José Roberto Franco Reis
2 de março de 2007
"De pequenino é que se torce o pepino": a infância nos programas eugênicos da Liga Brasileira de Higiene Mental
"As the twig is bent, so is the tree inclined": children and the Liga Brasileira de Higiene Mental’s eugenic programs
Este texto é parte da disertação de mestrado, Higiene mental e eugenia: o projeto de "regeneração nacional" da Liga Brasileira de Higiene Mental (1920-40).
José Roberto Franco Reis
Doutorando em história na Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp)
Rua São Salvador, 59/605
22231-130 Rio de Janeiro – RJ Brasil
zeroberto@prolink.com.br
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REIS, J. R. F.: ‘De pequenino é que se torce o pepino: a infância nos programas eugênicos da Liga Brasileira de Higiene Mental’. História, Ciências, Saúde –Manguinhos, VII(1): 135-157, mar.-jun. 2000. Este artigo propõe-se a discutir as propostas de intervenção na problemática infantil apresentadas pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), instituição criada no começo da década de 1920 que reunia a elite da psiquiatria brasileira, mas também alguns médicos e intelectuais em geral. Fundada num momento de afirmação, no campo psiquiátrico, da perspectiva preventiva, a LBHM vai incorporar ao seu arsenal teórico os temas básicos da higiene mental e da eugenia, tendo em vista o seu objetivo maior de colaborar no "saneamento racial" brasileiro. Assim, é a partir desse objetivo e vendo na criança um "pré-cidadão", "peça fundamental do homem do futuro", que os psiquiatras da liga incluem a questão infantil nos seus projetos, passando a considerar imperiosa a necessidade de cuidados desde a mais tenra idade. PALAVRAS-CHAVE: psiquiatria preventiva, infância, eugenia, higiene mental, raça. REIS, J. R. F.: ‘As the twig is bent, so is the tree inclined: children and the Liga Brasileira de Higiene Mental’s eugenic programs’. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, VII(1): 135-157, Mar.-June 2000. Created in the early 1920s, at a moment when the country’s psychiatric field was embracing the preventive outlook, the Liga Brasileira de Higiene Mental included within its members the elite of Brazilian psychiatry, along with a number of physicians and intellectuals. The article discusses the institution’s proposals for intervention among children. The league ended up incorporating into its theoretical arsenal the basic themes of mental hygiene and eugenics as part of its general goal of collaborating in Brazil’s process of "racial sanitation". With this objective in mind, and viewing the child as a "pre-citizen" who is a "fundamental part within the man of the future", league members included the children’s issue in their projects and saw an imperative need for mental health care from early ages on. KEYWORDS: preventive psychiatry, childhood, eugenics, mental health, race. |
E de fato, em primeiro lugar, embora tenhamos os alienistas razão em combater o exagerado pessimismo de muitos, segundo a qual a curabilidade completa das psicoses seria pouco menos que um mito, infelizmente – verdade é que casos crônicos, como os que albergamos neste Hospital Colônia, apresentam, apesar de todo o desvelo com que sejam tratados, uma percetagem muito reduzida de curas reais. Conseguintemente, para um especialista que defronta diariamente o irremediável, há de ser lógico o rebuscar constante de mais e mais paliativos – sua função de alienista – mas também hão de julgar natural, aproveite ele todos os seus conhecimentos em prol do objetivo supremo de prevenir tão graves males – sua função de higienista social (Lopes, 1925a, p. 119).
Esse discurso de Ernani Lopes, pronunciado durante as comemora-ções do 14o aniversário da Colônia de Alienadas do Engenho de Dentro, revela bem a nova orientação que havia tomado conta da psiquiatria brasileira na década de 1920, centrada cada vez mais na perspectiva da prevenção, isto é, da intervenção prévia, anterior a qualquer sinal de desequilíbrio mental. Ao mesmo tempo, traz à tona o sentimento crescente de fracasso que atormentava os psiquiatras, diante da incapacidade que vinham manifestando de recuperar boa parte dos pacientes mentais, "apesar do desvelo com que (eram) tratados", cuja expectativa de cura havia sido francamente anunciada no programa de "tratamento moral" e no princípio de "isolamento terapêutico", estabelecido por Pinel, Esquirol e discípulos,1 o que tornava os superlotados hospícios meros "depósitos de doentes crônicos" (Riedel, 1924). Entretanto, na ótica dos psiquiatras, tal fracasso não devia ser creditado a uma limitação ou insuficiência dos seus instrumentos teóricos/terapêuticos, refletindo, antes, as conseqüências de uma civilização que progredia mas trazia no seu avesso o risco da loucura e da degeneração,2 aumentando de forma alarmante os números da loucura. Como advertia o psiquiatra Plínio Olinto (1924, p. 48), "está plenamente verificado que a loucura cresce paralelamente com a civilização, arrastando consigo um grande número de psicopatas".
Assim, na medida em que o programa curativo da medicina mental esgotava seus créditos, os psiquiatras em vez de se intimidarem, admitindo certa falência de suas modalidades de ação terapêutica, investem-se de novo mandato, o de "higienistas do espírito" ou "higienistas sociais", metamorfoseando-se em algo mais do que meros especialistas de cura mental, sua função de alienista. Dessa forma, trazem à cena à boa nova da medicina mental preventiva chamada higiene mental que, segundo eles, "com justo direito aspira tornar-se a moral universal do amanhã" (ABHM, ano I, no 1, mar. 1925, página de apresentação), propiciando um alargamento significativo do seu campo de ação em direção a inúmeras instâncias do social, como a família, o trabalho, a escola, doravante tidas como potenciais "superfícies de emergência da loucura" (Castel, 1978). Em comunicação no 1o Congresso Médico Paulista de 1916, o psiquiatra Ernani Lopes (1925b, p. 155) assim se pronunciava:
Quem lance um olhar sobre o desenvolvimento da psiquiatria nos últimos tempos reconhecerá que essa ciência já se não ocupa em exclusivo com o tratamento dos alienados durante a sua internação. Cada vez mais se verifica a necessidade que há da intervenção do psiquiatria em numerosos casos de vida social. Se nos dedicássemos a fazer o estudo da mentalidade dos indivíduos socialmente desclassificados, encontraríamos as mais das vezes as causas de não êxito em perturbações bem caracterizadas do domínio psíquico.
Sobretudo nesses tempos modernos marcados pelo ritmo febril das grandes cidades, "onde é maior a luta pela vida e onde se começam a exigir de todos, homens e mulheres, esforços que se iniciam com a tenra idade" (Olinto, 1924, p. 97), a possibilidade do distúrbio mental se ampliava incessantemente. Os efeitos disso, entretanto, podiam ser muito graves: ameaçavam paralisar o próprio desenvolvimento econômico e social de um país, tendo em vista o fato de que é o "psiquismo dos indivíduos que forma a condição essencial de toda a atividade social" (Riedel, 1924, p. 95):
No que se refere ao rendimento de um indivíduo, elemento de prosperidade nacional – a integridade psíquica é pois de primordial importância. Por isso mesmo devemos todos concentrar também esforços em prol da reconstituição permanente do nosso capital de energia psíquica ... . Até então promovia-se a intervenção tão somente nas psicopatias declaradas. Hoje, em toda parte, desenvolve-se um grande movimento profilático para prevenir as moléstias mentais.
Em verdade, a principal obsessão dos psiquiatras, como de resto de toda a intelectualidade brasileira do período, era com a questão racial, particularmente com o problema da forte miscigenacão ocorrida no Brasil ao longo dos séculos, cujo resultado, de acordo com a doutrina do darwinismo social em voga na Europa na passagem do século e que tantos intelectuais brasileiros aplaudiam,3 apontava para um quadro de degenerescência racial que inviabilizava a emergência de uma verdadeira civilização por estes trópicos. Como registrava um artigo publicado em 1886 na Gazeta Médica da Bahia, "é triste a constatação de que entre nós as populações mestiças não seriam perfectíveis, presas como estão a um avançado estágio de degeneração" (apud Schwarcz, 1993, p. 242) Entretanto, tal interpretação vinha colocando os intelectuais nacionais num impasse: como dar conta da possibilidade de se estabelecer uma autêntica nacionalidade no Brasil, se continuava se adotando teorias cuja "aceitação levavam ao próprio descrédito e à confirmação da inviabilidade futura dessa nação" (op. cit., pp. 92-3). Sendo assim, era preciso adotar uma perspectiva que rompesse com os modelos deterministas dos "racismos científicos", que condenavam o futuro do Brasil, acusando-o de possuir uma raça degenerada, biologicamente comprometida pela mistura do elemento branco com o negro e o índio.4 É nesse contexto, pois, que começa a ganhar fôlego no cenário nacional um discurso que apontava o abandono sanitário e educacional do homem brasileiro como os fatores principais de sua pretensa degeneração, estando, portanto, no tratamento da questão, o avanço possível do país. Assim, o homem brasileiro não constituiria um degenerado por essência racial. Sua situação precária era muito mais conseqüência do descaso das autoridades públicas com suas condições gerais de vida. Monteiro Lobato e seu Jeca Tatu são exemplares como referência dessa mudança de atitude. Influenciado pelo relatório da expedicão médico-científica de Arthur Neiva e Belisário Penna – sanitaristas que em viagem pelo sertão brasileiro apresentam um quadro contundente da condição enferma e miserável do homem do interior (Castro Santos, 1985, pp. 193-210; Lima e Hochman, 1996, pp. 23-39) –, Lobato transforma seu personagem, que passa de "ignorante, letárgico, supersticioso que julgava inútil erguer uma casa decente, plantar ou armazenar a própria colheita" para, depois de tratado pelo médico, trabalhador que dá duro na roça, feliz e saudável numa verdadeira ressurreição (Skidmore, 1976, pp. 199-203; Thielen e Santos, 1989, pp. 44-50).
