SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA MENTAL

Este trabalho sustentado em bibliografia e pesquisa de campo pretende levantar algumas reflexões teóricas conceituais sobre a sexualidade do deficiente mental. O caminho metodológico percorrido passa por abordagens “psico-sociais da excepcionalidade” procurando (dês) velar a Deficiência Mental referendando-se em vários pesquisadores, apresentando apontamentos referentes a sexualidade em suas diferentes dimensões e tecendo considerações sobre “Educação Sexual” voltada principalmente às pessoas com necessidades especiais desta área.

Inquietações latentes e explícitas por parte de pais, professores, comunidade em geral e dos próprios alunos, no que tange a educação e manifestações sexuais, foram sendo percebidas através de nossa inserção e experiência educacional nesta área da excepcionalidade, onde com freqüência o deficiente mental é visto como assexuado e inútil para a sociedade em que vive.

Deparamo-nos com famílias bem intencionadas, porém inseguras e conflituosas, não sabendo como trabalhar com a sexualidade de seus filhos, educadores muitas vezes desinformados e preocupados com atitudes e comportamentos de seus alunos. Além de enfrentarem a sua própria sexualidade, pais e professores carregam no bojo de sua formação, valores e crenças de que o jovem com necessidades especiais não pode expressar sua sexualidade.

Questões como estas suscitaram em nós, pesquisa e estudo, bem como o indicativo de que urge a organização de programas de educação sexual, com conteúdos que contemplem a formação e esclarecimento sobre a sexualidade do deficiente mental, tanto para pais, como para professores e alunos.

Este trabalho com base bibliográfica e pesquisa de campo pretende levantar algumas reflexões de cunho teórico-conceitual sobre o tema. O caminho metodológico que percorremos passa por “abordagens psico-sociais da excepcionalidade” procurando (dês) velar a deficiência mental referendando-se em vários pesquisadores. Na seqüência apresenta apontamentos a respeito de sexo e sexualidade em suas diferentes dimensões e tece considerações sobre “Educação Sexual” voltada principalmente às pessoas com necessidades especiais desta área, sugerindo capacitação em “sexualidade humana” para os profissionais da educação; trabalho de “sensibilização para pais sobre sexualidade”; e “atuação direta junto aos alunos com Deficiência Mental”.

Tudo o que vem de encontro aos nossos valores é tido como algo normal, já o diferente, o excepcional, o incomum nos assusta e incomoda. A ciência deve grande parte de sua origem à tentativa de desvelar o desconhecido, o inesperado.

Na sociedade em que vivemos, o homem sempre criou expectativas em torno do seu semelhante. Expectativas que vão desde seu porte físico, seu comportamento, suas atitudes, sua profissão, enfim tudo o que ele almejaria para si próprio. E, quando o outro não condiz com o esperado, passa a ser visto como anormal ou diferente.

Quanto a isto Telford e Sawrey enfatizam que: "as pessoas sentem-se desconcertadas quando suas expectativas não se realizam. Exercem as forças sociais para fazer com que os violadores da norma se conformem àquelas expectativas que se tornaram cristalizadas".

Os rótulos influenciam na maneira com que vemos as pessoas e como elas nos vêem, em geral tendem a afastar ou aproximar as pessoas. Vistas como diferentes, o distanciamento é a regra, se são iguais, ou familiares, são aceitas e vistas como normais ou boas.

Master e Johson (1988:376), enfatizam que "o uso de palavras como normal ou anormal para descrever pessoas ou comportamentos, ou usar quaisquer outras combinações de palavras que possam parecer científicas ou oficiais (como sadio, bem ajustado, respeitador da lei versus doente, patológico, desviado, perturbado ou criminoso) chama-se rotular".

A existência de pessoas com comportamento e desenvolvimento considerado desviante sempre causou curiosidades e levou o homem a buscar interpretações místicas e sobrenaturais do fenômeno. A crença nos espíritos do bem e do mal como causa desse comportamento evidenciou-se desde os primórdios da história, e somente aos poucos essa explicação sobrenatural foi sendo substituída pelas explicações naturalistas ainda que incompletas.

Apesar de envoltas em misticismo e superstição, as idéias sobre a deficiência mental avançaram e os deficientes passaram a receber cuidados e assistência, outrora lhes negado. No século XVI Cardano e Paracelso já registravam as primeiras contribuições da medicina na interpretação do comportamento de pessoas deficientes mentais.

Com o advento do naturalismo humanista as primeiras manifestações pela educação do deficiente mental se registraram. Na segunda metade do século XVIII, o homem passa a ser visto como bom, puro e generoso, surgindo com isso propostas pedagógicas para deficientes. Essas propostas, no entanto, não recebem contribuição dos educadores para definir diretrizes, métodos e processos avaliativos. E a educação dos deficientes mentais fica nas mãos dos médicos, psicólogos e outros profissionais de saúde.

