INCLUIR OU EXCLUIR: AS DIFERENTES FACES DE UM CONCEITO

O presente ensaio teórico faz um estudo sobre os conceitos de inclusão e exclusão no espaço escolar. Tem como ponto de partida a busca pela compreensão do tema “Incluir ou exclui: as diferentes faces de um conceito.” A origem do estudo advém das observações realizadas durante os estágios supervisionados, aos quais, percebeu-se a sua complexa e difícil conceituação na prática. Assim, optamos por realizar um estudo bibliográfico, procurando mapear o muito do que já foi produzido e registrado sobre o conceito de incluir e excluir no processo de ensino-aprendizagem escolar. Um estudo de abordagem qualitativa, que busca compreender as muitas faces dos conceitos de incluir e excluir, com vistas a repensar as muitas contradições e ainda entender o espaço escolar, ou seja, como tal processo tão complexo e pertinente tem se voltado às pessoas portadoras de necessidades especiais e de aprendizagem da qual interagem socialmente com situações favoráveis e desfavoráveis à formação humana.

O ensaio teórico é parte de uma pesquisa de conclusão de curso, cuja origem deu-se em 2004, quando no 2º termo do curso de Licenciatura em Pedagogia na Faculdade de Tecnologia de Birigui (FATEB), no interior do estado de São Paulo, na disciplina Iniciação à Prática Pedagógica, foi proposto aos alunos uma pesquisa sobre as maiores dificuldades da escola. Assim, o tema “Incluir ou excluir: as diferentes faces de um conceito” nasce das inquietações de um grupo de alunas que, incomodadas com o crescente número de casos de alunos com necessidades especiais de aprendizagem na Rede Municipal de Ensino, optam por aprofundar um pouco mais esta temática a fim de entender suas razões. Assim, este ensaio teórico tem como objetivo compreender o processo de inclusão, considerando as diferentes faces que permeiam o conceito, priorizando as formas mais comuns de exclusão de inclusão voltando-se para a criança que é discriminada no cotidiano escolar.

Com o seguinte propósito, o estudo sobre a inclusão tem por base a dimensão humana e sócio-cultural, a qual procura enfatizar de maneira positiva a possibilidade, apoio às dificuldades e acolhimento das pessoas, procurando trabalhar caminhos para construir um espaço comum escolar mais tolerante, pensando em compreender o outro, apontando a capacidade de entendê-lo e reconhecê-lo, tendo o privilégio de conviver e compartilhar com as pessoas e suas diferenças nos mais diversos sentidos.

Para tanto, nesse ensaio teórico será feito um breve histórico que envolve o tema, procurando contextualizar, situar, compreender os principais conceitos, considerando os tipos de diferenças, encarando todas as pessoas e seus limites, partindo de uma prática pedagógica centrada nos obstáculos e dificuldades.

No percurso histórico no qual se desenvolveu o fenômeno deficiência, sempre foi estigmatizado por forte rejeição, discriminação e preconceito. Na literatura da Roma Antiga, há relatos de que as pessoas com deficiência eram afogadas. Na Grécia eram sacrificadas ou escondidas do público. Já na Idade Média, elas eram apedrejadas e até condenadas na fogueira da inquisição por serem consideradas possuidoras do demônio.

A Declaração dos Direitos Humanos (1948) aponta o direito de todos à educação pública e gratuita, logo o termo “todos” não especifica se eram pessoas tidas como “normais”, ou seja, com limitações, portanto, portadores de deficiências passaram a ter os mesmos direitos e deveres, sendo considerados como cidadãos, inclusive com o direito à participação na vida social e sua integração escolar e profissional, porém assegurados apenas no papel. No decorrer dos estudos, vimos que na década de 1960, aconteceu uma explosão de instituições especializadas para portadores de necessidades especiais: escolas especializadas e centros de especializações. Nessa mesma década, surge o movimento pela integração social, conceito equivocado sobre a inclusão, cujo intuito recaí sobre a inserção de pessoas com necessidades especiais nos sistemas gerais, como a educação, trabalho e lazer.

