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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2

INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS NO ENSINO REGULAR: UM QUADRO AUTÊNTICO E SEM RETOQUES
GRANEMANN, J. L.
(Mestre em Educação-UCDB/Doutoranda em Educação-UFMS/Campo Grande/MS);
GRIGOLI, J. A. G.
(Docente do Programa de Pós-graduação-Mestrado em Educação-UCDB/Campo Grande/MS);   


RESUMO

Objetiva-se, com este trabalho, retratar trajetórias, evoluções, sucessos e dificuldades de cinco escolas da rede estadual de Campo Grande/MS, consideradas pelo órgão central desse município, como bem-sucedidas na proposta de inclusão de alunos com deficiências no ensino regular. Este estudo foi realizado em 2004, mediante análise de entrevistas semi-estruturadas, realizadas com quarenta profissionais (professores - ensino regular e especial -, diretores, coordenadores, técnicos, coordenadores da Unidade de Inclusão, hoje Núcleo de Educação Especial e Secretaria de Estado de Educação) e dez pais. Tais entrevistas foram transcritas na íntegra e, depois, trabalhadas mediante análise de conteúdo, tendo sido identificadas duas grandes categorias: dificuldades e facilidades. De modo geral, as questões que nortearam o estudo focalizaram as concepções dos entrevistados sobre educação inclusiva, os fatores que favorecem e os que dificultam a sua implementação, as necessidades de formação que estão sendo ou não contempladas nos programas de formação de professores na perspectiva da educação inclusiva; adaptações, recursos e apoios necessários à melhoria da educação inclusiva. Foram, também, obtidas informações acerca de aspectos relacionados às práticas na escola, qualidade dos serviços de apoio, relações pessoais na escola, participação dos pais e influência das trajetórias da área. Tais informações, posteriormente associadas a outros dados, advindos de observações e análise de documentos e/ou relatórios comprobatórios, tornaram possível traçar  um quadro mais global sobre como o processo de inclusão vem sendo realizado e avaliado nessas escolas. A grande maioria dos entrevistados o vê como viável, mas ressaltam a importância de apoio para otimizar o trabalho integrado entre os diferentes profissionais da área e o professor do ensino regular. Ficou evidenciada a importância de outras pesquisas, que possibilitem o aprofundamento das questões envolvidas nessa temática.

Palavras-chave: Inclusão; Escola; Formação de professores.


Introdução:

O mundo atual é marcado por transformações econômicas, sociais, políticas e culturais que ocorrem de modo acelerado e que, por sua vez, cobram mudanças nas diferentes instâncias da vida social das instituições. A proposta de inclusão de alunos com deficiências no ensino regular é, sem dúvida alguma, uma destas transformações que, embora em desenvolvimento, ainda não se encontra totalmente consolidada. Essa “mudança”, segundo estudiosos dessa questão, alterou a realidade da escola e especialmente da sala de aula e provoca muitas discussões, controvérsias e pesquisas para identificar e aperfeiçoar práticas já em “andamento”, bem como formular alternativas possíveis para viabilizar sua concretização integral.

Pode-se, no entanto, afirmar que já são identificados alguns reflexos positivos desse novo modelo, o qual fornece, também, suportes para a definição e a implementação de políticas, planos e ações voltadas para essa área. Ajustes em instalações físicas, alterações curriculares, metodológicas e relacionais estão tomando corpo e pressionando as escolas e as instituições especializadas a reverem suas concepções, práticas e conhecimentos acerca desse novo processo, apontado por muitos como um novo “paradigma”.

Em conseqüência disso, atualmente, alunos e professores do ensino regular, nos diferentes níveis (educação infantil, ensino fundamental, médio e superior) trabalham diariamente com novos colegas, os quais devem e precisam estar incluídos (deficientes físicos, mentais, sensoriais ou com deficiências múltiplas, com graus variados ou com outras características atípicas). Para isso, é necessário que os agentes escolares sejam estejam dispostos e sejam capazes de  trabalhar com a  diversidade, respeitando o  ritmo, as características pessoais e/ou físicas e valorizando/ressaltando as  potencialidades e evoluções desses alunos. . Essa nova situação tem revelado, de acordo com vários estudos, resultados  que nos autorizam ser otimistas embora os avanços sejam  permeados por dificuldades.

