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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E APOIO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA: A FISIOTERAPIA NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Autores: Profª Mt.Ângela Maria Sirena Alpino
Carolina Kruleske da Silva
Cinthia Tiemi Kariatsumari
Jenifer Silva de Souza
Renata Tiemi Okuro
Tatiana Abade Ferreira de Araújo

Universidade Estadual de Londrina – UEL



RESUMO

O PROPAI-DF (Programa de Promoção e Apoio à Inclusão de Crianças com Deficiência Física) é desenvolvido por professores e acadêmicos do curso de fisioterapia da UEL em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Londrina e tem por objetivos favorecer a participação de alunos com deficiência física no ensino regular; contribuir para a capacitação específica de seus professores e para a formação do profissional fisioterapeuta. Os participantes são alunos com deficiência física matriculados nas escolas municipais de Londrina e seus professores. São utilizados dois instrumentos: um para avaliação da acessibilidade do ambiente físico escolar, identificação das necessidades de apoio dos alunos e existência de adaptações que favoreçam sua participação; outro para avaliação funcional dos casos mais comprometidos. As necessidades levantadas têm norteado a indicação de adaptações do mobiliário, espaço físico e recursos de baixa tecnologia necessários à mobilidade e participação desses alunos na escola. Os professores participantes recebem capacitação específica por meio de palestras sobre as mais freqüentes condições determinantes de deficiência física; o comprometimento funcional; cuidados e implicações educacionais relacionadas. De 2004 a 2006 foram triados 90 alunos. As condições mais freqüentes consistem em paralisia cerebral, mielomeningocele, doença neuromuscular, malformação/amputação de membros entre outras condições. Atualmente, o número de alunos com deficiência física se aproxima de 105 em 51 escolas. A carência de recursos humanos capacitados e adaptação do mobiliário/espaço físico são condições freqüentes nessas escolas, evidenciando a importância da atuação do fisioterapeuta como colaborador no processo educacional de alunos com deficiência física, tanto para favorecer sua acessibilidade, mobilidade e participação, quanto para a capacitação específica dos professores.

