A UNIVERSIDADE E O ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

O presente trabalho relata a pesquisa que foi desenvolvida na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Teve por objetivo investigar como a universidade vem pensando a educação inclusiva e organizando-se para receber alunos com necessidades educacionais especiais assumindo a inclusão como política social e educativa. O tema traz questões ligadas ao processo da inclusão, hoje também voltado para os sistemas educativos, no sentido de discutir e analisar a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais no ensino superior. A pesquisa foi realizada com professores, coordenadores de cursos e alunos com necessidades educacionais especiais, através de entrevistas e questionários a fim de ter um entendimento de como pensam a inclusão destes sujeitos no ensino superior, já que na maioria das vezes desconhecem as especificidades, as estruturas de apoio e os recursos que essa demanda de acadêmicos requer. Traz claramente o intuito de possibilitar novas aprendizagens para a inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais.

O tema inclusão encontra-se em destaque no âmbito escolar e social, impulsionando as políticas educacionais no interesse de oferecerem escolas em que todos tenham as mesmas oportunidades. Os esforços para construção de uma educação inclusiva têm-se centrado na maioria dos países na educação básica. No entanto, verificamos um número cada vez mais crescente de jovens com necessidades especiais ingressando nas universidades e desta forma, gerando a necessidade destas se organizarem para poder garantir o seu acesso e permanência.

Permitir somente o acesso a jovens com necessidades especiais providenciando estratégias para um vestibular diferenciado não é o suficiente, é necessário articular formas para a sua permanência, produzindo espaços de conhecimento sobre como fazer a inclusão, e assim, produzir mudanças nos modos de aprender-ensinar. De forma muito responsável pois estas pessoas historicamente foram e ainda são excluídas da sociedade, praticamente em todos os seus segmentos.

Desta forma, percebemos o importante papel da universidade que, como centro de ensino, pesquisa e extensão devem contribuir na produção e democratização de conhecimentos que intervenham no processo de exclusão social.

Temos um considerável número de dispositivos legais na forma de leis, decretos, que por si só não alteram a realidade social, mas é um avanço na busca de direitos que foram negados aos cidadãos considerados deficientes. Esta constatação tem provocado uma necessidade emergente de análise e discussão no âmbito da Universidade.

Deste modo, é que surgiu o interesse pela pesquisa, justamente para iniciar o debate na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Verificando junto a comunidade acadêmica como estava sendo pensado a educação inclusiva e verificar a sua organização para receber alunos com necessidades educacionais especiais de forma a assumir a inclusão como política social e educativa.

A universidade possui inúmeros alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nos mais diversos cursos de graduação em componentes curriculares. O que estava sempre evidente era a necessidade demonstrada pelos professores e próprios alunos da superação das barreiras atitudinais no sentido de vencer o preconceito em relação a pessoa com deficiência para podermos avançar em caminhos possíveis de superação na perspectiva de redimensionar a formação de professores para atuar na/com diversidade,repensando a partir dos currículos e práticas pedagógicas existentes.

Ao enfatizar a temática referente às pessoas com necessidades educacionais especiais, precisamos levar em conta que esta recebeu ao longo da história da humanidade uma gama de conceitos e valores que refletiram na exclusão social e nas mais diversas formas de tratamento. No decorrer da história universal evidenciam-se teorias e práticas sociais seletivas e segregadoras, principalmente no que diz respeito ao acesso ao conhecimento. Os espaços sociais, nos quais se transmitiam conhecimentos, eram restritos a poucos e a práxis educativa se orientava a partir do pressuposto de que a melhor maneira de aprender era com um grupo homogêneo. Os indivíduos com deficiência eram excluídos, pois eram vistos como incapazes e doentes, estando sempre estes a margem da sociedade, ocupando por sua vez no imaginário coletivo uma posição de alguém que necessitasse de caridade e assistência social. Dessa forma, considerava-se que o mesmo não precisaria desenvolver aprendizagens. Ainda hoje, podemos vislumbrar esta questão em nossa sociedade.

A grande maioria destas pessoas tem dificuldades de aceitação no grupo social ao qual pertencem, e esta também se apresenta no cotidiano escolar da Universidade. Este grupo é comumente excluído do sistema educacional, pois requer diferentes estratégias pedagógicas para aprender, o que sugere cautela, paciência, adaptações, criatividade.No depoimento dos professores e coordenadores de curso de graduação verificamos o mesmo discurso da grande maioria dos professores da educação básica – formação como entrave – “ não estamos preparados para trabalhar com este tipo de alunos”. Evidenciando a necessidade de ser revista a formação dos professores independente do nível em que atuam.

