O TESTEMUNHO NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE, CULTURA E EDUCAÇÃO DO SURDO

³ Doutora e Mestre em Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Educação Especial da Universidade Federal de Santa Maria- RS.

Quando nos propomos a trabalhar com sujeitos que estão incluídos na terminologia de pessoas com necessidades educativas especiais possuímos um aparato de leis, diretrizes e cadernos didáticos que são utilizados como base para um bom ensino e uma pedagogia diferenciada. Mas parte deste aparato não foi desenvolvido em conjunto com estes sujeitos com necessidades educativas especiais e, portanto, a educação do sujeito surdo não foge desta realidade. Este artigo tem por objetivo expor que o testemunho é um meio importante para fazer desta pedagogia diferenciada uma educação pensada para o desenvolvimento e necessidades destes sujeitos que querem uma educação bilíngüe e de acordo com sua cultura, para assim identificarem-se como sujeitos e cidadãos.

Como foi exposto nas disciplinas de Desenvolvimento Lingüístico e Educação do Surdo, Língua Portuguesa para Surdos e LIBRAS I/II, o testemunho do sujeito surdo é um meio de permitir que ocorra uma conscientização da importância da educação bilíngüe, assim como da identidade e cultura diferenciadas. Os professores ministrantes destas disciplinas que compõe o quadro do curso de Graduação de Educação Especial-Licenciatura da Universidade Federal de Santa Maria, demonstram ter um respeito ao sujeito surdo e a sua cultura, identidade e educação diferenciadas conquistado através das vivências com estes sujeitos lingüisticamente diferentes.

Shoshana Felman em seu texto “Educação e crise ou as vicissitudes de ensinar”, deixa explícita a importância e o valor do testemunho, poder este que colabora para as mudanças que vem ocorrendo na comunidade surda, à medida que, este testemunho permite aos surdos a conquista de sua cultura, identidade e educação baseadas na Língua de Sinais e não mais na Língua Portuguesa oralizada.

A educação do surdo foi embasada na Língua Portuguesa, na oralidade, no não uso dos gestos, numa cultura de inclusão que não permitiu aos surdos o direito de ser lingüisticamente diferente, cultura essa que marginalizou a diferença lingüística e fez com que o surdo fosse discriminado em seu ambiente familiar. Todos esses fatores só vêm se modificando à medida que o testemunho dos surdos são considerados como justificativa e razão para as mudanças ocorrerem.

Este processo de aceitação do testemunho do surdo como justificativa para as mudanças na sua vivência lingüística passou por dois marcos na história da comunidade surda. A Conferência de Milão ocorrida em 6 de setembro de 1880 tinha por objetivo votar se a educação do sujeito surdo deveria ou não se oralizada, os 146 votos de sujeitos ouvintes, sem a participação de sujeitos surdos, educadores surdos e pais de sujeitos surdos, decidiram que a educação do surdo deveria sim ser voltada para a oralização sem a

Somente em 10 de junho de 1994 com a Declaração de Salamanca, o sujeito surdo conquistou seu direito de discursar e transformar sua educação, entretanto, existe ainda a visão clínica que impõe sobre todas as formas que a oralização é o único meio do sujeito surdo poder desenvolver-se igualmente ao sujeito ouvinte.

Pode-se afirmar então que, o que ocorria e ainda ocorre em relação à comunidade surda, é um processo de designação do testemunho do próprio surdo, como Felman (2000) descreve que se alguém pudesse ter escrito as suas histórias, não seriam histórias dela, com o significado próprio da autora, mas sim a história de um outro alguém com um outro testemunho, uma outra história. E o testemunho do surdo normalmente é reinterpretado, por um alguém ouvinte, que não tem a mesma perspectiva, as mesmas entonações, medos e silêncios.

O testemunho está relacionado com a designação, ou seja, quando alguém descreve seu testemunho sobre uma situação, este indivíduo foi designado a contar sua própria experiência ou história. Caso fosse outro tratando de descrever sobre a história do indivíduo a versão pode não ter a mesma verossimilhança, porque o testemunho é um modo discursivo e pessoal de se avaliar, observar, sentir e julgar uma situação.

