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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2

PROCESSO DE CRIAÇÃO E EXPANSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL

SILVA, Régis Henrique dos Reis - NUPEFI/CEPAE/UFG
SILVA, Sarah Maria de Freitas Machado - ESEFEGO/UEG e PPGE/UFU


RESUMO

Este estudo tem como objeto de análise o processo de criação e desenvolvimento dos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação/Educação Especial no Brasil. Primeiramente, analisamos o contexto de criação e de desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação stricto-sensu no Brasil, especialmente da área de Educação/Educação Especial. Posteriormente, realizamos uma análise da distribuição geográfica do Sistema Nacional de Pós-graduação, e mais precisamente, dos Programas da área de Educação/Educação Especial, e finalmente, desenvolvemos um estudo sobre os objetivos, as áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa e principais alterações curriculares dos Programas objeto de nossa análise.

INTRODUÇÃO

Este estudo tem como objeto de análise o processo de criação e desenvolvimento dos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação/Educação Especial no Brasil.
A partir do levantamento bibliográfico que realizamos, verificamos que apesar de encontrarmos pesquisas desenvolvidas, nos anos 70, relacionadas ao tema foi a partir dos anos 80 e 90 do século XX que elas se intensificaram, possibilitando assim o surgimento de preocupações específicas e discussões de questões ainda sem resposta, auxiliando assim o incremento dos cursos.
No que diz respeito às pesquisas realizadas nos anos 70 e 80 destacamos os estudos de Gouveia (1971), Almeida (1972), Di Dio (1976), Cunha (1979), Goergen (1981), Sánchez Gamboa (1982 e 1987), Gatti (1983), Feldens (1983) e Córdova; Gusso e Luna (1986).
A partir dos anos 90, dentre as pesquisas que se preocuparam com a PG stricto-sensu em Educação/Educação Especial, no País, citamos os estudos realizados por Warde (1990), Weber (1992), Costa (1994), Nunes; Ferreira e Mendes (1997 e 2003), Barros (1998), Sousa (1999), Lima (2003), Santos (2003), Bittar (2004), Pôrto Júnior (2004), Velloso (2004) e Silva (2006).
A análise desses estudos possibilitou-nos visualizar que, embora ainda de modo incipiente, já existe há algum tempo interesse por parte dos pesquisadores da área, em sistematizar informações a respeito dos Programas de PG em Educação/Educação Especial, ora analisando a produção científica da área, ora apresentando aspectos relacionados às políticas de financiamento, à criação de novos cursos e às características dos Programas. Verificamos também a inexistência de trabalhos que se propuseram a analisar o processo de criação e desenvolvimento dos Programas de PG em Educação com área de concentração e/ou linha de pesquisa em Educação Especial, no cenário nacional.
Em virtude disso, nos propomos a desenvolver este estudo partindo da seguinte questão indagadora: Quais os limites e as possibilidades ocorridas no processo de criação e desenvolvimento dos Programas de Pós-graduação em Educação/Educação Especial?
Para responder a esta questão formulamos os seguintes objetivos específicos: a) Analisar o contexto de criação e de desenvolvimento dos Programas de PG stricto-sensu no Brasil, especialmente o processo de implantação e desenvolvimento dos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação/Educação Especial no Brasil; b) Analisar a distribuição geográfica do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e mais precisamente dos Programas de PG stricto-sensu em Educação/Educação Especial; c) Identificar, a partir do material bibliográfico-documental obtidos nos sítios dos próprios Programas de PG em Educação com área de concentração e/ou linha de pesquisa em Educação Especial, informações gerais a respeito das características internas desses Programas, tais como: objetivos, áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa e principais alterações curriculares.
Acreditamos que estudos como estes contribuem com as áreas de conhecimento, pois além de identificar as transformações, avanços e lacunas ainda enfrentadas pelos Programas de Mestrado e Doutorado, nos possibilitam fornecer um conhecimento sistematizado, continuado e atualizado sobre as características e tendências dos Programas de PG, as quais poderão ser úteis não só aos Programas e pesquisadores como também aos formuladores de políticas de financiamento de pesquisas e PG.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Este estudo caracteriza-se como do tipo bibliográfico-documental. As fontes utilizadas para coleta dos dados foram: estudos realizados sobre o contexto de criação e desenvolvimento dos Programas de PG, no Brasil, de uma forma geral e mais especificamente na área de Educação/Educação Especial; base de dados da Capes e das instituições que oferecem cursos de Mestrado e Doutorado em Educação/Educação Especial.
As principais técnicas adotadas para coletar os dados foram os levantamentos bibliográfico e documental. As etapas para a coleta dos dados foram: a) Registro dos aspectos históricos relacionados aos Programas de Mestrado e Doutorado no Brasil; b) Consulta a estudos e a documentos sobre o contexto de criação e desenvolvimento dos Programas na área da Educação/Educação Especial, por meio das bases de dados das instituições; c) Pesquisa na base de dados da Capes para obtenção de estatísticas da PG no Brasil; d) Identificação de informações gerais a respeito das características internas dos PG em Educação com área de concentração e/ou linha de pesquisa em Educação Especial, tais como: objetivos, áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa e principais alterações curriculares e e) Análise dos dados coletados.
Para a análise das fontes bibliográficas e documentais elegemos as categorias da totalidade, do lógico e do histórico, da contradição, tendo em vista as articulações existentes entre elas. O processo de análise utilizado foi o hermenêutico-crítico, que consiste na abordagem crítica dos resultados obtidos pela análise interpretativa.