Dessa forma, particularmente no campo médico, ocorre um processo de grande mobilização política, com o surgimento de inúmeras instituições, pela implantação de medidas que, apoiadas nos diagnósticos e soluções dos técnicos do setor, tivessem condições de enfrentar a precária situação da saúde pública no Brasil, cuja situação extremamente crítica – expressa na frase de Miguel Pereira, "o Brasil é um enorme hospital" – era o principal obstáculo a ser vencido, se de fato se pretendia estabelecer em terras brasileiras uma verdadeira nacionalidade. O comentário do sanitarista Belisario Penna, criador da Liga Pró-Saneamento e um dos ocupantes das agências federais de saúde criadas ao final da década de 1910, ilustra bem esse estado de espírito: "O saneamento é a base incontável do vigor físico, da melhoria da raça, da produção, da alegria, da riqueza e do progresso" (apud Bomeny, 1993, pp. 24-39).5
Convém registrar, entretanto, que ao lado desse voto de fé na saúde pública e na educação, avulta vigorosa (melhor seria dizer ressurge) a decisiva e tranqüilizadora realidade, cientificamente prognosticada, do branqueamento da população.6 Apenas a partir da convicção de que o país caminhava para o embranquecimento – conseqüência de uma interpretação original do processo de seleção natural e social que o supunha como resultado tanto do desaparecimento natural da população negra pura e índia quanto efeito da superioridade biológica dos brancos no processo de cruzamento racial –,7 era possível reconhecer na mistura racial atributos positivos. Todavia, não tão natural assim! Apesar da crença de que "no Brasil haver(ia) com o tempo o predomínio do sangue branco", ainda se era "um povo mesclado", sem "equilíbrio étnico estável", o que gerava uma certa insegurança, fruto da "transitoriedade de nosso estado atual", tendo em vista a convicção, lembra Riedel (1922, pp. 4-5), de que ideal de povo no Brasil "não é desde já o de uma nacionalidade mestiça". Assim, com o escopo de afastar qualquer risco de incerteza nesse processo de branqueamento, a inteligência brasileira se apropriará do conhecimento dito científico então em voga no mercado das idéias, que era a eugenia.8 Eugenia essa que, segundo nos adverte Hannah Arendt (1989, p. 209), havia se originado do ventre mesmo da seleção natural, aparecendo como promessa para se "vencer as incômodas incertezas da doutrina da sobrevivência, segundo a qual era tão impossível prever quem viria a ser o mais apto quanto proporcionar a uma nação os meios de desenvolver aptidão interna". Nesse caso, a intenção era "transformar o processo de seleção natural, que funcionava às ocultas do homem em instrumento racional conscientemente empregado".
Assim, seduzidos pela idéia de uma "ciência" que anunciava medidas decisivas para resolver o grave problema da composição racial do brasileiro, condição de possibilidade de construção da nação, os intelectuais brasileiros, sobretudo os médicos, vão aderir à causa eugênica. E certamente um dos lugares onde a eugenia teve ótima aceitação foi nos meios psiquiátricos nacionais. De fato, impregnados de um biologismo teórico até certo ponto fatalista, que os levava a identificar novos degenerados a cada esquina, os psiquiatras se mostravam fascinados pelas possibilidades reparadoras da eugenia (Riedel, 1922, p. 4):9
Daí a aspiração ambicionada pela eugenia, a verdadeira religião da humanidade, de uma perfectibilidade maior para a espécie humana na dupla visada física e mental. Apurando as qualidades da raça, evitando a reprodução dos defeituosos nocivos à espécie pela transmissão de taras aos descendentes e prevenindo os fatores de degeneração humana pelo combate ao alcoolismo, sífilis, tuberculose etc., a eugenia paira hoje acima de devaneios biológicos. Exprime uma ciência natural e matéria subsidiária da política e da sociologia.
Sendo assim, de posse da constatação definitiva da importância do psiquismo na vida individual e social moderna e do cenário de inquietação no que tange ao futuro racial brasileiro, os psiquiatras atribuem a si, de bom grado, a tarefa obstinada, quase religiosa, de regenerar a nacionalidade, evitar a degeneração física e mental da população através da higiene mental e de medidas preventivas de caráter eugênico. Por isso, resolvem fundar, em janeiro de 1923, uma instituição civil exclusivamente voltada para a "divulgação e propagação das noções exatas da eugenia mental, num plano uniforme de defesa da mentalidade da raça" (Ata de Fundação da LBHM, ABHM, ano XIII, no 1, jul. 1941, p. 92), chamada Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), que significará o ápice da penetração, no domínio da ação psiquiátrica, dos ideais de eugenia e do saneamento preventivo da população, nos termos renovados de um movimento pró-higiene mental.10 Buscando levar à frente, então, tais objetivos, a LBHM apresentou propostas, formulou programas de ação e procurou oferecer serviços nos mais diversos campos. Com efeito, durante sua existência a instituição montou laboratórios de psicologia aplicada, ambulatórios de psiquiatria, consultório de psicanálise; aplicou testes psicológicos nas escolas públicas e em fábricas; organizou diversas semanas antialcoólicas; criou uma clínica de atendimento à criança; procurou intervir na política imigratória; apresentou programas de seleção e orientação profissional; propôs medidas de esterilização e de controle pré-nupcial (Reis, 1994).
Nesse artigo, entretanto, nosso objetivo será analisar a proposta de atenção à infância desenvolvida pelos psiquiatras da liga, de grande importância dentre os projetos de intervenção médico-social da instituição. Com efeito, a criança, diante da pesada herança racial pretérita, representava o bálsamo do futuro viável. Através de medidas decididas de prevenção eugênica e de higine mental seria possível moldá-la, "cera mole e plástica" que era (Porto-Carrero, dez. 1929a, p. 123), transformando-a no adulto sadio, vigoroso e trabalhador de amanhã. Como advertia o psiquiatra Raymundo Vianna, a "responsabilidade e(ra) tremenda" porquanto "a criança de hoje (será) o homem de amanhã" e "o feitio da humanidade futura depende(rá) do modo pelo qual cuidarmos, orientarmos e educarmos a infância de agora". Sendo assim, acrescenta o psiquiatra, "Trata-se de um dever, para nós, formal e imprescindível. Exigem-no – a criança, para seu amparo e proteção; a raça, para o seu aperfeiçoamento; a sociedade, para a sua defesa e melhor organização; as três, para um remoto ideal de humanidade feliz" (ABHM, ano I, no 2, dez. 1925, p. 180).
Criança: o amanhã da nação
Desde a fundação da LBHM que os cuidados com a infância fazem parte de seu programa. Dentre as várias seções de estudo que compunham a sua organização, havia uma exclusivamente dedicada à infância chamada Seção de Puericultura e Higiene Infantil. Dela faziam parte diversos médicos e psiquiatras que já ocupavam, ou vieram a ocupar, postos de destaque nas políticas governamentais, ou instituições privadas, envolvidas com a questão da infância. O presidente da seção, Olinto de Oliveira, antigo batalhador da causa infantil, por exemplo, veio a se tornar diretor da Divisão de Amparo à Maternidade e à Infância, criada em 1937 (Villena, 1988). O vice-presidente Moncorvo Filho tinha sido fundador, ainda no começo do século, de um Instituto de Proteção à Infância no Rio de Janeiro, que depois estabeleceu filiais em vários estados do país. Em 1919, criou o Departamento da Criança no Brasil, além de ser o organizador do primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à Infância no ano de 1922 (Wadsworth, 1999, pp. 103-24). Além deles, faziam parte também o diretor do Serviço de Higiene Infantil do Departamento Nacional de Saúde, Fernandes Figueira, e J. P. Fontenelle, médico renomado, docente de higiene da Escola Normal do Distrito Federal, desde sempre envolvido com a temática da educação infantil.