Desde a Constituição Federal de 1988 muito se tem discutido acerca da construção de uma sociedade inclusiva. Este processo é fundamental para o desenvolvimento e a manutenção de um Estado democrático, que garanta a todas o acesso contínuo de um espaço comum, onde se acolha a diversidade humana e se tenha qualidade em todas as dimensões da vida.

Entende-se por inclusão a garantia, a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade, sociedade essa que deve estar orientada por relações de acolhimento a diversidade humana, de aceitação das diferenças individuais, de esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento, com qualidade, em todas as dimensões da vida.( Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação básica, 2001)

De acordo com Elzirick(2001), a educação inclusiva é o processo de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede comum de ensino em todos os seus graus (p.72). Para que esta trajetória seja cumprida, faz-se necessário reestruturar os sistemas de ensino. A principal tarefa é assegurar o direito que remete a preservação da dignidade e do exercício da identidade como cidadãos. Para que este direito seja alcançado, a política nacional de educação especial deve ser implementada, visto que há uma dívida social que precisa ser resgatada. Como agentes formadores na educação e na saúde, precisamos nos questionar sobre o uso que damos aos nossos estereótipos e preconceitos, porque o problema social iniciou-se desde que estigmatizamos as pessoas.

A relação do estudante com Necessidades Especiais na universidade deve ser um processo interativo em que se devem considerar conjuntamente as suas características e as solicitações, recursos e possibilidades. Esta relação condiciona-se ao reconhecimento do direito de oportunidade para todos.

Reconhecer e valorizar as diferenças é uma experiência essencial a nossa existência e que se dá somente na convivência com o outro, mas é preciso definir a natureza dessa experiência para não confundir somente uma justaposição.

Incluir para muitos autores (Carvalho, 1997, Mantoan,2003, Aquino,1997) remete a consideração da diferença de forma incondicional, como um valor universal, que é disponível a todos, desde os elementos de um dado grupo étnico, religioso, de gênero, com ou sem deficiências...

Esta situação nos mostra o compromisso da universidade em organizar e implementar respostas educativas que respeitem as diferenças individuais. É preciso intervir não só nas barreiras arquitetônicas e atitudinais, mas também no desenvolvimento de recursos humanos e na revisão dos procedimentos de ensino e avaliação.

Segundo MOREIRA, 2003. “ é importante haver uma política institucional séria, que não veja o acesso e a permanência de forma assistencialista ou protecionista, pois visto desta maneira, passa-se a considerar esses alunos como incapazes de cumprir suas responsabilidades a ponto de contemplá-los com benefícios.”

Sendo a Universidade compromissada com uma educação emancipatória, certamente estará voltada para o compromisso de atender a diversidade de seus alunos, implementando espaços de ensino, pesquisa e extensão que se atenham a estas problemáticas.

Para que estas ações fossem efetivadas com propriedade se fazia necessário realizar um diagnóstico sobre o processo de inclusão; mapeando o número de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nos mais diversos cursos de Graduação. Desta forma, foi possível construir um espaço na universidade que oportunizasse condições para o exercício da cidadania, oportunizando situações onde a comunidade universitária, reconhecesse a existência da diversidade e respeitasse a maneira peculiar e o ritmo com que cada pessoa aprende.

O questionário pretendia identificar quais os cursos de graduação que tinham alunos com necessidades educacionais especiais e quem eram eles, para assim, iniciar um contato pessoal com estes sujeitos, identificando seus anseios e necessidades. A partir dos dados que foram pesquisados, temos cadastrados 25 alunos com necessidades educacionais especiais, dentre elas, alunos em cadeiras de rodas, com deficiências físicas/motoras, deficiência visual, baixa visão, cegos, surdos, deficientes auditivos e alunos com déficit cognitivo acentuado.

Também, conforme resposta dos professores constatamos a existencia de alunos que apresentam déficit cognitivo de ordem acentuada, sendo verificado pelas dificuldades apresentadas em sala de aula, nas avaliações com constantes reprovações, padrão motor e de linguagem com transtornos e desta forma sendo possível a solicitação de um diagnóstico mais preciso.