O discurso presente no testemunho não é considerado completo, um relato totalizador de um evento, afinal a linguagem está em processo e em julgamento, não concluído, constatando como uma verdade em si e transparente. Para a comunidade surda o testemunho expressa o discurso da realidade do surdo, explicita a marginalização sofrida e as tentativas e desejos pelas conquistas diárias das mudanças, que são objetivos para a socialização do mesmo na cultura ouvinte.

“Como um ato de fala performático, o testemunho volta-se para aquilo que, na história, é ação que excede qualquer significado substancializado, para o que, no acontecer, é impacto que explode dinamicamente qualquer reificação conceitual e delimitação constativa.”(p.18)

Portanto, o testemunho é um meio de esclarecer o que um indivíduo pode sentir em um determinado momento ou por um longo período permitindo que vivências sejam expostas e depoimentos sejam considerados como comprovações do que um indivíduo passou, sentiu, passa e sente. O que ocorre com a comunidade surda, segundo Sá (2002) e Skliar (1998), é que o testemunho permite aos surdos a exposição das vivências, das sensações assim como um impacto na sociedade sob os conceitos e delimitações já existentes e criados por esta, provocando uma modificação nestas constatações criadas sem a opinião dos surdos.

Felman (2000) em seu trabalho Educação e crise ou as vicissitudes do ensinar, descrito no livro “Catástrofe e representação”, permitiu a constatação que todo indivíduo tem uma percepção no máximo semelhante à de um outro, mas cada um tem sua própria história, permitindo uma interpretação diferente e relacionada ao sujeito no seu meio, no seu ambiente, na sua família.

O sujeito surdo tem direito de expressar suas percepções como sujeito de uma cultura independente e uma identidade diferenciada, num contexto onde a sociedade ainda não compreende a importância da comunidade surda. Somente o surdo reconhece as suas sensações e a sua história, somente ele saberá expressar como foi ser obrigado a fazer algo que lhe era imposto e não lhe agradava, pois aprender a falar não sendo capaz de reconhecer os sons, o significado do que estava repetindo, e escrevendo algo sem contexto, lhe causava um desconforto e um trauma que pertence hoje à história do surdo.

Entretanto, a comunidade ouvinte tenta ainda testemunhar pelo surdo as suas sensações de exclusão, de trauma e repressão. Sá (2002) escreve que “ao longo da história, a participação da comunidade surda nos processos educativos para os surdos tem sido impedida” (p.12). para grande parte da comunidade ouvinte o fato dos surdos desejarem uma cultura, uma identidade e uma educação diferenciadas é uma auto-exclusão, entretanto, o que a comunidade surda quer é um redirecionamento das políticas pedagógicas, principalmente, em direção plena e significativa na sua educação, podendo transformar as metodologias escolares de acordo com as suas dificuldades e o seu reconhecimento como sujeito comum.

A comunidade surda deseja ter seu testemunho ouvido, reconhecido e acima de tudo transformado em realidade, pois discriminado da sociedade ouvinte, o surdo aprimorou a Língua de Sinais, criou o SignWriting (escrita da Língua de Sinais) e adaptou a metodologia e o processo de educação para uma escola bilíngüe, ou seja voltada para surdos.

Segundo Skliar (1998), a cultura surda está sendo modulada, de acordo com a aceitação da Língua de Sinais, por isso o testemunho é de suma importância. Somente depois de conquistar e impor o seu direito de utilizar a Língua de Sinais para se comunicar é que o surdo iniciou sua comunidade, cultura, identidade e educação diferenciada.

O surdo hoje tem direito de usar o gesto-visual para se comunicar. Alguns indivíduos, ainda leigos, não aceitam a Língua de Sinais como uma língua, que é um fator que diferencia lingüística e culturalmente a comunidade surda em relação à cultura ouvinte, mas a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) vem sendo utilizada cada vez mais nas comunidades surdas.

Como depõe Gladis Perlin⁴ “A comunidade surda está interessada na inclusão a partir da Língua de Sinais. Colocar os surdos junto com ouvintes pode gerar conseqüências, como o não acesso ao conhecimento, o desenvolvimento intelectual. (...) A identidade ouvinte acaba por reprimir o sentimento da inferioridade do surdo em relação as pessoas que ouvem.”(2002, p1).