A participação desses destacados médicos no quadro de colaboradores da liga demonstra tanto o prestígio que a instituição tinha junto a esses setores, quanto a importância que era atribuída à questão infantil nos programas de higiene mental e eugenia da liga. Em função dessa importância, muitos entendem, como Fontenelle e Ernani Lopes, ser necessário começar a agir já nos primeiros meses, logo após o nascimento, tendo em vista que a "felicidade futura dos indivíduos vai grandemente depender dos primeiros hábitos que lhe vão ser inculcados e esse trabalho não deve ser de forma alguma retardado" (Fontenelle, 1925, p. 4). Particularmente a idade de três anos, "na qual se delineia a personalidade", sugere Lopes (1925b, p. 159), "merece particular atenção da psicopediatria pois infrações da higiene mental nesta fase está provado que podem ter repercussões perniciosas sobre o psiquismo adulto". Por essa razão é que, segundo dizem, os americanos já vinham criando os chamados "dispensários de hábitos", cujo objetivo era formar "a mentalidade ótima" na criança, pela repetição dos "mesmos atos recomendáveis". Como define Fontenelle (op. cit., p. 7): "Para certas questões da saúde física e para quase todas as da higiene mental, é preciso cuidar da criança antes do período da escolaridade. Do ponto de vista do desenvolvimento, a criança já é um produto mais ou menos acabado, quando lhe irrompe o molar de seis anos: por isso, nos Estados Unidos, começa seriamente a despertar o movimento em prol de uma ação que se exerça na idade pré-escolar."
Entretanto, embora ideal, reconhecem, na realidade brasileira, a enorme dificuldade de acesso às crianças em fase pré-escolar. Em vista disso, acreditam, como Henrique Roxo (1925, p. 5), que um dos "melhores meios de se fazer profilaxia mental consiste em agir sobre as crianças das escolas", mais acessíveis à sindicância médica. De fato, desde sua fundação a liga tem por diretriz intervir no interior da instituição escolar, seja buscando aplicar testes psicológicos nas escolas públicas (ABHM, ano 3, no 3, mar. 1930, p. 74), seja procurando orientar a instrução técnica das professoras primárias através do ensino de psicologia nas escolas normais em "bases lógicas e úteis", daí resultando "esforços muito apreciáveis porque multiplicam as fontes de propaganda dos grandes princípios que põem na educação os fundamentos da higiene mental" (Fontenelle, op. cit., p. 9); ou então se propondo a receber, através de entendimentos com a instrução pública, os "alunos problema de todas as escolas" desde aqueles que "tivessem ‘QI’ muito baixo ou muito alto" (ABHM, ano 5, no 2, out.-dez. 1932, p. 80). Além do mais, observar a criança em idade escolar possibilitaria que, ao lado dos "distúrbios degenerativos que desde cedo se constatassem", se fizesse a separação delas, explica Roxo (op. cit., p. 5) "de acordo com o desenvolvimento intelectual" de cada um. O objetivo aqui é, com o auxílio da psicologia experimental – "base científica da higiene mental", segundo Fontenelle –, fazer a separação dos alunos de acordo com a "evolução psíquica de cada um" e não "consoante o critério falível da idade". A vantagem dessa distribuição das classes por "feitio lógico e científico" é, escreve o psiquiatra, evitar que a criança "se enerve, já no afã de ombrear com os mais evoluídos", causando excitação nervosa que provavelmente "vai condicionar um estado de desequilíbrio nervoso, o qual pode mais tarde culminar no desenvolvimento de uma psicopatia".
Todavia, além desses que poderão, através de um trabalho de "criação de bons hábitos mentais que preparem sua adaptação perfeita" à vida social, se tornar adultos (leia-se trabalhadores) felizes e equilibrados, para alento da nação, existia o problema grave dos tarados, resultado de tendências herdadas que precisam de "mil cuidados e assídua fiscalização". Com efeito, para alguns alienistas, em se tratando do aprimoramento da raça, não há lugar para tergiversações. É preciso que se reconheça que há um certo número de menores "cujas reações anti-sociais estão extra-alcance da terapêutica" (Lopes, 1930, p. 242). Existe evidentemente a questão dos falsos incorrigíveis que, segundo Lopes, "devem suas reações anômalas a graves erros educativos", os quais, "transplantados para um ambiente favorável, em condições de perfeita higiene mental, pouco a pouco se renormalizam". Isso tem levado alguns educadores "não versados em psiquiatria" a concluírem pela inexistência de uma "verdadeira incorrigibilidade de natureza constitucional tudo provindo de fatores ambientais". Ora, para os psiquiatras esse é um conceito equivocado. Desde o trabalho de Dupré, alienista francês, no Congresso de Tunis em 1912, que, diziam eles, a existência desses "perversos instintivos" tem sido relatada ao mundo, "sendo muito menos raro do que se imagina". Amorais por nascença, "perversos irreformáveis" que "têm incoercível tendência a delinqüir contra a propriedade" (Lopes, ABHM, ano I, no 1, mar. 1925, p. 215), são mais do que nunca perigosos, dado serem "pré-delinqüentes não raro bem-apessoados", que não apresentam "os chamados estigmas físicos de degeneração" (Lopes, 1930, p. 244). Doença moral atávica para a qual não há tratamento digno desse nome, qual solução adotar em relação a esses incorrigíveis, indagavam os psiquiatras, os quais, na fórmula retirada de um educador americano, não se deve "armar ... com os recursos do saber"? Eis que a resposta é clara e sem rodeios: "desde porém que a imodificabilidade da condição amoral dos pacientes se patenteia nítida, a única coisa que se impõe é a segregação em estabelecimento adequado" (idem, ibidem).
Obviamente que esse tipo de estabelecimento só faz sentido se for sustentado pelas luzes da ciência psiquiátrica:
A proposta, a nosso ver, mais racional é a que se inclina para serviços psiquiátricos especializados, anexos ou não aos manicômios judiciários. É, de fato, se todos os que se ocupam com elevado critério desse problema de assistência aos menores colocam em primeiro plano a necessidade do exame psíquico completo, não se compreende por que não serão os psiquiatras os orientadores de semelhante assistência (idem, ibidem).
Triste destino desses meninos nos quais o olhar inquisidor do psiquiatra localizar um "amoral congênito", um "perverso instintivo"!
Todavia, as pretensões da psiquiatria estão longe de parar por aí. Particularmente numa fase em que seus objetivos extraterritoriais estão claramente delineados, se restringir a gerir exclusivamente a infância perversa, equivaleria a se confinar aos limites anteriores da instituição asilar. Com efeito, convém sublinhar o fato de que a psiquiatria voltada para a problemática da criança, ou seja, a psiquiatria infantil, nasceu como decorrência das propostas expansionistas desse saber. Conforme esclarece Donzelot (1980, pp. 120-1),
o nascimento da psiquiatria infantil não está ligado à descoberta de um objeto próprio, de uma patologia mental especificamente infantil. Surge sim, como conseqüência das novas ambições da psiquiatria geral, da necessidade de encontrar um pedestal, um alvo onde possa se enraizar, sob a forma de uma pré-síntese, todas as anomalias e patologias do adulto, de designar um possível objeto de intervenção para uma prática que não pretende mais limitar-se a gerir os reclusos mas sim presidir a inclusão social.
Assim, não se trata apenas de localizar e segregar os desajustados. Urge realizar a profilaxia desse mal incurável, através de medidas preventivas de caráter eugênico que permitam estancar suas fontes geradoras, a saber: combate ao alcoolismo e à sífilis dos procriadores; interdição da união de indivíduos "tarados"; e segregação e esterilização dos degenerados "de acordo com parecer de comissões técnicas" (Lopes, op. cit., p. 246). Eis que tudo se encaixa e cada vez mais fica estabelecida a premência de certas medidas duras de eugenia – que ao longo da década de 1930 ganharão feição crescentemente radical, do tipo eugenia restritiva–,11 as quais, em virtude dos objetivos superiores de defesa social e racial, não podiam ser adiadas por "escrúpulos inconciliáveis com o ponto de vista científico" (Lopes, 1929, p. 29).