Após reflexões, em “Saberes e Práticas da Inclusão: Introdução¹”, percebemos que o conceito de inclusão é mais amplo que o de integração, pois no processo de incluir, é o ambiente que dispõe suporte, ou seja, modifica-se para atender as necessidades das pessoas, enquanto o processo integrar, apenas as coloca no meio social.

No ano de 1994, a conferência mundial sobre “Educação para todos”, em Joimtein, na Tailândia, traz a concepção de uma educação como direito de todos, para mulheres, homens, de todas as idades, raças, enfim, no mundo inteiro. Nessa conferência mundial, a inclusão se transforma num importante marco, pois nela se redefine os rumos para tal processo, sendo que resultou na “Declaração de Salamanca²”. Tal declaração reforça o direito de educação para todos, estabelecendo uma oportunidade inédita, que é a “educação para todos”, incluindo também as pessoas portadoras de necessidades especiais, sejam estas com dificuldades temporárias ou permanentes, e de qualquer classe social, que não estivessem na escola por qualquer que fosse o motivo. Garante-se assim a educação não só aos alunos tidos como “normais”, mas concedendo aos alunos portadores de necessidades especiais e, os das diversas classes sociais, a freqüência escolar em sala regular.

A partir deste movimento, a escola, neste novo cenário, consciente de sua função, deve-se tornar um espaço inclusivo não exigindo que o aluno se adapte a ela, mas sim, que a escola deve oferecer as condições necessárias para que todos os alunos aprendam no contexto escolar. Dá a clareza de que é preciso respeitar as diferenças, e isso consiste primeiramente em percebê-la.

Porém, não basta percebê-la, é necessário admitir que ela existe, e não compreendê-la como “muleta”, ou seja, desculpa para julgar como falta de capacidade em desenvolver avanços e até de credibilidade para aprender, mostrando às pessoas e principalmente para a sociedade que a inclusão é um processo que tem se constituído historicamente e não deve ser interpretada de forma errônea.

A intenção não é dar margem a uma super proteção ou ter mais oportunidades que os outros - tanto para pessoas portadoras de necessidades especiais, em quaisquer que sejam suas dificuldades ou classe social - e sim que haja realmente uma igualdade de oportunidades, que seja respeitada as diferenças. Nesta linha de raciocínio, a escola, cumpre uma das suas funções que é a de contribuir para que as pessoas com limites conquistem sua autonomia, possibilitando assim, a superação das limitações para a construção de uma sociedade muito mais humana.

Nesse sentido, fazemos algumas indagações, perguntas, questionamentos que envolvem a sociedade como num todo e que nos apontam para futuros estudos. O que na realidade quer dizer uma educação inclusiva? Quais os significados sociais, culturais, políticos estão embutidos nesse conceito? O que significa na prática incluir? O que são as chamadas diferenças que permeiam o espaço escolar e a sociedade como um todo? Se existe a necessidade de incluir, é porque de alguma forma estamos excluindo? Quem são os sujeitos excluídos? Quais tipos de necessidades e dificuldades possuem? Quais são de fato as suas limitações, potencialidades e oportunidades? O que pensa a escola sobre o assunto, e quais têm sido suas maiores dificuldades? Perguntas estas que futuramente nos levarão a conhecer suas formas, causas, para assim, encaminharmos as melhores ações no sentido de apontar os problemas, não elegendo culpados, mas sim conduzindo proposições para a sua reversão. Um compromisso com a educação, no sentido de contribuir com o processo de transformação, pressupondo a reflexão e possíveis ações de todos os envolvidos.

O objetivo do ensaio teórico foi atingido por meio de uma pesquisa bibliográfica em artigos em periódicos, revistas, pesquisas, livros, internet, visando cobrir parte da produção científica acerca do tema inclusão e exclusão no cotidiano escolar, fornecendo importantes fontes de estudos, leituras, releituras, reflexões, na elucidação de conceitos chaves. A abordagem metodológica fundamenta-se na corrente teórica da antropologia e sociologia, e definem que o estudo empreendido é de cunho qualitativo, pois suas raízes estão nas práticas desenvolvidas por essas duas correntes. Para Gonsalves (2005) a pesquisa qualitativa consiste na compreensão e interpretação do fenômeno, considerando o significado das práticas, da qualidade dos fenômenos e fatos e não da quantidade. Nesse sentido, qualifica a investigação proposta e suas correntes teóricas apontando para a importância da consciência e dialética na compreensão dos fenômenos sociais Triviños (1987).

