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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2
O ATENDIMENTO AO DISCENTE DIANTE DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS
PERMANENTES E TRANSITÓRIAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
DE SANTA MARIA-RS
Andréa Tonini –UFSM
Cláudia Terra do Nascimento- UFSM
Vantoir Roberto Brancher- UFSM
Luciane Leoratto Pozobon - UFSM
Jordana Lima de Moraes - UFSM
Fabiane Adela Tonetto Costas – UFSM
RESUMO
O presente estudo visa constatar as formas de atendimento que está sendo oferecido aos alunos
com de necessidades educacionais especiais permanentes e transitórias nas Instituições de Ensino
Superior em Santa Maria/RS. Esses dados podem ser úteis na formação docente em geral e do
educador especial, podendo contribuir sobremaneira no entendimento dos complexos elementos
que cercam tal processo, sejam eles sociais, políticos, econômicos, dentre outros. Pesquisar a
respeito das necessidades educativas especiais permanentes e transitórias nas demandas
universitárias nos aproxima das significações construídas pelas próprias Instituições de Ensino
Superior a respeito dos processos de ensino - aprendizagem relacionados aqueles que possuem tais
necessidades. O desvelamento do atendimento discente acerca das necessidades educacionais
especiais permanentes e transitórias poderá revelar uma faceta até então desconhecida nas
representações e significações das Instituições de Ensino Superior a respeito da necessidade e
obrigatoriedade prevista em lei para tal atendimento, clareando concepções acerca do que essas
instituições entendem por necessidades educativas especiais permanentes e transitórias. O
desenvolvimento da investigação está acontecendo através de um aporte metodológico quali-quantitativo descritivo, tendo como instrumento uma entrevista semi-estruturada junto aos
profissionais que atendem aos discentes nas áreas psicológica, psicopedagógica, pedagógica e/ou
de orientação vocacional profissional. Das oito IES (Instituições de Ensino Superior) de Santa
Maria, seis profissionais destas já foram entrevistados. Resultados preliminares evidenciam que os
serviços mais oferecidos são os de Psicologia e Psicopedagogia. Em cinco destas há presença de
alunos que acorrem em necessidades educacionais especiais permanentes como a surdez, a cegueira
e a deficiência física e com necessidades educacionais transitórias registram-se estudantes com
dificuldades na aprendizagem (falta de concentração, dificuldades de memorização, dificuldades
lógico-matemáticas). E em apenas duas existem núcleos institucionalizados de apoio ao estudante.
INTRODUÇÃO
Atualmente, entende-se a saúde não apenas como a ausência de doenças físicas, representando os
cuidados integrais à pessoa. A partir deste conceito de saúde, aceito mundialmente através da
Organização Mundial de Saúde, pode-se perceber a relação que existe entre saúde integral e
desenvolvimento humano. Na verdade, este conceito vem sendo amplamente divulgado desde a
Conferência de Alma Ata em 1978, destacando-se a importância do desenvolvimento humano e a
necessidade de uma adequada observação do desenvolvimento cognitivo, enquanto aspectos
fundamentais da saúde das populações (Yunes & Díaz, 1997).
A infra-estrutura necessária para responder a estas ‘novas demandas’ em saúde e em educação, no
entanto, em termos de instalações, programas específicos e mesmo recursos humanos adequados,
quantitativa e qualitativamente, ainda é precária para muitas áreas, principalmente as
interdisciplinares. Observa-se, nesse contexto, que parecem não existir ações interdisciplinares de
saúde e educação que consigam suprir todas as demandas populacionais, principalmente nas
Instituições de Ensino Superior. (Veras et al., 1998). No entanto, é justamente no banco de ensino
superior que essas dificuldades se tornam mais visíveis, diante das exigências de desempenho, cada
vez mais cobradas. Os alunos com necessidades educacionais especiais, em geral, permanecem sem
atendimento, gerando uma perda de autonomia e de qualidade de vida (Yunes & Díaz, 1997).
Como os Sistemas de Saúde e de Educação não se encontram estruturados para atender à
demanda crescente deste novo perfil, a falta de serviços que atue frente às necessidades
educacionais especiais faz com que muitas pessoas fiquem sem atendimento, fato que diminui as
chances de um prognóstico favorável. As avaliações nesta área geralmente são múltiplas e requerem
pessoal qualificado, equipe interdisciplinar, além dos cuidados básicos e preventivos (Veras et al.,
1998). Daí a principal importância das Instituições de Ensino Superior possuírem formas de
atendimento interdisciplinar a seus alunos, que eventualmente venham a apresentar necessidades
especiais permanentes e/ou transitórias.
