INCLUSÃO: O OLHAR DOS EDUCADORES DOUTORES QUE ATUAM NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Este artigo faz parte de uma pesquisa desenvolvida no curso de Pós-graduação da Universidade do Amazonas, onde apresentamos algumas discussões realizadas com alguns doutores que desenvolvem pesquisas em educação especial. A temática discutida refere-se à inclusão, considerando que no momento os sistemas de ensino passam por transformações na busca de promover aos cidadãos uma educação inclusiva. Ë possível entender a inclusão a partir do pronunciamento de pesquisadores que acreditam na inclusão mas, reconhecem as dificuldades para a efetivação de práticas educacionais inclusivas, como por exemplo a falta de formação de professores, fator de grande importância para o êxito da inclusão escolar.

O presente artigo é parte integrante da dissertação de mestrado intitulada: “A produção de sentidos sobre a educação especial: Reflexos na sua área de atuação”. Objetivamos apresentar no decorrer do texto o pensamento dos educadores doutores que atuam na modalidade da educação especial, com relação à temática da inclusão.

Esse trabalho envolve uma pesquisa social, logo, “é necessário afirma que o objeto das ciências sociais é essencialmente qualitativo” (Minayo 2001,p15). A abordagem qualitativa considera a relação dinâmica que há entre o mundo real e o sujeito.

Quanto aos sujeitos desta pesquisa, todos são educadores, doutores expoentes da área da educação especial, que desenvolvem pesquisas nas diversas instituições de ensino superior do Brasil. Contamos com a participação de 9 (nove) educadores, na qual utilizamos como instrumento de pesquisa a entrevista semi-estruturada. Os entrevistados estão identificados por letras do alfabeto para a preservação da identidade.

Desta forma para compreender o pensamento dos nossos entrevistados construímos um texto que se desenvolve a partir das diversas vozes (dos entrevistados, dos teóricos e do pesquisador), que se interaminam mutuamente para a construção e produção de sentidos que poderão interferir em determinadas realidades. Os seres humanos possuem a capacidade de formar em sua mente representações da realidade que os envolvem pelas quais suas ações são realizadas de acordo com suas representações.

Atualmente não há como discutir sobre Educação Especial, sem falar de “inclusão”. O discurso político que no momento perpassa pelo mundo todo se refere à inclusão. Na busca de se acabar com todas as formas de exclusão existentes na sociedade, onde os excluídos são todas as minorias das quais podemos citar: os idosos, os negros, os índios, os desempregados, os sem-terra, as pessoas deficientes e muitos outros grupos, temos então se contrapondo à exclusão que se refere a todas as pessoas que sempre estiveram à margem da sociedade, a inclusão, que entra em cena como tentativa de fazer prevalecer os direitos de igualdade e respeito à diversidade, propagando a idéia de que todas as diferenças devem ser aceitas na sociedade.

O fato é que a exclusão existe desde muito tempo, e como aborda Castel (1997, p.19 e 20), a exclusão não é uma noção analítica, para entendermos a exclusão é preciso automizar situações-limite que só tem sentido quando colocadas no processo considerando que a exclusão se dá efetivamente pelo estado de todos os que se encontram fora dos circuitos vivos das trocas sociais.

A exclusão que nega ao outro ser pessoa torna-se ao mesmo tempo destrutiva para o excludente, que se desumaniza e que deixa de perceber seus próprios limites e de se enriquecer com a convivência do outro. Almeida nos adverte que:

A existência dos excluídos acompanha a história da humanidade, já que sempre existirão pessoas vitimadas por processos de dominação e segregação, motivados por problemas relacionados com religião, política, saúde, etnia, economia, etc., que tiveram predominância exclusiva ou combinada em cada momento histórico (2002, p. 62 e 63).

A existência de diversas formas de exclusão constitui-se nas faltas de condições sociais dignas para que determinados grupos possam usufruir e participar das ações políticas de sua sociedade. Como exemplo disso, nosso entrevistado comenta que:

A sociedade marcada pelo modelo histórico de sua produção capitalista tem uma característica desde a sua origem, que é a discriminação, então o burguês é o que é perfeito, é o que aprende e, portanto ele tem que ter mais escolaridade e o proletário é aquele que não aprende, e que porque não aprende ele tem que estudar muito pouco para não perder tempo e trabalhar. (Dr. F – Educação Especial).

