http://www.psiquiatriainfantil.com.br/congressos/uel2007/234.htm


Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2

ANÁLISE E PERSPECTIVAS DE UM PROCESSO INCLUSIVO DE EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO MUNICIPAL DE ARARAQUARA, S.P.
Sandra Cristina Lúcio Vellosa
 Luci Pastor Manzoli
 Márcia Duarte
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP  - Araraquara, S.P. 

RESUMO

Nos dias atuais, o processo inclusivo de educandos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino trouxe, além de sua intensificação, significativas contribuições para a vida desses educandos. Esse processo inclusivo decorre de que, segundo a Constituição Federal, todas as pessoas têm direito à uma educação de qualidade e suas necessidades individuais devem ser atendidas de forma que possam desenvolver-se sadiamente em termos cognitivo, emocional, afetivo e social. O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo comparativo dos anos de 1997 à 2007, nas instituições educacionais da  rede municipal de Araraquara, S.P., mais especificamente no Ensino Fundamental, analisando portanto,  a evolução do processo inclusivo. O trabalho compreendeu três etapas: a revisão bibliográfica sobre a inclusão escolar; a coleta de dados junto à Secretaria Municipal de Educação e, por fim, a análise dos dados. Percebeu-se portanto, que esse sistema de ensino está de acordo com as expectativas mais freqüentes em nossos dias, de que cada vez mais alunos com necessidades educacionais especiais estejam freqüentando as classes regulares de ensino, sendo efetivamente atendidas em suas demandas escolares, ao mesmo tempo em que cada vez menos classes e escolas especiais sejam desnecessárias.