Introdução:
A deficiência física (DF) é definida pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – Adaptações Curriculares (PCNs) como “uma variedade de condições não-sensoriais que afetam o indivíduo em termos de mobilidade, coordenação motora geral ou de fala, como decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares e ortopédicas, ou ainda, de malformações” (BRASIL, 1999, p.26). Wolf et al (1990) complementam afirmando que, além dos aspectos acima indicados, a deficiência física pode interferir na aprendizagem e adaptação do indivíduo, prejudicando freqüentemente sua socialização, devido à redução da mobilidade. Frente ao exposto, eles destacam a importância de proporcionar ao portador de deficiência física o apoio adequado e a acessibilidade livre de barreiras.
Considerando, ainda, o acesso ao currículo escolar, de crianças com deficiência física, Hinderer; Hinderer e Shurtleff (1995) indicam que a limitação na sua mobilidade e locomoção poderá manifestar-se ampliada no contexto do ambiente educacional devido ao aumento das distâncias, barreiras ambientais e habilidades requeridas, sendo freqüente a sua exclusão do grupo, no intervalo e nas aulas de educação física.
A literatura destaca, portanto, que a deficiência neuromuscular e musculoesquelética, freqüentemente associada às condições determinantes de deficiência física, levam a limitações na capacidade de locomoção, postura ou uso das mãos, podendo comprometer sua participação e convivência na escola regular (WOLF et al, 1990; HINDERER et al, 1995, MAZZOTA, 1997). Não obstante o comprometimento funcional resultante da DF, deve-se destacar as condições adversas, comumente presentes no contexto das escolas públicas, traduzidas pela inadequação dos espaços físicos e do mobiliário escolar, bem como pela inexistência de adaptações e equipamentos de tecnologia assistiva que poderiam contribuir para a independência funcional desses alunos (ALPINO, 2003).
De acordo com Carlson e Ramsey (1995), a tecnologia assistiva corretamente prescrita e utilizada, especialmente com relação ao posicionamento adequado, pode prevenir complicações secundárias à deficiência decorrentes da sustentação postural inadequada dos segmentos corporais; e quanto à locomoção, pode proporcionar maior mobilidade e independência na escola.
A Declaração de Salamanca (BRASIL, 1997) ressalta a importância de ser dispensado apoio contínuo a alunos especiais através de programas pedagógicos suplementares, professor especializado e pessoal de apoio externo, quando necessário, para obtenção de melhor comunicação, mobilidade e aprendizagem. O documento aponta, ainda, pesquisas regionais e nacionais como meio de elaboração de tecnologia de apoio apropriado às necessidades educacionais especiais. Segundo Manzini (1999), a falta de recursos e do apoio de uma equipe técnica competente, pode tornar-se um entrave na questão da inclusão do aluno com deficiência, podendo inviabilizar a proposta como um todo.
Hellen et al. (citados por LAUAND, 2000) sugerem que os professores de alunos com deficiências deveriam apresentar competências que incluem entre outras, noções de caracterização e avaliação; forma de proporcionar instruções para o desenvolvimento de habilidades quanto ao uso de comunicação alternativa e equipamento de tecnologia assistiva; quanto à independência e adaptações nas atividades e tarefas. Os professores deveriam estar aptos, ainda, a desenvolver o planejamento e o arranjo do ensino e do ambiente de aprendizagem (posicionamento, acessibilidade, precauções).
Com as perspectivas de educação inclusiva, as discussões sobre as necessidades das pessoas com deficiência, outrora confinadas aos familiares destes indivíduos e aos profissionais da educação especial e reabilitação, têm abrangido o cenário da educação geral (OMOTE, 2004), e profissionais da área de saúde têm sido chamados a contribuir para facilitar a adaptação e a participação social de crianças com necessidades especiais no ambiente escolar (FARIA, 2006).
A consultoria colaborativa consiste em um modelo de suporte baseado no trabalho colaborativo entre profissionais especializados (psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais) e educadores da escola comum (MENDES, 2006). Para Friend (2002), a colaboração tem se revelado a principal estratégia contemporânea para alimentar a inovação, criar e sustentar programas educacionais eficazes. Considerando a dificuldade do educador em conhecer efetivamente as necessidades de todos os seus alunos, a autora sugere que a junção de conhecimentos e habilidades de profissionais especializados em estratégias instrucionais, abordagens de aprendizagem cooperativa, problemas comportamentais e práticas de avaliação, entre outros saberes, poderiam propiciar a criação coletiva de escolas mais efetivas.
O PROPAI-DF - Programa de Promoção e Apoio à Inclusão de Crianças com Deficiência Física - trata-se de um projeto de extensão universitária, cujo objetivo principal é promover apoio ao atendimento educacional de alunos com deficiência física no ensino público regular. Atua através do desenvolvimento e implementação de medidas adaptativas que favoreçam a mobilidade e participação do aluno com deficiência física no contexto escolar, buscando a adequação do ambiente físico pela eliminação de barreiras arquitetônicas; a adaptação do mobiliário e materiais; indicação e/ou implementação de recursos/equipamentos adaptados, além de contribuir para a capacitação específica de seus professores, conscientizando-os sobre as capacidades e limitações físicas de seus alunos com DF, cuidados e riscos, necessidade de adaptações, atividades e posicionamentos alternativos; de modo a otimizarem o processo educacional e convivência desses alunos, na perspectiva da educação inclusiva.
Desenvolvido desde 2004 por professores e acadêmicos do curso de fisioterapia da Universidade Estadual de Londrina, o projeto cumpre ainda um papel essencial junto à universidade, que é regida pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Método:
Os participantes são alunos com deficiência física, que apresentam comprometimento funcional moderado ou grave, matriculados nas séries iniciais das escolas municipais de Londrina e seus professores de sala e de educação física. Anualmente, a secretaria municipal de educação fornece à equipe do PROPAI-DF a relação dos alunos da rede municipal de ensino que têm deficiência física e de suas respectivas escolas.
A partir desse levantamento são realizadas as visitas às escolas para a aplicação de um instrumento denominado Caracterização dos Alunos com Deficiência Física e das Condições de Acessibilidade e Mobilidade na Escola Regular, junto aos professores e alunos participantes (ALPINO, 2003), após obtenção de consentimento livre e esclarecido dos pais. Este instrumento tem como objetivo avaliar a acessibilidade do ambiente físico escolar (barreiras universais e mobiliário) e identificar as necessidades de apoio dos alunos, bem como a existência de adaptações que favoreçam sua participação. Essa avaliação permite, ainda, a identificação dos alunos que apresentam comprometimento motor moderado e grave.
O próximo passo é a avaliação das habilidades funcionais e do grau de assistência necessária à execução de atividades funcionais desses alunos por meio do Inventário de Avaliação Pediátrica de Disfunção (P.E.D.I. - Pediatric Evaluation of Disability Inventory), desenvolvido por Haley et al (1992).
O conhecimento das condições de acessibilidade escolar e das necessidades de apoio dos alunos participantes tem norteado a indicação de adaptações do mobiliário, espaço físico e recursos de baixa tecnologia necessários à otimização da mobilidade e participação desses alunos na escola, buscando-se soluções simples a partir da realidade existente. Ao final do processo de análise e discussão sobre as ações necessárias (adaptações e orientações), a equipe do projeto emite um relatório contendo as indicações para cada aluno e/ou escola avaliada e apresenta para a equipe responsável pela Educação Especial da secretaria municipal de educação. Maior parte das adaptações do mobiliário têm sido feitas em madeira pelo pessoal da marcenaria da prefeitura, mediante orientação da coordenadora do PROPAI-DF. Alguns materiais de baixo custo para desenvolvimento de adaptações simples (lápis, espuma, E.V.A.) têm sido obtidos por meio da direção das escolas ou fornecidos pela Pró-reitoria de Extensão à Comunidade (PROEX/UEL).
Além de promover a mobilidade e participação de alunos com DF nas escolas municipais de Londrina, a proposta tem sido orientada à capacitação de seus professores. Os professores participantes recebem capacitação específica por meio de palestras e orientações individuais.

