http://www.psiquiatriainfantil.com.br/congressos/uel2007/080.htm |
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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2
ESTUDO DA LíNGUA BRASILEIRA DOS SINAIS E DA LíNGUA DOS SINAIS
FRANCESA ATRAVéS DA SUA FORMAçãO E DA INFLUENCIA DO SEGUNDO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE MILÃO NA EDUCACãO DOS SURDOS
Liazid Bernarab
Celso Socorro Olivereira
RESUMO
O desenvolvimento da Língua Brasileira dos Sinais – LIBRAS tem suas origem na vinda ao Brasil
em 1857, de um discípulo do Abade Charles Michel de l`Épée, Hernest Huet, convidado pelo
Imperador Dom Pedro II para fundar um ano depois a primeira escola brasileira para crianças
surdas. (Salerno, 2006) Essa formação de uma escola de jovens surdos no Brasil por um discípulo
do fundador da língua dos sinais desenvolveu uma proximidade entre a LIBRAS e a LSF, Língua de
Sinais Francesa.
A primeira parte desse trabalho estuda o percurso do fundador do Instituto Nacional de Jovens
Surdos de Nascença de Paris (Institut National de Jeunes Sourds de Naissance - INJS), o Abade
de l´Épée, cuja instituição foi oficializada pela Assembléia Constituinte com a lei do 21 e 29 julho de
1791. A segunda parte examina os acontecimentos que levaram a supressão da língua dos sinais
durante o segundo congresso internacional de Milão de 1880 e sua substituição pelo método oral.
Situação dos surdos na França no século XVIII e intervenção do Abade de l’Épée (Abbé
Charles Michel de l´Épée).
Já no século XVIII existia um uso popular marginalizado de uma língua dos sinais. Alguns surdos
conseguiram alfabetizar-se com o uso da pratica oral. Mas, essa prática era marginal e sem nenhuma
estrutura organizada, sendo mais o fruto de uma iniciativa pessoal. (INJS, 2007). Porém, a
educação bem sucedida desses surdos leva os eruditos da época a mudar suas opiniões, que desde
a idade média, consideravam os surdos como deficientes mentais e incapazes em considerá-los
como cidadãos. O Abade Charles Michel de l’Épée propõe uma leitura diferente da situação dos
surdos, argumentando que o uso de uma linguagem baseada em sinais e gestos iria facilitar a
aprendizagem da língua francesa. Segundo ele, os gestos eram importantes para o crescimento da
inteligência e achava que existia uma memória visual apoiando a memória auditiva (Buisson, 1943).
Ele enfatizava as dificuldades e resultados encontrados em uma educação oralista pura, que ele
considerava como mecânica, sem espontaneidade, em oposição a um método baseado em uma
cultura da inteligência usando meios de comunicação como a escrita, os gestos e a leitura que
permitiam um crescimento autônomo. A experiência que ele adquire com duas meninas gêmeas
surdas confirma seu ponto de vista, o levando a ampliar o ensino que ele desenvolve até então, para
abrir uma escola pública aberta a todos, instituída pelas autoridades republicanas, em 1791. Ao
contrário das línguas de sinais atuais, o método desenvolvido por Michel de l’Epée não se
desvinculava da língua francesa, mas ao contrário estava plenamente ligado a ela.
A peculiaridade do Abade Michel de l’Épée era de ter conseguido criar uma estrutura coerente
aberta a todos, cujos alunos podiam receber um ensino institucionalizado e estruturado,
reconhecendo-os como cidadãos.
Com o trabalho de Michel de l’Épée, reconhece-se a institucionalização da escola através de uma
lei adotada nos dias 21 e 29 de julho de 1791, durante a Revolução Francesa que reconhece aos
surdos o estatuto de cidadãos e o direito a receber um ensino digno.
Situação da Escola de jovens surdos do abade de l’Épée na Revolução Francesa.
