ANÁLISE E PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN

Aluna do Programa de Pós Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Campus de Araraquara.

Docente do Departamento de Didática e do Programa Pós Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Campus de Araraquara.

Aluna do Programa de Pós Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Campus de Araraquara.

Os estudos bibliográficos a respeito da deficiência mostram que a trajetória através dos tempos em relação à pessoa com Síndrome de Down é permeada por mitos, preconceitos e segregação. Por suas características físicas como olhos arredondados puxados para cima, baixa estatura, orelhas e mãos pequenas, eram chamados de mongóis devido a algumas semelhanças físicas com os povos da Mongólia.

Segundo Schwartzman (1999) as denominações utilizadas eram: “imbecilidade mongolóide, idiotia mongolóide, cretinismo furfáceo, acromicria congênita, criança mal-acabada e criança inacabada” (Duarte 2003).

Ainda de acordo com o autor (ibid 1999), no ano de 1866 o médico John Langdon Down escreveu pela primeira vez algumas características dessa síndrome que mais tarde recebeu o seu nome. A partir de então, muitos estudos foram sendo realizados e no ano de 1932 surgiu a hipótese de uma aberração cromossômica e no ano de 1956 estudos científicos visualizaram um número de 46 cromossomos em cada célula humana normal, iguais dois a dois, formando assim, 23 pares ou duplas de cromossomos dentro de cada célula. No ano de 1959 os estudos de Lejeune mostraram que a pessoa com essa síndrome apresentava um cromossomo extra em cada célula, ou seja, 47, ao invés de 46, presenciando assim, três cromossomos 21 em cada célula, o que levou ao termo trissomia 21.

De acordo com Lefévre (1988) as pessoas com essa síndrome apresentam défict no desenvolvimento intelectual. Segundo Werneck (1993) e Pueschel (1998), o trabalho de estimulação é um fator de grande influência no desenvolvimento físico, perceptivo, motor, cognitivo, afetivo e social, devendo ser favorecidos desde o nascimento (Duarte, 2003).

Por mais diferença que uma síndrome possa trazer, as experiências de convivência e aprendizagem no meio social e escolar devem ser garantidas para que todos possam usufruir de sua cidadania com qualidade conforme dispostos em leis e demais documentos expedidos pelos órgãos federais e estaduais, assegurando o direito de igualdade de condições e permanência na escola.

Portanto, o presente trabalho teve por objetivo fazer um estudo comparativo sobre o número de alunos com síndrome de Down que se encontravam incluídos nas escolas da rede pública estadual do ensino fundamental – Ciclo I (1ª a 4ª série), nos anos de 2002 e 2006, visando verificar o processo de evolução de matrículas desses alunos nessa rede.

A escolha por esse ciclo de ensino se deu por acreditar que é nessa fase que as escolas realizam os encaminhamentos de alunos com essa síndrome para o ensino regular. Segundo o artigo 44 da LDB 9.394/96, o ensino fundamental tem por objetivo desenvolver “o domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo, enquanto instrumentos para a compreensão e solução dos problemas humanos e o acesso sistemático aos conhecimentos”, e essa fase (1ª à 4ª série) é de extrema importância para o aluno com Síndrome de Down estabelecer suas bases no processo de escolarização.

O passo inicial para coletar os dados necessários para a realização do presente estudo foi contactar a diretoria de ensino agendar um encontro para explicar o objetivo da pesquisa, esclarecer eventuais dúvidas e obter autorização para coletar os dados referentes ao ano de 2006.

Após obter autorização foi marcada uma reunião com a Assistente Técnica pedagógica de Educação Especial - ATP, que forneceu uma lista com os nomes das escolas do ensino fundamental Ciclo I (1ª à 4ª série), num total de 14 escolas.

Os dados referentes ao ano de 2002 foram extraídos da dissertação de mestrado de Duarte (2003), intitulada “Síndrome de Down: Um estudo sobre inclusão escolar na rede pública do ensino fundamental na cidade de Araraquara/SP”, uma das autoras desse artigo.

Em relação à esses dados, pode-se afirmar que em 2002, havia 14 escolas estaduais do Ciclo I (1ª à 4ª série) e foram encontrada uma única aluna com Síndrome de Down com 17 anos de idade incluída nesse ensino.

Os dados foram colocados em um quadro mostrando a relação das escolas estaduais do ensino fundamental- ciclo I - 1ª a 4ª série por números ordinais de 1 à 14, o número de alunos com síndrome de Down incluídos no ano de 2002 nessa rede de ensino, bem como os dados sobre idade, série e sexo.