Resultados:
Em 2004 o PROPAI-DF avaliou 52 alunos com DF em 34 escolas. As mais freqüentes condições encontradas foram paralisia cerebral (48%), doença neuromuscular (9.6%), mielomeningocele (9.6%), malformação/amputação de membros (5.7%) e artrogripose (3.8%), entre outras.
O levantamento realizado em 2006 revelou a existência de 103 alunos com deficiência física matriculados em 51 escolas municipais em Londrina, ainda em processo de avaliação pela equipe do projeto. As condições mais freqüentes consistem em: paralisia cerebral (51.4%); mielomeningocele (9.7%); doença neuromuscular (8.7%); amputação/malformação (4.8%); baixa estatura, sem comprometimento funcional (3.8%); outras condições diversificadas (16.5%); e sem diagnóstico clínico (4.8%). Dos 103 alunos, 58 apresentam comprometimento funcional leve; 24 alunos têm comprometimento moderado; 17 são gravemente comprometidos e quatro não apresentam comprometimento funcional.
De 2004 a 2006 foram triados 90 alunos com DF em 44 escolas municipais de Londrina. O número de alunos contemplados com adaptações do mobiliário, equipamentos e/ou materiais escolares excede 40. As adaptações foram confeccionadas, principalmente, com espuma, E.V.A e madeira.
Durante o ano de 2005 e 2006, a equipe do PROPAI-DF ministrou palestras a 168 professores de sala e de educação física sobre as mais freqüentes condições determinantes de deficiência física: paralisia cerebral, doenças neuromusculares, mielomeningocele, malformação/ amputação de membros, artrogripose. Os professores receberam orientações e/ou treinamento sobre o comprometimento funcional dos alunos; cuidados quanto ao posicionamento adequado e transferências posturais; necessidade de adaptações das atividades, espaço físico, mobiliário e materiais; e implicações educacionais relacionadas às condições supracitadas. Foram utilizados recursos áudio-visuais (slides, transparências ilustradas, vídeos); dinâmicas para treinamento prático em duplas e grupos e apostilas sobre o conteúdo ministrado, sendo aplicado um instrumento para verificar o conhecimento prévio e após as palestras.