RESULTADOS

CONTEXTO DE CRIAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU NO BRASIL

De acordo com Silva (1997) já eram previstas e realizadas iniciativas para a criação da pós-graduação no Brasil desde 1931, com a Reforma Campos, mas somente no ano de 1965 o Governo Federal adotou medidas voltadas para a pós-graduação, tomando como referência o modelo de pós-graduação norte-americano.
No período entre 1974 a 1989 foram criados três Planos Nacionais de pós-graduação visando aprimorar o sistema. Entretanto no período de 1990 a 2004 não houve planejamentos nacionais que norteassem oficialmente o desenvolvimento do setor, fato que voltou a ocorrer, a partir, de 2005 com o intitulado “V Plano Nacional de Pós-Graduação” relativo ao qüinqüênio 2005-2010.
A institucionalização e a expansão da pós-graduação no Brasil estiveram atreladas aos interesses governamentais e de setores sociais que buscavam o crescimento do modo de produção capitalista no Brasil. Hoje percebemos uma grande expansão de cursos de pós-graduação, fato este que pode ser explicado pelo aumento da quantidade de cursos de graduação, pela exigência do “título stricto-sensu” para o credenciamento de universidades e recomendação de novos programas. (SILVA, 1997 e KOKUBUN, 2003).
            
            DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DO SISTEMA NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E MAIS PRECISAMENTE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÀO ESPECIAL

No que diz respeito à distribuição geográfica do SNPG e dos Programas de Pós-graduação na área da Educação/Educação Especial os dados coletados nos permitem afirmar que há um desequilíbrio regional e intra-regional dos Programas de Pós-graduação no Brasil e que as dificuldades regionais para consolidação da pesquisa e da Pós-graduação “obedecem” a critérios perversos de financiamento (vinculado principalmente à avaliação da pós-graduação), cuja tendência é privilegiar os centros de excelência e os programas já consolidados, os quais se concentram, na grande maioria, na região Sudeste.
A distribuição geográfica dos Programas revela a desigualdade da produção científica e tecnológica no Brasil no que se refere à localização dos Programas, havendo a preponderância da região Sudeste sob as demais regiões do Brasil. A região Sul, especialmente em relação ao número de cursos, discentes e docentes vinculados ao SNPG, ocupa uma posição intermediária. Mas, nota-se, nos vários aspectos apresentados, que a situação mais grave é enfrentada pelas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

FIGURA 1: Distribuição Geográfica do Sistema Nacional de Pós-Graduação.
FONTE: CAPES/MEC (2004)

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO/EDUCAÇÀO ESPECIAL NO BRASIL

