EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE: UM OLHAR BAKHTINIANO

Nas discussões que se estabeleceram entre os profissionais da Educação Especial e demais educadores envolvidos em processos de Inclusão Educacional em turmas de ensino regular dos alunos categorizados em nossos documentos como alunos com “necessidades educacionais especiais”, a perspectiva sócio-histórica representada, em especial, pelos estudos de Vygotsky, teve presença bastante expressiva. Destaca-se nesse processo a apropriação dos textos deste autor voltados aos estudos do desenvolvimento humano e da chamada – à época - defectologia.

Este texto toma por base a perspectiva sócio-histórica para refletir acerca da Educação Inclusiva e das relações com a Diversidade em nossos sistemas escolares, tendo, porém, como referência teórica central, os estudos de Mikhail Bakhtin, autor que entendemos ter contribuições ainda pouco exploradas para nossas reflexões na área, em especial no estudo dos processos de constituição da identidade dos indivíduos, e as relações estabelecidas com a diferença em nossa sociedade. Procuraremos ainda estabelecer um diálogo com autores como Stuart Hall, Tomaz Tadeu da Silva e Erving Goffmann, que embora partam de uma matriz filosófica pós-estruturalista, trazem conceitos acerca da identidade e da diferença que não podem ser desconsideradas na Atualidade.

Mikhail Bakhtin, filósofo da linguagem e teórico da literatura que viveu no período de 1895 a 1975 em diferentes localidades da Rússia, destaca-se pela diversidade e multiplicidade de seu trabalho. Autor de vasta produção, na maior parte das vezes desenvolvida independentemente de vínculos institucionais formais, gostava de se auto-definir como um pensador. Sua obra sinaliza o expressivo enriquecimento de outros intelectuais de áreas de formação as mais diversas, posteriormente qualificados como o Círculo de Bakhtin que, envolvidos por fortes laços de amizade, desenvolveram num período de dez anos, encontros e estudos coletivos a partir dos quais compuseram uma obra vasta e expressiva que apresenta dificuldades de enquadramento em alguma área específica da Ciência.

Ao aprofundar estudos nos conceitos essenciais de Bakhtin, encontramos nas idéias de seu Círculo, temas e conceitos que nos possibilitam refletir não só sobre a constituição dos sujeitos nos elementos que constituem sua identidade, como sobre as questões das relações sociais com a diferença. Embora essas discussões, não sejam contemporâneas ao período em que se deu a produção mais expressiva de Bakhtin e não se possa afirmar que ele tenha desenvolvido reflexões teóricas específicas sobre a área, nos aproximando das idéias bakhtinianas, iremos nos deparar com o caráter de “precursor de discursos” deste autor. Embora em sua obra a maior parte dos textos encontrados dedique-se a análise de produções artísticas e culturais, em especial da literatura, muitos de seus conceitos podem ser transpostos como metáforas de compreensão da própria vida humana. Compartilhamos com Geraldi (2003) o objetivo de “percorrer conceitos formulados na análise estética, para construir conseqüências éticas”. Ciente de que “as infidelidades, possíveis e previstas pelo próprio autor, para quem a compreensão é uma construção do leitor a partir de suas contra-palavras” poderão acontecer.

Em nosso processo de estudos, encontramos elementos que nos possibilitaram realizar um diálogo entre os debates acerca da identidade e diferença conforme apontadas por autores como Stuart Hall, Erving Goffmann, Tomaz Tadeu da Silva entre outros, com os conceitos desenvolvidos por Bakhtin e demais autores de seu Círculo, buscando compreender como estes temas podem ser encaminhados no sentido de favorecer o estabelecimento de uma convivência menos excludente, em que a diversidade seja entendida como fator de enriquecimento das relações humanas e das sociedades.

Nas discussões que envolvem as relações identidade-diferença, encontramos uma referência, posta por Hall (2003, p. 219-244) quanto a este espaço de aprofundamento a ser construído, que instiga ao encaminhamento de nossa pesquisa nesta direção. Na fala de Hall, “as afinidades entre os estudos culturais e Bakhtin podem ser maiores do que muitos imaginam.”. Em sua coletânea de textos: “Da Diáspora” (HALL,2003) em que analisa vários aspectos vinculados aos estudos culturais, à cultura popular e à identidade, apresenta um artigo produzido em homenagem a Allon White, chamado “Metáforas da Transformação” em que reflete acerca de um texto produzido por Allon White e Peter Stallybrass denominado The Politics and Poetics of Transgression, aonde é estabelecido um diálogo crítico com Freud e Bakhtin, não apenas recuperando ou apontando conceitos bakhtinianos, mas indo além, expandindo e re-trabalhando esses conceitos na interlocução com as metáforas da transformação, “a interação entre os limites e transgressões nos processos culturais”, tendo como tema central “a natureza contraditória das hierarquias simbólicas”. Trata-se de um exercício fiel aos princípios bakhtinianos, já que este entendia que os textos só têm sentido quando apropriados por outros, enriquecido com as contra-palavras próprias de cada contexto histórico-cultural, abrindo espaço a novas reflexões, gerando outros textos que lhes dão validade na grande temporalidade e, principalmente, sem macular os conceitos com categorizações e classificações pontuais.

