http://www.psiquiatriainfantil.com.br/congressos/uel2007/243.htm |
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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2
EDUCAçãO ESPECIAL: ESCLARECENDO CONCEITOS E PRáTICAS ACERCA
DA INCLUSãO SOCIAL E EDUCACIONAL NOS MUNICíPIOS DE BUJARU E
MARAPANIN – PA 1
Iracildo Pereira de Castro 2
Armando Wagner Sidonio
Ismael da Silva Barros
Ketlin Jaquelline S. de Castro
Melina da Silva Aragão
Shirley da Silva Nascimento
Universidade do Estado do Pará
1 Projeto de Extensão da Universidade do Estado do Pará, Campus avançado 2007.
2 Professor Mestre em Psicologia, Orientador do Projeto.
RESUMO
Trabalho fruto de ações da Pró-reitoria de Extensão –PROEX, do programa Campus Avançado da
Universidade do Estado Pará – UEPA que teve como objetivo final a real integração
Universidade/Sociedade, onde a produção e difusão dos conhecimentos eram devolvidos na região
na forma de trabalhos que valorizaram o desenvolvimento local com responsabilidade, a formação
de cidadãos conscientes da sua participação na construção de culturas que valorizem o homem, o
ambiente e a forma de vida democrática e justa. Contudo, apenas professores da rede básica de
ensino foram direcionados pelas Prefeituras dos Municípios de Bujaru e Marapanin para fazerem o
curso “Educação Especial: esclarecendo conceitos e práticas acerca da inclusão escolar de
pessoas com necessidades especiais” na primeira e segunda semana julho de 2007,
respectivamente. O presente projeto promoveu estudos e práticas entre os docentes e alguns
profissionais, estes em minoria, vinculados à educação especial, no âmbito da educação básica,
vinculando Universidade às Instituições Públicas, comunitárias e filantrópicas, com atividades
voltadas para a superação de diferenças e propagação de saberes que proporcionaram o
desenvolvimento sócio-educacional das comunidades locais. Partiu-se do principio da importância
da educação para a produção de conhecimento e entendimento, claro e crítico, de uma dada
realidade e do direito de todos de acesso, de forma igualitária, aos ambientes sociais. A educação
inclusiva é um viés que acompanha um movimento mundial de inclusão social, sendo proposta como
um novo paradigma que implica na construção de um processo bilateral, no qual as pessoas
excluídas e a sociedade buscam, em parceria, efetivar a equiparação de oportunidades para todos.
Este movimento pela inclusão está vinculado à construção de uma sociedade mais justa e
democrática, onde todos podem alcançar a cidadania e onde a diversidade é respeitada, havendo
atenção e reconhecimento político das diferenças. Para tanto foram promovidos conhecimentos que
exploraram a fundamentação teórica e prática acerca da educação especial, enfatizando-se a
necessidade de conhecer a problemática e os processos metodológicos que envolvem o ensino
regular e especial. Consideramos como público alvo os que mais demandam tais informações e
conhecimentos como os professores, profissionais que atuam diretamente com as crianças que
possuem necessidades educativas especiais, e os pais e familiares responsáveis pela construção dos
ambientes e primeiras experiências dessas crianças.
Palavras-Chave: inclusão social, educação especial, Bujaru, Marapanin, Interdisciplinaridade.
Introdução
Com o apoio da Universidade do Estado do Pará – UEPA e Pró-reitoria de Extensão- PROEX,
este trabalho foi executado nos municípios de Bujaru e Marapanin, dando-se ênfase a
interdisciplinaridade e interinstitucionalidade, onde alunos dos cursos de Terapia ocupacional,
Fisioterapia, Ciências da Religião e Educação Física da UEPA e um aluno de História da
Universidade Federal do Pará- UFPA promoveram estudos e pesquisas acerca de Educação
Especial no âmbito da Educação Inclusiva e executaram o Projeto de Extensão intitulado Educação
Especial: Esclarecendo conceitos e práticas acerca da inclusão escolar de pessoas com
necessidades especiais, contudo acerca da real função da extensão e da Universidade devemos
considerar que:
Numa sociedade cuja quantidade e qualidade de vida assenta
em configurações cada vez mais complexas de saberes, a
legitimidade da universidade só será cumprida quando as
atividades hoje ditas de extensão se aprofundem tanto que
desapareçam em quanto tais e passem a ser parte integrante
das atividades de investigação. (SANTOS, 2005)
.