Segundo Masters e Johnson (1988), "a maioria das pessoas acham que sabem avaliar, pela sua intuição quando uma pessoa é normal ou não". Os dicionários definem a palavra normal, como sendo basicamente algo que está de acordo com um padrão comum ou típico. Na perspectiva sociológica, desvio é quando o comportamento se afasta dos costumes e das regras aceitos por uma determinada sociedade. No enfoque biológico, normal supõe natural e ausência de doenças. Já os psicólogos vêem a anormalidade como produção de um sentimento pessoal e subjetivo de angústia, excesso de nervosismo, depressão, culpa ou a interferência na capacidade de uma pessoa agir adequadamente nas funções sociais e profissionais ordinárias. Para os matemáticos, a normalidade é uma questão de números o que é raro é anormal, o que é comum é normal.

O termo excepcional em educação difere do seu emprego em biologia, psicologia e outras disciplinas e profissões. Uma criança só é considerada educacionalmente excepcional quando suas necessidades exigem alteração do programa.

Segundo Kirk/Galiagher: "a criança excepcional é aquela que se diferencia da criança normal a ponto de requerer mudanças na prática escolar para desenvolver todo o seu potencial". (1991:26)

Atualmente percebemos uma mudança de mentalidade nas atitudes em relação ao deficiente mental, a rejeição e isolamento até então gritantes, estão lentamente deixando lugar para a sua integração na sociedade. Hoje, cada tipo de excepcionalidade é definido por condições especiais inerentes a cada indivíduo que interagem com as exigências especiais do ambiente.

No sentido de definir Deficiência Mental, cada área busca defini-la a partir de sua própria perspectiva, porém aqui iremos apresentá-la sob o ponto de vista educacional, ficando um alerta de que a definição de excepcionalidade não é estática, mas modificável conforme experiências e evidências plausíveis.

A Deficiência Mental não se apresenta de forma única, cada um em sua individualidade, apresenta diferentes necessidades e comprometimentos. Assim, atualmente referimo-nos a elas como sendo pessoas com Deficiência Mental com maior ou menor necessidade de apoio, dependendo de seu comprometimento.

Para além da Deficiência Mental, as possibilidades de uma pessoa se criam, modificam, se ampliam, se limitam ou se restringem em relação às oportunidades que o meio ambiente lhe proporciona.

Funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período e desenvolvimento, concomitante com limitações associados a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade, nos seguintes aspectos: comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, desempenho na família e na sociedade, independência na locomoção, saúde e segurança, desempenho escolar, lazer e trabalho”.

De acordo com a AAMR – 1992 e 2002, na Deficiência Mental observa-se uma substancial limitação da capacidade de aprendizagem do indivíduo e de suas habilidades relativas à vida prática e social, apresentando déficit de inteligência conceitual, prática e social.

A valorização desta definição está em traduzir os conceitos abstratos em ação prática. O que distingue a atual definição da AAMD das anteriores é o enfoque no comportamento adaptador combinado à Deficiência Mental.

Estudos levaram alguns pesquisadores a idéia de que há uma continuidade básica entre o deficiente e o não-deficiente e que a criança deficiente mental passa pelos mesmos estágios cognitivos e lingüísticos, porém em ritmo mais lento.

Ao educador compete antes de tudo compreender as crianças com deficiência, ou seja, entendê-las como crianças e a partir daí, os aspectos em que os desvios podem influenciar no seu desenvolvimento e comportamento.

Não podemos esquecer que a maneira com que uma criança é criada, bem como o ambiente em que vive terá influências importantes sobre a mesma. A maneira utilizada pela família no estabelecimento de papéis sociais deixa poucas dúvidas quanto ao impacto significativo que o ambiente familiar exerce sobre o desenvolvimento da criança.

Objetivamos traçar algumas considerações sob o enfoque de diversos autores a respeito de sexo e sexualidade, desmistificando tabus de que sexo é coisa feia, pecaminosa e deve ser tratado em silêncio para não despertar nos jovens seu desabrochar desenfreado.

E, neste sentido enfatiza Chauí, "nossos sentimentos poderão ser disfarçados, ocultados, ou dissimulados desde que percebidos ou sentidos como incompatíveis com as normas, os valores e as regras de nossa sociedade". (1987:13)

Estar informado sobre as pessoas e a complexidade da natureza humana é o primeiro passo para desfrutarmos uma sexualidade saudável e adquirirmos uma compreensão maior de nós mesmos e dos outros.

Master e Johnson (1988:8), enfatizam que "o estudo da sexualidade pode tornar-nos mais sensíveis e atentos em nossas relações interpessoais, contribuindo para o desenvolvimento da vida íntima e da satisfação sexual".