Entretanto, para o caso específico das crianças, "segregá-las em estabelecimento adequado", ainda que imprescindível, era uma medida dirigida exclusivamente àquelas tidas como "perversas irreformáveis", cuja descendência muito provavelmente estaria comprometida. Ocorre, porém, que para a grande maioria dos infantes, digamos, corrigíveis, a estratégia devia ser outra. Era preciso situá-los na perspectiva da "higiene mental construtiva" que, segundo Lopes, era a "higiene mental propriamente dita". Assim, em nome da vitalidade da raça, tornava-se imperioso agir preventivamente nos lugares onde fosse possível reconhecer o embrião de um desajustamento infantil: o meio escolar e o familiar. No caso da escola, como vimos, a intervenção era encarada, dadas as dificuldades de observação no período pré-escolar, como o melhor meio de se fazer profilaxia e higiene mental. Já quanto à família, era preciso provê-la dos conhecimentos psicopedagógicos necessários a uma boa educação, livre dos preconceitos e das pedagogias equivocadas dos prêmios e castigos, pois é sabido que a "arte de perverter começa já no seio da família" (Porto-Carrero, 1929b, pp. 133-42). Em conferência sobre educação sexual pronunciada na escola politécnica do Rio de Janeiro, dirigida às professoras primárias, sob os auspícios da Seção de Educação Sanitária da Associação Brasileira de Educação (ABE), Julio Porto-Carrero (1929a, pp. 123, 125) aponta mesmo a necessidade de uma verdadeira cruzada, através da escola e dos professores, contra o "lar perversor":
Vós, os professores, que recebeis os vossos alunos aos oito anos de idade, tende mais ortopedia que escultura a fazer. Em matéria de educação sexual, tendes de começar por varrer as teias de aranha com que o lar cobriu tantas verdades já entrevistas pelo pequenino ... . E assim recebei na escola esse mostrengo fabricado no lar: cabeça cheia de cegonhas que trazem meninos, de crianças vindas da Europa em cestos ornados de fitas; ânimo angustiado ante o mistério dos órgãos sexuais e suas funções; temor íntimo, temor profundo da autoridade e coração afeito ao sonho e ao devaneio ... . Sobre esse material tendes de trabalhar. É cera mole e plástica; mas já não é cera pura, mercê das terríveis inclusões de preconceitos e erronias que nos cumpre desentranhar.
E mais adiante o espírito de cruzada contra o lar aparece:
De retorno ao lar, a criança a quem houverdes aberto os olhos, sem malícia nem falso pudor, ingenuamente contará o que sabe, renegará as falsidades que lhe haviam ensinado e não dará asas ao devaneio e à fantasia.
Conseqüência possível de tudo isso será talvez que os pais não compreendam, que a acolham com ralhos e golpes, que insistam na mentira. Daí resultará – tal é a força da verdade que o pequeno espírito compare o ambiente violento e falso do lar com o meio sereno e verdadeiro da escola. E que vosso amor substitua o amor dos pais – o que, se, a princípio pode parecer monstruosidade, em todo o caso é melhor do que o caminho errado que levará um dia às perversões, ao crime, à prostituição. O futuro de um homem vale mais do que o apego da criança ao lar perversor.
Aqui, a psicanálise, ainda iniciante no Brasil, foi amplamente solicitada. A liga, aparentemente contradizendo a perspectiva teórica organicista da maioria dos seus integrantes, desde cedo acolheu simpaticamente a psicanálise, organizando, já em maio de 1926, um "consultório gratuito de psicanálise, que funcionou com regularidade até os primeiros meses de 1927", interrompendo seus trabalhos apenas em decorrência da perda de sua sede. A entrada em cena da psicanálise nesse período não significou nenhum tipo de rompimento com os programas profiláticos da instituição. Antes, veio em auxílio das ambições expansionistas da psiquiatria higiênica brasileira. Silvia Nunes (1988, pp. 61-122), em estudo sobre o tema, considera que a valorização inicial da psicanálise no Brasil se deu principalmente pela possibilidade de ser utilizada na "pedagogia e num projeto de melhoramento das crianças e do povo de um modo geral", ou seja, de forma que pudesse se "tornar um instrumento útil para os programas de eugenia". Essa linha de trabalho, muito mais do que uma "utilização terapêutica pura e simples", motivou o interesse dos psiquiatras pelas teorias de Freud. Como opina Porto-Carrero (1935, p. 229), um dos introdutores da psicanálise no Brasil, "a educação moderna já não pode fugir às bases da psicanálise. A influência desta na retificação dos impulsos, operando a derivação ou sublimação destes para formas consentâneas com o meio, é fato fácil de verificar nas modernas correntes pedagógicas".
O próprio consultório de psicanálise da liga, que nunca pretendeu se restringir a uma atuação exclusivamente clínica, atesta isso. De fato, como afirma seu criador, o mesmo Porto-Carrero (1929b, pp. 39-40), seu objetivo era amplo, buscando realizar um trabalho junto às escolas; ao Juizado de Menores para a correção dos pequenos infratores; propiciar educação sexual às massas; e também dar combate aos "toxicômanos, pervertidos sexuais, suicidas frustros, neuróticos em geral".
Assim, não nos causa estranheza o fato de a LBHM, "ao lado de artigos sobre eugenia", publicar "toda uma série de trabalhos psicanalíticos e psicossociológicos sobre a doença mental que contradizem radicalmente o exacerbado biologismo da psiquiatria alemã", como assinala Costa (1981, p. 52) – psiquiatria essa que vinha exercendo forte influência na LBHM. Isto porque o tipo de psicanálise que a liga pretendia utilizar, como se viu, não apresentava nenhum inconveniente aos programas preventivos e eugenistas da instituição. Aliás, o próprio Porto-Carrero (1935), apesar de sua condição de psicanalista convicto – portanto, em tese, distante dos postulados teóricos biologizantes –, não encontrou problemas para se tornar também um eugenista convicto, inclusive dos mais radicais, defensor da esterilização dos incapazes, abortamento por causas morais e eugênicas, da intervenção do Estado para a "seleção dos reprodutores humanos" etc. Medidas eugênicas duras que, teoricamente, deveriam encontrar defensores sobretudo naqueles psiquiatras imbuídos de uma visão hereditária e organicista da doença.
Além disso, é preciso reconhecer que a prevenção e a eugenia tinham plasticidade suficiente para abrigar outras direções teóricas, tendo em vista o que isso poderia significar em termos de medidas que atingissem até de forma mais eficaz e sutil um amplo leque de situações sociais. Conforme destaca Ropa (1982, p. 54), "os defensores das teorias psicogênicas estabeleceram múltiplas vias de acesso às famílias, à educação da infância e às diversas modalidades de inter-relacionamento humano", permitindo, ao mesmo tempo, "formular as bases para uma nova concepção de trabalho psiquiátrico mais centrado sobre a prevenção da doença do que sobre a intervenção posterior à sua eclosão". E aí acrescenta: "situar a causalidade da doença mental a nível de uma infância difícil, de uma educação deficiente, ou de uma família moralmente inapta, teve como conseqüência inaugurar toda uma direção preventiva da psiquiatria, fornecendo parte do instrumental teórico para os programas de higiene mental".
Um outro aspecto a ressaltar é o fato de que a coincidência entre o movimento expansionista da psiquiatria, de onde surge a LBHM, e a conjuntura turbulenta da década de 1920, não é, como já se viu, fortuito. Havia uma inquietação social que atingia sobremaneira o espaço das cidades, com lutas operárias, rebeliões tenentistas, movimentos nacionalistas, setores médios urbanos reivindicativos em crescimento etc., atormentando o sentimento de ordem dos psiquiatras. Na visão destes, lembremos, tudo nas cidades modernas conspirava contra o equilíbrio mental das pessoas:
As cidades populosas representam os piores focos disgênicos, ao contrário das pequenas cidades onde a vida corre sem tantos riscos e misérias. ... Daí a hiperexcitação de nossa época de cinemas, tangos, de bolinas, de vestidos transparentes, da exacerbação neuropática da maioria dos habitantes das capitais. Daí o crescente das doenças sociais, dos vícios, que abreviam a vida, degeneram a raça, infelicitam a humanidade (Kehl, 1920, p. 24).
Notadamente nos meios operários cuja miséria se misturava, na ótica dos psiquiatras, com a promiscuidade e a falta de senso moral e onde grassavam certos "vícios sociais", especialmente o alcoolismo, a possibilidade da eclosão de distúrbios mentais era crescente. Ora, a psiquiatria precisava enfrentar isso. Municiada com os postulados estritos de um biologismo organicista rigidamente centrado no papel da hereditariedade, fazendo pouco caso das influências do ambiente social, corria-se o risco de deixar aberto todo um vasto campo de comportamentos tidos como anômalos.12 Assim, a necessidade de relativizar a matriz orgânica das doenças era uma conseqüência natural das ambições da medicina mental. Particularmente num contexto em que à psiquiatria higiênica brasileira exigia-se não apenas prevenir o aparecimento dos desequilíbrios mentais, mas "gerir os normais de mentalidade" visando sua "utilização máxima", essa relativização era imperiosa (Riedel, 1931, p. 134).
Assim, reconhecer a possibilidade de certas patologias mentais serem decorrentes de influências do ambiente social, produtos de "meios viciosos" propensos a eclosão de distúrbios mentais, "que podem gerar paixões, crimes, idéias extremistas, reivindicadoras ou revolucionárias", ou seja, tudo aquilo que o contexto político-social da década de 1920 trazia à cena nacional, é coerente com os vôos expansionistas da psiquiatria.13
Por isso, então, o relacionamento entre psiquiatras organicistas, psicólogos (sobretudo os adeptos dos testes psicológicos) e psiquiatras psicanalistas, dentro da liga, geralmente foi cordial. É possível afirmar, sem risco de exagero, que o discurso psicanalítico da liga, pela voz de Porto-Carrero (1935, p. 226), é um dos mais afinados com certas soluções técnicas que exigem uma crescente ampliação do papel intervencionista do Estado. Voltando à questão da família e da criança, este autor é um ferrenho defensor da idéia de que o Estado poderia, com vantagem, através de seus técnicos tomar para si a tarefa de educação das crianças, sobretudo naquelas famílias "ignorantes da ciência pedagógica":
Tome o Estado entre mãos, depois, o filho bem-nascido. Ele não é propriedade dos pais que o pervertem à sombra do pátrio poder. O filho sadio é, como qualquer cidadão, um valor econômico que interessa ao patrimônio coletivo. Se é difícil realizar-lhe a educação integral pelo Estado, desde os primeiros anos, controle este a educação doméstica, por meio de técnicos e avoque a si, por fim, a tarefa de educar as crianças cujos pais sejam incapazes de fazê-lo.