Hoje os sistemas de ensino ainda não atendem a todas as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência sensorial, mental ou com altas habilidades. Muitos ainda estão à margem de uma educação sistematizada. A carência de discussões e de sensibilização, de profissionais especializados, de recursos materiais específicos, de espaço físico adequado, são entraves constantes.

Ao longo da história da humanidade as pessoas deficientes por muito tempo ficaram à margem da sociedade, ou seja, eram excluídas por encontrarem-se fora dos circuitos vivos das trocas sociais. Acontece que por estarmos inseridos em um modelo de desenvolvimento competitivo não há espaço para as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência (física, mental, sensorial) ou altas habilidades.

Cultua-se o corpo humano que se apresenta perfeito, saudável e produtivo, de acordo com os padrões convencionais de estética e eficiência. Sendo assim, os deficientes passam por um processo de rejeição por conta de sua deficiência, pois não são reconhecidos como “diferentes”, e em outras situações o processo de exclusão se agrava se estiver acoplado a outros, isto é se o deficiente for pobre, idoso, menino de rua, negro e etc.

Diz-se que a história da inclusão vem para resolver a questão central, que é a diferença das classes sociais, a situação de pessoas com deficiência, a situação da classe popular, porém cada grupo vai ter que lutar por uma série de direitos, como por exemplo, o direito ao emprego, porém observa-se que o deficiente de classe alta tem mais condições de aceitação social do que um de classe menos favorecida. Para acabar com essa discriminação, temos que mudar, principalmente, o modo como a sociedade capitalista se organiza, mudar a estrutura capitalista que é fundada no mercado. (Dr.C – Educação Especial).

Observamos que na Educação Especial também iremos encontrar formas de discriminações decorrentes da situação capitalista, pela ordenação da classe social, por questões de gênero e etnia, porém, nos reportamos à Oliveira para esclarecer que as diversas discriminações das pessoas com necessidades especiais estão relacionadas à diferença de capacidade.

A questão não é saber se a discriminação das pessoas com necessidades especiais foi feita por ser mulher ou pessoa com “limitações”, por exemplo, nem verificar o nível ou grau de interferência destes fatores no processo discriminatório e, sim que ambos são fatores de discriminação e que a “diferença de capacidades” dessas pessoas é uma problemática cultural que precisa ser pensada em conjunto com as demais diferenças étnicas de classe e de gênero, no contexto social e educacional. (2004, p. 57).

Com relação ao processo educacional dos deficientes, seu início aconteceu de forma segregada e excludente, de forma assistencialista e terapêutica pela iniciativa de religiosos e filantropos na Europa, onde foram organizados os primeiros atendimentos voltados principalmente para os cuidados básicos da saúde e alimentação, visto que o deficiente anteriormente não participava de qualquer instituição escolar. Neste caso concordamos com Figueiredo:

Se a escola permite o desenvolvimento de atitudes e acesso ao conhecimento que torna as pessoas mais aptas a interagir no espaço da sociedade, ela se faz, então, ferramenta indispensável para todas as crianças e não somente para aquelas tidas como normal. (2002, p. 70).

Segundo a Declaração dos Direitos Humanos (1948), o seu Artigo 26º proclama que “Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado”.

Neste item não encontramos nenhuma ressalva para as pessoas com deficiências ou com altas habilidades, essas deverão freqüentar as escolas como qualquer outro cidadão. Infelizmente estamos em pleno o século XXI e as escolas ainda não se encontram preparadas para incluir todos os alunos. Não é aceitável mais a idéia de manter o deficiente a margem do processo escolar:

Eu acredito muito na inclusão e não tem como fugirmos dessa luta, a nossa sociedade está sendo construída para estarmos todos juntos nessa caminhada. Eu trabalho com a inclusão cultural e vejo que as nossas escolas além de desrespeitar a Educação Especial elas nunca pensam no especial que é o lixeiro, que é o padeiro, no especial que é o índio, enfim nos grupos sociais que foram tão marginalizados quanto os deficientes. Minha luta é pela inclusão cultural. (Dr. B – Educação Especial).

