EDUCAÇÃO E CIDADANIA: UM DIREITO DE TODOS NÓS

O presente trabalho propõe-se a discutir as concepções referentes ao paradigma do preconceito na instituição escolar, como fator estigmatizador, responsável por um grande índice de baixa-escolaridade, dos sujeitos vitimados por algum tipo de discriminação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada sob a abordagem de estudo de caso, desenvolvida em escolas públicas localizadas no perímetro urbano, da cidade de Irati, das quais, uma municipal e a outra estadual. Constituem-se sujeitos do estudo, três alunos das referidas instituições, que sofrem atitudes discriminatórias na escola e, serão identificados como: Sa, Sb, Sc. Como instrumento de coleta de dados, foram realizadas observações diretas no contexto institucional, em especial à salas de aula com registro de dados pelo pesquisador e entrevistas com os profissionais envolvidos na pesquisa: professores, colegas e familiares. O preconceito no ambiente escolar existe tanto explicitamente como de maneira velada e, ainda, de forma muito bem justificada pelos professores da instituição, é considerada normal. Uma proposta educacional poderia ser tomada, a fim de erradicar o problema, poderia ser mobilizada através de um sério e contínuo trabalho de divulgação e propagação do real compromisso do educador na sociedade, que é o de proporcionar uma educação verdadeiramente democrática e igualitária a todos os seus alunos, sem distinguir ou até mesmo excluir os alunos ninguém.

O presente artigo originou-se de uma investigação específica com relação ao preconceito no contexto escolar referente às pessoas rotuladas como diferentes, e/ou deficientes focando os educandos com necessidades educativas especiais, inseridos em escolas públicas. Ao analisar historicamente as definições a respeito dessas pessoas, observa-se a rejeição da sociedade para com as mesmas, o que tem se constituído num fator de discriminação e marginalização, até mesmo nas modernas instituições educacionais. Aspectos estes, que muito têm influenciado no desenvolvimento da personalidade dos indivíduos, provocando a estagnação de suas condições existenciais, bem como, a redução da auto-imagem, o amor próprio e a fragmentação de sua identificação como pessoa.

Na obra de Starobinas (2006) constata-se que segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada dez pessoas no mundo possui algum tipo de deficiência seja física, mental ou sensorial. Isso representa 10% da população mundial, ou algo em torno de 600 milhões de pessoas, o equivalente para se ter uma idéia, da população inteira do Brasil (162 milhões), Estados Unidos (267 milhões), Canadá (30 milhões) e Rússia (150 milhões) juntos, aproximadamente. O autor (STAROBINAS, 2006, p. 96) explicita que:

O Brasil, hoje, tem cerca de 162 milhões de habitantes. Isso significa um total de 16,2 milhões de pessoas com necessidades educativas especiais em nosso país (mais ou menos 160 estágios do Morumbi lotados, mais do que a população inteira da cidade de São Paulo). Sendo mais específico: 5 a cada 100 brasileiros (8,1 milhões) têm deficiência mental; 2 em cada 100 (3,24 milhões), deficiências físicas; 1,5 em cada 100 (2,43 milhões), auditivas; 1 em cada 100 (1,62 milhões), múltipla e 0,5 em cada 100 (810 mil), visuais.

Se formos analisar nessa perspectiva, numa escola que possua 500 alunos, 50 deveriam apresentar algum tipo de deficiência, porém, será que esses dados se fazem presentes nas escolas? O contingente de cidadãos atingidos é muito expressivo e não pode ser desconsiderado por nenhum segmento da sociedade. O atendimento educacional adequado a estas pessoas, corresponde à promoção de uma significativa parcela de humanidade, cuja elevação da melhoria da qualidade de vida, implica na efetivação de uma nova realidade.

O movimento na teia das inter-relações, testemunha que as condições existenciais, de um grupo específico, pelas diferenças apresentadas não desfrutam dos benefícios advindos das conquistas da humanidade. O preconceito impede maiores avanços das aptidões e talentos das pessoas desfavorecidas, por um desvio das condições aceitas como padrão de normalidade.

Starobinas (2006) se questiona sobre onde estão esses 16 milhões de pessoas? E nos responde que estão em casa, pois as ruas são cheias de buracos, os metrôs e trens da grande São Paulo, por exemplo, não têm estrutura para essas pessoas. Também compara a questão do apartheid Sul-Africano que não permite a presença de negros (maioria da população) em ambientes freqüentados por brancos da classe dominante, com a questão do deficiente no Brasil. Pois não há estrutura nas cidades para a inclusão dessas pessoas na sociedade, como se pode portanto, comprovar a existência uma rejeição aos deficientes.