Segundo o relator, deputado Maignet, em um documento realizado em nome da Convenção
Nacional, a criação de uma escola para surdos-mudos pela Convenção Nacional, não só:
limita seus benfeitorias a essa classe infortunada, ela oferece a todos os
professores o único meio de adquirir grandes luzes na arte tão difícil do
ensino: testemunhais dos esforços que precisa fazer e dos procedimentos
novos que tem que imaginar para fazer passar no espírito dos alunos os
grandes princípios da razão universal e da metafísica da linguagem, eles os
convenceram que a arte analítica que exige tanto de justeza no espírito, é o
único meio para atingir o aperfeiçoamento da razão e a conquista de todos
os conhecimentos humanos. (BNF, 2007)1
1 Tradução de Liazid Benarab do texto original em francês
O projeto de fundar um instituto para jovens surdos ia alem do dever da Republica em fornecer aos
seus cidadãos surdos a dignidade e um lugar na sociedade. Também, se propõe a romper com o
antigo regime da realeza dos Bourbons, favorecendo as virtudes das Luzes da filosofia e da
metafísica, com o uso do conhecimento e com o desenvolvimento da inteligência, refletindo-se nos
métodos de ensino, em oposição com a aprendizagem baseada na memorização e na repetição.
Esse projeto era no conceito dos seus fundadores, para ser aplicado a todos os cidadões da nova
França.
Em um outro relatório de projeto de decreto realizado pelo deputado do Calvados (BNF, 2007),
da assembléia constituinte da Revolução Francesa, o deputado Jouenne, sobre “a organização
definitiva de dois estabelecimentos fundados em Paris e em Bordeaux para os surdos e mudos”,
apresentado para a Convenção nacional, pelo nome dos três comitês (de instrução publica, das
finanças e de socorro publico), a argumentação usada para justificar o apoio do governo
revolucionário á criação desses estabelecimentos para jovens surdos responde principalmente a dois
motivos: o primeiro argumento, de ordem humanitária, conforme aos preceitos da Revolução, de
igualdade, visa garantir aos jovens surdos-mudos, a possibilidade de comunicar-se com os outros
cidadãos, de poder receber uma educação apropriada para integrar a sociedade e sair do seu
estado de ignorância considerado como “animalesco”. O segundo argumento é de ordem patriótico,
assumindo a idéia que a França deve servir de exemplo para as outras nações no tratamento dos
seus cidadãos. Os dois argumentos estão legitimados pela situação precária que os surdos vivem na
França. Precisavam até então, ser mantidos na escola com um apoio financeiro muitas vezes
inalcançável para os mais pobres. A Primeira Republica se propõe através da Assembléia
constituinte de remediar a essa situação, em fornecer uma assistência aos mais pobres, com uma
estadia e uma manutenção gratuita, durante um período em que os alunos serão recebidos na escola
para jovens surdos. Os critérios para escolher esses alunos eram em primeira ordem, de natureza
financeira, a gratuidade sendo garantida aos mais pobres. Por isso era fundamental manter o
estabelecimento fundado pelo Abade de l’Épée e ampliar suas dotações, ampliando o trabalho dele
pela abertura de um outro estabelecimento no interior da França, na região de Bordeaux para
acolher mais alunos surdos-mudos carentes. O grande passo realizado com essa institucionalização
do ensino para surdos-mudos vem da criação de vagas gratuitas para cerca de cento e vinte alunos
dos dois sexos e do pagamento de um salário para os professores da escola. Também, conforme à
idéia de mérito:
A convenção nacional, para recompensar os alunos dos dois sexos que
teriam se distinto durante os cinco anos da sua instrução, decretou que iria
doar a cada um deles, na saída do instituto, um valor de 350 libras para
facilitar seu estabelecimento. (BNF, 2007)
Toda a estrutura do instituto de jovens surdos fica organizada pela assembléia constituinte que toma
conta da responsabilidade do Estado de dispensar o ensino aos surdos. Esse apoio da Assembléia
Constituinte á escola fundada pelo abade de l’Épée tem o valor de reconhecimento do ensino do
seu método. Também, é o sinal de uma vontade forte de acolher os surdos mudos dentro da
comunidade nacional, garantindo assim a continuidade da obra do abade, e assegura o ensino da
língua dos sinais na França.