Nos dias atuais, o processo inclusivo de educandos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino tem se intensificado significativamente em relação ao final do século passado, acompanhado de constantes discussões a respeito desta temática com o intuito de poder alcançar alternativas de soluções que visem estancar ou, ao menos, retrair dificuldades que acabam por atingir, de forma direta, o direito desses educandos de conviverem e participarem da vida em sociedade.
Para Stainback e Stainback (1999), uma escola inclusiva vem a ser aquela capaz de educar todos os seus alunos em salas de aula regulares; isto significa que todo aluno com necessidades educacionais especiais tem o direito de receber educação freqüentando o mesmo ambiente que os alunos regulares. Também significa que todos os alunos devem receber oportunidades educacionais adequadas, que são desafiadoras, porém ajustadas às suas habilidades e necessidades; recebendo todo o apoio e o auxílio de que eles e seus professores possam necessitar, visando o alcance do sucesso nas principais atividades desenvolvidas. Mas, além disso, a escola é um lugar do qual todos devem fazer parte, sendo aceitos, onde possam ajudar e também serem ajudados por seus colegas e por outros membros da própria comunidade escolar, a fim de que suas necessidades educacionais sejam satisfeitas.
Rodrigues (2006), relata que a Educação Especial, através dessa nova concepção, perpassa e complementa as etapas da educação básica por ser uma modalidade de atendimento, mas que não constitui um nível de ensino. Por esse motivo, os educandos com necessidades educacionais especiais que se encontram em idade estipulada para cursar o ensino fundamental, não podem freqüentar unicamente os serviços de Educação Especial; eles devem obrigatoriamente, estar matriculados e freqüentando o sistema educacional comum.
Baseadas na Constituição Federal, as escolas são constituídas visando  promover a educação  para todas as pessoas e com o mesmo direito de participação como membro ativo da sociedade no qual estão inseridos. Conseqüentemente, todas as pessoas têm direito à uma educação de qualidade e suas necessidades individuais devem ser atendidas de forma que possam desenvolver-se sadiamente em termos cognitivo, emocional, afetivo e social.
Orientar o desenvolvimento de uma  instituição educacional vem a ser um ato de coragem e de luta criteriosa em busca de relacionamentos respeitosos, de igual oportunidade para as iniciativas individuais, de compartilhamento dos dons únicos que cada membro da sociedade possui.
Segundo Stainback e Stainback (1999), as salas de aulas inclusivas comportam-se de uma filosofia segundo a qual todos os alunos podem aprender e fazer parte da vida escolar e comunitária. Nessas salas, a diversidade passa a ser valorizada, de forma a oferecer a todos os seus alunos, maiores oportunidades para a aprendizagem e convívio social.
Então, educar eficientemente alunos com diferentes níveis de desempenho, requer que os educadores utilizem diversas abordagens de ensino visando satisfazer às necessidades de seus alunos. Neste caso, os professores precisam fazer uma reavaliação das práticas de ensino com as quais se sentem mais à vontade, para determinar se estas são as melhores maneiras possíveis de promover uma aprendizagem ativa de resultados educacionais desejados para todos os alunos da turma.
Por conta disso, foi buscado na Declaração de Salamanca (1994), LDB (1996) e demais documentos oficiais, reforços de que, toda criança tem o direito fundamental à educação, e que, deve ter, absolutamente, a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem de acordo com as suas particularidades.
Portanto, o presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo comparativo dos anos de 1997, momento em que deu início ao processo de implantação da inclusão até o ano de 2007, visando analisar a sua evolução nesse período de tempo.
Pretendeu-se portanto, analisar o número de alunos com necessidades educacionais especiais que foram encaminhados para as classes regulares de ensino das escolas municipais, acreditando que esse estudo pudesse trazer dados relevantes a respeito da evolução da inclusão e também na credibilidade sobre o processo inclusivo na rede municipal deste referido município.
O trabalho compreendeu três etapas: a) revisão bibliográfica sobre a inclusão escolar; b)  coleta de dados junto à Secretaria Municipal de Educação referente ao período de 1997 a 2007, portanto, 10 anos após a implantação do processo inclusivo dessa secretaria; c) análise dos dados.
Os dados obtidos nos mostraram que nessa cidade, o processo inclusivo de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino municipal, ocorreu no início, de forma gradativa e bastante tímida até o ano de 2001. No ano de 1997 havia 01 aluno; no ano de 1998, 04 alunos; no ano de 1999, 05 alunos; no ano de 2000 houve uma queda, abaixando para 04 encaminhamentos; no ano de 2001, já houve um acréscimo de 07 alunos, totalizando então para 11 e, a partir de 2002, houve um virtuoso aceleramento, passando para 120 alunos, significando um aumento de 109 alunos; no ano de 2003, passou para 147; no ano de 2004, 217 alunos e nos anos de 2005 e 2006 houve uma queda de encaminhamentos relacionados com os anos de 2004 e 2005 e, no ano de 2007, houve um aumento significativo, atingindo 238 alunos.
Portanto, essa rede conta com um número total de 930 alunos com necessidades educacionais especiais no ensino fundamental da rede regular de ensino conforme ilustra o quadro a seguir:


Quadro 1.  Quadro evolutivo dos encaminhamentos de alunos com necessidades educacionais especiais para as classes  regulares de ensino fundamental das escolas da rede municipal de Araraquara, S.P., nos anos de 1997 a 2007.

  
ANO
Nº DE ALUNOS
  1997
01
1998
04
1999
05
2000
04
2001
11
2002
120
2003
147
2004
217
2005
210
2006
173
2007
238
TOTAL DE ALUNOS
930
                            
                       (FONTE: Secretaria da Educação do Município de Araraquara)


