A POPULAÇÃO “ESPECIAL” E SUA RELAÇÃO COM A ESCOLA

O presente texto tem como objetivo apontar alguns aspectos que implicam na construção da escola dentro do modelo econômico-social, o qual está inserida. Observa a busca da democratização da sociedade através da democratização dos conhecimentos formalizados pela escola defendendo que a educação deve ser oferecida com qualidade e que para isto não deve ser apenas um ambiente de reprodução de conhecimentos e sim um ambiente de construção do saber. Destaca a forma assistencialista que tem sido oferecido o ensino no país, onde delimita áreas de conhecimento, muitas vezes ao interesse profissional ainda no ensino médio, e criou instituições que prestam assistência aos portadores de necessidades educacionais especiais como forma de integração social provisória, no entanto, sem maiores reflexões permitiu que o ideal capitalista, que rege o país, perpetuasse estas instituições. Porém, existem discussões importantes sobre este caráter segregador assumido pela educação que estão colaborando para enxergarmos a escola como um ambiente social complexo e que deve dirigir seus conteúdos de conhecimento, que constituem a relação ensino-aprendizagem, para o respeito pelas diferenças em busca de uma educação humanista, que amenize os preconceitos construídos pelos padrões sociais e vise a inclusão social como forma de transformação social.

Em busca de avanços para a melhoria da educação formalizada pela escola, atualmente, se encontram discussões importantes sobre o assunto. Os profissionais da educação que trabalham diretamente com o público-alvo (seja ele - criança, jovem ou adulto) vivem uma situação de desconforto ao analisarem que, muitas vezes, atitudes que são tomadas como forma de soluções em curto prazo, para os problemas da educação, acabam gerando cada vez mais visões fragmentadas em relação à formação de cidadãos através da instituição escola, as quais assumem diferentes modalidades de ensino e selecionam conteúdos de conhecimento direcionados aos públicos específicos.

Um aspecto reforçador da fragmentação escolar é a formação dos profissionais da educação com ênfase nos métodos de ensino e suas particularidades de acordo com os variados tipos de público que, muitas vezes, se preocupam em apresentarem novidades tanto terminológicas quanto operacionais e impressionam também por terem a tecnologia como aliada. Entretanto, a mesma preocupação dirigida aos métodos de ensino, antes, deveria ter sido direcionada aos conteúdos que formalizam a educação escolar que caracterizam os cidadãos de nosso país, assim como, as concepções ideológicas que caracterizam a sociedade.

Discutir métodos de ensino-aprendizagem sem discutir como a sociedade é constituída indica que, a escola e os profissionais envolvidos com a educação aceitam os planos de governo formulados e reformulados freqüentemente, por diferentes governantes, onde todos apresentam características liberais e pregam o discurso que a escola é um direito de todos através dos esforços feitos para democratização do ensino. Democratização do ensino pautada no pensamento capitalista, como observa Pimenta (2002):

As análises de conceitos e ideologias políticas e sociais que cercam uma sociedade, ou melhor, que a constituem e a identificam são importantes justamente para entender as formas de pensamentos e atitudes tomadas na busca de melhoria, seja qual for a dimensão do problema. Em nosso país as ações propostas como melhorias têm princípios liberais fundamentados pelo capitalismo, uma vez que, as classes dominantes exercem grande ou total influência nas decisões tomadas reforçando o sistema que os beneficia e que garante a permanência dos menos favorecidos financeiramente nas classes sociais mais baixas. Dentro deste modelo capitalista cabe aos interesses dominantes a manutenção da desigualdade social, que o sustenta, através de explanações caracterizadas pelo assistencialismo que oferece o errôneo pensamento de igualdade para todos.

A autora coloca que a escola tem um caráter liberal a partir do ponto que, é reclamada como direito de todos e deve ser oferecida gratuitamente pelo governo, porém, o caráter de obrigatoriedade de oferta não destaca a garantia de permanência na instituição, uma vez que, a permanência na mesma passa a ser preocupação do indivíduo inserido neste contexto. Isto se dá através de políticas públicas de administração preocupadas em quantificar o número de alunos dentro das escolas sem oferecer as condições necessárias, tanto de recursos físicos como humanos para o desenvolvimento de um bom trabalho frente à educação. Pimenta (2002) destaca também que a democratização do ensino é válida para haver condições sociais justas, porém, o ensino deve ser ofertado gratuitamente e com qualidade, não permitindo que os interesses dominantes privatizem o conhecimento e o exponham de forma predestinada e formalizada aos diferentes segmentos sociais.