No que se refere ao processo de implantação e desenvolvimento dos Programas de Mestrado e Doutorado em Educação/Educação Especial, o primeiro programa brasileiro a ter como área de estudo a Educação Especial foi o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos (PPGEEs/UFSCar), que inclusive até 2007, configura-se como o único programa específico nessa área de conhecimento, no Brasil.
O PPGEEs/UFSCar  seguiu as orientações gerais dos cursos de nível congênere, tanto em termos de estruturas organizacionais, quanto no atrelamento às diretrizes políticas nacionais para o setor. (SILVA, 2006)
Além do PPGEEs/UFSCar identificamos sete Programas de Pós-graduação em Educação com linhas de pesquisa em Educação Especial, a saber: 1) UFES [Linha de Pesquisa (LP)]: Diversidades e Práticas Educacionais Inclusivas) que estuda a teoria e a constituição de sujeitos imersos nas práticas educativas escolares e não escolares inclusivas, considerando diferentes concepções de aprendizado e desenvolvimento; 2) UERJ (LP: Educação Inclusiva e Processos Educacionais) esta linha foi criada como desdobramento da linha Educação Especial, tendo em vista as mudanças epistemológicas por que tem passado o campo do conhecimento; 3) UFSM (LP: Educação Especial) esta linha desenvolve estudos na perspectiva da transformação das instituições, tornando-as espaços abertos à diferença e à inclusão; 4) UFSC (LP: Educação e Processos Inclusivos), a linha discute os estudos e pesquisas sobre o ensinar e aprender em contextos formais e informais, envolvendo sujeitos com marcas sociais que tenham implicações em seus processos de formação educacional; 5) USP (LP: Educação Especial) investiga questões pedagógicas, psicológicas, sociais, filosóficas e históricas presentes na organização e desenvolvimento da educação, do ensino, da aprendizagem e da reeducação de PNEs de ordem física, intelectual, sensorial; 6) UNESP/MAR (LP: Educação Especial no Brasil), cujo objetivo é o estudo das condições biomédicas, psicológicas e sociais de pessoas especiais, que freqüentam escolas no Brasil, recursos utilizados em seu ensino, em sua reabilitação e em sua integração e 7) UNIMEP (LP: Práticas Educativas e Processos de Interação), são investigadas as relações sociais na busca de compreensão das ações, concepções e discursos que constituem a atuação do educador e a experiência do educando, nos âmbitos da educação infantil, ensino fundamental e necessidades educativas especiais1.
Em relação aos principais objetivos dos Programas observamos que desde a sua criação até a presente data (2007) os objetivos inicialmente propostos continuam os mesmos: a formação em pesquisa, docência e a especialização para prestar serviços na área de Educação/Educação Especial. Portanto, os Programas de Pós-graduação brasileiros com área de concentração e/ou linha de pesquisa em Educação Especial, incorporaram muito bem o anseio preconizado na documentação referente à pós-graduação, na medida em que foram criados e desenvolveram-se com o objetivo de formar docentes destinados ao ensino superior, bem como formar pesquisadores do mais alto nível para atuar no campo da Educação/Educação Especial.





CONSIDERAÇOES FINAIS

A distribuição geográfica dos Programas revela a desigualdade da produção científica e tecnológica no Brasil no que se refere à localização dos Programas e das linhas de pesquisa havendo a preponderância da região Sudeste sob as demais regiões do Brasil. Esta situação torna-se mais agravante quando analisamos a distribuição geográfica dos Programas de Pós-graduação em Educação/Educação Especial com área de concentração e/ou linha de pesquisa em Educação Especial, pois a região Sul é contemplada com dois programas (UFSM e UFSC) e a região Sudeste com seis programas (UFES, UERJ, UFSCar, USP, UNESP/MAR e Unimep) e nota-se, nos vários aspectos analisados, que a situação mais grave é enfrentada pelas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Apesar das inúmeras dificuldades e problemas identificados é importante reconhecer que o processo de criação e desenvolvimento da pós-graduação no Brasil, especialmente, na área de Educação/Educação Especial é dinâmico e expressa diferentes tipos de interesses e contradições, assim traz alguns avanços, como, por exemplo, o aumento no número: de Programas e conseqüentemente da produção científica; de doutores atuando nas universidades e centros de pesquisas; de artigos assinados por brasileiros em revistas internacionais indexadas; de menções aos trabalhos nacionais (citações); de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e etc.
1 Além desses oito Programas de PG em Educação Especial e Educação com linhas de pesquisa em Educação Especial, identificamos 15 cursos de mestrado e/ou doutorado em Educação que aceitam em suas linhas de pesquisa (p.ex, formação de professores, políticas públicas e etc.) alunos interessados em desenvolver dissertações e teses na área de Educação Especial.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KOKUBUN, E. Pós-graduação em educação física no Brasil: indicadores objetivos dos desafios e das perspectivas. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 24, n. 2, p. 9-26, jan. 2003.

SILVA, R.V. de S. e. Pesquisa em educação física: determinações históricas e implicações epistemológicas. 1997. 279f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1997.

SILVA, R. H. dos R. Análise epistemológica das dissertações e teses defendidas no programa de pós-graduação em educação especial da UFSCar: 1981-2002. 193p. (Dissertação em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2006.