Pode-se perceber então, que a aprendizagem como parte do processo de desenvolvimento global
do sujeito que apresenta ou não necessidades especiais, deve ser garantida enquanto aspecto
inerente ao desenvolvimento sadio, pois assim garante-se também um desenvolvimento pleno, além
de prevenir uma série de dificuldades inerentes aos processos de aprendizagem e de
desenvolvimento.
Frente a estas necessidades, porém, o Brasil ainda possui sistemas desorganizados, com uma baixa
resolutividade, baseados na desinformação, inexistência de serviços de saúde e de educação que
dêem conta destas dificuldades e despreparo da sociedade e dos próprios profissionais em lidar
com esses obstáculos, o que resulta em um trabalho ineficiente e, na maioria dos casos, inexistente
(Veras et al., 1998).
No entanto, com as atuais mudanças sociais e científicas, espera-se que o atendimento prestado a
pessoa com necessidades educacionais especiais em breve se torne uma realidade, a exemplo de
outros países onde esse cuidado faz parte do rol de atendimentos prestados pelas próprias
Instituições de Ensino Superior (Organização Pan-Americana da Saúde, 1997). Sobre esta questão,
Stobãus & Mosquera (2005), apontam que um dos fatores da última década foi a Declaração de
Salamanca, da UNESCO (1994), adotada pela Conferência Mundial sobre Educação para
Necessidades Especiais – acesso e qualidade, realizada em Salamanca, Espanha. A partir desse
encontro, a UNESCO registrou o conceito de inclusão no campo da educação.
Stobãus & Mosquera (2005), afirmam que:
Segundo a Declaração, o princípio da inclusão consiste no reconhecimento da
necessidade de se caminhar rumo à escola para todos – um lugar que inclua
todos os alunos celebre a diferença, apóie a aprendizagem e responda às
necessidades individuais. Outra idéia importante é a de que há um emergente
consenso de que pessoas com necessidades educativas especiais devem ser
incluídas nos planos educativos, feitos para a maioria das pessoas. Isto leva a
uma idéia de escola inclusiva (p. 121).
Assim, o atendimento ao aluno com necessidades especiais insere-se nos diferentes níveis da
educação, o que inclui a educação superior. Para que se avance nessa direção, Pacheco & Costas
(2006), colocam que “é essencial que os sistemas de ensino busquem conhecer a demanda real de
atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais” (p. 157). E, para finalizar, assim
como não existe ensino pela metade, também “não existe qualidade pela metade”, como disse o Dr.
Carlos Oliveira, chefe na enfermaria da Escola Paulista de Medicina/Unifesp (Lakatos, 2001).
Frente ao exposto anteriormente, a presente pesquisa está investigando como as necessidades
educacionais especiais permanentes e transitórias dos alunos estão sendo atendidas nas Instituições
de Ensino Superior em Santa Maria – RS.
Em decorrência dessa meta, outras ações estão sendo desenvolvidas, tais como a identificação de
quais são as necessidades educacionais especiais permanentes que fazem parte do quadro discente
nas instituições de ensino superior em Santa Maria – RS, bem como quais são as necessidades
educacionais especiais transitórias que fazem parte do quadro discente destas.
A partir dessas constatações essa pesquisa vem registrando como as necessidades educacionais
especiais encontradas são atendidas nas instituições de ensino superior em Santa Maria,
considerando, quando for o caso, a existência de núcleos de apoio ao discente, sua composição e
formas de atendimentos prestados.
