http://www.psiquiatriainfantil.com.br/congressos/uel2007/234.htm |
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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2
ANÁLISE E PERSPECTIVAS DE UM PROCESSO INCLUSIVO DE EDUCANDOS
COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO MUNICIPAL DE
ARARAQUARA, S.P.
Sandra Cristina Lúcio Vellosa
Luci Pastor Manzoli
Márcia Duarte
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP - Araraquara, S.P.
RESUMO
Nos dias atuais, o processo inclusivo de educandos com necessidades educacionais especiais na
rede regular de ensino trouxe, além de sua intensificação, significativas contribuições para a vida
desses educandos. Esse processo inclusivo decorre de que, segundo a Constituição Federal, todas
as pessoas têm direito à uma educação de qualidade e suas necessidades individuais devem ser
atendidas de forma que possam desenvolver-se sadiamente em termos cognitivo, emocional, afetivo
e social. O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo comparativo dos anos de 1997 à
2007, nas instituições educacionais da rede municipal de Araraquara, S.P., mais especificamente no
Ensino Fundamental, analisando portanto, a evolução do processo inclusivo. O trabalho
compreendeu três etapas: a revisão bibliográfica sobre a inclusão escolar; a coleta de dados junto à
Secretaria Municipal de Educação e, por fim, a análise dos dados. Percebeu-se portanto, que esse
sistema de ensino está de acordo com as expectativas mais freqüentes em nossos dias, de que cada
vez mais alunos com necessidades educacionais especiais estejam freqüentando as classes regulares
de ensino, sendo efetivamente atendidas em suas demandas escolares, ao mesmo tempo em que
cada vez menos classes e escolas especiais sejam desnecessárias.
Nos dias atuais, o processo inclusivo de educandos com necessidades educacionais especiais na
rede regular de ensino tem se intensificado significativamente em relação ao final do século passado,
acompanhado de constantes discussões a respeito desta temática com o intuito de poder alcançar
alternativas de soluções que visem estancar ou, ao menos, retrair dificuldades que acabam por
atingir, de forma direta, o direito desses educandos de conviverem e participarem da vida em
sociedade.
Para Stainback e Stainback (1999), uma escola inclusiva vem a ser aquela capaz de educar todos
os seus alunos em salas de aula regulares; isto significa que todo aluno com necessidades
educacionais especiais tem o direito de receber educação freqüentando o mesmo ambiente que os
alunos regulares. Também significa que todos os alunos devem receber oportunidades educacionais
adequadas, que são desafiadoras, porém ajustadas às suas habilidades e necessidades; recebendo
todo o apoio e o auxílio de que eles e seus professores possam necessitar, visando o alcance do
sucesso nas principais atividades desenvolvidas. Mas, além disso, a escola é um lugar do qual todos
devem fazer parte, sendo aceitos, onde possam ajudar e também serem ajudados por seus colegas
e por outros membros da própria comunidade escolar, a fim de que suas necessidades educacionais
sejam satisfeitas.
Rodrigues (2006), relata que a Educação Especial, através dessa nova concepção, perpassa e
complementa as etapas da educação básica por ser uma modalidade de atendimento, mas que não
constitui um nível de ensino. Por esse motivo, os educandos com necessidades educacionais
especiais que se encontram em idade estipulada para cursar o ensino fundamental, não podem
freqüentar unicamente os serviços de Educação Especial; eles devem obrigatoriamente, estar
matriculados e freqüentando o sistema educacional comum.
Baseadas na Constituição Federal, as escolas são constituídas visando promover a educação para
todas as pessoas e com o mesmo direito de participação como membro ativo da sociedade no qual
estão inseridos. Conseqüentemente, todas as pessoas têm direito à uma educação de qualidade e
suas necessidades individuais devem ser atendidas de forma que possam desenvolver-se sadiamente
em termos cognitivo, emocional, afetivo e social.
Orientar o desenvolvimento de uma instituição educacional vem a ser um ato de coragem e de luta
criteriosa em busca de relacionamentos respeitosos, de igual oportunidade para as iniciativas
individuais, de compartilhamento dos dons únicos que cada membro da sociedade possui.