Discutir a inclusão dos chamados grupos de “anormais” da qual o deficiente e as pessoas com altas habilidades se encontram não é tarefa fácil, considerando que para Veiga-Neto há dois planos que devem ser observados:

O plano conceitual e teórico que envolve riscos e análises a cerca da genealogia não propriamente do grupo “os normais”, mas de cada um dos muitos tipos que a Modernidade agrupou sob essa denominação. No plano prático, a situação é tão mais difícil e perigosa quando se trata de pensar, propor e implementar políticas sociais que levem em consideração que, afinal os anormais estão aí e muito tem de ser feito por e junto com eles. (2001, p.108).

As políticas nessa perspectiva são notáveis que teoricamente a inclusão tem sido muito bem fundamentada, é preciso entender que a inclusão é necessária e que é uma forma de respeitar o outro em suas diferenças e aceitá-lo em todos os espaços sociais. No entanto a dificuldade maior reside no fato de como a inclusão pode se concretizar.

O discurso da Inclusão, enquanto um movimento de garantia de direitos a todos os cidadãos emerge na contradição das formas de organizações sociais. Essa leitura só é possível de ser compreendida a partir da exclusão social que é tão presente durante toda a história da sociedade brasileira. No caso específico da Educação há um arsenal de dados quantitativos e qualitativos que provocam essa lastimável realidade. Parte-se da premissa cultural de que todos os alunos que estão na escola aprendem e aprendem bem. O que é falso. O aluno dito “normal” também sofre dessa exclusão. No novo discurso, se é possível ver e entender assim, a inclusão seja da Educação Especial, dos jovens e adultos, da melhor idade, da Educação Infantil, vem ao nosso momento para apaziguar na medida do possível essa contradição marginal, não é para resolver, mais sim para afirmar que estamos fazendo, que estamos dando uma satisfação enquanto gestor do poder público sem explicitar as razões políticas para tal. (Dr. A – Educação Especial).

Nosso entrevistado observa que as políticas públicas não atuam diretamente nas reais razões e causas da exclusão social, tenta-se apaziguar a situação do excluído como forma de responder a sociedade de que se está fazendo algo para combater a exclusão, ou seja, tentando diminuir a diferenciação social produzida pela sociedade dominante que detêm os espaços de produção.

Os vários momentos históricos da humanidade nos têm mostrado que a questão social sempre aparece numa relação de diferenciação entre os vários segmentos sociais que compõe o todo social, tendo o espaço produtivo com interseção. Entendemos como espaço produtivo não apenas a apropriação do meio de produção como também o trabalho (...). As políticas sociais destinadas a favorecer segmentos sociais pobres, a cada momento histórico, se moldam aos avanços das relações econômicas, quase sempre na perspectiva de garantir a reprodução da força de trabalho. (2000, p. 220)

Eu entendo que a Educação Inclusiva é um conceito muito mais amplo do que tem sido trabalhado até o momento. As práticas de Educação são sempre chamadas de Educação Inclusiva pelo fato de alunos com necessidades especiais serem integrados na escola comum, porém, isso não define por si só que eles estão sendo incluídos na sociedade. (Dr. D – Educação Geral)

A problemática que por hora nos preocupa é que muitos profissionais da Educação Especial propõem e propagam a inclusão dos alunos com necessidades especiais no ensino regular, como se essa fosse a saída para que acabassem todas as outras formas de exclusão, pois a de se verificar que ao ser incluído no ensino regular o aluno pode não ter o atendimento adequado e necessário em decorrência das faltas de condições na estrutura física da escola como também pedagógicas, podendo ficar esquecido na própria sala de aula, não é atendido na sua necessidade com desculpas de que não há materiais específicos para o seu atendimento. Neste caso, estará acontecendo apenas uma inclusão física. Por este aspecto nos perguntamos: onde está o respeito para com esse aluno? Será que é só no ensino regular que o processo de inclusão acontecerá? O que está sendo entendido realmente por inclusão por grande parte dos educadores?

Não dá para incluir esses alunos numa escola comum onde eles terão uma inclusão só física, mas não terão profissionais para fazer com que eles desenvolvam suas habilidades. (Dr. G – Educação Especial).

Acreditamos que essa não seja a intenção dos educadores, porém a política de inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais no ensino regular tem se apresentado nessa direção, isto é muito mais uma inclusão formal do que propriamente um trabalho de conscientização por meio de discussões, de preparação do ambiente escolar para que esse aluno possa se sentir verdadeiramente incluído, fato que tem desestimulado os próprios alunos fazendo com que muitos prefiram ficar em escolas específicas onde recebem um melhor atendimento.