Sabemos, com isso, que a temática da Inclusão Social, muito difundida atualmente, vem sendo
campo de debate quanto as suas concepções no universo acadêmico. Este assunto não pode ser
encarado de forma sincrética, necessitando de elementos reais para a sua compreensão. Para
discutir-se inclusão tornou-se necessário o estabelecimento dos nexos entre a sociedade e as
realidades locais. Concordamos com a importância fundamental que este projeto tem, bem como
sua relevância científica e social ao demonstrar a natureza do assunto tratado de forma sistemática e
prática, através de discussões acerca da inclusão, desmistificando os seus vários conceitos através
de palestras sobre as construções e desconstruções sociais acerca da pessoa com necessidade
especial e com orientações quanto à adaptação do ambiente e exercícios de estímulo ao
desenvolvimento global da criança. Verificou-se ainda que o processo de inclusão não ocorre de
maneira efetiva devido ao acesso incipiente às informações e capacitações dos profissionais de
ensino, pais e interessados direto do assunto, conforme pode-se comprovar através de estudo
realizado em escolas particulares, na educação básica (COHEN, MATHIAS e BEZERRA apud
Chaves 2006), em que constata-se que 25% dos pesquisados não se sentem preparados para o
processo de inclusão e 75% sugerem como uma forma de minimizar estes problemas a
capacitação. Realidade não muito distante dos municípios de Bujaru e Marapanin, onde cerca de
80% nunca tiveram qualquer treinamento e/ou curso de capacitação.
A Universidade, utilizou-se da extensão para materializar a construção do conhecimento produzido
e o ensino realizado, objetivando atuar na realidade social de forma a levar o desenvolvimento
sócio-político e educacional às comunidades locais. No âmbito da educação inclusiva, o
desenvolvimento se deu no estabelecimento de campos comuns de diálogo acerca de educação
especial, ligando primeiramente a escola, como um ponto multiplicador que vai ligar família e
sociedade em torno das potencialidades a serem trabalhadas, exercícios e limites que devem ser
considerados e mudanças de pensamento, de atitudes, valores e conceitos.
Metodologia
A metodologia empregada se configurou em desenvolver a temática de Educação Especial com
base em bibliografia atualizada sobre o assunto, buscadas nos acervos da Universidade Federal do
Pará – UFPA, Universidade do Estado do Pará – UEPA, Secretaria de Educação Especial-
SEESP através do portal http://portal.mec.gov.br/seesp/ e outras fontes como a Internet, bem
como em experiências dos integrantes da equipe que já desenvolvem (ou desenvolveram) trabalhos
em Educação Especial, sempre valorizando a diversidade apresentada pela própria disposição dos
cursos dos alunos participantes (Terapia Ocupacional, Fisioterapia, História, Ciências da religião,
Educação Física). Desta forma compreende-se que;
A metodologia interdisciplinar parte de uma liberdade científica,
alicerça-se no dialogo e na colaboração, fundamenta-se no desejo de
inovar, de criar, ir além e exercitar-sena arte de pesquisar- não
objetivando apenas uma valorização técnico-produtiva ou material,
mas, sobretudo, possibilitando uma ascese humana, na qual se
desenvolva a capacidade criativa de transformar a concreta realidade
mundana e histórica numa aquisição maior de educação em seu
sentido lato, humanizante e libertador do próprio ser-no-mundo.(FAZENDA, 1995,p.69-70)
E, no que tomamos como o principal ponto metodológico, valorizando a questão da diferença e do
multiculturalismo, tomando cada diferença cultural numa escala individual: a valorização e o respeito
do indivíduo. Concordamos com Paulo Freire e Boaventura no que diz respeito a esse mesmo
multiculturalismo e emancipação humana. Freire cita a imposição da escola fora das considerações
do multiculturalismo e da diferença:
É por isso que não há verdadeiro bilingüismo, muito menos
multilingüismo, fora da multiculturalidade e não há esta como
fenômeno espontâneo, mas criado, produzido politicamente,
trabalhado, as duras penas, na história... É a criação histórica que
implica decisão, vontade política, mobilização, organização de cada
grupo cultural com vistas a fins comuns. Que demanda, portanto, uma
certa prática educativa coerente com esses objetivos. Que demanda
uma nova ética fundada no respeito às diferenças. (FREIRE, 1997,
p.157).