Primor de devaneio intervencionista, o interesse é que ciência e Estado, de mãos dadas, realizem um trabalho profilático (melhor seria dizer, político) de formação de cidadãos "de caráter", o tal cidadão-trabalhador, empreendimento cuja amplitude exigia tanto que se imiscuísse no mais íntimo da família, controlando até a educação doméstica, quanto se começasse a agir desde a mais tenra infância, ainda na fase pré-escolar, já que é aí que o "indivíduo adquiria o molde de seu caráter": "cada hora nessas idades forja uma peça fundamental do homem do futuro" (Porto-Carrero, 1929b, p. 142).
Atenta a essa perspectiva, que vê na criança um pré-cidadão, "cera mole e plástica" a moldar, é que a LBHM vai organizar, em dezembro de 1932, uma clínica psicológica para crianças, chamada Clínica de Eufrenia (sic), com finalidades que não eram apenas "corretivas ou de reajustamento psíquico", mas sobretudo "de aperfeiçoamento do psiquismo, através de uma atuação médico-pedagógica direta no período inicial do desenvolvimento mental infantil" (ABHM, ano 5, no 2, out.-dez. 1932, p. 66).
Situada no bairro de São Cristóvão, na então capital federal, a Clínica de Eufrenia pretendia atender crianças desde os primeiros meses de vida até 12 anos, com particular atenção à idade de dois a seis anos, época de "formação e internalização da personalidade infantil". É nessa fase que a clínica poderia, pois, cumprir o seu verdadeiro "trabalho de eufrenia médico-pedagógica", posto que, daí em diante, já estando a criança com a personalidade formada, não seria possível mais eufrenizá-la, podendo, entretanto "ambientá-la, corrigi-la, orientá-la" (idem, p. 68). Composta de três serviços técnicos (social, psicológico e clínico), a clínica pretendia investigar a criança em todos os seus aspectos, seja através de rigoroso inquérito domiciliar ou escolar, a cargo de visitadores sociais, de modo a colher informações sobre a vida pregressa da criança e, sobretudo, "do ambiente doméstico em que a vida vai desabrochar e evoluir", seja por meio de testes psicológicos variados. Passada essa fase, a criança iria para o serviço clínico, onde seria submetida a um exame médico minucioso, sendo pesquisados "os seus antecedentes heredo-familiares, o seu desenvolvimento somático e os seus caracteres psíquicos". De posse desses dados, o "neuro-higienista" estudaria, então, os problemas sociais ou individuais que pediriam solução. Ao término de todas essas etapas é que finalmente começaria o trabalho de "eufrenização ou de reajustamento psíquico".
O projeto era, como sempre, ambicioso, a começar pelo neologismo ‘eufrenia’, sugerido por Mirandolino Caldas, diretor da clínica, e aprovado pelo corpo executivo da liga. Tratava-se de termo necessário, segundo Caldas, criado com o objetivo de diferenciá-lo da pura higiene mental. Significaria, trocando em miúdos, uma espécie de eugenia mental ou psíquica, mais vinculada à questão hereditária, acrescida dos princípios da higiene mental, que priorizaria os fatores do meio. Essa nova disciplina seria composta, então, de "eufrenia genealógica", preocupada com o problema "genotípico do psiquismo", e "eufrenia médico-pedagógica", ligada às influências "mesológicas" que pedem um trabalho de caráter educativo. Segundo o psiquiatra, esta distinção era importante, pois "por mais hereditarista que se seja não se poderá todavia conceber a eufrenia apenas do ponto de vista genealógico". Isto porque se "é certo que a formação do psiquismo humano depende da constituição hereditária", evidente também "são as influências do meio sobre os seres e particularmente sobre a vida mental do homem, que seria erro científico desprezar por completo esses fatores mesológicos para levar em conta tão-somente os elementos de herança biológica" (Caldas, 1932, p. 35).
Por esta razão, impunha-se a complementação da "eufrenia médico-pedagógica", que, com o concurso da educação, poderia exercer grande influência na formação do psiquismo da criança "não somente estimulando as boas qualidades inatas, como atenuando as predisposições mórbidas hereditárias".
A "eufrenia médico-pedagógica" por sua vez se repartiria em "eufrenopedia" e "ortofrenopedia". À primeira caberia remover os fatores "endógenos ou exógenos" que pudessem prejudicar a evolução normal do psiquismo. Quanto à "ortofrenopedia" caberia os casos em que o psiquismo apresentasse um desenvolvimento anormal ou retardado, que requeresse "um trabalho ativo de ortopedia mental" (idem, ibidem, pp. 37-8).
Em verdade esse pantanal terminológico que acabamos de atravessar, não sem algum risco de afundar, apenas disfarçava o interesse dos psiquiatras em ajustar seus instrumentos teóricos, "preencher uma lacuna na tecnologia mentalista", justapondo influências hereditárias e educativas na formação do psiquismo infantil, de forma a justificar cientificamente a ampliação do seu campo de intervenção. Ademais, era preciso marcar a diferença da Clínica de Eufrenia, a começar, então, pelo nome, com as outras clínicas de psiquiatria infantil. Estas se destinavam unicamente ao tratamento de "distúrbios neuropsíquicos da criança". Já a de eufrenia "além dessa função terapêutica tem ainda e principalmente a função profilática e, mais que isto, a de edificação, sublimação dos caracteres que vão integrar a personalidade das crianças". Pretendia atingir, portanto, numa ação preventiva tanto "as crianças predispostas" quanto, de forma construtiva, "as crianças mentalmente sãs" (Caldas, 1933, p. 36). Como forma de anunciar a clínica, a liga promoveu uma ampla campanha de divulgação junto à imprensa, com entrevistas de médicos, educadores e psiquiatras dos mais destacados e envolvidos com a questão infantil (ABHM, ano 5, nº 2, out.-dez. 1932, pp. 85-98).14 Além disso, a instituição elaborou um folheto de propaganda com o título de ‘Exortação às mães’, que era uma verdadeira pregação alarmista (idem, ibidem, pp. 81-84). Com finalidades preventivas, baseava-se, entretanto, numa técnica de incitação ao medo, com o objetivo de alertar as mães para o risco de um desajustamento mental nas suas crianças, mesmo que aparentemente não houvesse nenhum sinal de "déficit psíquico". Depois de relatar todo o cuidado "nobre e sublime" que deve uma "mãe extremosa" ter para com seus filhos, o folheto observa:
O teu filho cresceu, tornou-se homem; a tua filha também se tornou mulher. Era o momento de sentires a felicidade integrada no teu lar, e a alegria de ter cumprido condignamente a tua missão de mãe.
E isso acontece, por felicidade, muitas e muitas vezes. Não é raro, porém, aparecerem as terríveis decepções: teu filho, que desde a infância se mostrara um menino teimoso e pugnaz, tornou-se um criminoso e se encontra agora na desolação do cárcere; tua filha, sempre cheia de esquisitices, já internada num hospital psiquiátrico. Quanta tristeza! Quanta desilusão.
Decerto que, em alguns casos, é a fatalidade a grande e a única responsável. Na maioria dos casos, porém, podem ser evitadas essas desgraças. Muitos doentes nervosos e mentais, muitos criminosos e viciados, que hoje se encontram nos manicômios, nas prisões e até nos salões elegantes da sociedade, seriam pessoas equilibradas e felizes se a sua infância tivesse sido convenientemente vigiada, se as suas anomalias constitucionais, os seus vícios e defeitos de comportamento tivessem sido tratados ou corrigidos desde o início ... Urge, pois, que se estabeleça como norma o exame mental periódico das criancinhas (grifo nosso).
Em outro ponto da exortação, detalham uma série de condições que podem representar alguns riscos de distúrbios mentais. Após ler essas informações, dificilmente alguma mãe "extremosa" deixaria de reconhecer a possibilidade de seu filho estar manifestando algum sintoma de desequilíbrio mental, tornando imperiosa a ação do especialista:
Teu filho é tímido, ciumento, desconfiado? É teimoso, pugnaz exaltado?
Cuidado com esses prenúncios de constituição nervosa!
Teu filho tem defeito na linguagem, é gago? Manda-o examinar para saber a sua verdadeira causa.
Teu filho tem vícios de natureza sexual? Leva-o ao especialista para que te ensine a corrigi-lo.