Dentro desta reflexão cabe ressaltar que, quando o conhecimento tido como fundamental para a formação do cidadão é privatizado, o mesmo será fragmentado conforme os anseios do capitalismo liberal. Os burgueses ditando as regras usarão sempre a assistência como forma de atender aos anseios da sociedade e promover uma pseudo-igualdade, pois buscando aperfeiçoar a produção de conhecimentos pertinentes à sua ideologia, fragmenta a educação, (assim como a saúde, a economia e outros aspectos caracterizadores da administração governamental), oferecem conhecimentos cada vez mais específicos, que se enquadram perfeitamente no sentido de buscar melhor qualificação: das classes dominantes para atividades intelectuais e dos dominados para mão-de-obra.

De acordo com tais interesses, observa-se discursos e ações governamentais reforçando a idéia de fragmentação do conhecimento oferecendo-o apenas como oportunidade de facilitar o ingresso do sujeito no mercado de trabalho, ou então, oferecendo educação especializada de acordo com as particularidades de cada um. Esta situação corrobora com a idéia de garantia de direitos iguais, apenas camuflando as relações trabalhistas entre burguesia e proletariado através de acordos e leis,como destaca Carmo (2001):

“O ideário de normalização acredita ser possível igualar o desigual através de leis e/ou outros instrumentos jurídicos, reproduzindo assim fielmente, a concepção liberal burguesa em sua forma mais bem acabada. Esta visão de homem e sociedade não tem permitido a percepção de que o problema não está em tornar igual o desigual, mas sim em fazer com que os homens compreendam dinamicamente a igualdade na diferença e a diferença na igualdade (p. 93)”

O cenário apresentado pelo autor reflete o cenário educacional no Brasil, sabido que atualmente existe uma busca, dentro dos moldes citados, por uma sociedade formada por cidadãos que interajam uns com os outros sem discriminação de diferenças que se apresentam em variados aspectos, como: racial, sexual, social ou até de capacidade física e/ou intelectual. Porém, mesmo dentro desta proposta de igualdade encontram-se as especificações metodológicas de ensino-aprendizagem que segregam as diferentes demandas populacionais em instituições específicas, onde cada uma tem seu público-alvo e desenvolve estratégias relacionadas com as características dos alunos e tenta garantir acesso tanto para a educação como para o mercado de trabalho dentro dos aspectos capitalistas sem promover nenhuma consciência de transformação social.

A criação das instituições educacionais especializadas são alguns exemplos de querer remediar em curto prazo a inacessibilidade das pessoas desviantes dos padrões geradores de preconceitos, estabelecidos pela sociedade, na escola comum. Preconceito positivo é como algumas pessoas justificaram os planos de exclusão dos padrões elitistas, pois acreditavam numa vida útil provisória destas instituições, como uma maneira de entender as particularidades destas pessoas para inserí-las nas escolas comuns e proporcionar um ensino igualitário a todos.

Através deste pensamento de segregar para entender, os profissionais da educação começaram a desenvolver estratégias específicas para as instituições, as quais os levaram à otimização da relação ensino-aprendizagem dentro das mesmas, secundarizando a questão da integração das diferenças. Mas, será que estas instituições foram criadas com intenção de facilitar a compreensão de particularidades, ou foi uma estratégia para prestar assistência a determinadas demandas populacionais garantindo um bom desempenho dos alunos das escolas comuns? Bem, o que se pode afirmar apenas é que, graças aos conceitos políticos que se preocupam em promover empregos, o provisório se tornou permanente e surgiu mais um campo de trabalho na área da educação: a educação especial. Contudo, no formato sócio-econômico adotado por nossa sociedade estas instituições se fazem necessárias, porém, Mantoan (1998) observa que surge como uma nova proposta a fusão de dois sistemas de ensino: o regular e o especial, onde e segregação é vista atualmente como uma forma solução ultrapassada.