Para Hall, a identidade, além de móvel, é construída de maneira relacional, definida a partir de outras identidades: ser branco é não ser negro ou não ser índio. É, portanto, pela diferença indicada através de uma marcação simbólica, em relação ao outro, que a identidade se estabelece. Como afirma Goffman (1988, p. 134) “a diferença em si deriva da sociedade, porque, em geral, antes que uma diferença seja importante ela deve ser coletivamente conceptualizada pela sociedade como um todo”. A construção da identidade e da diferença, conforme entendem Woodward, Hall e Silva, é resultado de atos de criação lingüística, ‘fabricadas’ em um mundo de relações culturais e sociais. É por meio da linguagem e dos sistemas simbólicos que as representam que as identidades vão adquirir seu sentido.

Bakhtin compreende que o processo de constituição dos indivíduos é de natureza social, estabelecida em contexto cultural, a partir das relações com o Outro, mediadas pela Linguagem. Assim se dá a construção da Identidade dos sujeitos. Sujeitos da vida, sujeitos da história, sujeitos ativos, que se sujeitam aos pensares da sociedade, ao mesmo tempo em que os refratam. Nessa perspectiva de entendimento da construção da identidade é que percebo poder estabelecer uma articulação com os princípios bakhtinianos, que consideram que um dos elementos básicos da constituição do eu é o princípio dialógico que tem na linguagem seu alicerce fundamental. A arquitetônica bakhtiniana tem no diálogo um de seus pilares, com uma concepção radicalmente social do homem, como ser que se constitui na/pela interação social. Mas essa concepção de diálogo, não se dá apenas no plano das réplicas textuais que ocorrem na interação face-a-face. O sentido do diálogo para o Círculo de Bakhtin é bem mais amplo, envolvendo um olhar ao complexo de forças que nele atua: é o diálogo entendido como um tenso combate, onde a convergência e a adesão podem dar lugar ao desacordo, ao embate e à recusa. É desta tensão entre as forças que Bakhtin entende a possibilidade de construirmos a compreensão dos fenômenos sociais e históricos. As relações efetivamente dialógicas se dão na medida em que os sujeitos assumem posições responsivas em relação aos textos aos quais se encontram expostos. Estas posições responsivas gerarão as contra-palavras que serão opostas ao texto e estas palavras irão refletir os diferentes entendimentos dos sujeitos em diálogo.

Interessa-me destacar um aspecto dessa prática dialógica que é o ato da refração já que é ele que nos possibilita realizar avanços e amadurecimentos nas relações sociais: o homem não reflete da mesma forma a realidade em que vive, mas a refrata, dando a ela diferenciadas formas a partir de seu próprio olhar. No entender de Bakhtin (2006, p.107): “o pensamento humano não se limita a refletir a realidade do objeto que ele procura conhecer; ele reflete sempre também a realidade do sujeito cognoscente, sua realidade concreta.” Ao contrário da perspectiva posta por alguns filósofos marxistas como, por exemplo, Althusser, de que os sujeitos seriam “moldados” pelo conjunto de ideologias de interesse das classes dominantes, difundidas através dos Aparelhos Ideológicos de Estado como a Igreja, a Escola ou a Mídia, e que entendem a Ideologia como um falseamento da realidade, a Ideologia tem, para Bakhtin, um sentido muito menos estreito. Na perspectiva do Círculo de Bakhtin, a Ideologia “é todo o conjunto dos reflexos, das influências e das interpretações da realidade social e natural que se sucedem no cérebro do homem, fixados por meio de palavras, desenhos, esquemas e outras formas sígnicas” (BAKHTIN, 2006).

