RELAÇÕES ENTRE A EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CONCEPÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

Este estudo surgiu do interesse em identificar como os professores universitários da área de Educação estão percebendo a Educação Especial, uma vez que está em vigor, em nosso país uma política educacional inclusiva. Foram participantes desta pesquisa 15 professores universitários da área de Educação, atuantes no curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Londrina, pertencentes ao departamento de Educação. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas seguindo um roteiro semi-estruturado. Os resultados obtidos evidenciaram três formas de conceber a relação entre a Educação e a Educação Especial: alguns participantes já percebem a Educação Especial como fazendo parte da Educação. Outros percebem que a Educação e a Educação Especial apresentam relações de aproximação e distanciamento em relação a alguns aspectos e, outros avaliaram que a Educação e a Educação Especial se encontram ainda separadas.

Este estudo surgiu do interesse em identificar como os professores universitários da área de Educação estão percebendo a Educação Especial, uma vez que está em vigor, em nosso país uma política educacional inclusiva e esta prevê que a Educação Especial deve se constituir em uma “modalidade escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para os educandos portadores de necessidades educacionais especiais” (Lei nº 9.394/1996), com a função de “ apoiar, complementar, suplementar e em alguns casos substituir os serviços educacionais comuns” (Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica, 2001),visando a educação escolar e o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) que devem ser matriculados no ensino regular.

Ao analisarmos a história da Educação Especial vemos claramente que ela se estrutura a partir de iniciativas da área médica, na seqüência vemos a influencia da psicologia e a área da Educação, de certo modo, sempre ausente das questões referentes à educação dos alunos com NEE. Constatamos este fato no levantamento do estado da arte das pesquisas sobre formação de professores realizado por André et al. (1999), que identificou que há escassos estudos sobre a formação do professor para o ensino superior e mais raros ainda são os que versam sobre o atendimento às diferenças e à diversidade cultural. Também percebemos este distanciamento, quando analisamos os títulos dos artigos dos periódicos da área da Educação. Estes raramente trazem artigos que tratam de questões relacionadas à educação dos alunos com NEE.

Compreendemos que atualmente estamos em fase de busca de integração entre as áreas de Educação e de Educação Especial, muito embora a área de Educação Especial tenha se constituído com base na exclusão da população de alunos com NEE do campo de ação da área de Educação. Um exemplo marcante deste fato, foi o processo de construção dos testes de inteligência, Binet organizou em 1905 tais testes, devido a solicitação do governo francês de um instrumento de avaliação dos alunos que permitisse selecionar aqueles que tinham condições de serem educados.Retrocedendo um pouco mais na trajetória do tempo encontramos as análises de Jean-jacques Rousseau que comenta: “Não quero nada de um aluno sempre inútil a si mesmo e aos outros que se ocupa unicamente a sobreviver e cujo corpo é prejudicial à educação da alma.... Um corpo débil enfraquece a alma” (ROUSSEAU apud GARDOU DEVALAY, p.35). Provavelmente esta idéia que remonta desde da idade antiga, visto que Sócrates também a divulgava, influenciou o pensamento de muitos educadores e, só a partir da comprovação da possibilidade de educabilidade das pessoas com NEE, da proclamação dos direitos humanos, da divulgação do ideário de Educação para Todos aliado ao movimento de inclusão e cidadania das pessoas com NEE, observamos a emergência de um discurso oposto a tal idéia.

De modo geral, no âmbito escolar, os professores já desenvolveram a consciência de que os alunos com NEE devem estudar junto com os demais alunos, no entanto não sabem como proceder para efetivar esta educação. Tais professores argumentam que é necessário a disponibilização para os alunos com NEE professores e recursos da Educação Especial, visto que não foram preparados para ensinar tais alunos. (VITALIANO, 2002). Estes dados evidenciam que o processo de construção das áreas de Educação e de Educação Especial contribuíram para ocorrência desta situação e, provavelmente a partir de agora as relações que forem construídas entre elas possibilitará ou não que os profissionais da Educação junto com os profissionais da Educação Especial possam além de considerar adequada a inclusão dos alunos com NEE efetivá-la. Para alguns pesquisadores a união entre as referidas áreas favorecerá que a Educação melhore significativamente a sua qualidade, a exemplo Gardou e Develay (2005, p.42) comentam: “ O estudo sobre as situações de deficiência e a investigação sobre a educação inclusiva, parece-nos ter o seu lugar, todo o lugar, no campo das Ciências da Educação.”