Na cessão de votação da Assembléia nacional que decidiu da criação do Instituto para jovens
surdos, o relator, Senhor Prieur, expressa muito bem a importância do Abade de l’Épée:
Em todos os tempos teve surdos e mudos e em todos os tempos eles
inspiraram aos amigos da humanidade o desejo de adoçar sua posição em
estabelecendo entre eles e os outros homens algumas relações próprias a
comunicação mutua das suas idéias. A Espanha, a Alemanha, a Inglaterra
tiveram em diferentes tempos, filósofos que tinham feito essas tentativas;
mas nenhuma delas não teve o sucesso suficiente para sobreviver ao seu
autor; não sobrou nenhum vestígio dos métodos que foram empregados a
essas diferentes épocas. A feliz descoberta na qual vocês cuidam hoje
estava reservada a um desses homens que a natureza propõe em
reparação dos seus erros e que juntando a virtude a genialidade, a
paciência ao coragem, concebeu e executou o projeto de devolver aos
surdos-mudos uma existência moral, a qual parecia tirada deles para
sempre.Não tem ninguém que não reconhece a esses traços a pessoa do
famoso Abade de l’Épée (France,1791)
Mais tarde, o relator estabelece a eficiência do método usado para ensinar aos surdos-mudos a
comunicar-se e a receber uma educação diversa, oferecendo uma esperança grande de mudança:
Um dos seus alunos depois de 4 anos de lições, foi colocado em estado de
entender todas nossas idéias e de expressar todas as idéias que ele mesmo
concebia. Todas as dificuldades da gramática e mesmo da metafísica lhe
são perfeitamente conhecidas. As regras de cálculo, da esfera e da
geografia lhe são familiares. Ele conhece a religião desde os primeiros
tempos do mundo até a morte do fundador dessa mesma religião. Ele
também conhece os princípios da Constituição e sua alma os pegou com
uma avidez tão grande que ela nunca foi alterada por nenhum dos nossos
antigos preconceitos. Ele responde por escrito a todas as perguntas que a
gente pode fazer sobre os objetos que lhe são conhecidos; também ele
mesmo faz perguntas; ele analisa as frases das mais complexas; em fim, é
um surdo-mudo que cessa de ser surdo com os que lhe escrevem e que
não é mais mudo com os que sabem ler. Muitos outros alunos andam nas
suas trilhas e dão as maiores esperanças (France, 1791)
Elemento crucial para as linguagens dos sinais é a idéia explicita pelo relator Prieur sobre essas
línguas:
Independentemente da vantagem de conhecer por escrito as idéias de
outros homens, e de transmitir as suas, os surdos-mudos tem ainda a
vantagem de ter uma língua dos sinais que pode ser considerada como uma
das mais felizes descobertas do espírito humano. Ela troca rapidamente e
com a maior facilidade pelas pessoas as quais ela é conhecida, o órgão da
fala. Ela não consiste só em sinais frios e de pura convenção; ela também
pinta as afeições as mais secretas da alma humana, que pelo jogo dos
órgãos e particularmente dos olhos entram por muito dentro dos seus
elementos”. (France, 1791)
Porém, a vontade de fundar um instituto de jovens surdos, não se limita só a criar uma escola que
idealizaria unicamente os conceitos revolucionários; mas também tem por objetivo fornecer aos
jovens surdos o meio de poder se sustentar e adquirir um conhecimento e uma habilidade que
poderão fazer deles os cidadões de mesmo direito que qualquer um. Por isso o instituto não só
oferece aulas, mas também fornece um curso técnico variado:
Em fim, a educação dos surdos não se limite a essas vantagens; ela procura
para os que devem viver do seu trabalho, os meios para subsistir. Vários
ateliês estão prontos a se estabelecer nessa instituição. E já existem alguns
em plena atividade. Uma gráfica dedicada a impressão do Journal des
savants e do Journal d’agriculture; este relatório, imprimido por eles vos
dá uma prova das suas capacidades. Existe também uma manufatura de
tapetes de algodão e de outros tecidos fabricados ate agora fora do pais.”
(France, 1791)
Por tantas realizações, o reconhecimento do valor do trabalho realizado no instituto para jovens
surdos pelo abade Michel de l’Ëpée, não só se limitou à França da Realeza ou da França
Revolucionária, mas se estendeu também a Europa inteira, como o atesta Sophie Buisson:
José II de Áustria, indo ver o abade de l’Épée dentro da sua modesta
escola da rua dos moinhos, o sinalizava na Corte, quer dizer na França
Inteira. (...) José II, apesar dos seus esforços, não conseguindo desvincular
da França o abade de l’Épée, mandou um discípulo, diretor da escola a
criar; a Grande Catarina ela também criou uma escola sobre sua direção.
Viena e São Petersburgo se aliaram as primeiras com a França nessa
grande obra de regeneração”. (Buisson, 1943)
Desse Instituto, também, saiu Laurent Clerc, que foi o primeiro professor de língua de sinais surdo
dos Estados Unidos da América, e fundador da primeira escola para surdos dos Estados Unidos.