Os sujeitos embora constituídos na e pela linguagem a que são expostos no mundo da cultura, não são meros reprodutores passivos das idéias circulantes. Segundo Bakhtin “a palavra é o fenômeno ideológico por excelência”, mas depende do sentido que o grupo social a ela atribui. Podemos então inferir que somos marcados pelas idéias e concepções que transitam pelo mundo, afetados diretamente por esta Ideologia que é o “sistema atual de representação da sociedade” que não só sofre alterações na medida em que as relações do cotidiano se alteram, como é alterado pelas relações do cotidiano e apropriado, de maneira única, por cada ser humano em relação dialógica. Dizendo de outra forma, o diálogo na ótica de Bakhtin é um elemento constituidor do pensamento, da subjetividade e das identidades, mas isto não se dá como absorção passiva dos elementos socialmente postos, mas a partir de momentos em que o sujeito, exposto à linguagem, se posiciona responsivamente perante ela, gesta e expõe sua contra-palavra a partir das refrações sígnicas que realizou.

Geraldi (2003, p. 39-56) nos dá alguns indicativos de como estas reflexões acerca da diferença e da identidade se articulam no pensamento bakhtiniano. Ele destaca o fato de que este pensamento alicerça-se em dois pilares: a alteridade e a dialogia. A alteridade entendida como a capacidade de pressupor-se “o outro como existente e reconhecido pelo eu como outro que não eu” e a dialogia “pela qual se qualifica a relação essencial entre o eu e o Outro”. Em sua fala, reforça esse entendimento de que a relação dialógica, embora essencial na constituição dos seres humanos, não será sempre “harmoniosa, consensual e desprovida de conflitos”. É, no entanto, nessas relações dialógicas que Bakhtin vai entender a possibilidade de construção da identidade, destacando a importância do excedente de visão presente nas relações de alteridade, em que o outro assume uma posição exotópica: a visão do outro nos vê como um todo, com um fundo que não dominamos. Ele tem, relativamente a nós, um excedente de visão, uma experiência de mim que eu próprio não tenho, mas que posso, por meu turno, ter a respeito dele. Neste movimento podemos identificar o nosso inacabamento e o inacabamento do outro. As relações de alteridade consideram que, para que eu possa me conhecer, compreender e afirmar o meu próprio “eu” é preciso a presença e o olhar do “outro”. É na presença, reconhecimento e afirmação do meu “eu” pelo outro que me constituo. O “eu para mim” o “eu para o outro” e o “outro para mim”. A celebração da alteridade.

Embora a identidade dependa da diferença e esta seja um atributo comum a todos os seres humanos, neste olhar do outro sobre mim e de mim sobre o outro, a algumas diferenças são atribuídos maior ou menor valor em diferentes lugares e momentos históricos. Ao indivíduo que seja marcado com um atributo considerado negativo por determinado grupo social, atribui-se um estigma. A estigmatização de determinadas diferenças, variáveis segundo o tempo e espaço em que ocorrem, apresenta impactos sociais relevantes. Deste estigmatizado espera-se que desenvolva um ajustamento à sua condição que lhe permita aceitar-se “alegre e inconscientemente, como igual aos normais, enquanto ao mesmo tempo, se retire voluntariamente daquelas situações em que os normais considerariam difícil manter uma aceitação semelhante” (GOFFMAN, 1988, p.132). Criam-se posições de sujeito hierarquicamente demarcadas, com lugares específicos de ocupação, em fronteiras que não deverão ser transpostas. Discursos monológicos e autoritários falam dos e para os estigmatizados. Propõem-se a definir quais são suas identidades, os espaços que lhe são apropriados, em um mundo fechado em homens representados, reificados.

Bakhtin em sua utopia que projeta na grande temporalidade uma vivência pautada pela ética e estética das relações humanas, nos aponta caminhos transgressores como a Polifonia que aposta na valorização do diverso e a Carnavalização, conceito a partir do qual, a seguir pretendemos refletir acerca da perspectiva de construção de relações sociais que apontem para uma sociedade menos excludente, que tenha no apreço à diversidade sua marca.

No estudo da prosa romanesca de Dostoievski, Bakhtin apaixonadamente explora, na análise da literatura produzida pelo autor, processos de autoria em que a consciência dos personagens se desenvolvem em diálogo, na interlocução com o leitor, como consciências independentes em relação com outras consciências também autônomas e independentes: a polifonia. O papel do autor é acompanhar a voz desse personagem em sua complexidade própria, possibilitando que ela se expresse em “sua linguagem, seu estilo e sua ênfase... sujeito de seu próprio discurso e dono de sua própria maneira de exprimir-se”. Um processo de “autodesenvolvimento” do romance, que exorbita por vezes as tendências e vontades do autor: um diálogo entre a consciência criadora do autor e a consciência recriada de seus personagens em interlocução com outras vozes.