Em relação ao ano de 2006, após obter a autorização, deu-se inicio à coleta de dados junto à citada ATP. Esta informou que havia 4 alunos com síndrome de Down, oferecendo o nome e o endereço das escolas para que as pesquisadoras pudessem manter os contatos.

Esses dados foram colocados em um quadro conforme abaixo, mostrando a relação das escolas estaduais do ensino fundamental - ciclo I - 1ª a 4ª série, utilizando-se os números ordinais de 1 à 14, o número de alunos com síndrome de Down incluídos nessa rede no ano de 2006, bem como os dados sobre idade, série e sexo dos alunos.

Os resultados mostraram que houve mudanças, embora tímidas, pois no ano de 2002, havia apenas 01 aluno e no ano de 2006 haviam 4 alunos com síndrome de Down. Conforme aponta o quadro, a escola 4 se manteve com um aluno, a escola 6, 7 e 10 que antes não possuíam nenhum aluno passaram a ter em seu quadro 1 aluno cada. E as demais, mantiveram-se sem alteração.

Diante dos dados apresentados, podemos afirmar que esse número não representa um universo representativo de inclusão desses alunos. Em uma pesquisa desenvolvida por Duarte (2003), essa realizou um levantamento das Instituições do Ensino Especial de caráter filantrópico e particular da cidade de Araraquara no ano de 2002 e constatou que havia ao todo 45 alunos com Síndrome de Down freqüentando essas escolas. Esses dados mostram a necessidade dos órgãos governamentais realizarem ações planejadas para ir superando as exclusões e conscientizar a sociedade da importância do cidadão exercer seus direitos de estudo, permanência na escola e de convívio social.

Convém observar aqui o descompasso entre idade/série desses alunos em relação aos seus colegas de classe que nessa etapa geralmente, varia de 07 a 10 anos, pois, com 14 e 20 anos de idade, esses alunos são adolescentes e possuem aspirações e desejos diferentes de seus colegas de classe, o que seria uma situação a ser pesquisada, pois, acredita-se estar priorizando o processo de aprendizagem e ignorando outros. Isso mostra que apesar das leis, não é possível garantir o sucesso da inclusão escolar principalmente se não houver disposição e participação de todos os envolvidos na educação desses alunos.

O direito das Pessoas com Deficiência à Educação comum, desde 1990 já se encontrava implícito na Declaração Mundial de Educação para Todos, aprovada pela ONU. A Declaração de Salamanca destacou pontos importantes na medida em que reafirmou o direito de todas as pessoas à educação, respeitando as diferenças e particularidades de cada um, ressaltando ainda que a escola regular representa o meio mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, quer no âmbito educacional ou social. (Duarte, 2003).

Segundo Mantoan (1997, p. 145), “a inclusão causa uma mudança de perspectiva educacional, pois não se limita a ajudar somente os alunos que apresentam dificuldades na escola, mas apóiam todos: professores, alunos e pais, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral”.

Conclui-se, portanto, que as escolas, principalmente as instituições especializadas necessitam repensar as suas ações educativas como um espaço inclusivo e não segregado, uma vez que a diversidade humana já foi desvelada, valorizando o ser humano em seu aspecto integral: moral, social, afetivo e cognitivo, bem como uma reinterpretação da estrutura organizacional da escola de forma mais inovadora e cidadã.

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Escola	Nº de alunos	Idade	Série	Sexo
1	-	-	-	-
2	-	-	-	-
3	-	-	-	-
4	1	17 anos	1ª série	feminino
5	-	-	-	-
6	-	-	-	-
7	-	-	-	-
8	-	-	-	-
9	-	-	-	-
10	-	-	-	-
11	-	-	-	-
12	-	-	-	-
13	-	-	-	-
14	-	-	-	-
TOTAL	1 aluno

Escola	Nº de alunos	Idade	Série	Sexo
1	-	-	-	-
2	-	-	-	-
3	-	-	-	-
4	1	20 anos	4ª série	F
5	-	-	-	-
6	1	14	1ª séries	F
7	-	-	-	-
8	-	-	-	-
9	-	-	-	-
10	1	14 anos	2ª série	F
11	-		-	-
12	1	15 anos	3ª série	F
13	-		-	-
14	-		-	-
TOTAL	4 alunos