Teu filho é mentiroso, ou tem o vício de furtar?
Trata-o, sem demora, se não quiseres possuir um descendente que te envergonhe.
Teu filho tem muitos tiques ou cacoetes?
É um hiperemotivo. Procura evitar a desgraça futura do teu filho que poderá ser candidato ao suicídio.
A primeira criança a ser atendida na clínica, um menino de 13 anos levado pela mãe por motivo de mudez, foi, depois de uma bateria de exames e observações, diagnosticado como imbecil. Nesse caso, segundo os psiquiatras, nenhuma surpresa, tendo em vista o fato de o pai, engenheiro militar, ter sido reformado há mais de vinte anos em decorrência de uma psicopatia que o levava a ter idéias de perseguição, e a mãe ser uma pessoa "nervosa, irritável" e possuir "uma herança neuropática por parte de sua mãe que era histérica" (ABHM, ano 6, no 1, jan.-mar. 1933, pp. 36-42). Bem, com tal ascendência...
Outro caso tratado referia-se a uma menina que também havia sido levada pela mãe para se curar de um tique que "consistia na contração espasmosa dos músculos dos lábios e da face", além de uma "inveterada onicofagia" (expressão pomposa que significa patológico hábito de roer as unhas). Todavia, não era um caso complicado – embora tenha exigido um "estudo atento durante vários dias" (Caldas, 1933, pp. 36-42), com exames clínicos, testes psicológicos e investigação da personalidade –, tratando-se tão-somente de uma forma de chamar atenção dos pais num conflito com um "irmão nervoso e levado". Sendo assim, o tratamento, buscando dissipar o conflito afetivo, apresentou resultados satisfatórios "diminuindo rapidamente de intensidade os impulsos onicofágicos" e os "tiques desaparecendo".
Entretanto, o primeiro caso realmente importante para a clínica foi o de duas crianças pré-escolares (três anos e oito meses e dois anos e quatro meses) que para lá foram levadas, pela mãe, apenas com fins preventivos. Receava a previdente mãe, provavelmente leitora da exortação da liga, que seus filhos viessem a sofrer de alguma doença nervosa, "visto como pessoalmente sofrera de ataques epiléticos" e entre seus ascendentes havia também casos de "alienação mental". Depois da bateria habitual de exames, observou-se que as crianças não apresentavam sintomas verdadeiramente sérios. O menino tinha apenas reações impulsivas e alguns maus hábitos alimentares e a menina, uma enurese sem grande valor clínico. A clínica, todavia, não se descuidou, atenta aos preceitos de "não olhar apenas os perigos imediatos" e recomendou aos pais, após severa investigação, uma série de prescrições alimentares e conselhos psicopedagógicos, pois, embora fossem crianças bem nutridas e de evolução neurológica regular, "algumas reações nervosas anômalas e alguns maus hábitos no entretanto já vão aparecendo". As indicações evidentemente deram excelentes resultados, já que ao fim de dois meses "as crianças haviam adquirido novos e bons hábitos" (ABHM, ano 6, no 3, jul.-set. 1933, pp. 213-20).
Aqui estão dois exemplos de crianças que, devido à clarividência preventiva dos pais, e isso era tudo que os psiquiatras pediam, estariam bem mais propensas a se engajar nas fileiras daqueles que no futuro "serão os dínamos que acionarão o progresso da pátria" (ABHM, ano 5, no 2, out-dez. 1932, p. 77). Bem, mais propensas é o termo correto, pois continuava em suspenso o problema mais grave da herança biológica que apresentava certo risco (mãe que sofrera ataques epiléticos e outros casos de alienação mental na família), "sobre o qual a Clínica de Eufrenia somente no futuro poderá manifestar-se, dizendo do êxito ou não das medidas higiênicas que foram tomadas" (ABHM, ano 6, no 3, jul.-set. 1933, pp. 213-20).
Apesar do entusiasmo com que a Clínica de Eufrenia foi criada e do apoio dos maiores nomes da "medicina e da ciência educacional", ela parece não ter deixado as autoridades municipais muito satisfeitas. Com efeito, estas logo começaram a exigir a devolução do imóvel municipal em que fora instalada, cobrando, segundo o diretor da clínica, resultados imediatos, "estatísticas mirabolantes", incapazes que eram de "compreender a complexidade do trabalho afeto aos serviços deste gênero ... como se a utilidade de uma clínica pudesse ser aferida pelo número de clientes atendidos e não pelos resultados obtidos pelo cliente e pela aquisição de novos dados experimentais para a ciência" (ABHM, ano 7, no 3, 1934, p. 261). O resultado foi que a clínica teve que abandonar o imóvel municipal em que se instalara, sendo obrigada a se transferir para um pavilhão da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, em meados de 1934.
É bastante provável que a transferência da Clínica de Eufrenia para o interior de um hospital psiquiátrico tenha prejudicado a pretensão dos psiquiatras de tornar habitual o exame mental das crianças, à semelhança do que já ocorria com os exames médicos "físicos". Isto porque, para que tal objetivo se realizasse, era estratégica uma certa "desmistificação" ou "desestigmatização" da loucura, no sentido de torná-la mais natural, digamos, paradoxalmente, mais "normal", menos assustadora, ou, como diziam, tornar "o psicopata ... um doente comum de hospital com direito a entrar e sair do serviço" (ABHM, ano 5, no 2, out.-dez. 1932, p. 119). Do contrário, qual mãe, apenas como indicação preventiva, levaria seu filho para ser observado na clínica e correria o risco de vê-lo carimbado com o selo excludente da loucura – "cujo mal", lembravam freqüentemente, "a todos aterroriza(va)" – ou mesmo de um modesto desequilíbrio mental? Sendo assim, certamente que a localização da clínica num lugar aprazível, e sobretudo fora dos perímetros de um hospital de doentes mentais, fazia parte da estratégia da instituição, colaborando para que se pudesse alcançar o objetivo de "estabelecer como norma o exame mental permanente em criancinhas".
Concluindo, pode-se sugerir que, apesar das dificuldades que a liga vinha enfrentando para levar adiante seus programas específicos de eugenia e higiene mental infantil, a campanha mais ampla que moviam – evidentemente que não sozinhos – em defesa da criança compreendida como "peça fundamental do homem do futuro" (Porto-Carrero, 1929b, p. 142) ou "dínamo que aciona(rá) o progresso da pátria" (ABHM, ano 5, no 2, out-dez. 1932, p. 77), pode ser em boa medida considerada vitoriosa. Com efeito, já em 1932, Getúlio Vargas (apud Villena, 1988, p. 261), chefe do governo provisório da Revolução de 30, advertia em sua mensagem de Natal, dirigida aos interventores estaduais, que toda atenção devia ser dada, "aos problemas concernentes à proteção e à saúde da infância, pois, nenhuma obra patriótica, intimamente ligada ao aperfeiçoamento da raça e ao progresso do país, excede a esta, devendo constituir, por isso, preocupação dominante em toda atuação política verdadeiramente nacional".
Assim, em 1934, Vargas (idem, ibidem, p. 262), autorizou a criação de uma Diretoria de Proteção à Maternidade e à Infância, vinculada ao Ministério da Educação e Saúde Pública, sob a direção de Olinto de Oliveira, sinalizando que doravante a preocupação de "promover o bem-estar, a saúde, o desenvolvimento e a educação da criança, desde antes do nascimento, pela assistência à maternidade, até a idade escolar e a adolescência", era incumbência do Estado. Do contrário, a tarefa política de construir uma verdadeira nação composta de homens racialmente fortes e úteis ao "progresso do país" poderia ficar comprometida. E, como se viu, sanear a raça e construir a nação era o grande objetivo da Liga Brasileira de Higiene Mental desde sua fundação.
NOTAS
1 O "tratamento moral" e o "isolamento terapêutico" eram princípios básicos e complementares da tecnologia psquiátrica da primeira metade do século XIX. O primeiro supunha uma ampla pedagogia normalizadora (com horários fixos, rotinas bem definidas, divertimentos regulares etc.), de forma que o paciente se visse envolto, por toda parte, numa ordem metódica que moldasse sua existência, condição de possibilidade de supressão do delírio e, assim, de sua cura. Aqui, o asilo também se torna imprescindível, dadas suas condições supostamente favoráveis à implantação de uma "tecnologia da ordem com todo rigor e energia" (Castel, 1978, pp. 114-8). No caso brasileiro, a aplicação desses princípios obedeceu a um ritmo bastante próprio e peculiar. Em São Paulo, por exemplo, segundo Cunha (1986), apenas com a ascensão de Franco da Rocha à direção do Hospício de Alienados desse estado, já no período republicano, que a idéia do "hospício como espaço médico devotado à cura e ao ‘tratamento moral’" ganha fôlego. Isso num contexto em que os hospícios na Europa já eram largamente questionados, pelo menos enquanto forma privilegiada de intervenção psiquiátrica e onde novas formulações conceituais, como a teoria da degenerescência e as concepções organicistas, vinham triunfando largamente, impondo novas formas de enfrentamento da loucura. Para o caso do Rio de Janeiro, ver Machado et alii (1978).