Neste conceito, Bakhtin estabelece uma metáfora simbolizando sua utopia de um mundo polifônico, em que várias vozes tenham a possibilidade de se colocar; em que os homens rompam a posição de seres “coisificados”; em que se abra a possibilidade de um mundo polifônico, radicalmente democrático, de vozes eqüipolentes. Deste ponto de vista, nenhuma consciência é convertida em objeto de outra, nenhuma voz social se impõe como a última e definitiva palavra, e qualquer gesto centrípeto será corroído pelas forças vivas do riso, da carnavalização, da polêmica, da paródia, da ironia.

A exploração dessas “forças vivas do riso” está contemplada em outra belíssima metáfora, que encontramos na análise literária feita por Bakhtin da obra de Rabelais, a partir da qual é construído o conceito de Carnavalização. Analisando o povo e sua produção cultural, Bakhtin estudou a importância das feiras, das festas populares, o significado do folclore e das tradições populares no período de transição da Idade Média para o Renascimento, dando ênfase à cultura carnavalesca, momento em que os homens são indiscriminadamente envolvidos em uma festa marcada pela ausência de medos e leis, pela ambivalência de todas as imagens; em que testemunhamos a lógica da inversão.

Na lógica da inversão, “os grandes são destronados, os inferiores são coroados”, testemunha-se a permutação do alto e do baixo. O carnaval como uma metáfora da suspensão e inversão temporária e sancionada da ordem, em que as categorias simbólicas de hierarquia e valor são invertidas. Nesta lógica da inversão proposta por Bakhtin, essa troca de posições, não ocorre de maneira pontual, apenas como uma “inversão” binária. Na verdade, o que ocorre é uma transgressão dessa divisão binária. “o baixo invade o alto, ofuscando a imposição da ordem hierárquica; criando, não simplesmente o triunfo de uma estética sobre a outra, mas aquelas formas impuras e híbridas do "grotesco", revelando a interdependência do baixo com o alto e vice-versa, a natureza inextricavelmente mista e ambivalente de toda vida cultural” (HALL, 2003, p.226).

Esta perspectiva nos possibilita refletir sobre a situação vivida na educação de pessoas com deficiência na Atualidade em que é socialmente inaceitável segregar os estigmatizados. No conjunto dos movimentos sociais, também os movimentos das pessoas com deficiência se fez presente, inicialmente através de representações dos pais, dos familiares, dos profissionais que atuavam no atendimento a estes indivíduos e, atualmente com a emergência dos debates geradas pelas pessoas com deficiências que conseguiram transpor as fronteiras impostas pela segregação.

Em nível mundial, documentos históricos como o produzido em Salamanca na Espanha em 1994, apontam o compromisso ético fundamental de termos espaços de educação, convivência e interlocução comuns a todas as pessoas, inclusive aquelas que, pelas suas condições biológicas apresentem características que a coloquem em posição estigmatizada.

As discussões acerca da diversidade, do multiculturalismo, da interculturalidade avançam, na ótica dos Estudos Culturais que Hall tão bem representa, seguido por tantos outros autores em todo o ocidente. No entanto, surpreende nesses estudos, a ausência das discussões acerca da deficiência, o que nos leva a supor que o estigma imposto pela diferença na constituição biológica ainda constitua, mesmo para pensadores de grande expressão uma marca de “não humanidade”, que ainda permite que as pessoas com deficiência sejam mantidas em categorias a parte; no caso da Educação, a Educação Especial.

Considerando, como os autores aqui estudados, que a identidade é um ato de criação lingüística embebido em um mundo social e cultural, um mundo no qual somos sujeitos ativos, tendo a me irmanar à perspectiva utópica de Bakhtin que nos sinaliza com a emergência do Simpósio Universal: um vasto espaço de luta entre as vozes sociais, onde atuam forças centrípetas que buscam o domínio através das palavras e as forças centrífugas que corroem, que burlam as tendências centralizadoras através do riso. Como formadora de professores, venho me ocupando da busca de estratégias para formar professores aptos a atuar em contextos em que identidades móveis encontrem espaço de manifestação; em que o entendimento das ‘políticas e poéticas da diferença’ se faça de maneira sólida; em que os discursos de compreensão e inclusão se transmutem em práticas: percam “as aspas”. Neste sentido, urge que se encontre, nesta formação, o ponto em que as forças centrífugas, carnavalizadoras, transgressoras dos discursos monológicos e autoritários, possam emergir, possibilitando a construção de uma sociedade em que a diversidade seja entendida como espaço de enriquecimento. Uma perspectiva ética que possibilite a interlocução ativa das várias vozes que constituem o humano em nós.