Três participantes destacaram que a Educação Especial tem suas especificidades: “... da mesma forma que eu não trato um aluno adulto como eu trato uma criança, eu preciso conhecer o comportamento do meu aluno com necessidades especiais.” Um dos participantes considera que a Educação Especial contribui com a área da educação favorecendo os atendimentos exigidos pelo princípio da igualdade. “... o princípio da igualdade é dar as pessoas diferentes tratamentos diferentes, de maneira que sejam atendidas as especificidades. Então, nessa visão que eu tenho de igualdade, a Educação Especial ela naturalmente teria preocupações específicas dentro da área da Educação geral.” Entendemos que estas concepções, segundo as quais integram-se Educação Especial e Educação possam vir a favorecer a aproximação de ambas no ambiente acadêmico, já que, de acordo com essas análises, não cabe o distanciamento da Educação perante às questões consideradas pertinentes à Educação Especial. Observamos também, que tais concepções ainda estão impregnadas do conceito de Educação Especial vinculado ao atendimento das dificuldades específicas dos alunos especiais. Ainda está por ser construída a concepção que estabelece relação entre a Educação Especial e a Educação, tendo em vista, haver articulação entre ambas com o objetivo de realizar mudanças nas escolas, para que estas se tornem mais adaptadas às necessidades de todos os alunos. Como analisa Martinez, Aguilar e Diaz (1998 p.12), a Educação Especial passou da análise individual do déficit do indivíduo deficiente para a análise do que a escola pode fazer para ser “capaz de dar resposta à diversidade sem importar a origem nem a natureza das diferenças humanas.”Nesta direção, temos muitos pesquisadores, tais como, Asín e Los Santos (1998), Bueno (1999), Omote (2000) e outros, que consideram que a aproximação entre a Educação Especial e a Educação favorece, não apenas, a inclusão dos alunos especiais, mas, também a melhoria das condições de atendimento a todos os alunos e o enfrentamento dos problemas da educação, tais como, o analfabetismo, a evasão escolar e outros.

Observamos que seis participantes apresentaram relatos identificando relações de aproximação e distanciamento entre a Educação e a Educação Especial: “ ... eu vejo que, paralelamente, a gente vai percebendo que a Educação Especial ela vai se distanciar, ou se aproximar da Educação, em função do processo histórico da própria Educação. Então, quando você vê os deficientes indo no início desse século para os grandes hospitais e tal, coincide com um momento de muita exclusão na Educação. Então, ao mesmo tempo que a gente tem historicamente as duas áreas se distanciando, nós temos uma aproximação das áreas em termos de que a Educação Especial passa a assumir aquilo que a Educação não assume, e a relação acaba virando de subproduto mesmo, de ter que dar conta daquilo que a outra não dá ....” Este relato mostra que a Educação Especial estabelece relação de aproximação e distanciamento com a Educação ao lidar com o que a Educação abandona ou exclui de seu atendimento.

A especificidade da Educação Especial foi também um dos aspectos ambíguos, dois participantes consideraram que a especificidade da Educação Especial é uma característica que a separa da Educação geral: “... uma coisa é pensar a finalidade da Educação, tanto da Educação de uma forma geral como a Especial, uma outra coisa é pensar a especificidade, então, o que é específico da Educação Especial, porque a partir do momento que a gente começa generalizar eu acho que perde a especificidade e, ela precisa ter.” Este relato contém uma preocupação que é comum no âmbito da Educação Especial, que refere-se a necessidade de considerar que a aproximação entre a Educação Especial e a Educação, ou seja, a inclusão dos alunos especiais, não significa que os alunos especiais deverão apenas receber os atendimentos característicos do sistema regular. Consiste, sim, em prover a escola do conhecimento desenvolvido pela Educação Especial, sobre o processo de ensino e aprendizagem, os recursos materiais e tecnológicos desenvolvidos e os recursos humanos necessários (professores especialistas). Omote (2000) também enfatiza esta necessidade, ao considerar que “a presença de recursos de Educação Especial, num sistema escolar integrado, é a garantia para acomodar na escola uma ampla gama de variações de diferenças individuais apresentadas por todas as crianças escolarizáveis” (p.59).