2 A teoria da degenerescência teve como um dos seus primeiros e mais importantes formuladores o médico e alienista francês Auguste Morel, que em 1857 publica o seu Traité de dégénerescences, resultado em boa medida da observação que realizara das populações pobres e exploradas da localidade de Rouen na França (Harris, 1993, p. 59; Castel, 1978, p. 263). Apoiando-se em definições biológicas mas também filosóficas e até religiosas, a análise da degeneração moreliana supõe uma progressiva debilitação da espécie a partir de um tipo humano primordial idealizado, cuja transmissão se daria pela hereditariedade. Entretanto, poderia ser adquirida no curso de uma vida marcada por influências nocivas de origem patológica – tuberculose, sífilis, paludismo etc. – ou social – industrialização, urbanismo, pauperismo, desregramento dos costumes, alcoolismo etc. (Darmon, 1991, pp. 41-2). Ocorre que, uma vez instalada, necessariamente se transmitiria às gerações seguintes, terminando seu ciclo apenas quando a linhagem se extinguisse. Aspecto importante é que, para Morel, o que se transmitia não eram os traços característicos de um determinado distúrbio mental e sim tendências patológicas gerais, sendo as diversas entidades clínicas do quadro nosológico psiquiátrico, como sugere Harris (1993, pp. 62-3), "meras manifestações do substrato patológico de degeneração latente".
3 A doutrina do darwinismo social, que se afirmou no século XIX na Europa, apostava na existência de caracteres raciais fixos, imutáveis, valorizando, portanto, a existência de "tipos puros" e condenando qualquer forma de miscigenação, "sinônimo de degeneração não só racial como social". Nesse sentido, afastava-se dos "evolucionistas socias" – que supunham uma humanidade hierarquicamente "desigual" no seu desenvolvimento, mas cuja diversidade seria transitória e remediável, porquanto na sua origem a humanidade seria una (monogenismo) –, afirmando a existência de "diferenças" definitivas e irreparáveis (ontologicamente diversas) entre as espécies humanas, originárias que seriam de diversos centros de criação (poligenismo) (Schwarcz, 1993, pp. 47-66, 35-42). Embora essa vertente pessimista da hibridação racial seja expressiva no Brasil, sua recepção no país, segundo Schwarcz, caracterizou-se por uma apropriação em muitos casos original e seletiva. Introduzida de forma a justificar um certo modelo de identidade nacional e de hierarquia social, era freqüentemente adaptada e/ou combinada quando "tomava como tema os infortúnios da miscigenação". (Ver também nota 7.)
4 Entre os pensadores europeus do século XIX que terão larga penetração no Brasil na virada do século – darwinistas sociais adeptos de um determinismo biológico fortemente condenatório da miscigenação racial – podem-se destacar Agassiz e Gobineau, autores que inclusive visitaram o Brasil (Gobineau foi embaixador francês no país), o que serviu, como aponta Ortiz, para aumentar sua influência "direta junto aos intelectuais brasileiros na medida em que assimilaram as teorias da época ao problema da mestiçagem brasileira". Ver também Skidmore (1976); Schwarcz (1993, pp. 35-6).
5 Em 1918, por exemplo, foi fundada a Liga Pró-Saneamento, cujo objetivo era fazer a propaganda das idéias de saneamento, particularmente o dos "sertões", denunciando a grave situação de saúde das populações rurais. Congregava número expressivo de intelectuais, em sua grande maioria médicos, muitos dos quais depois viriam a fazer parte da LBHM, como Juliano Moreira, Renato Kehl, Antonio Austregesilo, Afrânio Peixoto, Maurício de Lacerda, J. P. Fontenelle e outros (Costa, 1985, pp. 95-8; Britto e Lima, 1991). A pressão exercida por esse movimento foi responsável, em grande medida, pela criação em 1920 do Departamento Nacional de Saúde Pública, entidade de âmbito nacional cuja existência assinala, conforme aponta Costa (op. cit., p. 100), "mudanças importantes na prática estatal no campo da saúde coletiva", significando um momento de "ampliação da iniciativa pública sobre os problemas sanitários". Além disso, é preciso lembrar que a Sociedade Eugênica de São Paulo surge também nesse contexto influenciada pelos mesmos ideais de regeneração nacional, sendo, igualmente, uma instituição composta quase que só por médicos (Stepan, 1985). Em 1923, mesmo ano da fundação da LBHM, surge também a Sociedade Brasileira de Higiene, entidade que reunia, segundo Madel Luz (1982, p. 193), os "expoentes da higiene e saúde pública no Brasil", geralmente "funcionários públicos que exerciam funções de comando nos diversos cargos e instituições ... em vários estados da federação", bem como no Departamento Nacional de Saúde.
6 De acordo com Skidmore (1976, p. 192), "os anos 20 e 30 no Brasil viram a consolidação do ideal de branqueamento e sua aceitação implícita pelos formuladores da doutrina e pelos críticos sociais. As dúvidas quanto a raça, expressas pela elite em anos passados haviam perdido qualquer acento de convicção ... Diziam que o Brasil branqueava a olhos vistos – e que, em conseqüência, o problema caminhava para uma solução". Em verdade, se observado atentamente, o ideal de branqueamento há muito que se punha como horizonte para parte da elite intelectual brasileira, podendo-se dizer que estava presente desde o movimento abolicionista, que já apostava na imigração européia como aceleradora do triunfo do elemento branco no país (op. cit., pp. 37-43). Entretanto, foi no trabalho de João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional no Rio de Janeiro, apresentado no Congresso Universal das Raças, que "cientificamente" se anunciou a previsão otimista de que no prazo de um século era possível prever um país cada vez mais branco no Brasil, desaparecidos os mestiços e extinta a raça negra (idem, ibidem, pp. 81-6; Seyferth, 1989, pp. 11-31).
7 Segundo Schwarcz (1993, pp. 35-66, 239-50), a doutrina do darwinismo social teve no Brasil, de forma geral, um uso inusitado, relacionada ao contexto nacional que lhe sugeria novos significados. Por isso, aparece articulada com a perspectiva monogenista e evolucionista, servindo para explicar e justificar as hierarquias e diferenças sociais existentes, apontando para a inferioridade natural de largos setores da população, sem impedir, entretanto, que se pusesse em pauta o tema da viabilidade dessa nação mestiça.
8 O termo eugenia foi criado pelo naturalista e especialista em estatística, o inglês Francis Galton, aparecendo pela primeira vez na sua obra Hereditary genius, publicada na segunda metade do século XIX. Estudioso da hereditariedade impregnado das idéias de Darwin, aliás seu primo, concebeu a eugenia como "ciência do melhoramento do patrimônio hereditário", que se preocupava "em dar, numa certa medida, às linhagens mais adaptadas ou mais bem-dotadas mais oportunidade em relação aquelas que o são menos" (Darmon, 1991, p. 195; Schwarcz, 1993, pp. 60-1). No Brasil, os primeiros esforços sistemáticos de eugenia ocorreram em 1918, com a fundação da Sociedade Eugênica de São Paulo por iniciativa de Renato Kehl e que reunia a maioria da elite médica da cidade de São Paulo. Contava com 140 membros, sendo presidente Arnaldo Vieira de Carvalho, diretor da Faculdade de Medicina de São Paulo. Embora tenha tido recepção bastante favorável, tanto nos meios médicos como na imprensa, a Sociedade Eugênica teve vida efêmera, não conseguindo sobreviver à morte de seu presidente e à ida de Renato Kehl, seu maior entusiasta, para o Rio de Janeiro em 1919 (Stepan, 1985, pp. 356-7).
9 Desde 1919, os psiquiatras pretendiam criar um Centro Eugenético na Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal, associação científica mais antiga e importante da medicina mental brasileira (ABNP, ano 1, 4o trimestre, 1919, p. 432). Por isso, ao fundarem, no mesmo ano de 1919, o ambulatório Rivadavia Correa, afirmavam que este tinha a função de divulgar os príncipios eugênicos através de "folhetos contendo conselhos práticos e gravuras expressivas dos mais frisantes efeitos da degeneração" a serem "distribuídos nas pretorias aos indivíduos que se habilita(ssem) a casar e aos que registra(ssem) o nascimento de filhos" (ABHM, ano 1, no 2, dez. 1925, pp. 157-8).
10 A LBHM foi fundada em janeiro de 1923, por iniciativa de Gustavo Riedel, após seu retorno como representante brasileiro de um Congresso Médico Latino-Americano realizado em Havana, em 1922. Logo no mesmo ano, por força do decreto 4778 de dezembro de 1923, foi reconhecida como de utilidade pública, passando a receber uma subvenção federal para o desempenho de suas atividades. Entidade que reunia a elite da psiquiatria nacional, dela faziam parte também diversos médicos, educadores, juristas, intelectuais em geral, e mesmo alguns empresários e políticos brasileiros. Procurava divulgar seus postulados através de uma variedade de meios, ou seja, artigos na imprensa, folhetos de propaganda, palestras, pronunciamentos radiofônicos e também pela veiculação de uma revista própria chamada Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, que começou a circular em 1925 (Reis, 1994).