Após este estudo, compreende-se que, se a escola, assim como a sociedade tem discutido a necessidade de incluir é porque de alguma forma a exclusão é um fato observado no cotidiano escolar. Nesse sentido, a instituição escolar que tem por primordial objetivo a formação do sujeito em prol de transmitir conhecimentos historicamente acumulados e valores, entra em conflitos ao valorizar o humano ou o consumismo. Compete a todos os envolvidos neste processo a discussão sobre as faces que esta assume no contexto escolar, para assim dar mais clareza, uma real face à exclusão e à inclusão. A não exclusão na sociedade, assim como na escola é uma necessidade para que a educação se efetive. Porém há que se considerar o processo histórico que traz em si inúmeras marcas que nos deixam uma indagação: será que a escola atual, com sua organização, dentro de tal contexto efetivará uma educação para todos respeitando a diversidade? Logo, este ensaio teórico nos apontou para as diferentes formas de exclusão construídas historicamente, com suas raízes na evolução de uma sociedade segregatória.

Do levantamento bibliográfico sobre o tema em questão, notou-se ser este um assunto bastante discutido na sociedade atual, sendo importante destacar que se trata de um conceito relativamente amplo. Traz em si a possibilidade de referir ao ato de incluir e excluir.

A obra, Inclusão um guia para educadores (STAINBACK e STAINBACK,1999), contribui com um embasamento teórico sobre o conceito de inclusão. Este guia abrangente oferece aos educadores as ferramentas, instrumentos e técnicas necessárias para acontecer a verdadeira inclusão em sala de aula. Discute o impacto que a inclusão tem causado no espaço escolar na última década. Ele fornece aos docentes reflexões conceituais sobre a questão e estratégias que facilitem o desenvolvimento da prática inclusiva nas escolas.

Outra publicação consultada foi artigo Mundo Melhor Para Quem? (WERNECK, 2001) que dá margem para pensarmos a inclusão social. Nele a autora, insiste em reflexões éticas sobre o indivíduo que por não se enquadrar aos parâmetros da sociedade capitalista é considerado como incapaz, causando sentimento de impotência por parte dos outros sem levar em conta o sujeito com sua concepção sócio-histórica a se constituir.

Em outro artigo de Werneck (1996), Um Tiro no preconceito, fala do pavor dos adultos em discutir sobre as diferenças individuais ocasionando às outras gerações o preconceito. Propõe que é preciso refletir que não há necessidade de ser “bonzinho”, cada um deve ter consciência de sua responsabilidade em construir o mundo com oportunidade a todos. Seria respeitar e oportunizar os portadores de diferenças maiores.

Segundo (Secretaria da Educação Especial, 2004) em Saberes e Práticas da Inclusão o conceito de inclusão aparece como um processo dialético complexo, pois envolve a esfera das relações sociais inter e intrapessoais vividas no cotidiano.

No dia-a-dia a sociedade tem usado inclusão e integração como palavras sinônimas, aumentando ainda mais a segregação das pessoas, sejam por raça, gênero, capacidade, condições sociais ou culturais, desvalorizando a diversidade humana e ocasionando uma generalizada confusão no âmbito educacional. Dessa forma, nos levando a considerar que as unidades escolares começaram ignorar os alunos com dificuldades de aprendizagem, com problemas psíquicos, emocionais ou de situações sociais marginalizadoras e excludentes.

Uma instituição escolar que utiliza a inclusão e o próprio aluno portador de necessidades especiais como mais um número – quantitativamente – fere o princípio de exercício de cidadania celebrado na Constituição Federal (1998) e, promove a discriminação, o preconceito, violando assim educação qualitativa que é de direito de todas as pessoas com ou sem necessidades educacionais especiais.