No Brasil, autores como Bueno (1993, 1994, 2001), Mazzotta (1993, 1994, 1996), Mantoan (1997, 1998, 2003) também defendem que nessa escola todos os alunos devem ter as mesmas oportunidades de freqüentar as classes regulares, proporcionando-lhes desafios e crescimento, já que a educação é um dos mais poderosos agentes do processo humanizador, responsável pela promoção do conhecimento, transmissão de experiências e produção de novas visões de mundo e de condutas.

Nesse sentido, Mantoan (1997), pontua que viver a experiência de uma unidade que aposte na educação inclusiva supõe romper com o estabelecido e estar disponível para novas exigências. Deve haver uma sintonia de ação em torno de objetivos comuns e, também, uma perfeita articulação entre o pessoal de apoio e a direção, a coordenação pedagógica, os serviços de orientação, o corpo docente, os conselhos de classe, os pais e os representantes comunitários. Outro aspecto que merece destaque refere-se à necessidade de uma mudança profunda da prática pedagógica: ao invés de “impor” ao aluno que se adapte ou se “encaixe” em sua estrutura didática, a escola e os professores devem, isso sim, possibilitar que os educandos - e não só os com deficiências - se percebam, segundo as suas condições e formas de desenvolvimento e/ou empecilhos e encarem essas circunstâncias, suas possibilidades e adversidades.

A tudo isso se acrescente, ainda, a necessidade de formação dos profissionais das escolas para o uso de novos recursos educativos, alterando, de certa forma, toda a dinâmica do processo de ensino aprendizagem realizado. Para que a inclusão se consolide, deve estender-se à formação de outros profissionais, pois para que seja efetivada é necessário que a proposta de inclusão ultrapasse os limites da Educação Especial e se constitua parte da Educação como um todo. Nesse sentido, o debate e a pesquisa sobre a formação de profissionais que atuam com a clientela da Educação Especial, se mostram atuais, pertinentes e necessárias.

Já Capellini e Mendes (2003) afirmam que o primeiro passo para o processo de inclusão consiste em disponibilizar informações, técnicas científicas e legais aos professores do ensino regular, envolvidos com a inclusão escolar. Entretanto, cabe lembrar que essas medidas estão voltadas para os aspectos cognitivos e, em  relação aos aspectos afetivos e emocionais que presidem as relações humanas e podem  se constituir em dificuldades adicionais quando se trata com pessoas com deficiências, as autoras são enfáticas ao dizer que  tais aspectos devem emergir para que possam ser “trabalhados”.

Enfim, todas essas considerações apontaram para a convicção de que, trabalhar, inovar e ousar, não é missão impossível. É, isto sim, desafio superável. É uma questão de pensar e de querer. Querer pensar e encarar o árduo e, de certa forma, tortuoso caminho para mudar. Querer “pensar e fazer” uma escola que inspire a troca entre os alunos, que confronte formas desiguais de pensamento, que busque metodologias interativas, que faça do reconhecimento da diversidade estratégia para uma nova aprendizagem, que conceba o aluno inteiro e respeite a dignidade de todo e qualquer indivíduo. Dessa forma, o espaço para pesquisa e para a produção do conhecimento deve formar o eixo motivador de um trabalho, o mais interdisciplinar possível, articulando docentes e alunos nessa tarefa de construção social do saber nessa escola, rumo a ser inclusiva.


Procedimentos na condução da investigação:


De modo geral, este estudo buscou caracterizar as trajetórias e as práticas consideradas relativamente bem-sucedidas com vistas à inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em cinco escolas da rede estadual de Campo Grande/MS, indicadas pelo órgão responsável pela Educação Especial desse município.

Partiu-se do pressuposto de que o processo de inclusão é possível e desejável nas diferentes esferas e níveis escolares e procurou-se  analisar como vem se desenvolvendo, que sucessos e que dificuldades são identificadas pelos diferentes agentes e que fatores contribuem para o seu sucesso e quais os que o dificultam.

A presente pesquisa apoiou-se em dados obtidos mediante entrevistas semi-estruturadas com quarenta profissionais atuantes na escola: diretores, professores (regulares e especializados), coordenadores, técnicos, coordenador do Núcleo de Educação Especial e da Secretaria de Estado de Educação na área de educação especial, além de dez pais de alunos devidamente incluídos no sistema regular de ensino.