O quadro indicado acima mostra que o sistema educacional municipal foi cauteloso com relação à inclusão até o ano de 2001. Acredita-se que esta cautela se deu devido à necessidade de reorganizar-se para poder proporcionar a esses educandos, um ensino mais adequado e de qualidade, através de toda uma preparação por parte dessa rede, tanto com relação à ampliação de recursos materiais, físicos e também na contratação de especialistas para os serviços de apoio conforme conferido junto à essa Secretaria.
Os dados indicam que a ocorrência de alunos incluídos na rede municipal de Araraquara, vem atendendo ao Artigo V da Constituição Federal “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Percebe-se portanto, que esse sistema de ensino está de acordo com as expectativas mais freqüentes em nossos dias, de que cada vez mais alunos com necessidades educacionais especiais estejam freqüentando as classes regulares de ensino, sendo efetivamente atendidas em suas demandas escolares, ao mesmo tempo em que cada vez menos classes e escolas especiais sejam desnecessárias.Os dados mostram que esse movimento inclusivo da rede municipal de Araraquara, encaminha-se para ir minimizando as ações dos serviços educacionais segregadores e, sob esta perspectiva, Palhares (2002) ressalta que, ter uma postura radical contra a educação inclusiva pode implicar na impossibilidade de universalizar o acesso à educação de muitos educandos com necessidades educacionais especiais. A autora ainda argumenta que, a facilidade de acesso ao ensino regular, recém-conquistada, ao menos em âmbito legal, configura um momento ímpar na história do país e não pode ser descartada como estratégia de universalização do acesso à educação.
Refletindo sob a ótica do processo inclusivo dessa rede, pode-se afirmar que está voltada para o debate educativo a partir do direito de uma educação plena e participativa.
Stainback e Stainback (1999), ressalta que, uma escola inclusiva vem a ser aquela que tem como finalidade oferecer educação a todos os alunos em salas de aula regulares, significando que recebam conjuntamente uma educação conforme suas necessidades básicas. Também significa que todos recebam oportunidades educacionais desafiadoras, porém ajustadas às suas habilidades e necessidades.
Ainda os autores mencionados acima nos relatam que, a maior parte dos professores e diretores que trabalham em prol da inclusão percebem que o seu trabalho requer um relacionamento bem mais cooperativo entre os professores de educação especial e os de ensino regular. Neste caso, constata-se uma redistribuição de responsabilidades a fim de se encontrar novas maneiras de compartilhar os benefícios do trabalho cooperativo.
 Isso nos leva a um segundo ponto de nossas reflexões que merece ser averiguada em um segundo estudo, que é analisar de que forma essas necessidades educacionais desses alunos que foram incluídos na rede, estão sendo satisfeitas, como está se dando o seu aprendizado em sala de aula, quais os recursos e apoios técnicos e humanos são disponibilizados ao corpo discente e docente e familiares para o favorecimento dessa inclusão, qual a interpretação que os professores e demais membros educativos dessa rede possuem desse contexto inclusivo, principalmente no que diz respeito ao aspecto avaliativo, uma vez que um dos procedimentos utilizados por programas de Educação Especial em relação ao encaminhamento de alunos para o ensino inclusivo, diz respeito à identificação das necessidades educacionais e as conseqüentes decisões e orientações a respeito do atendimento ao aluno. Isso requer uma avaliação cuidadosa por parte dos profissionais envolvidos, no sentido de investigar aspectos ligados à condição de aprendizagem e desenvolvimento intelectual desse aluno.
De acordo com o que se tem observado, grande parte das necessidades educacionais dos alunos poderão ser atendidas apropriadamente sem os recursos especializados; todavia, a presença de alunos com necessidades educacionais especiais, cujo atendimento esteja além das condições e possibilidades dos professores e dos demais recursos escolares comuns, demandará a provisão de auxílios e serviços educacionais especializados propiciados por professores preparados para o atendimento dessas necessidades.        
Enquanto cidadãos de uma sociedade que se pretende democrática, temos que propugnar por uma educação de qualidade para todos, sendo preciso ir além dos ideais proclamados e das garantias legais, procurando  conhecer o mais profundamente possível as condições reais dos educandos.


Referências bibliográficas.

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MAZZOTTA, M. J. da S. Educação escolar: comum ou especial? São Paulo: Pioneira, 1986.

MAZZOTTA, M. J. da S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

PALHARES, Maria S.; MARINS, S. Escola Inclusiva. São Carlos: EDUFSCAR, 2002.

RODRIGUES, David. Inclusão e educação: doze olhares sobre educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

STAINBACK S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.