EM BUSCA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA: A ITERS-R SOB O OLHAR DE ESPECIALISTAS

São necessários mecanismos para avaliar a qualidade da educação infantil para crianças com necessidades educacionais especiais incluídas. Em busca da promoção da qualidade de ambientes coletivos de educação infantil, foi desenvolvida a escala Infant/ Toddler Environment Rating Scale Revised Edition (2003) – ITERS-R, que propõe avaliar a qualidade de ambientes coletivos de educação infantil sob diferentes aspectos como ambiente físico, interação, atividade e atendimento às crianças com necessidades especiais. Na ausência de instrumentos brasileiros que cumpram esta tarefa, estudos estão investigando a viabilidade da ITERS-R para este contexto. Na direção destes estudos, foi realizada uma pesquisa para verificar a compreensão dos termos e a pertinência do conteúdo dos itens da ITERS-R relacionados a pessoas com deficiência. Foram identificados e traduzidos 12 itens da escala que se referem às necessidades educacionais especiais, e seu conteúdo analisado por 7 especialistas em educação infantil e educação especial, quanto à pertinência do item. Os dados foram transcritos e analisados de maneira quantitativa e qualitativa e objetivo do presente trabalho é apresentar e discutir os principais resultados na busca de indicadores de qualidade na educação de crianças pequenas com necessidades especiais incluídas em creches. Os resultados indicaram que os itens relacionados são pertinentes - no entanto, as especialistas apontam necessidades de alteração em termos para propiciar a avaliação pelo observador, a necessidade de se enfatizar a interação com adultos e crianças em parte dos itens analisados bem como apontam necessidades de alterações para adequação à realidade brasileira. Conclui-se que os itens da escala relacionados e a análise elaborada pelas especialistas podem contribuir no campo teórico e prático para o debate acerca das melhores práticas na educação de crianças com necessidades especiais incluídas em creches.

A Educação Especial e Educação Infantil vêm passando por transformações na última década: a primeira contou com a mudança do paradigma da integração para o paradigma da inclusão; a segunda, passou a integrar a educação básica, fazendo com que a creche tomasse parte da escola regular. Estas mudanças incorreram no direito das crianças pequenas com necessidades educacionais especiais ao acesso à creche.

Crianças com Necessidades Educacionais Especiais podem ser crianças com deficiência (Deficiência física, auditiva, visual, mental, múltipla) e/ou crianças de risco para problemas no desenvolvimento Neste caso, o risco está relacionado com a presença de certas condições biológicas, psicológicas e sociais que têm maior probabilidade de apresentar problemas ou atraso em seu desenvolvimento quando comparadas com outras crianças que não sofreram os efeitos de certas variáveis (Nunes 1995).

Os educadores de alunos com necessidades educacionais especiais concordam que a educação deve ser iniciada desde a mais tenra idade, com atendimento de caráter educativo, superando o antigo conceito de educação infantil como atendimento de caráter tutelar, orientado para o cuidado com a criança em relação à segurança, higiene e alimentação (Marques, 2000). Concordam ainda que as instituições de educação infantil devem proporcionar às crianças com necessidades educacionais especiais uma educação adequada e adaptada à realidade de cada uma delas (Brasil, 2001). A falta de atendimento adequado para estas crianças, por falta de preparo dos educadores ou de recursos pode gerar atrasos no desenvolvimento assim como privar as crianças de uma educação libertadora.

Segundo Mendes (2002), a grande maioria dos alunos com necessidades educacionais especiais está desvinculada de qualquer atendimento educacional, poucos têm acessos às escolas ou classes especiais e ou se encontram “ao acaso” (p. 67) em salas regulares da escola pública. Afirma, ainda, que os poucos dados disponíveis se restringem a relatos de depoimentos e experiências que não permitem avaliar como está ocorrendo a educação inclusiva. Na mesma direção, Menegasso (2004), ao analisar os anais do I Congresso Brasileiro de Educação especial, I Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial IX Ciclo de Estudos sobre Deficiência Mental, constatou que os trabalhos sobre inclusão de crianças de 0 a 3 anos com necessidades educacionais especiais correspondiam a 1% do total.