As entrevistas realizadas foram ancoradas em seis roteiros, construídos com o propósito de levantar, por meio das falas dos profissionais e pais selecionados para o estudo, dados e informações acerca do andamento, concepções, sucessos e entraves existentes nesse processo. Uma vez realizadas e computadas as cinqüenta entrevistas, foi feita a transcrição integral das respectivas gravações. As informações obtidas foram tratadas mediante análise de conteúdo (FRANCO, 2003) para identificação de temas predominantes e definição de categorias e subcategorias. É importante ressaltar que essas categorias foram emergindo após as transcrições, leituras e re-leituras das entrevistas realizadas, permitindo identificar e caracterizar as diferentes visões acerca do processo de inclusão de alunos com deficiências nessas escolas, associando demais informações retiradas de observações, análise de documentos e relatórios.

A produção de um retrato autêntico das trajetórias e dos aspectos que direcionam tais escolas rumo a uma educação inclusiva de qualidade foi permanentemente buscada, visto que a compreensão desses fatores contribui para novas experiências e práticas favorecedoras dessa proposta que, por ser ainda muito recente (e também se levando em consideração sua amplitude), suscita questionamentos de diferentes ordens.



Resultados:

O tratamento das informações, mediante Análise de Conteúdo permitiu destacar os aspectos mais freqüentemente mencionados pelos entrevistados: Concepções sobre o processo de inclusão: clareza (69,8%); ambigüidade/confusão entre educação especial/inclusão (22,2%); colocações vagas, genéricas sobre a questão (7,9%). Posição assumida sobre a escola inclusiva: apoio, mas coloca ressalvas (48,8%); segurança (45,3%); considera a proposta irreal (5,8%). Fatores favorecedores, segundo professores: qualidade dos serviços de apoio - salas de recursos, intérpretes, classes especiais (18,1%); práticas na escola (17,8%); formação e capacitação (13,8%); condições de trabalho - apoio, suporte dos gestores da unidade (11,4%); relações pessoais e profissionais na escola (10,8%); condições de trabalho (10,3%); trajetórias da educação especial, avanços na legislação e seus efeitos na prática (9,2%); participação dos pais (8,6%). Fatores dificultadores, segundo professores: deficiência dos serviços de apoio (23,9%); questões relacionadas à família (17,9%); formação e capacitação precária, insuficiente (15,3%); trajetória da educação especial, descompassos, legislação e suas conseqüências (13,3%); relações pessoais e profissionais na escola (10,6%); falta de condições de trabalho (9,9%); disposições e atitudes dos professores não favoráveis (9,7%). Fatores favorecedores, de acordo com pais e/ou responsáveis: formação/capacitação de professores (17,5%); relações existentes na escola (16,8 %); apoio e/ou suporte pedagógico/educacional recebido (16,3%); qualidade dos serviços de apoio (14,28%); práticas de trabalho na escola (13,1%); existência de recursos/meios adequados (11,1%); trajetórias da educação especial/avanços na legislação e seus efeitos na prática (10,3%). Fatores dificultadores, segundo pais e/ou responsáveis: formação/capacitação precária (20,3%); atuações e intervenções inadequadas (18,9%); condições de trabalho - carência insuficiência de recursos e apoio (18,9%); relações existentes entre alunos, professores e pais (17,5%); disposições e atitudes não favoráveis (10,5%); práticas da escola - trabalho diferenciado (1,4%). Fatores favorecedores para coordenadores pedagógicos, diretores, técnicos da educação especial, Unidade de Inclusão, hoje Núcleo de Educação Especial e Secretaria de Estado de Educação: formação/capacitação de profissionais (20,7%); condições de trabalho (15,9%); qualidade dos serviços de apoio (13,4%); práticas da escola (12,4%); condições de trabalho - apoio, suporte pedagógico/educacional recebido (10,3%); participação dos pais (10,2%); relações pessoais e profissionais na escola (9,7%); trajetórias da educação especial, avanços na legislação e seus efeitos na prática (7,4%). Fatores que dificultam o processo para coordenadores pedagógicos, diretores, técnicos da educação especial, Unidade de Inclusão, hoje Núcleo de Educação Especial e Secretaria de Estado de Educação: formação/capacitação (21,6%); aspectos relacionados com as famílias (18,7%); condições de trabalho - carência, insuficiência de recursos e apoio (15,4%); disposições e atitudes não favoráveis (11,8%); relações pessoais e profissionais na escola (11,1%); trajetórias da educação especial, descompassos, incoerências nas legislações e suas conseqüências (10,9%); má qualidade dos serviços de apoio (10,5%).