Segundo Stainback e Stainback (1999), as salas de aulas inclusivas comportam-se de uma filosofia
segundo a qual todos os alunos podem aprender e fazer parte da vida escolar e comunitária. Nessas
salas, a diversidade passa a ser valorizada, de forma a oferecer a todos os seus alunos, maiores
oportunidades para a aprendizagem e convívio social.
Então, educar eficientemente alunos com diferentes níveis de desempenho, requer que os
educadores utilizem diversas abordagens de ensino visando satisfazer às necessidades de seus
alunos. Neste caso, os professores precisam fazer uma reavaliação das práticas de ensino com as
quais se sentem mais à vontade, para determinar se estas são as melhores maneiras possíveis de
promover uma aprendizagem ativa de resultados educacionais desejados para todos os alunos da
turma.
Por conta disso, foi buscado na Declaração de Salamanca (1994), LDB (1996) e demais
documentos oficiais, reforços de que, toda criança tem o direito fundamental à educação, e que,
deve ter, absolutamente, a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem de
acordo com as suas particularidades.
Portanto, o presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo comparativo dos anos de 1997,
momento em que deu início ao processo de implantação da inclusão até o ano de 2007, visando
analisar a sua evolução nesse período de tempo.
Pretendeu-se portanto, analisar o número de alunos com necessidades educacionais especiais que
foram encaminhados para as classes regulares de ensino das escolas municipais, acreditando que
esse estudo pudesse trazer dados relevantes a respeito da evolução da inclusão e também na
credibilidade sobre o processo inclusivo na rede municipal deste referido município.
O trabalho compreendeu três etapas: a) revisão bibliográfica sobre a inclusão escolar; b) coleta de
dados junto à Secretaria Municipal de Educação referente ao período de 1997 a 2007, portanto,
10 anos após a implantação do processo inclusivo dessa secretaria; c) análise dos dados.
Os dados obtidos nos mostraram que nessa cidade, o processo inclusivo de alunos com
necessidades educacionais especiais no ensino municipal, ocorreu no início, de forma gradativa e
bastante tímida até o ano de 2001. No ano de 1997 havia 01 aluno; no ano de 1998, 04 alunos; no
ano de 1999, 05 alunos; no ano de 2000 houve uma queda, abaixando para 04 encaminhamentos;
no ano de 2001, já houve um acréscimo de 07 alunos, totalizando então para 11 e, a partir de
2002, houve um virtuoso aceleramento, passando para 120 alunos, significando um aumento de 109
alunos; no ano de 2003, passou para 147; no ano de 2004, 217 alunos e nos anos de 2005 e 2006
houve uma queda de encaminhamentos relacionados com os anos de 2004 e 2005 e, no ano de
2007, houve um aumento significativo, atingindo 238 alunos.
Portanto, essa rede conta com um número total de 930 alunos com necessidades educacionais
especiais no ensino fundamental da rede regular de ensino conforme ilustra o quadro a seguir:
Quadro 1. Quadro evolutivo dos encaminhamentos de alunos com necessidades
educacionais especiais para as classes regulares de ensino fundamental das escolas da
rede municipal de Araraquara, S.P., nos anos de 1997 a 2007.
|
ANO
|
Nº DE ALUNOS
|
|
1997
|
01
|
|
1998
|
04
|
|
1999
|
05
|
|
2000
|
04
|
|
2001
|
11
|
|
2002
|
120
|
|
2003
|
147
|
|
2004
|
217
|
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2005
|
210
|
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2006
|
173
|
|
2007
|
238
|
|
TOTAL DE ALUNOS
|
930
|
(FONTE: Secretaria da Educação do Município de Araraquara)
O quadro indicado acima mostra que o sistema educacional municipal foi cauteloso com relação à
inclusão até o ano de 2001. Acredita-se que esta cautela se deu devido à necessidade de
reorganizar-se para poder proporcionar a esses educandos, um ensino mais adequado e de
qualidade, através de toda uma preparação por parte dessa rede, tanto com relação à ampliação de
recursos materiais, físicos e também na contratação de especialistas para os serviços de apoio
conforme conferido junto à essa Secretaria.