Atualmente creches de qualquer modalidade e sob qualquer denominação podem abrir suas portas às crianças com necessidades educacionais especiais - no entanto, portas abertas não garantem a entrada nem a permanência, tão pouco a educação, de crianças com necessidades educacionais especiais. As características de cada creche podem contribuir mais ou menos para a educação das crianças e estas características incorrem em diferentes níveis de qualidade.

O termo qualidade está no léxico cotidiano e também assume diferente significado, em outras áreas, como a filosofia, a área organizacional e na educação. O termo qualidade é tratado de diferentes maneiras seja pelos pais de crianças inseridas em contextos de educação infantil, seja pelos autores que tratam de educação infantil. A qualidade na Educação Infantil tem sido alvo de preocupação da comunidade política e científica em muitos países (Zabalza, 1998). O autor espanhol afirma que a qualidade é o verdadeiro desafio da Educação Infantil nos últimos anos e enfatiza a importância dos aspectos qualitativos para educação, como o currículo, as condições organizacionais, a qualidade dos recursos humanos e considera aspectos chaves: organização dos espaços; equilíbrio entre atividades livres e atividades dirigidas; atenção aos aspectos emocionais das crianças; utilização de linguagem enriquecida; variedade de atividades; variedade de materiais; rotinas estáveis; atenção individualizada às crianças; sistemas de avaliação e acompanhamento do grupo e das crianças; integração com família e comunidade. Para o autor, esta proposta de decálogo para Educação Infantil de qualidade constitui o fundamento de qualquer proposta ou modelo de Educação Infantil.

Para Campos e Rosemberg (1995) a exigência de padrões mínimos visa definir um limite abaixo do qual os serviços apresentam riscos inaceitáveis para as crianças. É importante preservar as condições e características sociais e culturais de cada país ou região, porém não se deve permitir que a população atendida corra riscos de sobrevivência ou não tenha seus direitos básicos respeitados.

Na direção de se criar parâmetros para avaliar a qualidade na Educação Infantil, diversos países estão desenvolvendo instrumentos para promoção e avaliação da qualidade em instituições de educação infantil, como a ITERS-R Infant/ Toddler Environment Rating Scale- Revised Edition (Harms, Cryer & Clifford, 2003). A escala ITERS-R (Harms, Cryer & Clifford, 2003) permite sistematizar a avaliação de ambientes coletivos de crianças de 0 a 30 meses. A escala torna o conceito de qualidade em educação infantil objetivo porque seleciona e quantifica variáveis relevantes no atendimento da criança em creche. Para medir e definir qualidade, a ITERS-R foi elaborada a partir de 3 fontes: dados de pesquisas em diferentes áreas, como saúde, desenvolvimento e educação; o que profissionais da área consideravam como melhores práticas no atendimento a crianças de 0 a 30 meses em ambiente coletivos de educação infantil; a prática da vida real no atendimento institucional destas crianças. A escala permite avaliar e promover a qualidade por meio dos 39 itens que estão agrupados em 7 sub-escalas: Espaço e mobília, Rotina de cuidados pessoais, Ouvir e Falar, Atividades, Interações, Estrutura do Programa e Pais e Equipe de trabalho.

As pontuações variam de acordo com, por exemplo, o controle das condições ambientais como luz, ventilação; condições que facilitam a higiene do ambiente; ambientes e mobílias em bom estado de conservação; espaços adequados para diferentes tipos de atividades e experiências; provisão de conforto para adultos e crianças; materiais e equipamentos adequados e em quantidade suficiente; interação calorosa e afetuosa entre a equipe escolar e as crianças, a acessibilidade do espaço físico para permitir equiparação de oportunidades para alunos com necessidades educacionais especiais; a promoção da independência das crianças com a adaptação de locais para higiene e alimentação; a estimulação da cognição, coordenação motora global, fina e linguagem; a promoção da aceitação da diversidade.