Nos relatos que enfatizam o atendimento especial também parece estar implícita a concepção de que os alunos normais não requerem tratamentos especiais, para eles basta o atendimento "padrão", apenas os deficientes necessitam de tratamentos específicos. Esta é uma das concepções mais enfaticamente combatida por Beraza (1998) e Fernández (1998); em substituição a ela, eles advogam a idéia de que todo indivíduo tem suas especificidades, seus interesses, suas habilidades. Sendo assim, a escola teria a função de lidar com elas e não supor que os seres humanos sejam iguais, exceto os indivíduos que apresentam deficiências, dificuldades de aprendizagem ou culturas diferentes. Desta concepção deriva a proposta de que a escola deve atender à diversidade, buscando o que de comum pode ser desenvolvido com todos os alunos e o que de específico deve ser desenvolvido com cada um, em separado, para maximizar o desenvolvimento de suas potencialidades.

Seis participantes julgaram que existe separação entre a Educação e a Educação Especial, dentre estes destacamos o posicionamento de dois participantes que, além de perceberem a separação entre a Educação e a Educação Especial, também se sentem distantes desta. “É uma divisão muito grande, a Educação Especial é uma coisa que não é da Educação formal, que devia ser lá na APAE, não é assim. Eu acho que é por isso essa dificuldade que nós temos.” “Separação, hoje eu acho que existe sim, eu acho que existe uma separação na rejeição, as vezes nós professores, de não querer ter contato, aí trabalha de uma maneira bem separada mesmo.” Observamos nestes relatos a Educação Especial associada especialmente ao deficiente mental, uma vez que a referência de Educação Especial citada é a APAE . As concepções que geralmente estão implícitas nestas atitudes são as de que o atendimento segregado é melhor para os alunos especiais e que eles são indivíduos anormais, diferentes em tudo e não em alguns aspectos funcionais específicos.

Outro relato que nos chamou a atenção referiu-se ao preconceito em relação ao profissional da área de Educação Especial. “Eu percebo essa separação muito ao nível de preconceito tá, a gente nota até com o profissional que trabalha com Educação Especial. Colocam esse profissional como se ele não tivesse muito conhecimento... “ Observamos neste relato a apreciações correntes relativas aos professores que trabalham com os alunos especiais, os quais são tidos como menos habilitados e despreparados. Estas avaliações nos fazem lembrar das análises sobre o estigma de cortesia (Goffman 1988) que significaria estender os sentimentos, crenças e reações que se estabelecem com o deficiente, às pessoas mais próximas dos mesmos.

Para outro participante o processo histórico de atendimento aos alunos especiais e a vinculação da Educação Especial com a Psicologia são fatores que contribuíram para a separação entre a Educação e a Educação Especial atualmente observada. “Eu vejo como um problema sério da Educação Especial, historicamente uma desvinculação da Educação... ela se constrói fora da educação geral, e no Brasil isso vem marcadíssimo pelo assumir das associações de pais, não só da deficiência mental. Então via de regra você pega historicamente a Educação Especial muito mais vinculada a Psicologia do que a Educação.... e sendo totalmente assumida por instituições filantrópicas assistencialistas que relega o pedagógico a um segundo, terceiro plano....” Este relato faz reportar às análises de Jannuzzi (1995) e de Ferreira (1993) que também destacam a influência da Psicologia na educação dos alunos especiais, especialmente na dos deficientes mentais. Ferreira (1993) enfatiza que a psicologia diferencial, com seus testes psicológicos serviram para legitimar a ideologia das aptidões, possibilitando o descarte democrático dos alunos com dificuldades escolares para atividades manuais. Fonseca (1995), no entanto, comenta que muitas teorias de aprendizagem (atribuídas à área da psicologia) contribuíram para mudar a idéia difundida até 1940, segundo a qual os “idiotas” eram incapazes de aprender. Para ele, sistemas de modificação de comportamentos e modelagem permitiram evidenciar o potencial de aprendizagem dos indivíduos deficientes mentais. Possibilitaram ainda, a construção de uma nova idéia, a de que “a aprendizagem é reflexo do ensino e a otimização da aprendizagem subentende a otimização dos recursos humanos e didáticos” (FONSECA, 1995, p. 58). A teoria de Piaget, por sua vez, possibilitou que se percebesse que a aprendizagem não depende somente das condições internas para ocorrer, são necessárias condições externas (o ensino). Além disso, o processo de aprendizagem dos alunos deficientes, até mesmo deficientes mentais, caminha na mesma seqüência do desenvolvimento observado nos indivíduos normais. Podemos deduzir das análises realizadas que a psicologia influenciou a organização da educação para os indivíduos que apresentam necessidades educacionais especiais de duas formas. A primeira, servindo como legitimadora da exclusão de “alguns” alunos com dificuldades de aprendizagem do sistema regular de ensino; a segunda, mediante a comprovação de que, com procedimentos adequados, os alunos deficientes, sobretudo os com deficiência mental, desacreditados socialmente, têm a possibilidade de aprender. E a psicologia continua influenciando, visto que perspectivas construtivistas e histórico-cultural indicam a importância da interação entre alunos normais e especiais, como condição favorecedora do desenvolvimento e aprendizagem de ambos, contribuindo para fortalecer o movimento de inclusão (BEYER. 2006).