MÈTODO
Esta pesquisa caracteriza-se por um viés quanti-qualitativo, do tipo descritivo, já que busca
descrever as formas de atendimento prestadas aos alunos no ensino superior, diante das
necessidades educacionais especiais. Fazem parte do grupo de pesquisa todas as Instituições de
ensino superior de Santa Maria – RS, quais perfazem um total de oito, sendo uma da rede pública e
sete da rede privada de ensino. Dentre estas quatro pertencentes a ordens religiosas e três
vinculadas a iniciativas de sociedade anônima. Para análise e coleta dos dados está se fazendo uso
de uma entrevista semi-estruturada, aplicada individualmente em cada Instituição de ensino superior,
com um representante da mesma, contendo as seguintes questões:
- Quais as necessidades educacionais especiais permanentes e transitórias foram
identificadas em alunos da Instituição e como foram identificadas;
- Quais as formas como essas necessidades educacionais especiais permanentes e
transitórias são ou foram atendidas na Instituição;
- Quais as formas como as necessidades educacionais especiais permanentes e transitórias
em geral são atendidas na Instituição. Existência de um Núcleo de Apoio Discente, sua composição,
formas de atendimentos prestados, quais as especialidades compreendidas, número de profissionais
contratados envolvidos, número de atendimentos realizados, número de alunos contemplados.
Os dados numéricos estão sendo tabulados e serão posteriormente analisados a partir do percentual
de ocorrência de respostas, a partir da estatística descritiva. Os dados descritivos serão analisados
a partir de uma matriz qualitativa de análise. Adianta-se que as informações coletadas já estão sendo
transcritas e analisadas a partir de seu conteúdo. É importante salientar que a própria matriz está
sendo organizada a partir do material encontrado nas respostas dos sujeitos.
RESULTADOS
Já foram contatadas todas as instituições de ensino superior da cidade de Santa Maria-RS. Dessas,
em apenas três não foi possível à interlocução junto ao responsável pelo serviço de apoio ao
estudante, mas ainda se espera um encontro.
Salienta-se que para fins de preservação da identidade tanto da instituição como do entrevistado
será utilizado para designação a seguinte legenda IES1, IES2, IES3, IES4, IES5. Como resultado
preliminar pode ser observado e apontado o fato de que das cinco IES entrevistadas, duas tem um
núcleo institucionalizado que presta atendimento ao discente.
Na primeira delas (IES1) há um núcleo em que os profissionais atendem à demanda da Psicologia,
Psicopedagogia, Orientação Vocacional/Profissional estritamente no limite da instituição, ou seja,
comunidade discente interna que abrange desde alunos do ensino médio a estudantes de pós-graduação. Nessa IES existem casos de alunos com necessidades especiais permanentes (surdez e
cegueira) e transitórias (dificuldades na aprendizagem) Entretanto o núcleo referido acolhe e
intervém apenas com as necessidades educacionais transitórias, que são dificuldades na
aprendizagem da leitura, do raciocínio lógico-matemático, espacial, de organização e outras que são
decorrentes da relação professor-aluno.
Na segunda (IES2) não há nenhum tipo de atendimento ao estudante, pois os cursos oferecidos se
inserem na modalidade à distância. Os alunos são auxiliados nas suas necessidades curriculares
através de um telefone e durante as aulas de vídeo conferência, que acontecem uma vez por
semana.
A terceira (IES3) dispõe de um serviço psicopedagógico que trabalha apenas com seus estudantes.
Em caso de precisar maior acompanhamento o estudante é encaminhado a um serviço público de
saúde mental. Quanto às necessidades especiais o serviço acolhe alunos com dificuldades na
aprendizagem que envolvem organização, memorização, relacionamento professor-aluno.
Em uma quarta (IES4), registrou-se que esta não possui um núcleo instituído, apenas um grupo
formado por docentes psicólogos, acadêmicos do curso de Psicologia, uma enfermeira e pedagogas
que desenvolvem atividades junto aos alunos quando estes se encontram em dificuldades
acadêmicas (notas baixas, reprovações, exigências curriculares). Foi relatado que há um número
significativo de cadeirantes (necessidades educacionais especiais permanentes), fazendo com que a
IES4 adequasse suas instalações. Entretanto estes discentes não são público-alvo do grupo
mencionado.
Na quinta (IES5) há dois núcleos: um que atende questões vinculadas à Psicologia e
Psicopedagogia, especificamente para os alunos da instituição, exceto os alunos do curso de
Psicologia. O outro núcleo apóia tanto os alunos, como a comunidade externa nas especialidades de
Enfermagem, Terapia Ocupacional, Nutrição e Fisioterapia. Nessa IES existem casos de
necessidades educacionais especiais permanentes (surdez, cegueira e deficiência física). Nos casos
de surdez, desde o ingresso à faculdade a IES contata os familiares para que nomeiem um intérprete
para que acompanhe estes estudantes ao longo do curso. Quanto aos estudantes cegos e deficientes
físicos não foi mencionada qual o tipo de adaptação é realizada pela IES5. As necessidades
educacionais especiais transitórias são atendidas por profissionais ligados ao núcleo de Psicologia e
Psicopedagogia. Particularmente em relação às dificuldades na aprendizagem (concentração, leitura,
raciocínio lógico-matemático, organização, memorização), quando o aluno busca o núcleo lhe é
oferecido o auxílio de um “tutor” (um acadêmico do mesmo curso do aluno), porém matriculado em
semestres posteriores.