Enquanto no resto do mundo, o método oralista acaba dominando as praticas de ensino para
surdos, nos Estados Unidos, manter-se o uso da linguagem dos sinais, ressuscitado pelos estudos
realizados nos Estados Unidos depois da Segunda guerra mundial.
Também, segundo Salerno (2006), Hernest Huet, professor surdo, discípulo do abade Michel de
l’Épée, levou os princípios da língua dos sinais francesa ao Brasil a convite do Imperador Dom
Pedro II para fundar pela lei No 839 de 26 de setembro de 1857, o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos do Brasil (IISM) que começa a funcionar no mesmo ano e mais tarde iria ser chamado
Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Segundo Albres (2005), “[O] Imperial
Instituto dos Surdos-Mudos, [é] voltado à educação literária e [ao] ensino profissionalizante
de meninos de 7 a 14 anos”. A educação recebida era baseada no ensino “da língua
portuguesa, da geografia, Historia do Brasil, entre outras, associadas à linguagem articulada
e leitura sobre os lábios”. Do seu artigo 2º, se expressa o objetivo do Instituto: “o mesmo
Instituto tem por fim a educação intelectual, moral e religiosa dos surdos-mudos de ambos os
sexos que se acharem nas condições de recebê-la”. (Pinto, 2006).
Sobre os motivos que iniciaram a criação de uma educação para surdos no Brasil,
Maria Aparecida Soares mostra que o eixo propulsor desta educação foi a
caridade, considerada como favor, benefício, compaixão ao próximo
despossuído de condições materiais para sua sobrevivência ou, neste caso,
para sua educação formal. Segundo a autora, a caridade é obtida por
apelos que ressaltam, de um lado, o infortúnio de quem recebe e, do outro
lado, a existência privilegiada do doador. Neste sentido, o resultado
alcançado pela ação caritativa é apenas a preparação do surdo para as
atividades manuais mais simples” (Pinto, 2006, p.13).
O segundo congresso “para o melhoramento da situação dos surdos mudos” de Milão de
1880.
Este congresso foi um marco na oficialização do método oral. (“método dito de articulação usando a
leitura da fala pelos lábios”). As representações nacionais foram repartidas da maneira seguinte; de
254 inscritos, 156 delegados foram italianos, 66 eram franceses, 19 ingleses e norte americanos e
13 alemães, suíços, russos, suecos e noruegueses. Só três surdos participaram à este congresso:
Theobald, professor em Paris, Forestier, diretor da Escola de Lyon, antigo aluno do Instituto de
Paris, e Denison intendente da Kendall School, escola primaria na tutela do colégio de Washington.
(INJS, 2007)
Também, a escolha da Itália como país anfitrião não foi feita por acaso, considerando o método oral
como o método predileto das escolas do reinado italiano. (Legent)
Segundo Legent, o ensino para surdos na França era assumido nessa época por quatro
estabelecimentos nacionais e por escolas particulares católicas. As escolas publicas para surdos
estavam sujeitadas pela autoridade do Ministério do Interior francês que era favorável a corrente
oralista. O representante francês no segundo congresso de Milão admitiu ter recebido do seu
ministério umas diretivas para apoiar o movimento oralista. O apoio do Ministério francês ao
oralismo segundo Legent, se deve a luta então formada contra o regionalismo lingüístico, contra todo
dialeto até então usado na França do fim do século XIX pelo governo centralizador republicano. E a
língua dos sinais era percebida pelas autoridades oficiais como um dos modos de expressão
contestadores da unidade lingüística da nação. Quanto ao papel das escolas particulares católicas,
as mais numerosas (Legent, p. 22), ele também foi fraco no apoio ao sistema gestual por
considerações políticas: François Legent lembra que essas escolas particulares católicas tiveram que
se aliar às escolas dependendo do ministério do Interior para não correr o risco de ficar na tutela do
Ministério da Instrução publica (foi neste ano que foi instituída a escola obrigatória e laica).
Assim, as duas correntes francesas educacionais as mais importantes que usavam o método de
sinais estabelecido pelo Abade de l’Épée, se renderam às praticas oralistas.
O único ponto de resistência em oposição ao movimento oralista foi dado pelos professores do
Instituto de surdos mudos de Paris. Fora dos opositores franceses, só o representante da Suécia e
os representantes norte americanos Edward e Thomas Gallaudet lutaram contra a hegemonia
oralista.