Temos ainda a defesa pela liberdade do indivíduo dentro de uma sociedade desigual e construída
para ser desigual. Desse modo, o projeto de emancipação humana defendido por Freire, contempla
a questão do multiculturalismo. Bem como concordamos com a crítica contra a globalização e as
políticas neoliberais excludentes que se consolidam em nível nacional e internacional. Criticando os
maus usos da tecnologia e ciência;
A todo avanço tecnológico haveria de corresponder o empenho real
de resposta imediata a qualquer desafio que pusesse em risco a alegria
de viver dos homens e das mulheres(...) (FREIRE, 1998, p.147).
Na execução do Projeto, foram realizadas ações por meio de dinâmicas de grupos incentivando a
relação inter-pessoal entre os educadores da comunidade dentro dos municípios de Bujaru e
Marapanin. Trabalhando o tema, que visando mais que desenvolver teorias acerca de Educação
Especial, buscou-se o constante equilíbrio entre respostas práticas aos reais problemas enfrentados
pela localidade e o desenvolvimento das discussões dos conceitos, imagens, estereótipos e da
necessária desconstrução e construção de políticas e práticas na educação. Para tanto foram
ministradas palestras e oficinas ao público alvo, que se constituíam majoritariamente de professores
da rede municipal de ensino nos números de 28 e 59 nos municípios de Bujaru e Marapanin
respectivamente.
Resultado
Conseguiu-se, na execução do projeto, integrar os conhecimentos dos cursos de Terapia
Ocupacional, Fisioterapia, Pedagogia, História e Ciências da Religião na abordagem da temática,
informando através da fundamentação teórica e prática sobre o assunto inclusão e escolaridade,
enfatizando-se a necessidade de conhecer tanto a problemática quanto os processos metodológicos
que envolvem o ensino regular e especial, além do que mostrou-se a importância em se promover o
acesso eqüitativo à educação, levando em consideração limites e diferenças de cada sujeito.
Alcança-se ainda, com esta execução, o objetivo maior de todo o projeto de extensão que é o
fortalecimento dos vínculos entre a Universidade e as comunidades locais e instituições, visando à
efetivação de práticas pedagógicas significativas, que atendam às necessidades sociais e
educacionais da sociedade. Em todas as explanações teóricas e demonstrações práticas dos casos
de crianças com necessidades especiais houve a abertura de um campo de diálogo em que a troca
de conhecimento foi intensa: experiências que estavam bem próximas a eles e que não se obtinham
pela falta de um campo comum de diálogo vinham à tona. Mesmo sem a presença de um público
mais diversificado, como pais e outros ligados direta ou indiretamente a pessoas com necessidades
especiais, o que consideramos de extrema importância, pode-se verificar, através das falas e
discursos do grupo presente, uma conscientização quanto ao estabelecimento dos laços entre a
escola e a família, para a obtenção da troca de experiências e um compromisso comum na busca
pela inclusão social. Mais de 85 (oitenta e cinco) educadores do ensino básico foram atingidos, nos
dois municípios, por este projeto. Sendo que destes, mais da metade não tivera qualquer curso e/ou
informação acerca de como trabalhar com crianças com necessidades especiais. “A inclusão foi
jogada pra nós e não sabemos como lidar” disse uma das professoras assistidas pelo projeto. Após
o término deste houve concordância entre a maioria de que há possibilidade de explorar as
potencialidades da criança com necessidade especial, respeitando suas diferenças. Houve também o
esclarecimento de quais os caminhos para informações sobre o tema, tendo ainda a reprodução de
grande quantidade de material selecionado pelos alunos executores do projeto com a intenção de se
montar um acervo mínimo para o auxílio dos professores; distribuição de CD’s com vídeos,
apostilas, livros e outros assuntos relacionados ao tema e a indicação de instituições, sites e outros
locais que destinam todo o tipo de ajuda para treinamento e capacitação. Muitos demonstraram
bastante interesse, indo eles mesmos tirar cópias dos materiais disponibilizados. Pode-se afirmar que
os objetivos das palestras, oficinas, aulas práticas e das vivências foram alcançados, no entanto, vale
ressaltar que isto foi apenas um pequeno auxílio diante de todas as dificuldades.O fim do projeto,
felizmente, não se mostrou o fim do discurso de inclusão. Muitos professores explanaram sobre os
projetos e as formas de reprodução dos saberes adquiridos, conscientes do seu papel de
multiplicador deste processo democrático e humanizante. Papel que é um dos objetivos específicos
do projeto.