DISCUSSÃO
Quanto à existência de alunos com necessidades educacionais especiais transitórias e permanentes,
as instituições foram unânimes ao reconhecer alunos com algum tipo de necessidade, sendo que
apenas a IES2 não pode nos fornecer maiores informações, por ter apenas cursos de graduação à
distância, o que impede o contato com o aluno. Pode-se observar que na maioria dos casos, as
necessidades apresentadas pelos alunos são transitórias, como dificuldade na aprendizagem, tais
como fixação de conteúdos, desempenho lógico-matemático, concentração, memorização, relação
professor-aluno, sendo que um número mínimo destas dificuldades é de foro orgânico e/ou
permanente (deficiência física, surdez, deficiência auditiva).
Em geral, essas necessidades são identificadas pelos próprios alunos, que ao sentirem necessidade
buscam o atendimento quando este é oferecido pela instituição. Os professores também têm a
responsabilidade de estar aconselhando o aluno a essa busca quando este demonstra algum tipo de
problema e /ou dificuldade, tanto pessoal como curricular. A IES2 dispõe de um número de telefone
(0800), com qual ao aluno pode estar entrando em contato com um professor para esclarecer
alguma questão da matéria. Os acadêmicos da EAD podem também esclarecer dúvidas durante as
aulas que ocorrem por videoconferência duas horas por semana. No entanto a IES2 limita-se a
atender o discente apenas nas suas questões curriculares, sem nenhum tipo de atendimento
psicológico ou psicopedagógico ao aluno.
Na IES1 e na IES5 existe um núcleo de apoio ao discente, com serviços psicopedagógico e
psicológicos prestados por profissionais responsáveis pelo núcleo. Estes núcleos fazem parte dessas
IESs e prestam serviço a todos os cursos oferecidos pelas mesmas. A IES3 conta apenas com o
trabalho de uma psicopedagogia que presta atendimento aos três cursos oferecidos pela instituição.
A IES3, por ter implantado recentemente o curso de Psicologia, utiliza-se de alguns acadêmicos e
psicólogos para atender algum aluno quando necessário.
As instituições que afirmaram ter o serviço utilizam-se de atendimento e atividades diferenciadas,
fazendo uso de novas metodologias para um melhor desenvolvimento do aluno. Com ênfase na
psicopedagogia e na psicologia esses núcleos atuam procurando desenvolver as potencialidades do
aluno, porém quando necessário ocorre um encaminhamento para um profissional fora da instituição.
A IES5 dispõe de dois núcleos, um psicológico e psicopedagógico que atende o aluno em seus
aspectos emocionais e pedagógicos, e um núcleo mais voltado à saúde, com nutricionistas,
enfermeiras, terapeutas ocupacionais que trabalham o aluno em suas dificuldades orgânicas, quando
necessário.
Através da pesquisa bibliográfica e dos dados coletados pelas entrevistas até então realizadas, está
sendo possível constatar que a preocupação maior das instituições de ensino superior e até mesmo
dos órgãos financiadores (seja público ou privado) é estritamente com a formação acadêmica do
aluno. Há pouca valorização das dimensões psicológicas, psicopedagógicas,
vocacionais/profissionais, que são extremamente relevantes para o pleno desenvolvimento pessoal e
profissional do discente em formação. No entanto, as instituições que possuem o serviço
mostraram-se interessadas em ampliar e qualifica-los através de parcerias entre as diversas IES e
seus respectivos núcleos e serviços, visando proporcionar ao discente um atendimento de qualidade
que contemple as suas necessidades como um todo. Com este objetivo de ampliar estes núcleos de
apoio e os serviços oferecidos por eles,a presente pesquisa está se desenrolando, acreditando que o
aluno precisa ter um substancial suporte emocional e pedagógico nessa etapa tão importante de sua
vida.
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