O movimento da inclusão luta pela geração de novos paradigmas, capazes de redimensionar as diretrizes políticas-sócio-educacionais, no sentido de investir numa educação voltada as ser humano, respeitando seu direito à educação de qualidade. Nas empresas dificilmente são aceitos, pois os empresários temem ter prejuízo e muitos alegam o receio de aumentos de gastos. Como conseqüência desse impedimento discriminatório, essas pessoas são excluídas do convívio da sociedade, por não terem usufruído de melhor atendimento educacional e ainda pela falta de oportunidades de inclusão social, ficando à parte da sociedade.

O grande fator que contribui para a discriminação é a questão da falta de informação, pois é comum as pessoas cognominarem o deficiente físico, que passa a ser considerado “aleijado”; o surdo geralmente passa ser identificado como “mudo” ou “mudinho”; o deficiente mental é denominado “retardado”, e assim por diante. Assim, o preconceito os exclui da participação, tanto educacional como do convívio social. Conseqüentemente os discriminados, internalizam esses pré-conceitos de incapacidade, isolam-se e acabam se alienando, pois começam a sentir vergonha de seu estado físico.

A complexidade da real origem desses preconceitos torna-se uma das maiores dificuldades que os pesquisadores afins enfrentam para entender como solucioná-los. Portanto, o preconceito sendo um conceito prévio de determinada religião, raça, classe social, entre outros, representa uma das maiores injustiças sociais.

Werneck (1997) afirma que o termo inclusão simboliza uma atual manifestação social, a qual, vem sendo difundida no âmbito social. Em 1981 a concepção de uma sociedade inclusiva foi germinada pela ONU, onde se instituiu naquele ano como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (AIPD), no qual vários países enfatizaram a importância da inclusão social e dos direitos do deficiente durante 365 dias. No entanto essa terminologia que surgiu no início da década de 80 ganhou força apenas em 1990 através da Assembléia Geral da ONU que instituiu a Resolução 45/91, com o propósito de criar uma sociedade para todos, atendendo as necessidades de todas as pessoas, independente de raça, classes sociais, deficiência, entre outras.

Em 1988 é instituído no Brasil uma nova Constituição Federal ( Brasil, 1988), que garante o acesso de todas as crianças no contexto escolar, sem distinção de raça, religião, deficiências, entre outros. Em 1994 surge a partir do Congresso mundial, realizado pelas Nações Unidas, em Salamanca na Espanha, a Declaração de Salamanca, que oficializa os direitos do deficiente à educação, no qual, governantes de diversas nações se comprometeram com a “Educação de Todos”, a fim de garantir o direito à educação nos seus sistemas de ensino. Nessa declaração decidiu-se que os governos trabalhassem com os deficientes nas escolas, oferecendo todo apoio possível, e incluindo esses alunos no âmbito escolar, onde eles serão alfabetizados, socializados e respeitados como indivíduos comuns, com características diferentes e singulares, tais como as características de qualquer aluno, “normal ou não”.

Embora existam leis e decretos favorecendo o deficiente e garantindo suas inserção em todos os âmbitos sociais, muitas pessoas tendem a discriminar e a excluí-los de determinados ambientes. Dentre as vítimas, são poucos os que conhecem e lutam por seus direitos. Sendo assim, essas atitudes tendem a continuar, devido a ignorância de muitos.

Portanto, uma alternativa plausível a ser tomada quanto a essa problemática seria, a de divulgação dos direitos e deveres de todas as pessoas, encontradas, tanto na Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases (1996), quanto na Declaração de Salamanca (1994), a fim de proporcionar um esclarecimento maior a todos, e garantir o acesso a essa informação, aos deficientes para que os mesmos possam lutar por melhores condições, e exigir seus direitos.

A presente pesquisa foi embasada num aprofundamento bibliográfico específico, a fim de se apreender as concepções referentes ao paradigma do preconceito no âmbito escolar, cuja investigação foi desenvolvida através de uma pesquisa qualitativa, sob a abordagem de estudo de caso, no período de oito meses. Como instrumentos de coleta de dados foram realizadas observações diretas no contexto institucional, em especial à salas de aula com registro de dados pelo pesquisador e entrevistas com os profissionais envolvidos na pesquisa: professores, colegas e familiares.