Soluções de problemas em curto prazo são bem-vindas, mas devem ser refletidas quanto ao impacto que podem causar, pois podemos perceber com a situação citada acima que, as atitudes tomadas com a proposta inicial de garantir direitos iguais de educação parecem ter se desviado no meio do percurso para oportunidade de abordar diferentes conhecimentos para diferentes segmentos sociais. Empolgados com a abertura de oportunidades de diferentes propostas de intervenção escolar, se secundarizou a importantíssima e primordial reflexão que se deveria ter feito no início deste movimento: sobre o que é a educação, para que serve e qual é o objeto de conhecimento necessário para a formação de um cidadão através da escola. Contudo, sem a busca de uma transformação social, por parte das instituições criadas para atender públicos específicos e pelas instituições formadoras dos profissionais da área, intensificou-se fragmentação do processo educacional e dos conceitos que regem a sociedade capitalista.

Talvez, se tivessem tido este cuidado a sociedade produtiva não precisaria estar pensando em incluir ninguém e sim, como coloca Pimenta (2002), estariam avançando na democratização de sociedade através da democratização do saber. Na busca de qualidade para a educação escolarizada não cabe somente ao professor esta missão. Cabe a soma de esforços de diferentes profissionais que se encontram dentro das escolas regulares e das instituições especiais, pois se constrói um relacionamento, entre diferentes profissionais, desenvolvido por um aspecto em comum, o bem-estar social através de uma boa formação educacional, que vise o respeito pelas diferenças eliminando o pensamento de diferentes segmentos sociais ou classes profissionais lutarem separadamente por seus direitos. Vieira de Souza (1988) apud Gimenez (2001) destaca que as equipes multidisciplinares são formadas devido à necessidade de atender diferentes populações e suas complexas dimensões.

Dentro do ambiente escolar pode-se notar uma comunidade complexa e diversificada, que caracteriza o porquê da escola ser conhecida como um ambiente socializador. A comunidade escolar não se remete somente aos alunos e sim a todos relacionados diretamente ou indiretamente à escola, o que justifica sua complexidade. Entretanto, os alunos são o principal motivo de se criar este ambiente e algumas de suas particularidades relacionadas ao sistema educacional resultaram na identificação das mesmas, quando observado um desvio do padrão dos demais colegas quanto à dificuldade de aprendizagem.

Segundo Brasil (1994), podemos destacar as pessoas com necessidades educacionais especiais, segundo os materiais oferecidos, pelo Ministério da Educação, para a capacitação de professores da rede pública como: crianças com condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais e sensoriais diferenciadas; crianças com deficiência e bem dotadas; crianças trabalhadoras ou que vivem nas ruas; crianças de populações distantes ou nômades; crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais; crianças de grupos desfavorecidos ou marginalizados.

a) ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO: apresentam elevado nível de desempenho em diferentes potencialidades que podem aparecer de forma isolada ou combinada: pensamento criativo ou produtivo; aptidão acadêmica específica; capacidade de liderança; talento especial para artes; capacidade psicomotora.

b) DEFICIÊNCIA AUDITIVA / SURDEZ: caracteriza-se pela ausência ou diminuição da capacidade para ouvir sons, advindos de fatores que afetam as orelhas: externa, média e/ou interna. Pode apresentar caráter estacionário ou progressivo sendo classificada em dois diferentes graus de comprometimento: Leve / moderada - perda auditiva de até 70 decibéis, o que dificulta, mas não impede a percepção da voz humana (com ou sem a utilização de aparelho auditivo) e a expressão oral; Severa / profunda - perda auditiva acima de 70 decibéis que compromete a capacidade de percepção da voz humana ou outros estímulos sonoros (mesmo com aparelho auditivo), assim como inibe a capacidade de adquirir, naturalmente, a expressão oral.