Sob o ponto de vista cultural, a sexualidade sofre influências do nível sócio-econômico-cultural e familiar do indivíduo, agregado a valores pessoais e de religiosidade. E é nesse aspecto que surge o elemento repressivo, os preconceitos, as inibições e os dogmas. Mosquera (1976), ratifica esse posicionamento quando diz que "a cultura é a grande responsável pelo tabu sexual, inclusive interferindo no trabalho de educação sexual nas escolas. Ponto de vista este que mantém relação direta com a perspectiva social, pois é na sociedade que as leis, as pressões familiares e grupais, os preconceitos e os tabus se solidificam para direcionar o papel atribuído a cada sexo e seu relacionamento sexual".

Falar sobre educação sexual é falar sobre algo envolto em mitos, preconceitos e tabus. Isso porque o desconhecimento da sexualidade humana sofre as distorções provocadas pela falta de informação passadas de pai para filho.

Em algumas escolas, o debate é tímido, quando não medíocre, valorizando apenas os aspectos biológicos e reforçando os tabus e preconceitos que cercam esta questão.

A tarefa de orientação sexual é árdua, como todo trabalho educativo. Além das dificuldades previstas, depara-se com resistências, que aparecem ao menor sinal de transformação dos valores estabelecidos.

O trabalho de educação sexual nas escolas não deve tratar-se de um fenômeno episódico, onde uma palestra ou um seminário fecha o assunto, e, sim abrir o canal para o debate permanente com crianças e adolescentes acerca das questões da sexualidade.

Não existe nenhuma maneira de os pais evitarem ser os principais educadores sexuais de seus filhos. Não importa se abertos e espontâneos ou sem nunca ter dito uma palavra sobre o tema, eles serão a maior influência sobre a atitude de seus filhos com relação ao sexo. Felizari (1990:29), enfatiza que: "a família, por sua vez, exerce, ao lado da escola, função primordial no processo de desenvolvimento do homem, fornecendo a ele as bases de sua personalidade. Por isso os programas escolares não podem desconsiderar valores, comportamentos e atitudes decorrentes da educação familiar".

A escola por sua vez é um espaço que vem preencher lacunas, erradicar preconceitos, aprofundar informações e propiciar uma visão ampla e diversa das opiniões sobre os temas da sexualidade. A ela não compete dizer o que é certo ou errado ou ditar normas de conduta, isto é função dos pais. Sua mediação educacional envolve o respeito pelo próprio corpo e pelo corpo do outro.

Quando se trata de falar sobre a sexualidade à pessoas com deficiência é preciso antes de tudo desmistificar a sexualidade e partir para a autonomia e a integração social. Assim aos poucos o deficiente mental sai do casulo da família e das instituições e começa a freqüentar os espaços profissionais, educacionais e de lazer da comunidade.

Glat (1996:12) aponta que para inserir socialmente o deficiente na sociedade, é preciso ir além do treinamento de atividades da vida diária e habilidades pré-acadêmicas e, sim contemplar no programa de educação sexual, as atitudes sociais, o relacionamento com estranhos a independência de locomoção, a profissionalização, a participação política e a cidadania. Diz ainda: "começamos a perceber que antes de serem deficientes, eles são pessoas, com necessidades, interesses e aptidões individuais como qualquer um".

Lipp (1988) comenta que pais e professores reconhecem a curiosidade e os impulsos sexuais de seus filhos e alunos com deficiência mental, porém sua preocupação maior é em encontrar meios para controlar e canalizar essa sexualidade.

Enquanto não tivermos uma orientação sexual plena, com pais que se sintam à vontade com a sua própria sexualidade e na educação sexual de seus filhos, com escolas que continuem este processo e criem espaços de discussão livre, e um Estado que respeite e propicie o acesso à informação, o ser humano estará vivendo sua sexualidade de forma mais empobrecida, não desenvolvendo o potencial de felicidade a que tem direito.

Considerando que os indivíduos com Deficiência Mental poderão vir a ter maior dificuldade tanto em questionar como absorver explicações sobre o assunto, faz-se necessário vencer mitos, crendices e a resistência de que o jovem com Deficiência Mental é um ser sem necessidades, desejos e capacidades, criando programas permanentes de sensibilização capacitação e informação que perpassem família, escola e aluno.

BARROSO, Carmem. Educação Sexual ou Anti-Sexual? Capacitação das equipes Técnicas Regionais sobre Sexualidade Humana e Prevenção em DST/AIDS, SEED/FUNDEPAR, 1990.

RUBEM E KIERKENDAL. In: KILANDER, H. Frederick. Educação Sexual nas Escolas: Preparar para a Vida Familiar. Adap. de MATARAZZO, M^a Helena. São Paulo: Paulinas, 1983.