O Sa, com a idade de quinze anos freqüenta a 7ª série de uma escola pública estadual. Devido ao fato de ter uma significativa perda auditiva e dificuldades na fala, foi marginalizado pelos colegas que a discriminavam pelo fato de ter sua fala comprometida; O Sb com idade de onze anos freqüenta a 4ª série de uma escola municipal e, também sofre com a discriminação dos colegas, por não poder andar e, precisar locomover-se com o auxílio de um skate; O 3º participante Sc, refere-se à um aluno da 2ª série que, devido ao comprometimento da fala e, a um determinado atraso no desenvolvimento intelectual, sofre com a exclusão das atividades em sala de aula, sendo discriminado pela própria professora que mantém-se indiferente ao seu desempenho, ignorando suas manifestações quando o Sc propõe-se a participar do movimento de ensino-aprendizagem efetuado na classe.

Durante a investigação, constatou-se que nas duas escolas observadas, foram presenciadas pelo pesquisador atitudes discriminatórias com relação aos Sb e Sc da presente pesquisa. Os mesmos são vistos como diferentes e tratados com desrespeito e, muitas vezes, os colegas de classe atribuem-lhes o papel de “bobinho da turma”. Observando o Sa, não registrou-se nenhuma atitude discriminatória em relação a escola atual, que foi investigada. Porém, pelo relato do mesmo, com relação aos anos anteriores sempre, foi vítima de preconceito e discriminação. Apesar das adversidades, os educandos são esforçados e apenas o Sa apresenta história de desistência na pré-escola e de reprovação na 3ª série.

A postura dos professores observados com relação ao paradigma em estudo, é de indiferença e rejeição, sentimentos que evoluem de forma alternada. Há momentos em que os professores apresentam atitude de desprezo e, ao mesmo tempo de naturalidade, quanto ao estigma vivenciado pelos alunos. O preconceito no ambiente escolar existe tanto explicitamente como de maneira velada e, ainda, de forma muito bem justificada pelos professores da instituição, como sendo normal. Segundo eles, os alunos não têm intenção de discriminar alguém, essas ações são, no máximo, “brincadeiras inocentes de crianças”. A postura do profissional compromete o desenvolvimento educacional desse alunado que, uma vez rejeitado, não progride.

Tendo como premissa o conceito de discriminação velada, por parte dos professores observados, uma proposta educacional poderia ser mobilizada, a fim de erradicar o problema, poderia ser realizada através de um sério e contínuo trabalho de divulgação e propagação do real compromisso do educador na sociedade, que é o de proporcionar uma educação verdadeiramente democrática e igualitária a todos os seus alunos, sem distinguir ou até mesmo excluir ninguém. É preciso desenvolver uma atitude de respeito àqueles que são considerados diferentes no contexto social, bem como conscientizar que o professor deve ter como objetivo primordial o de formar alunos críticos e capazes de desempenhar seu papel social. Agindo dessa forma, o professor, ao orientar sabiamente as inter-relações dos alunos, estará contribuindo na formação de uma cidadania saudável, o que proporcionará aos educandos o conhecimento dos valores éticos e morais que auxiliarão a tratar com dignidade todas as pessoas, tendo respeito e compreensão à diversidade.

Segundo Vygotsky (OLIVEIRA, 1993), o individuo se desenvolve física e cognitivamente a partir da sua interação com o mundo, num processo em que a cultura torna-se parte essencial da constituição da natureza humana, tornando-se assim, em sócio-histórico. Portanto, tendo esse conceito como premissa, postulamos que o professor deve, não apenas valorizar o conhecimento da língua e das ciências, mas também criar uma ambiente favorável a socialização de todos os seus alunos.

A pesquisa desenvolveu-se com dificuldade, devido a certos contratempos e impedimentos proporcionados pela a escola estadual, pois a mesma utilizou-se de inúmeros argumentos para impedir o contato do pesquisador com os sujeitos Sa e Sb. Com o Sc, inserido numa escola municipal, não houve resistência alguma da parte da professora e/ou da direção, embora tenha sido constatado que o sujeito era excluído das atividades desenvolvidas em sala de aula pela própria professora.