A cultura surda difere-se da cultura ouvinte porque a Língua de Sinais é estruturada de uma forma diferente da Língua Portuguesa. A Língua de Sinais é o meio de comunicação da comunidade surda, tendo características próprias no que se refere a sua estrutura morfológica (sem artigos, mas com preposições e conjugações, gênero, número e grau), fonológica (querologia⁵), sintático (sintética) e semântico-pragmático (expressão facial e

⁵Refere-se aos queremas, que seriam os fonemas da Língua Portuguesa, sendo uma unidade formada com as mãos e os pulsos, as movimentações, e as palmas das mãos.

manual), sendo própria de cada país e região, o que justifica o discurso da comunidade surda sobre a sua diferença lingüística e a anulação da visão da deficiência como diferença.

Para o surdo a Língua de Sinais ou a LIBRAS, aqui no Brasil, é que forma o seu raciocínio, as suas idéias e pensamentos, por exemplo, fala o surdo L., 40 anos, quando dá o seu testemunho sobre ter sido obrigado a saber a Língua Portuguesa escrita e falada:

“É tão difícil escrever. Para fazê-lo, meu esforço tem de ser num clima de despender energias suficiente demasiadas. Escrevo numa língua que não é minha. Na escola fiz todo um esforço para entender o significado das palavras usando dicionário. São palavras soltas, elas continuam soltas. Quando se trata de pô-las no papel, de escrever meus pensamentos, eles são marcados por um silêncio profundo. Eu preciso decodificar o meu pensamento visual com palavras em português que tem signos falados. Muito há que é difícil ser traduzido, pode ser apenas uma síntese aproximada.

Tudo parece um silêncio quando se trata de escrita em português, uma tarefa difícil, dificílima. Esse silêncio é a mudança? Sim é. Fazer frases em português não é o mesmo que fazê-las em LIBRAS. Eu penso em LIBRAS, na hora de escrever em português eu não treinei o suficiente para juntar numa frase todas as palavras soltas. Agora no momento de escrever, eu escrevo diferente. Quando eu leio o que escrevo, parece que não tem uma coisa normal como a escrita ouvinte, falta uma coisa, não sei o quê. Não sei se o que escrevo são palavras minhas, elas são exteriores, não fazem parte do meu contexto. Parecem não cair bem na frase, parece que a escrita do pensamento não ditar o que quero dizer. “Vezes sem conta parece-me dizer coisas sem sentido.” (SKLIAR, 1998, p.57).

Observa-se que o surdo considera a Língua de Sinais a principal característica da sua comunidade, sendo ela a base para a estruturação da identidade surda. A Língua Portuguesa que antes era vista como a solução da deficiência do surdo, visão essa da comunidade ouvinte, hoje tem o papel de uma segunda língua, mas o testemunho do surdo demonstra que eles esperam poder ter o direito de optar em aprender ou não essa língua que não é sua.

“o português tem de ser como segunda língua. Queremos utilizá-lo para acessar o mundo dos ouvintes. Por exemplo, a necessidade da leitura é muito importante para a comunidade surda, porque o português é lido e escrito em todo o Brasil, mas nós surdos usamos muito pouco o português oral.”(2002, p.1).

Este direito de optar só será conquistado à medida que o testemunho do surdo, como o citado a cima, for respeitado e considerado, pois para os surdos, as mudanças que vem ocorrendo pouco a pouco vão lhes permitindo que o silêncio seja deixado de lado, que seus pensamentos deixem de ser silenciosos, e a sua escrita deixe de ser sem contexto e ganhe significado, conquiste a coesão e a coerência necessárias para serem respeitados.

Ao deparar-me com disciplinas como Desenvolvimento Lingüístico e Educação do Surdo, Língua Portuguesa para Surdos e LIBRAS I/II presentes no quadro do curso de Graduação em Educação Especial –Licenciatura da Universidade Federal de Santa Maria, observei que muito do conhecimento transmitido está baseado na vivência dos professores com a comunidade surda e não apenas nas bibliografias e livros didáticos que descrevem sobre está pedagogia diferenciada, a educação de surdos.

O testemunho, portanto compõe a vivência destes professores, permitindo à comunidade surda a exposição de suas vivências, sensações e principalmente o discurso que constrói a estrutura de uma cultura.