11 Medidas de eugenia restritiva incluíam a esterilização, a segregação de degenerados, a interdição nupcial dos que se "revela(ssem) perigosos à descendência". Havia também o que era definido como "eugenia positiva", que buscava incentivar "os casais eugênicos de procriarem o maior número possível de filhos" e a "eugenia preventiva" que, segundo Kehl (1935, pp. 189-204), se confundia com os objetivos da higiene. Em relação ao processo de radicalização que tomou conta da LBHM na década de 1930, ver Reis (1994, particularmente o cap. 5).
12 Aliás, a intenção de reconhecer o ambiente social como "condutor de distúrbios de ordem mental" não exigia nem que se rompesse com o modelo teórico do organicismo. A própria separação teórica entre "causas predisponentes" (estrutura psíquica do indivíduo ditada pela fatalidade hereditária) e "causas ocasionais" (fatores do meio que podem, em condições adversas, ocasionar desequilíbrios mentais) era suficiente para admitir o aparecimento de distúrbios mentais como conseqüência do meio. Além disso, é preciso recordar que a própria teoria da degeneração hereditária, de base francesa, principal influência durante muito tempo no Brasil, sempre admitiu, e até acentuou, o papel do meio social como importante fator patógeno, porquanto a matriz biológica que a sustentou foi, como mostra Ruth Harris (1993, pp. 70-84), predominantemente lamarckiana, cuja herança dos caracteres adquiridos ocupa papel de destaque nos mecanismos que governam a transmissibilidade hereditária, tanto normal como mórbida. Nesse caso, um meio vicioso, marcado por alcoolismo, higiene precária, má nutrição etc. resultava em grave risco de uma descendência doente, independentemente de uma herança genética inicialmente saudável.
13 Ademais, convém lembrar também o fato nada desprezível de que há muito a psiquiatria reconhecia a existência de estados intermediários e variados da loucura. Uma definição muito rígida desta poderia tirar de sua órbita de influência toda uma infinidade de comportamentos que não pudessem ser enquadrados como tipicamente insanos. Ora, isso implicaria uma redução grande do seu poder de fogo. O movimento, com vimos, é justamente o inverso: ampliar seu campo de intervenção; transformar a perícia psiquiátrica individual, restrita ao asilo, em perícia psiquiátrica generalizada, cujo limite é a sociedade e seus focos de desordem.
14 O jornal O Globo realizou entrevistas com oito personalidades médicas de destaque no país, aliás todos "patronos" da clínica: Fernando de Magalhães (26.10.1932); Raul Leitão da Cunha (28.10.1932); Henrique Roxo (1.12.1932); Lourenço Filho (7.11.1932); Porto-Carrero (10.11.1932); Olinto de Oliveira (17.11.1932); Moncorvo Filho (1.12.1932); Juliano Moreira (13.12.1932) (ABHM, ano 5, no 2, out.-dez. 1932, pp. 85-98).
Abreviaturas
Arquivos Brasileiros de Higiene Mental (ABHM)
Ministério da Justiça e Negócios Interiores (MJNI)
Arquivos Brasileiros de Medicina (ABM)
Arquivos Brasileiros de Neuriatria e Psiquiatria (ABNP)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Arendt, Hannah 1989 Origens do totalitarismo. São Paulo, Companhia das Letras.
Bomeny, Helena jan.-jun. 1993 ‘Novos talentos, vícios antigos: os renovadores e a política educacional’. Estudos Históricos, no 11, Editora Fundação Getúlio Vargas.
Britto, Nara e Lima, Nísia Trindade maio 1991 ‘Saúde e nação: a proposta do saneamento rural. Um estudo da revista Saúde (1918-1919)’, Estudos de História e Saúde, no 3.
Caldas, Mirandolino jan.-mar. 1933 ‘Clínica de eufrenia – Os trabalhos do primeiro trimestre’. ABHM, ano 6, no 1.
Caldas, Mirandolino out.-dez. 1932 ‘A eufrenia – ciência da boa cerebração’. ABHM, ano 5, no 2.
Castel, Robert 1978 A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro, Graal.
Castro Santos, Luiz A. de 1985 ‘O pensamento sanitarista na Primeira República: uma ideologia de construção da nacionalidade’. Dados, vol. 2, no 2.
Costa, Jurandir Freire 1978 História da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro, Graal.
Costa, Nilson 1985 Lutas urbanas e controle sanitário. Petrópolis, Vozes.
Cunha, Maria C. Pereira 1986 O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
Darmon, Pierre 1991 Médicos e assassinos na Belle Époque. São Paulo, Paz e Terra.
Donzelot, Jacques 1980 A polícia das famílias. Rio de Janeiro, Graal.
Fontenelle, J. P. mar. 1925 ‘Higiene mental e educação’. ABHM, ano 1, nº 1.
Harris, Ruth 1993 Assassinato e loucura: medicina, leis e sociedade no fin de siècle. Rio de Janeiro, Rocco.
Kehl, Renato 1935 Lições de eugenia. Rio de Janeiro, s. e.
Kehl, Renato 1920 Eugenia e medicina social. Rio de Janeiro, Francisco Alves.
Lima, Nísia Trindade e Hochman, Gilberto 1996 ‘Condenado pela raça, absolvido pela medicina: o Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da Primeira República’. Em Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos (orgs.), Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz/Centro Cultural Banco do Brasil.
Lopes, Ernani jul. 1930 ‘Menores incorrigíveis’. ABHM, ano 3, no 7.
Lopes, Ernani 1929 ‘A Liga Brasileira de Higiene Mental’. 1a Conferência Latino-Americana de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal. Anais da Colônia de Psicopatas, ano 1.
Lopes, Ernani dez. 1925a ‘Discurso’. ABHM, ano 1, no 2.
Lopes, Ernani dez. 1925b Os meios de ação na campanha pela higiene mental. ABHM, ano 1, no 2.
Luz, Madel 1982 Medicina e ordem política braslieira (1850-1930). Rio de Janeiro, Graal.
Machado, Roberto et alii 1978 Danação da norma, medicina e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro, Graal.
Nunes, Silvia A. 1988 ‘Da medicina social à psicanálise’. Em Percurso na história da psicanálise. Rio de Janeiro, Taurus.
Olinto, Plínio 1924 ‘Assistência a alienados’. Relatório do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Ortiz, Renato 1986 Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo, Brasiliense.
Porto-Carrero, Júlio 1935 Psicanálise de uma civilização. Rio de Janeiro, Guanabara.
Porto-Carrero, Júlio dez. 1929a ‘Educação sexual’. ABHM, ano 2, no 3, p. 123.
Porto-Carrero, Júlio 1929b Ensaios de psychanalyse. Rio de Janeiro, Flores e Mano.
Reis, José Roberto Franco 1994 Higiene mental e eugenia: o projeto de "regeneração nacional" da Liga Brasileira de Higiene Mental (1920-1930). Dissertação de mestrado, São Paulo, IFCH/Unicamp.
Riedel, Gustavo mar. 1931 ‘Na fase da higiene mental’. ABM.
Riedel, Gustavo 1924 ‘Assistência a alienados’. Relatório do MJNI.
Riedel, Gustavo 1922 Os factores dysgenisantes do habitat brasileiro, em synthese. Rio de Janeiro, Typographia do Jornal do Commercio.
Ropa, Daniela 1982 Análise dos discursos psiquiátricos: o discurso psicológico. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro, UERJ/IMS.
Roxo, Henrique dez. 1925 ‘Higiene mental’. ABHM, ano 1, nº 2.
Schwarcz, Lilian Moritz 1993 O espetáculo das raças. São Paulo, Companhia das Letras.
Seyferth, Giralda 1989 ‘As ciências sociais no Brasil’. Em Cativeiro e liberdad. Rio de Janeiro, UERJ.
Skidmore, Thomas 1976 Preto no branco, raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
Stepan, Nancy 1985 ‘Eugenesia genética y salud pública. El movimiento eugenésico brasileiro y mundial’. QUIPU – Revista Latino-Americana de História de Las Ciências y la Tecnologia, 2:3.
Thielen, Eduardo e Santos, Ricardo Augusto nov. 1989 ‘Monteiro Lobato e a fotografia como diagnóstico’ Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz, no 1.
[ Medline ]
Villena, Cynthia Pereira de Souza 1988 Família, mulher e prole: a doutrina social da Igreja e a política social do Estado Novo. Tese de doutoramento, São Paulo, Faculdade de Educação da USP.
Wadsworth, James E. 1999 ‘Moncorvo Filho e o problema da infância: modelos institucionais e ideológicos da assistência à infância no Brasil’. Revista Brasileira de História, 19:37.
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