A inclusão educacional, num sentido mais amplo, refere-se não apenas à inserção do deficiente na escola, mas sim a uma reestruturação e adaptação física e curricular da instituição escolar, a fim de proporcionar o direito à cidadania, das pessoas com necessidades educativas especiais. Devendo ressaltar que a educação é apenas uma pequena parcela do que precisamos percorrer (SERRA, 2006).

O que se percebe quanto ao incluir um aluno nas escolas regulares, tendo como base os estudos de Serra, é que muitas escolas deturpam o real objetivo da educação inclusiva. Pois, muitos educadores vêem a inclusão como uma simples socialização do aluno com necessidades educativas especiais, quando na verdade, o objetivo desse processo é também o de alfabetizar e preparar o aluno para o convívio na sociedade e, fornecer subsídios para que o aluno possa também competir no mercado de trabalho, assim como os demais alunos. Portanto, há importância em proporcionar esses esclarecimentos aos profissionais da educação, para que estes possam rever seus conceitos quanto, ao currículo, à socialização e à participação social.

O movimento da inclusão escolar preceitua que a escola precisa adaptar-se ao atendimento às pessoas, tanto física como curricularmente. Nas escolas observadas ocorre o contrário: os alunos é que devem se adaptar ao ambiente e ao currículo. O sujeito Sb, por exemplo, devido ao fato de não ter os movimentos das pernas, sofre por não conseguir entrar na sala de aula sozinho, pois na escola não tem nenhuma rampa e todas as salas localizam-se ou no segundo andar ou no subsolo. Assim sendo, ele depende do auxílio das serventes da escola para que o Sb possa entrar sala e sair da escola, pois existem degraus por toda parte.

Em relação ao Sc, que não possui total controle das mãos, além de apresentar certo atraso na sua aprendizagem, observa-se que existe por parte da professora uma tendência em excluir o aluno das atividades desenvolvidas em classe. Ela alega deixá-lo de lado, por não ter condições de esperar que o mesmo faça as tarefas, pois é muito demorado e atrasa a turma.

Na escola municipal não há nenhuma sala de recursos, para proporcionar aos alunos com dificuldades de aprendizagem, um reforço nos conteúdos, e a interação família-escola é muito precária. Os pais são convidados a comparecer à escola, apenas para ouvir reclamações da má conduta dos filhos, o que engendra uma perda de estímulo e boa vontade dos pais em participar dos assuntos relacionados à Instituição.

Portanto o preconceito e a discriminação, comportamentos comumente encontrados nas escolas, constituem-se em forças negativas que fragilizam as próprias atitudes de suas vítimas, tornando-as inoperantes e impotentes para reagir às provocações discriminatórias sofridas. Assim, estigmatizados, os sujeitos sentindo-se indefesos, chegam a encarar com naturalidade a omissão observada na conduta dos professores e direção das escolas.

(...) a exclusão é invisível aos nossos olhos. Certamente, a invisibilidade é a marca mais visível dos processos de exclusão neste milênio que começa. A exclusão e seus efeitos estão aí. São evidencias cruéis e brutais mostradas nas esquinas, comentadas pelos jornais, exibidas nas telas. Entretanto, a exclusão parece ter perdido a capacidade de produzir espanto e indignação em boa parte da sociedade. Nos “outros” e em “nós outros”.

Portanto, com base no autor, a escola deve tornar visível o que esse olhar normalizador oculta. Deve compreender os fatores históricos que contribuíram na produção dessa barbárie e adotar uma pedagogia que valorize a todas as pessoas, sem distinção de sexo, raça, deficiência entre outros. Bem como, deve adquirir uma consciência crítica e consciente, ao ponto de lutar contra esses preconceitos culturalmente criados por uma população.

As nossas percepções e definições do ‘diferente’, do ‘outro’ ou do ‘estranho’ não derivam diretamente de critérios inatos, instintivos ou naturais. Todas elas são, ao contrário, dirigidas por critérios culturalmente criados, aprendidos, relativos, que estão sujeito a mudanças”.

Sob essa realidade, Werneck (1997), ressalta a importância de uma formação de docentes verdadeiramente qualificados, para que estes profissionais possam formar cidadãos críticos e conscientes. Bem como, possam desenvolver um significativo trabalho de conscientização do preconceito ainda na infância, utilizando como instrumentos a literatura infantil e a mídia, através de filmes e desenhos, que oportunizem determinadas discussões em sala de aula, referentes ao respeito às diferenças culturais, religiosas, estéticas, entre outras.