Para responder estas necessidades a curto prazo, os professores e alunos estão tendo um suporte prático no que diz respeito as tecnologias assistivas, a fim de suprir as necessidades enquanto barreiras de acesso ao conhecimento. Aos professores está sendo oferecida orientação quanto ao processo de avaliação e adaptações curriculares. Aos alunos com surdez é garantido intérprete em todos os componentes curriculares ofertados e os professores têm orientação e conhecimento sobre o processo ensino aprendizagem dos surdos, mais especificamente a produção textual que é a maior dificuldade dos professores para correção de textos. Da mesma forma está sendo oferecida a comunidade geral curso de formação em LIBRAS, e sendo atendidas as demandas legais (Decreto n° 5.626/05) no propósito de criar cursos de especialização, extensão e disciplinas para formação continuada de professor na área da Educação Especial.

Aos alunos de baixa visão e cegueira estão instalados programas específicos nos laboratórios de informática para facilitar o acesso a informação, também são orientados para gravarem as aulas. Temos uma bolsista, capacitada em deficiência visual para acompanhar a acadêmica cega em sala de aula e na adaptação do conteúdo em Braille. Sempre que necessário é realizado reunião de estudos com os professores que possuem alunos com necessidades especiais e da mesma forma com os alunos.

Temos um plano de Acessibilidade, pontuando os pontos críticos da Universidade campi Ijui/RS, no sentido de eliminar as barreiras arquitetônicas encontradas, adaptando com a construção de rampas, banheiros e corredores amplos permitindo o acesso aos cadeirantes e deficientes físicos de forma autônoma. Desta forma, também foi providenciado e garantido estacionamento de veículos para pessoas com deficiências, adaptação e sinalização adequadas nos espaços físicos da Universidade.

A UNIJUI é uma instituição de ensino superior que busca, em suas práticas de Formação Profissional, criar as condições necessárias para que todos os acadêmicos possam construir conhecimentos. Mais recentemente, após esta pesquisa, desde agosto/2006 a Vice Reitoria de Graduação através da Coordenadoria de Apoio Pedagógico cria o Núcleo de Educação Inclusiva que visa atender, primordialmente, os acadêmicos com necessidades educacionais especiais, oferecendo suporte aos docentes e funcionários. Assumindo o desafio de possibilitar novas aprendizagens para a inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais.

Garantir a todos os alunos com necessidades educacionais especiais o acesso e permanência com sucesso na universidade, sem qualquer discriminação ou preconceito, a fim de promover sua integração social e educacional é extremamente difícil, pois envolve demandas oriundas da coletividade da comunidade acadêmica. É necessário que professores, funcionários e alunos construam uma nova relação entre educadores e educandos, para juntos transformar esta realidade, possibilitando o resgate da identidade dos alunos com necessidades educacionais especiais e assim favorecer o desenvolvimento da autonomia destes sujeitos.

Entendemos que a Universidade, além de garantir o atendimento às demandas referentes à acessibilidade, assim como, as adaptações tecnológicas específicas, deve transformar-se em um pólo educacional que irradie exemplos a toda a sociedade. As adaptações arquitetônicas, o apoio acadêmico, o fomento de discussões sobre o assunto, deverão ser ações concretas para transcender os limites da Universidade.

Neste sentido, esta pesquisa possibilitou o conhecimento da real situação da Universidade podendo assim, dar caráter permanente à postura da Unijui, em garantir um espaço para que a pessoa com deficiência seja um agente ativo no seu processo de inclusão. Outro importante papel é o de reforçar de forma prática a linha de pesquisa da área de Educação Especial que é a Pedagogia inclusiva visando a inserção da pessoa com necessidades educacionais especiais em todos os espaços da vida, inclusive naqueles de expressão mais subjetiva do ser humano.

CARVALHO, Rosita. Removendo barreiras para a aprendizagem. Porto Alegre: Mediação, 1997.

COLL, César; PALACIOS, J.;MARCHESI, A. Desenvolvimento Psicológico e Educação – Necessidades Educativas especiais e aprendizagem escolar. V. 3, Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

MOREIRA, Laura. A universidade e o aluno com necessidades educativas especiais: Reflexões e Proposições. In RIBEIRO, Maria Luisa: BAUMEL, Roseli(org) Educação Especial Do querer ao fazer.São Paulo: Avercamp, 2003.