Considerações finais e apontamentos:

Frente aos dados encontrados podem ser feitas algumas considerações:
- A maioria desses profissionais busca preparar-se, participando de cursos e capacitações e expressam uma visão positiva deles, considerando que contribuem para uma melhor compreensão e redimensionamento de suas práticas e relações.
- Capacitações são realizadas regularmente, mas devem, segundo os participantes do estudo, ser realizadas com mais freqüência e, sobretudo, trabalhar com temas e questões voltados para a  realidade das escolas  e os anseios dos professores e demais profissionais envolvidos.
- O professor, hoje, “questiona”a sua formação e se ressente da  falta de continuidade dessa formação. Por isso, valoriza as oportunidades de estudo, especialmente as que atendem as  suas expectativas e necessidades do dia-a-dia.
- Os diretores, coordenadores e técnicos, por sua vez, expressam preocupações tanto com a própria  formação como com a dos demais envolvidos no processo.
- A qualidade dos atendimentos, a forma e o trabalho específico do aluno com necessidades especiais na escola, as relações estabelecidas, a questão da aceitação, o trabalho com famílias e demais funcionários da escola também foram pontos bastante mencionados.
- A necessidade de um trabalho conjunto com toda a comunidade escolar também apareceu como uma das saídas e sugestão à melhoria do processo, tendo sido enfatizada a importância de  uma visão otimista, incentivadora, e não-preconceituosa em relação à inclusão.
- O respeito às limitações, às dificuldades existentes e a busca de melhores maneiras de se lidar com elas, de forma que os alunos possam participar efetivamente de todas as situações é uma preocupação nessas escolas, consideradas bem sucedidas.
- Os recursos, as metodologias e as formas de avaliação também foram mencionados, tanto em seus aspectos positivos como negativos. Alguns se queixaram da carência de estruturas e adaptações físicas nas escolas, da pouca variedade de recursos para adequar e motivar o ensino.
- Por outro lado, verifica-se que essas escolas vêm buscando adaptar recursos, rever sua estrutura física, rever relações, trocar experiências sobre formas de organização do trabalho pedagógico, estimular momentos de interação entre os alunos.
- A resistência e as dificuldades para lidar com a diversidade também foram citadas, embora em grau menor, da mesma forma que vestígios de preconceitos foram constatados em algumas poucas situações ou falas.
- Alguns pais não se referiram ao filho como tendo alguma deficiência, mas enfatizando os seus aspectos positivos e as suas potencialidades. As dificuldades mencionadas pelas famílias relacionam-se principalmente com o sistema, com carência de recursos ou à falta de atenção dos órgãos responsáveis pela justiça e pela saúde.
- Por outro lado, alguns dos profissionais entrevistados se referiram a casos em que é difícil envolver os pais nas discussões e no acompanhamento do desenvolvimento do filho. Em contrapartida foram mencionados casos em que os educandos, com o apoio da família e o olhar atento da escola, vêm superando os limites que a deficiência poderia lhes impor.
- A existência e o apoio de serviços especializados da Educação Especial foram lembrados como facilitadores do processo. Muitos pais e profissionais relataram os resultados positivos observados em educandos encaminhados e atendidos por esses serviços.
- Esses serviços de apoio, por sua vez, relataram dificuldades enfrentadas: a não freqüência regular de alguns alunos; o não entendimento por parte de alguns pais e profissionais sobre a contribuição que se espera deles; as dificuldades de angariar recursos mais diversificados; a pouca interação do professor desses serviços com o professor do ensino regular.
- O trabalho integrado, envolvendo o técnico, o professor especializado e o professor do ensino regular também foi destacado por todos como um fator positivo. A necessidade de trocas e a busca de auxílio, orientação e parcerias foram mencionadas, ficando evidenciado que todos estão cientes de que há a necessidade da união de esforços para que a inclusão seja efetivada.
- Foram citadas algumas providências que vêm sendo tomadas: capacitações, recursos distribuídos, discussão e busca por reestruturações dos serviços, apoio educativo às escolas que apresentam aluno com deficiências.