Com a proposta da inclusão na educação infantil e diante da possibilidade de contribuição da escala ITERS-R para avaliar a qualidade de creches, Menegasso (2005), em dissertação de mestrado, investigou a compreensão dos termos e a pertinência do conteúdo dos itens da Infant/ Toddler Environment Rating Scale – Revised Edition que se referem às necessidades educacionais especiais por meio de procedimentos delineados e fundamentados na Psicometria (Pasquali, 1996, 2001, 2003). Participaram do estudo uma especialista em educação especial com domínio das línguas inglês e português, conhecedora de ambas as culturas, sete especialistas em educação especial e em educação infantil, vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos. Foram utilizados materiais e equipamentos como papel, canetas, computador, impressora, instrumentos como a escala ITERS (Harms, Cryer & Clifford, 1990), escala ITERS-R (Harms, Cryer & Clifford, 2003), conjunto dos 12 itens relacionados à inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais traduzidos pela especialista em educação especial, em inglês e português; protocolo para coleta de dados para os procedimentos de análise semântica e de análise de conteúdo.

O procedimento obedeceu a seguinte seqüência: familiarização da pesquisadora com a escala, seleção dos itens da escala relacionados com a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais, tradução dos itens, elaboração do procedimento de análise semântica, elaboração do procedimento de análise de conteúdo e análise dos protocolos de análise semântica e de conteúdo respondidos.

Resultados: Item Espaço Interno: O item está relacionado com as condições do ambiente interno bem como o controle que o educador tem dele; são avaliados a amplitude do espaço, iluminação, temperatura, higiene do ambiente, conservação, acessibilidade. Uma especialista sugere que o espaço seja calculado de maneira mais precisa, em termos de metros quadrados por criança; outras, que a unidade de medida seja centímetro e não polegadas. Adicionalmente, indicaram que se verifica a presença de mofo para pontuar a qualidade do ambiente. Para pessoas com necessidades educacionais especiais, é um item adequado porque a acessibilidade já é requerida na pontuação “Mínimo” da escala, ou seja, para que a creche tenha um espaço interno minimamente adequado, há que ser adaptado para pessoas com deficiência, sejam elas crianças ou adultos freqüentadores da creche. No entanto, a avaliação do espaço é considerada apenas no espaço da creche e a acessibilidade poderia ser avaliada antes mesmo da entrada da pessoa na instituição.

Item Mobília para cuidados de rotina e brincadeira: avalia a mobília para cuidados de rotina e as demais atividades a serem realizadas com as crianças, relacionando o número de mobília, o estado de conservação, a adequação ao tamanho, tanto para crianças como para adultos, assim como acessibilidade, tanto para crianças como para adultos. Avalia, também, o risco de ferimento em crianças devido a inadequações da mobília, a existência de lascas ou pregos expostos, por exemplo. Sugere-se acrescentar no item, para prevenir ferimento em crianças, que se evitasse a presença de quinas e cantos de móveis ou prever a devida proteção destas bem como evitar a existência de móveis sobrepostos ou perto da janela ou outros lugares nos quais a criança possa escalar pode consistir em risco de queda para crianças; também poderia ser avaliada a roupa de cama ou berço das crianças para que se evitasse coberturas plásticas que, apesar de serem fáceis de limpar não permitem a absorção da transpiração da criança. Seria interessante, também, que esta observação estivesse contida na pontuação “Mínimo”, haja vista a importância da qualidade e da organização do mobiliário.

Item Disposição da Mobília: avalia a relação dos móveis e dos espaços para outras atividades, acessibilidade dos espaços e acessibilidade dos materiais e possibilidade de supervisão das crianças pelos educadores. Em relação às pessoas com necessidades educacionais especiais, a acessibilidade do espaço por meio do arranjo de mobília já está prevista na pontuação “Mínimo”, ou seja, para o ambiente ser minimamente adequado, há que se dispor a mobília de maneira que permita o acesso a crianças e adultos com necessidades educacionais especiais.

Item 9- Troca de fralda/ toalete: avalia, basicamente, a higiene e o faz em diferentes dimensões: a higiene do material, a higiene das crianças, a higiene dos educadores e a higiene do ambiente. Avalia também a qualidade das interações entre adultos e crianças nas situações de troca de fralda/ toalete e o ensino de habilidades de autocuidados. A observação das especialistas são em relação á imprecisão da expressão “Supervisão da criança de maneira inadequada ou não prazerosa” e a afirmação “Habilidades de autocuidados são ensinadas quando as crianças estão prontas” porque indicam que as crianças podem ser ensinadas, em diferentes níveis de exigência. Sugere-se como alternativa à canção descrita na escala, a música “Lavar as mãos” (Arnaldo Antunes, 1995).