Pelas análises dos relatos sobre as concepções dos professores universitários acerca das relações que estabelecem entre a Educação e a Educação Especial, constatamos que alguns deles já cultivam idéias que levam a aproximar a Educação Especial da Educação, embora algumas vezes ainda exponham em seus relatos concepções que admitem a segregação. Outros até assumem que realmente se percebem distantes das questões da Educação Especial e evitam este contato. Imaginamos que a clareza a respeito de tais concepções possa contribuir para a organização de estratégias que permitam modificar as concepções que não combinam com o movimento de inclusão. Porquanto, como analisa Sousa e Prieto (2001), se a Educação Especial continuar desarticulada da Educação geral ela vai manter a segregação. Estas autoras observam que essa falta de articulação está presente em todas as instâncias envolvidas com o processo de inclusão. Isso se comprova ao observamos que os pesquisadores de Educação Especial vêm questionando, há tempo, a separação existente entre a Educação e a Educação Especial, mas o contrário não ocorre, os profissionais e pesquisadores da Educação não questionam este aspecto.

ANDRÉ, M. et al. Estado da arte da formação de professores no Brasil. Educação & Sociedade, ano 20, n.68, p.301-309, dez., 1999.

ASÍN, A. S.; LOS SANTOS, P. J. Cómo formar al professorado ante los alumnos que experimentan dificultades para aprender em la ESO. In: JORNADAS NACIONALES DE UNIVERSIDAD Y EDUCACION ESPECIAL, 15., 1998. Oviedo. Educación y Diversidad. Oviedo: Universidad de Oviedo, 1998. v.1, p.419-432.

BERAZA, M. A. Z. Condiciones organizativas de lo escolar ante la Diversidad. In: JORNADAS NACIONALES DE UNIVERSIDAD Y EDUCACION ESPECIAL, 15, 1998. Oviedo. Educación y Diversidad. Oviedo: Universidad de Oviedo, 1998. v.1, p.25-38.

BEYER, H. O. Da Integração escolar à educação inclusiva: implicações pedagógicas. In: BAPTISTA, C. R. (Org.) Inclusão e Escolarização: múltiplas perspectivas. Porto Alegre: Mediação, 2006. p. 73 -81.

BUENO, J. G. S. Crianças com Necessidades Educativas Especiais, Política Educacional e a Formação de Professores: generalistas ou especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba, v.3, n.5, p.7-25, set., 1999.

FERNÁNDEZ, J. A. T. Organización de La Escuela para la Sociedad Multicultural. In: JORNADAS NACIONALES DE UNIVERSIDAD Y EDUCACION ESPECIAL, 15., 1998, Oviedo. Educación y Diversidad. Oviedo: Universidad de Oviedo, 1998. v.1, p.59-90.

FONSECA, V. Educação Especial: programa de estimulação precoce: uma introdução às idéias de Feuerstein. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. 245p.

GARDOU, C.; DEVELAY, M. O que as Situações de Deficiência e a Educação Inclusiva “Dizem” às Ciências da Educação. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, nº6 , p.31-45, 2005.

GOFFMAN. E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988. 158p.

JANNUZZI, G. A Luta pela Educação do Deficiente Mental no Brasil. São Paulo: Cortez, 1985. 175p.(Educação Contemporânea - Série: Educação Especial).

MARTINEZ, F. J.; AGUILAR, J.J.B.; DÍAZ, M. P. Quince Años de Universidad y educación especial: Importancia de los Encontros Profisionales: "Universidad y Educación Especial" (1984-1998) y su relación com la formación de los Profisionales de la Educacion. In: JORNADAS NACIONALES DE UNIVERSIDAD Y EDUCACION ESPECIAL, 15., 1998, Oviedo. Educación y Diversidad. Oviedo: Universidad de Oviedo, 1998. v.1, p.11-23.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. 208 p.

OMOTE, S. Classes especiais: comentários à margem do texto de Torezan & Caiado. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.6, n.1, p.43-64, 2000.

SOUSA, S. M. Z. L.; PRIETO, R. G. Atendimento educacional aos portadores de deficiência mental na rede municipal de São Paulo: Caracterização e Análise das Sapnes. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v.7, n.1, p.101-115, 2001.