A própria estrutura do diretório do Congresso foi formada por partidários do oralismo puro como
no caso do presidente do congresso, o abade Balestra, eclesiástico italiano.
Dos trabalhos realizados durante este congresso oito resoluções foram propostas e votadas: a
primeira resolução propõe o uso do método oral em substituição ao método gestual, a segunda
resolução declara que o uso simultâneo do oralismo com o uso por gestos provoca atrasos e
dificuldade para ensinar, deixando o método gestual fora de uso. Dos 164 delegados, 160 foram
favoráveis a menção para a primeira resolução (4 foram contra) enquanto foram 150 em favor,
enquanto foram só 15 delegados contra a aprovação da segunda menção.
As seis outras menções foram unanimemente votadas e eram resoluções que incentivam a aproximar
o uso do método oral com o ensino dos alunos ouvintes; “para adquirir o conhecimento da língua do
país precisa recorrer ao método intuitivo, que consiste em designar primeiro pela palavra e depois
pela escrita os objetos e os fatos colocados a frente ao aluno”; a idade mais favorável para o aluno
ser admitido em uma escola esta entre oito e dez anos; precisa separar os alunos que receberam o
ensino por gestos dos alunos ensinados pela fala.” (Legent, 2007)
Na mesma época realizou-se também um primeiro congresso internacional de laringologia (2 a 5 de
setembro), e o segundo congresso internacional de otologia (6 a 9 de setembro). Segundo Legent,
citando o medico do Instituto de surdos mudos de Paris, Edouard Fournié: “realizou uma
comunicação intitulada: “da instrução fisiológica do surdo mudo” na qual ele denunciava o uso de
um método oral puro exclusivo”. Segundo Fourniré:
“a pretendida fala que se ensina aos surdos mudos é uma mímica bem
inferior a mímica natural, que apresenta só uma vantagem; a de ser
acompanhado de sons guturais, muito difíceis de entender e na maioria do
tempo incompreensíveis. Em nenhum ponto de vista, no ponto de vista das
relações e no ponto de vista do desenvolvimento intelectual, a mímica
sonora não deve ser considerada como o objetivo essencial do ensino para
o surdo mudo. O objetivo do professor esta longe disso: ele deve cuidar
de manejar e enriquecer a inteligência do seu aluno e ele pode isso só com
o uso de sinais da linguagem. Porém, como a verdadeira linguagem do
surdo mudo esta na linguagem dos gestos, e é esta linguagem que precisa
aperfeiçoar de maneiora a lhe fazer representar as noções que a fala
contem. Isto feito, nada é mais fácil, com a ajuda da escrita, de elevar o
surdo-mudo no nível do ouvinte falante.’2 (Legent, 2007)
2 Tradução do francês para o português por Liazid Benarab
O comunicado feito por Fourniré neste congresso de otologia em paralelo ao congresso para
melhoramento da situação dos surdos mudos contrastava com as decisões tomadas no outro
congresso (para melhoramento da situação dos surdos e mudos) pelos professores das escolas para
surdos.
A importância do segundo congresso internacional de Milão para a comunidade surda foi grande
pelas conseqüências que as diretivas instituídas trouxeram para a educação dos surdos. A imposição
do método oral aos surdos teve conseqüências no mundo inteiro e por uma longa duração, exceto
nos Estados Unidos onde não teve imposição do oralismo. Com as novas políticas inclusivas nos
anos setenta, as línguas dos sinais tanto na França e no Brasil foram resgatadas e reinscritas dentro
das praticas institucionais educativas ate ser reconhecidas no começo do século vinte e um como
línguas oficiais. Ë com esse reconhecimento oficial que verdadeiras políticas inclusivas dos surdos
mudos podem ser implementadas no Brasil e na França.
Referencias Bibliográficas:
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Acesso em 30 de abril de 2007.
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Cad. CEDES vol.19 n.46. Campinas Setembro de 1998.
Pinto, F. B. O silencioso despertar do mundo surdo brasileiro. Fênix. Rev. de História e Estudos
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www.revistafenix.pro.br. Acesso em 11 de maio de 2007.
Salerno, M. M. Historia dos movimentos dos surdos e o reconhecimento da LIBRAS no Brasil,
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Legent, F. Approche de la pédagogie institutionnelle des sourds-muets jusqu’en 1900. Bibliotheque
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http://www.bium.univ-paris5.fr/histmed/medica/orld.htm. Acessado em 15 de agosto de 2007.