Os dados indicam que a ocorrência de alunos incluídos na rede municipal de Araraquara, vem
atendendo ao Artigo V da Constituição Federal “todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza”.
Percebe-se portanto, que esse sistema de ensino está de acordo com as expectativas mais
freqüentes em nossos dias, de que cada vez mais alunos com necessidades educacionais especiais
estejam freqüentando as classes regulares de ensino, sendo efetivamente atendidas em suas
demandas escolares, ao mesmo tempo em que cada vez menos classes e escolas especiais sejam
desnecessárias.Os dados mostram que esse movimento inclusivo da rede municipal de Araraquara,
encaminha-se para ir minimizando as ações dos serviços educacionais segregadores e, sob esta
perspectiva, Palhares (2002) ressalta que, ter uma postura radical contra a educação inclusiva pode
implicar na impossibilidade de universalizar o acesso à educação de muitos educandos com
necessidades educacionais especiais. A autora ainda argumenta que, a facilidade de acesso ao
ensino regular, recém-conquistada, ao menos em âmbito legal, configura um momento ímpar na
história do país e não pode ser descartada como estratégia de universalização do acesso à
educação.
Refletindo sob a ótica do processo inclusivo dessa rede, pode-se afirmar que está voltada para o
debate educativo a partir do direito de uma educação plena e participativa.
Stainback e Stainback (1999), ressalta que, uma escola inclusiva vem a ser aquela que tem como
finalidade oferecer educação a todos os alunos em salas de aula regulares, significando que recebam
conjuntamente uma educação conforme suas necessidades básicas. Também significa que todos
recebam oportunidades educacionais desafiadoras, porém ajustadas às suas habilidades e
necessidades.
Ainda os autores mencionados acima nos relatam que, a maior parte dos professores e diretores
que trabalham em prol da inclusão percebem que o seu trabalho requer um relacionamento bem
mais cooperativo entre os professores de educação especial e os de ensino regular. Neste caso,
constata-se uma redistribuição de responsabilidades a fim de se encontrar novas maneiras de
compartilhar os benefícios do trabalho cooperativo.
Isso nos leva a um segundo ponto de nossas reflexões que merece ser averiguada em um segundo
estudo, que é analisar de que forma essas necessidades educacionais desses alunos que foram
incluídos na rede, estão sendo satisfeitas, como está se dando o seu aprendizado em sala de aula,
quais os recursos e apoios técnicos e humanos são disponibilizados ao corpo discente e docente e
familiares para o favorecimento dessa inclusão, qual a interpretação que os professores e demais
membros educativos dessa rede possuem desse contexto inclusivo, principalmente no que diz
respeito ao aspecto avaliativo, uma vez que um dos procedimentos utilizados por programas de
Educação Especial em relação ao encaminhamento de alunos para o ensino inclusivo, diz respeito à
identificação das necessidades educacionais e as conseqüentes decisões e orientações a respeito do
atendimento ao aluno. Isso requer uma avaliação cuidadosa por parte dos profissionais envolvidos,
no sentido de investigar aspectos ligados à condição de aprendizagem e desenvolvimento intelectual
desse aluno.
De acordo com o que se tem observado, grande parte das necessidades educacionais dos alunos
poderão ser atendidas apropriadamente sem os recursos especializados; todavia, a presença de
alunos com necessidades educacionais especiais, cujo atendimento esteja além das condições e
possibilidades dos professores e dos demais recursos escolares comuns, demandará a provisão de
auxílios e serviços educacionais especializados propiciados por professores preparados para o
atendimento dessas necessidades.
Enquanto cidadãos de uma sociedade que se pretende democrática, temos que propugnar por uma
educação de qualidade para todos, sendo preciso ir além dos ideais proclamados e das garantias
legais, procurando conhecer o mais profundamente possível as condições reais dos educandos.
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