Discussão:
Apesar de a escola inclusiva requerer condições especiais que apóiem o processo educacional dos alunos com deficiência (BRASIL, 1997) e da literatura destacar a importância da capacitação dos recursos humanos e a adaptação do mobiliário, espaço físico e materiais para favorecer a mobilidade e participação do aluno com DF (WOLF et al, 1990; HINDERER et al, 1995; CARLSON & RAMSEY, 1995; MAZZOTA, 1997; ALPINO, 2003), a falta de recursos humanos capacitados e das referidas adaptações revelou-se uma condição freqüente nas escolas avaliadas pelo projeto.
Foi possível desenvolver/implementar adaptações de baixo custo geralmente relacionadas ao mobiliário (mesa/carteira, cadeira) e materiais escolares; no entanto, a obtenção e utilização de equipamentos de tecnologia assistiva essenciais na promoção da mobilidade, ortostatismo e desempenho desses alunos (cadeira de rodas, andadores, estabilizadores) tem se mostrado, freqüentemente, inviável devido à carência de recursos financeiros.
Quanto à capacitação específica dos professores, foi possível constatar aumento do percentual de acerto na maioria das questões respondidas após as palestras, traduzindo aproveitamento dos professores participantes.
Diante das condições encontradas e cientes de que a falta de recursos e apoio adequado pode inviabilizar a proposta da escola inclusiva, fica evidente a necessidade da participação de profissionais especializados junto à escola comum, no sentido de proverem suporte aos educadores e alunos com deficiência, fundamentalmente em momentos estratégicos que envolvam a organização do ambiente e planejamento educacional. Neste contexto, o projeto tem permitido constatar a importância da contribuição do fisioterapeuta como colaborador no processo educacional de alunos com deficiência física, tanto no sentido de favorecer sua acessibilidade, mobilidade e participação, quanto para promover a capacitação específica dos professores.
O PROPAI-DF tem propiciado complementação da formação acadêmica, aprimorando e produzindo novos conhecimentos a partir do contato prático com a comunidade, oportunizando formação integral do profissional fisioterapeuta, consolidada, não somente na abordagem fisioterapêutica orientada ao tratamento do “paciente” (em ambientes hospitalares, domiciliares ou ambulatoriais); mas  no atendimento às emergentes demandas apresentadas pela sociedade no que se refere à inclusão escolar de crianças com deficiência física, implicando, assim, em uma abordagem fundamentalmente funcional e natural.

Referências Bibliográficas:

ALPINO, A. M. S. O Aluno com Paralisia Cerebral no Ensino Regular: ator ou expectador do processo educacional? - Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Especial – Universidade Federal de São Carlos – UFSCar: São Carlos, 2003.
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CARLSON, S. J.; RAMSEY, C. Assistive Technology. In: S. K. CAMPBELL (org.) Physical Therapy for Children. Philadelphia : W. B. Saunders Company, 1995. p.621.
FARIA, Maria das Graças Abreu de and MAGALHAES, Lívia de Castro. Adaptation of the school-AMPS (Assessment of Motor and Process Skills) to Brazilian children from 4 to 8 years old. Psicol. estud., Sept./Dec. 2006, vol.11, no.3, p.493-502. ISSN 1413-7372.
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HALEY, S. M. et al. Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI). Development, Standardization and Administration Manual. Boston : New England Medical Center Hospital,1992.
HINDERER, K. A.; HINDERER, S. R.; SHURTLEFF, D. B. Myelodysplasia. In: CAMPBELL, S.K. (org.). Physical Therapy for Children . Philadelphia :W.B. Saunders Company, 1995. p.571.
LAUAND, G. B. A. Acessibilidade e formação Continuada na Inserção Escolar de Crianças Com Deficiências Físicas e Múltiplas - Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial – Universidade Federal de São Carlos – UFSCar: São Carlos, 2000.
MANZINI, E. J. Integração do aluno com deficiência: perspectiva e prática pedagógica. Marília: CAPES/UNESP,1999.
MAZZOTA, M. J. S. Fundamentos de educação especial. In: Série Cadernos de Educação. 2ª ed. São Paulo: Pioneira, 1997.
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OMOTE, S. Inclusão: Intenção e realidade. Marília: Editora Fundepe – Publicações, 2004.
WOLF, B. et al.. Instructor’s edition for human exceptionality. 3.ed. Boston: Allyn and Bacon, 1990.