Pode-se afirmar então que, para a comunidade surda, as mudanças que ela vem planejando, desejando e realizando, mesmo que impostas à comunidade ouvinte, é que vão permitindo ao surdo o direito de optar pela LIBRAS, pela sua liberdade de comunicação, de expressão, e acima de tudo, por uma educação sem traumas, sem imposições e sem discriminação.

Para o sujeito surdo esta educação está relacionada à presença do professor surdo, do professor da língua portuguesa, do interprete, para que a Língua de Sinais seja reconhecida como primeira língua e o português como uma segunda língua. O professor surdo é muito importante nesta educação que privilegia uma política pedagógica pensada as diferenças da Língua de Sinais, pois em termos pedagógicos

“o professor surdo em sala de aula permite que a criança surda mire-o, ela se sente refletida nesse professor, ela sabe que, se esse professor chegou lá, ela também pode chegar. (...) O professor surdo pode ser o modelo de como nós, surdos, precisamos ser, em termos lingüísticos e culturais.” (PERLIN, 2002, p.3)

O testemunho, portanto, assume o seu papel de ser o discurso do surdo sobre a sociedade ouvinte, sobre uma cultura oralista e de exclusão ao diferente, mesmo com uma linguagem em processo e em julgamento e não podendo ser uma verdade em si. Assim como, assume, o papel de permitir à criança surda o encontro com a LIBRAS e o reconhecimento da sua identidade e cultura, sendo que, quando existe este encontro professor surdo e aluno surdo ocorre uma transferência de conhecimento, experiência e valorização da Língua de Sinais. Apesar de Sá afirmar que os “surdos sofrerem as conseqüências reais das práticas discursivas daqueles que detêm o poder decisório, conseqüências estas que se manifestam em todos os aspectos de sua vida” (Sá, 2002, p.13).

A luta da comunidade surda é ter seu testemunho validado e respeitado, causando modificações nas concepções da comunidade ouvinte e transformando a cultura, a identidade e a educação do surdo independente das imposições ouvintes.

Esta conquista foi alcançada na Declaração de Salamanca onde o discurso do sujeito surdo foi aceito e fez com que a educação deixa-se de ser oralizada para se tornar bilíngüe. A escola então, começou a ter um significado maior na formação do sujeito surdo.

Segundo Marlene de Oliveira Gotti consultora da PNUD (Programa das Nações Unidas), no Brasil em 2005 era pequeno o número de alunos com surdez matriculados, de acordo com o Censo Escolar/2005, eram 66.261 alunos na Educação Básica. Querendo modificar esta realidade, movimentos sociais e educacionais da comunidade surda começaram a reivindicar o reconhecimento da LIBRAS e da educação bilíngüe dentro da educação básica, o que resultou em mudanças curriculares. O aluno surdo começou então a freqüentar classes ou escolas bilíngües em horário oposto ao da classe comum. Vale lembrar que estas questões não podem ficar isentas das discussões que vêem sendo feitas por pesquisadores no campo da educação de surdos no ensino regular.

Pode-se concluir que, o testemunho tem o valor e poder de permitir aos surdos o direito de optar, por uma escola igualitária, uma cultura própria e uma identidade que transforma o sujeito surdo deficiente em um sujeito lingüisticamente diferente e com capacidades de aprender.

Testemunho este que permitiu, conforme Gotti (2006) ao sujeito surdo o direito de matricular-se na rede regular de ensino, de qualquer estado ou município, determina que as escolas devem estar abertas à sua diferença lingüística.

Sendo que, esta valorização do testemunho da comunidade surda, do discurso dos educadores de sujeitos surdos e o destaque dado a LIBRAS por ser considerada a Língua 1 (L1) ou língua natural do sujeito surdo, permitiu ao Brasil um destaque na América Latina, como um país que forma professores para ensinar alunos surdos da educação básica e superior.

Portanto, ao ouvirmos o testemunho do cidadão, ao permitirmos que seu discurso seja feito e avaliado, estamos ofertando a um sujeito a oportunidade de expressar e demonstrar suas sensações, vivências e necessidades. A partir do momento que o testemunho do surdo foi valorizado, sua identidade foi fixada, sua cultura lingüisticamente diferenciada da cultura ouvinte, sem mais com o objetivo da oralização, e sua educação foi adaptada a sua lingüística, sua formação ocorreu como sujeito e como componente de uma nação.