c) DEFICIÊNCIA VISUAL: redução ou perda total da capacidade de ver com o melhor olho e após a melhor correção ótica classificando-se em: Cegueira - perda da visão, em ambos os olhos, de menos de 0,1 no melhor olho após correção, ou um campo visual não excedente a 20 graus, no maior meridiano do melhor olho, mesmo com o uso de lentes de correção. Sob o enfoque educacional, a cegueira representa a necessidade de utilização de recursos didáticos alternativos para realização do processo ensino-aprendizagem; Visão reduzida: - acuidade visual dentre 6/20 e 6/60, no melhor olho, após correção máxima. Sob o enfoque educacional, a cegueira representa a necessidade de utilização de recursos didáticos alternativos para realização do processo ensino-aprendizagem.

d) DEFICIÊNCIA FÍSICA: caracteriza-se pela variedade de condições não sensoriais que afetam a mobilidade, a coordenação motora geral ou deficiência que interfira em sua locomoção, coordenação e fala: má-formação congênita; amputação; limitação do aparelho locomotor; distúrbios posturais, reumatismos inflamatórios (coluna e articulações); lesão Medular (paraplegias, tetraplegias); paralisias.

e) DEFICIÊNCIA MENTAL: caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente ás demandas da sociedade, nos seguintes aspectos: comunicação; cuidados pessoais; habilidades sociais; desempenho na família e comunidade; independência na locomoção; saúde e segurança; desempenho escolar; lazer e trabalho.

f) CONDUTAS TÍPICAS: manifestações de comportamento típicas de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que ocasionam atrasos no desenvolvimento e prejuízos no relacionamento social, em grau que requeira atendimento educacional especializado: Síndrome De Down; Psicose; Autismo; Distúrbio/ Dificuldade de aprendizagem; Dislexia; Transtorno Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Contudo, o que acontece com os desviantes da sociedade não enfatizados pela política de educacional especializada? Como os desfavorecidos ou marginalizados? Ou os de minoria cultural? Através destes questionamentos podemos enxergar o caráter assistencialista construído pelo ideal do capitalismo liberal, que promove a criação de instituições segregadoras como forma de integração social. Segundo os seus conceitos a sociedade deve ser produtiva e para isto buscam otimizar o tempo. A otimização, além de construir padrões, também promove a segregação de classes, que no caso sempre é promovida de forma provisória ou como primeiro passo para a inclusão, mas que acaba se tornando vitalícia quando enxergada como campo gerador de empregos.

Um país onde seus governantes se preocupam apenas em empregos assume uma postura despreocupada com uma educação de qualidade, e ainda, ilude o povo com geração de segmentos específicos de qualificação educacional, como é o caso do ensino profissionalizante, que apenas qualifica mão-de-obra limitando o aluno a funções predestinadas, cabendo aos desviantes da sociedade, ou seja, os menos favorecidos e marginalizados ocuparem esta fatia do sistema educacional.

A escola deve reconhecer o complexo ambiente social inserido nela e divulgar/promover o respeito entre as diferenças em diversos aspectos que podem ser encontrados dentro da comunidade escolar. O ponto chave para que isto aconteça é o questionamento sobre os conteúdos que implicam na bagagem de conhecimentos, os quais ajudarão na formação de um cidadão e que não resultarão apenas numa reprodução cultural de um modelo, aonde os interesses sociais vão de acordo com a relação de domínio entre classes sociais.

Acredito que, pensar numa escola que cria rótulos baseados em diferenças, é concordar com os moldes atuais do pensamento ocidental e a promoção de uma cultura capitalista regida pelo consumo e privatização de riquezas, neste caso a educação, os quais permitem que os avanços da humanidade sejam acessíveis somente aos interesses dominantes. O que a sociedade precisa promover junto à escola é uma transformação social, onde os aspectos que exigem compromisso coletivo em busca de melhorias não sejam seccionados em ordem social ou profissional e sim dentro dos conteúdos escolarizados se encontrem a vinculação com a importância de discutir os interesses em comum. Cabe à escola e à sociedade enxergarem que as diferenças existem e que através de um ideal humanista pode se chegar um dia ao respeito pelas mesmas, através de uma inclusão que promova uma transformação social que analise profundamente os ideais que a formalizaram, pois utilizando os atributos criados pela sociedade atual qualquer pensamento inclusivista se enquadra como assistencialista.