- Verificou-se, também, preocupação de não buscar responsabilizar somente o professor por entraves ou dificuldades de realização desse processo. O professor, como afirma Omote (2000), é uma peça extremamente importante no conjunto das engrenagens que movimenta o sistema escolar e, ainda que um número imenso de condições adversas possa ser arrolado, é necessário considerar que depende do professor o clima que pode ser criado no interior da sala. A qualidade da relação ensino-aprendizagem depende muito dele. Essa relação é também interpessoal, não apenas didático-pedagógica. Para Omote (ibid, p. 60), investir na formação do professor é importante e precisam ser incluídos temas e atividades que auxiliem o professor a modificar as suas concepções acerca do desenvolvimento e da aprendizagem dos alunos. Além do conhecimento e do treino no uso de técnicas e recursos, é necessário que o professor conheça os processos envolvidos nas relações interpessoais e sociais presentes em situação de ensino-aprendizagem e as influências que estas podem sofrer.
- A grande maioria dos entrevistados também demonstrou disposição para o trabalho em parceria, sem menosprezar o papel e a importância do professor no contexto. Tanto o diretor como os demais funcionários demonstraram estar informados e atentos ao cotidiano escolar.
- A trajetória percorrida pela Educação Especial também foi citada por alguns dos entrevistados que enfatizaram as perdas, a falta de continuidade, o pouco investimento na área, o desconhecimento. Tais mudanças, segundo eles, são imaturas, mal planejadas, não estruturadas, ditadas por governos que entram e interrompem ou desativam o que havia sido construído, mesmo as coisas positivas e que estavam dando certo.
- Outros, mais otimistas, vêem a Educação Especial como uma área em crescimento que hoje segue impulsionada pela inclusão que vem ocorrendo. Referem-se a experiências que, utilizando-se de alternativas criativas e econômicas fazem adaptações que prescindem de grandes recursos tecnológicos  e, portanto,  não exigem recursos financeiros tão altos.
- A partir dos resultados da investigação, alguns aspectos podem ser destacados como apontamentos que, segundo os participantes, contribuem de forma decisiva para a concretização da proposta: explicitação, no projeto político pedagógico da escola, de metas, objetivos e ações relacionados com a implementação da educação inclusiva; adoção do método de projetos; estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades relacionadas a serviços de apoio social e da saúde; trabalho direto com famílias, visando ao seu envolvimento com as questões escolares e proporcionando-lhes apoio e direcionamento; criação de grupos de estudos, reflexões e trocas; realização de atividades pedagógicas integradoras dentro da escola; investimento no potencial intelectual, social e emocional dos alunos; trabalho de conscientização envolvendo toda a escola e demais elementos da comunidade acerca da viabilidade e das formas de se efetivar o processo inclusivo; trabalho integrado com os serviços especializados; ações concretas voltadas para o esclarecimento sobre o processo de inclusão, a sua legitimidade e necessidade, buscando superar marcas e influências de sistemas e demais estruturas.
- No entanto, cabe ressaltar que  não se pode falar em escola inclusiva se todos os envolvidos não assumirem suas responsabilidades, repensando o seu papel e sua postura na escola, adotando um olhar crítico e investigativo em relação aos seus alunos, suas evoluções e defasagens. E, nesse sentido, cabe destacar as palavras de Schaffner e Buswell (apud STAINBACK; STAINBACK,1999, p. 69): “todos os defensores das melhorias das escolas, para melhor atender às diferentes necessidades dos alunos, devem unir-se e reconhecer o princípio de que as boas escolas são boas escolas para todos os alunos”.

Referências bibliográficas:

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CAPELLINI, V; MENDES, E. Informação e sensibilização: primeiros passos para a inclusão. São Carlos: UFScar, 2003.

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MAZZOTTA, M. J. S. Trabalho docente e a formação de professores de Educação Especial. São Paulo, 1993.

______. Atitude da escola frente à integração do portador de deficiência. Insight Psicoterapia. São Paulo ,v. 43, 1994.

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OMOTE, S. Classes Especiais: comentários à margem do texto de Torezan e Caiado. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, v. 6, n. 1, p. 43-63. 2000.

STAINBACK, S.; STAINBACH, W. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.