Item Ensinando a criança a compreender linguagem: ~~avalia a ajuda que as crianças recebem para compreender a linguagem.~~ As observações das especialistas foram em relação à dificuldade de avaliação, por exemplo, como avaliar a quantidade de conversa com bebês e crianças pequenas e a dificuldade de se aferir palavras como pouca, moderada, freqüente é que fazem o observador a diferenciar a pontuação, por isso a necessidade de torná-las mais quantificáveis. Também questionaram o termo “Ajudando”, apontaram para a dificuldade de operacionalização do termo “quantidade de conversa moderada” bem como o quanto esta é significativa para a criança. ~~Sugere-se que o item seja mais específico em relação à comunicação alternativa caso se verifique na creche crianças com deficiência auditiva, por exemplo.~~

Item Brincadeira física ativa: procura avaliar a oportunidade que o ambiente oferece para as crianças realizarem brincadeiras nas quais desenvolverão habilidades motoras, por isso os materiais e os espaços são avaliados, assim como a freqüência de utilização dos espaços. Os exemplos de materiais contidos nas notas dos indicadores dão idéia do tipo de movimento que se espera que as crianças realizem para atender o item. Mas não são oferecidos exemplos de comportamentos que devem ser propiciados, como indicado pelas especialistas: chutar, empurrar. As especialistas sugerem acrescentar exemplos para as diferentes faixas etárias das crianças. Mais uma vez o item deixa de considerar interação com a equipe. A intervenção do educador pode ser importante para desenvolver as habilidades motoras da criança por meio de brincadeiras físicas ativas. O educador pode oferecer os materiais, propor brincadeiras, apresentar atividades que desafiam as habilidades da criança e as estimulam. O item também não prevê ou descreve brincadeiras físicas ativas que dispensam o uso de materiais, como brincadeiras tradicionais da cultura brasileira, que podem oferecer oportunidades de desenvolvimento motor em crianças pequenas - a história da creche no Brasil está relacionada com escassez de recursos financeiros e ausência de materiais. Assim, brincadeiras que estimulassem as habilidades motoras deveriam ser previstas neste item para que seja adequado à cultura brasileira; exemplos de brincadeiras em creches utilizando-se materiais de baixo custo ou sucata podem ser encontrados em Gil e Almeida (2001).

Item Faz-de-conta: avalia os materiais oferecidos para as atividades, seja pela quantidade, acessibilidade e adequação ao tamanho: avalia a existência de materiais, a variedade e que estejam organizados de maneira que facilite o acesso da criança, mobílias do tamanho da criança. No entanto, as especialistas apontaram para a falta de ênfase do item na interação da equipe com as crianças, visto que só é abordada em um indicador no nível 7. Sugere-se que o item acrescente exemplos de material que represente tal condição, como óculos (sem lentes), óculos escuros, lupa, bengala. Adicionalmente, é importante mencionar que entre os exemplos de não constam sucata: blocos de madeira de diferentes tamanhos e espessuras, caixas de papelão, pedaços de tecido ou qualquer objeto que assuma a função representacional que a criança pretende em brincadeiras de faz-de-conta. Mais uma vez ressalta-se a importância da a interação com a equipe, que é mencionada somente no último indicador da pontuação “Excelente”. Sugere-se que o item contemple de maneira mais enfática a interação com a equipe a fim de estimular as crianças e propiciar a interação delas.

Item Promovendo aceitação da diversidade: para promover a aceitação da diversidade, a escala prevê que se os materiais apresentarem estereótipos negativos ou se a equipe mostrar preconceito em relação às pessoas com deficiência, o item deve ser pontuado como inadequado. A avaliação do preconceito é uma tarefa que exigiria do observador a habilidade de identificar a existência do preconceito na interação educador-criança, que muitas vezes ocorre de maneira tão sutil que se torna quase que imperceptível – mas não o é para aquele que está sendo discriminado. É necessário avaliar o preconceito na interação educador-criança, uma vez que a maioria dos indicadores considera a diversidade em relação ao material mais do que em relação às interações. Para tratar de diversidade, o item faz referência à diversidade racial e cultural, de idade, de habilidade e de gênero assim como trata da diversidade apresentada sob estereótipo negativo. Sugere-se tornar claro o que o item pretende ao considerar a diversidade para que este conceito seja único em todos os indicadores.