Diante dos rumos que a escola vem tomando em relação à inclusão, Sassaki (1997), aponta para a importante visão histórica sobre as leis que norteiam todo o percurso da inclusão. Aponta que a integração foi um conceito usado para extinguir a exclusão que muitas pessoas deficientes sofreram por vários séculos. Uma exclusão que parte desde tirar os deficientes para fora das relações sociais, e a consideração de invalidez como um castigo divino. Este rico material além do percurso histórico coloca em discussão as muitas conferências, leis, declarações que confirmam o direito de toda a participação social.

(...) entre as transformações que afetaram o sistema de ensino, à partir dos anos 50, uma das que tiveram a maioria conseqüências, foi sem nenhuma dúvida a entrada no jogo escolar de categorias sociais que, até então, se consideravam ou estavam praticamente excluídas da escola (p.220).

(...) os alunos “bem nascidos”, que receberam da família um senso perpicaz do investimento, assim como, os exemplos ou conselhos capazes de ampará-lo em caso de incerteza (...), ao contrário, aqueles que são procedentes de famílias mais desprovidas, em particular, os filhos de imigrantes, muitas vezes entregues completamente a si mesmo, desde o fim dos estudos primários, são obrigados a se submeter à injunções da instituição escolar (...). Eis aí um dos mecanismos que, acrescentando-se à lógica da transmissão do capital cultural, fazem com que as mais altas instituições escolares, em particular, aquela que condizem as posições de poder econômico e político, continuem sendo exclusivas como foram no passado (p. 223).

(...) como sempre, a escola exclui, mas, à partir de agora, exclui de maneira contínua, em todos os níveis do cursus (...) e mantém em seu seio aqueles que exclui, contentando-se em relegá-los para os ramos mais ou menos desvalorizados. Por seguinte, esses excluídos do interior são voltados a oscilar em função, sem dúvida, das flutuações e das oscilações das sanções aplicadas entre adesão maravilhada à ilusão que ela propões e a resignação de seus veredictos, entre a submissão e a revolta impotente (p. 223).

Diversas publicações da Revista Nova Escola, principalmente entre os anos de 2006 e 2007 apresentam reflexões sobre como o preconceito, a discriminação e a intolerância sofrido por pessoas que têm de alguma forma, não se enquadrado aos padrões de normalidade. Processos segregatórios que têm passado de geração à geração. Pontuam, ainda, a importância dos princípios de igualdade, aos quais para se conquistar é preciso primeiro reconhecer as diferenças, partindo da idéia de que, não se é igual perante o físico ou as leis, mas sim, nas oportunidades.

Nesta linha de raciocínio, no artigo O acesso de alunos com deficiências as escolas e classes comuns da rede regular, publicado pelo MEC em 2004, o autor defende que a educação ministrada tem que acolher a todas as pessoas, independente de gênero, sexo, dificuldades tanto físicas como cognitivas, visando que o acesso à escola é um direito. Coloca que existe diferença entre educação especializada, a qual garante o atendimento às particularidades de cada aluno com suas debilidades e, a educação especial, que não é um sistema paralelo de ensino, é sim um instrumento que complementa a educação básica.

Em linhas gerais, o processo inclusão é um compromisso, necessidade e responsabilidade da escola, considerando que mesmo as barreiras arquitetônicas e pedagógicas ou problemas de formação de professor não é algo para entravar o feito, mas buscar somar suas dificuldades e concretizar essa idéia.

Outro aspecto que merece atenção vem do artigo da Revista Gestão em Rede (MALHEIROS, 2006), que aponta a questão da exclusão. Confirmando que aqueles indivíduos que não se enquadram aos modelos e padrões da sociedade capitalista consequentemente serão excluídos. Nesse sentido, a instituição escolar que tem por primordial objetivo a formação do sujeito em prol de transmitir conhecimentos historicamente acumulados e valores, entra em conflitos, no choque em valorizar o humano ou o consumismo.

Para tanto, o processo de inclusão é uma necessidade para que a educação se efetive, deixando uma indagação: será que a escola atual, com sua organização, dentro de tal contexto efetivará uma educação para todos respeitando a diversidade?