A presença de crianças com deficiência na escola regular representa um avanço no que se refere à democratização do ensino, mas não garante a efetivação de uma política de inclusão. Esta entendida aqui para além dessa condição. A idéia de inclusão é muito mais ampla do que simplesmente inserir no ensino regular a criança com deficiência, pois implica dar outra lógica para a escola, de forma que não seja possível pensar na possibilidade de criança nenhuma estar fora dela. (2002, p. 67)

A posição de alguns de nossos entrevistados é que a formação de professores é um dos grandes problemas da Educação e em se falando de Educação Inclusiva é mais preocupante ainda, não há uma política de formação que sustente a escola como espaço de diversidade de alunos que com suas diferenças tem processos de aprendizagens também diferentes.

Os professores dizem-se perfeitos na sua formação para trabalhar com os alunos normais, porém de repente colocam na sua sala de aula um menino que não é “normal” e assim eu não sei trabalhar com ele, porque não corresponde ao padrão constituído pela escola, e não se atende esse aluno com a justificativa de que ele precisa de atendimento especial e na verdade o problema está na formação do professor. (Dra. E – Educação Especial)

Os cursos de formação de professores formam o professor para trabalhar com alunos que estão na média. O professor não é formado para trabalhar com todos os alunos de uma sala de aula. (Dra. I – Educação Especial)

Por uma ausência total de gestão pública na área da formação de professores, hoje com alunos “normais ou deficientes”, o nosso professor não sabe lidar com seus alunos, ele reproduz um autoritarismo a toda a prova em controlar os aspectos disciplinares, e cuida menos do conhecimento. (Dr. H – Educação Especial)

A participação do professor é de suma importância para a transformação da sociedade, porém, em primeiro lugar esse profissional da Educação precisa ter uma boa formação para que no espaço da sala de aula, possa atender a todos os alunos sem discriminação e exclusão. A boa educação dos alunos depende da formação dos professores, este deve estar preparado para corresponder aos desafios da sociedade e é por meio da educação que deverá enfrentar a esses desafios.

Compreendemos que por trás de toda essa política de educação inclusiva, que envolve e sensibiliza as pessoas para a aceitação do outro, ou seja, no meio de toda essa falácia pode estar camuflada a falta de compromisso financeiro para suprir as despesas com o alunado especial na escola regular. Sabemos que o aluno especial requer maiores investimentos financeiros, no entanto mesmo com a força da política de educação inclusiva não estamos percebendo investimentos públicos financeiros para que as escolas encontrem-se preparadas para atender satisfatoriamente esse alunado.

Com relação aos cursos de formação de professores observamos que ainda se passa à idéia de se atender apenas a alunos “normais”, as leituras analisadas enfatizam “a ilusão de normalidade” demonstrando que os que se encontram fora dos padrões de normalidade necessitam de um outro tipo de Educação.

Os cursos de formação de professores principalmente o curso de Pedagogia, não corresponde as reais necessidades da docência para a atual sociedade é preciso ter um comprometimento político respeitando a todos os seus alunos, mantendo uma relação de igualdade para com todos, valorizando o seu conhecimento, articulando teoria e prática.

No entanto o professor precisa, constantemente, estar construindo sua formação que não se encerra no cumprimento da carga horária de um curso. O professor deve observar a sua área de atuação para que possa articular sua formação.

ALMEIDA, Fernando José de. Política Pública de Inclusão de Minorias e Maiorias. In: Ana Cláudia B. Lodi, Kathyn M. P. Harrison, Sandra R. L. De Campos, Ottmar Teske (Orgs). Letramento e Minorias – Porto Alegre: Mediação, 2002.

BONETI, Lindomar Wessler. As políticas Educacionais, a gestão da escola e a exclusão social. In: Ferreira, Naura Syria Carapeto e Aguiar, Márcia Ângela da S. (orgs). Gestão da Educação - impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.

FIGUEIREDO, Rita Vieira de. Políticas de Inclusão: escola – gestão da aprendizagem na diversidade. In: Dalva E. Gonçalves Rosa, Vanilton Camilo a, Alfredo Veiga-Neto... (Et al.). Rio de Janeiro: DP&A, 2002.