Item Interação entre pares: o item avalia as condições oferecidas para que ocorra a interação entre pares assim como a intervenção das educadoras para propiciar interações adequadas em crianças. Conforme apontado pelas especialistas, o item poderia conter exemplos que tornassem objetivos termos como “interação negativa” e “interação positiva”. Em relação a crianças com necessidades educacionais especiais, o item prevê a necessidade de se criar condições para a ocorrência de interações entre todas as crianças, inclusive crianças com deficiências, na pontuação 5, “Bom”. Acrescenta-se que os colegas servem como modelo não só para a aprendizagem de utilização dos brinquedos mas também para desempenho em atividades e habilidades. Esta consideração poderia contribuir para tornar o item ainda mais pertinente para avaliação da interação entre pares em relação a crianças com necessidades educacionais especiais. Sugere-se que a interação seja enfantizada e observada ao longo de toda a escala.

Item Provisão para crianças com deficiências: avalia as necessidades da criança; o quanto a equipe busca atender as necessidades das crianças; as condições oferecidas para o envolvimento dos pais; a interação entre pares e atividades; as pequenas e grandes adaptações e modificações do ambiente; o envolvimento de profissionais especializados; a integração das crianças nas atividades e contribuição da equipe de trabalho para avaliações individuais e planos de intervenção. Exceto pelas diferenças em relação aos serviços de atendimento para crianças com deficiências que existem nos Estados Unidos e não existem no Brasil, as especialista não fizeram nenhuma ressalva ou sugestão para o item. No entanto, o item só é aferido se existir uma criança com deficiência na sala e graus leves, médios de deficiência visual, auditiva ou mental, distúrbios de atenção ou problemas de aprendizagem nem sempre são facilmente identificáveis - menos ainda em crianças pequenas. O item ou a escala poderia deixar o observador sensível para estas situações, bem como considerar as crianças de risco.

Item Provisões para necessidades pessoais da equipe: Em relação a adultos com deficiência engajados na equipe de trabalho, o item considera a acessibilidade para estas pessoas na pontuação 3 “Mínimo”, ou seja, para o ambiente ser avaliado como minimamente adequado, deve ser acessível para adultos com deficiência que trabalhem na creche e o ambiente deve ser pontuado como 5, “Bom”, se houver acessibilidade existindo ou não pessoas com deficiências inseridos no programa.Assim, como atestaram as juízas, o item 34 mostra-se adequado para avaliar as provisões para membros da equipe com necessidades educacionais especiais.

Apesar das indicações das especialistas ao longo dos itens relacionados para o estudo, todos os itens foram considerados pertinentes. A escala ITERS-R (Harms, Cryer & Clifford, 2003), porque avalia o atendimento a crianças com deficiências, está de acordo com as políticas públicas brasileiras, estabelecidas por documentos oficiais (Brasil, 1996; Brasil, 1998; Brasil, 2001) e o faz de maneira a deixar a avaliação objetiva podendo captar diferentes estágios que a creche pode estar em relação ao processo de inclusão. Por meio desta investigação infere-se que a escala é um mecanismo para se assegurar padrões mínimos de qualidade, como aponta Campos e Rosemberg (1995), de maneira a identificar condutas e ambientes para oferecer uma educação de qualidade para as crianças incluídas em creches. A pertinência dos itens indicada pelas juízas especialistas em educação especial sugere que os indicadores contidos no itens relacionados podem ser úteis para se avaliar creches que atendem crianças com deficiência, assim como para explicitar o que se espera do atendimento em creche para esta população. Adicionalmente, o parecer das juízas acerca dos itens pode ter a função de torná-los mais completos e adequados para a realidade brasileira. Conclui-se que tanto os itens da escala quanto os pareceres das especialistas podem contribuir no campo teórico e prático para a questão da qualidade da educação infantil em creches.