Discussão
A falta de informação acerca da diversidade, e o estranhamento do diferente acabam por construir,
em nossa sociedade, um conjunto de estereótipos e afastamentos das minorias do ambiente
educacional. As políticas de Educação Inclusiva em educação especial, apoiadas pelo MEC,
atingiram, segundo a Secretaria de Educação Especial-SEESP, 03 (três) municípios paraenses que
são Belém, Altamira e Santarém, porém muitas localidades ainda demandam capacitação sobre o
assunto. O Projeto de Extensão - PROEX, fruto do convênio entre Universidade Estadual do Pará
e as Prefeituras, desenvolveu nos municípios de Bujaru e Marapanin, no Estado do Pará, palestras e
oficinas que tinham como objetivo final fomentar discussões acerca de educação especial, bem
como estabelecer vínculos entre escola, família e sociedade no tocante ao estabelecimento de
estratégias para a real inclusão de jovens e adolescentes na escola regular de ensino. No primeiro,
com um público de quase 30 (trinta) pessoas, já houvera curso sobre educação especial através do
“Conhecer para acolher”, que teve 08 (oito) meses de duração, mas cerca de 40 por cento deles
estava pela primeira vez tendo o contato com a temática. Contudo, a carga teórica, disse o público
alvo desse município, não ajuda quando não se tem alternativas de trabalhar com pouco material e
sem nenhum exercício prático dos casos. Estes tinham, entre suas crianças com necessidades
especiais, alguns casos com deficiência mental, auditiva, Hiper-ativos e outros com síndrome de
Down. No segundo município havia uma sala só com crianças com déficit auditivo, além de outros
casos.
Confirma-se, porém, que o processo de inclusão não ocorre de maneira efetiva devido ao acesso
incipiente às informações e capacitações dos profissionais de ensino, pais e interessados direto do
assunto.
A educação inclusiva é uma proposta de aplicação prática ao campo da educação num movimento
mundial, denominado de inclusão social, o qual é proposto como um novo paradigma e implica a
construção de um processo dialético no qual as pessoas excluídas e a sociedade buscam, em
parceria, efetivar a equiparação de oportunidades para todos. Este movimento pela inclusão está
vinculado à construção de uma sociedade mais justa e democrática, onde todos podem alcançar a
cidadania e onde a diversidade é respeitada e há uma atenção e reconhecimento político das
diferenças.
Segundo Mendes (2002), no Brasil, esta discussão vem ocorrendo há mais de uma década.
Contudo, a grande maioria desses possíveis alunos com necessidades educacionais especiais estão
excluídos do processo, com poucos sendo inseridos em escolas ou salas especiais, ou sendo
recebidos no ensino regular sem nenhum preparação e/ou capacitação do professor e escola. Como
podemos ver nos municípios de Bujaru, quando os professores, em sua maioria afirmaram que
mesmo com um curso que tiveram não estavam preparadas para receber esses alunos.
Desde 1994, quando o país adotou a proposta da Conferência Mundial sobre Necessidades
Educacionais Especiais: acesso e qualidade, ocorrida na Espanha, quando foi elaborada a
"Declaração de Salamanca", vê-se uma política voltada para a inclusão em educação,
comprometendo-se com a construção de um sistema voltado para os alunos com necessidades
educacionais especiais. Contudo, há ainda uma discrepância entre o que diz a lei e o que é
efetivamente realizado na prática.
No “fio da navalha” acerca das discussões e posições sobre inclusão e escolaridade, como se
expressa Maria Teresa Eglér Mantoan, observa-se que leis e declarações que fundamentam o
movimento de inclusão não bastam para que esta seja efetivada.
Considerando as habilidades sociais e o meio como fundamentais na formação e amadurecimento
das competências sociais, como nos diz Del Prette e Del Prette (2005) “a socialização é uma das
mais importantes tarefas do desenvolvimento inicial da criança” (p.50) e continua “a aprendizagem
de comportamentos sociais e de normas de convivência inicia-se na infância, primeiramente com a
família e depois em outros ambientes como vizinhança, creche, pré-escola e escola. Essa
aprendizagem depende das condições que essas crianças encontram nesses ambientes, o que influi
sobre a qualidade de suas relações interpessoais subseqüentes” (p.51), toma-se como um dos
elementos fundamentais a oportunização do lúdico no processo de inclusão, o que fora muito bem
aceito entre o público alvo. As turmas regulares de ensino dos municípios não oferecem suporte
prático/teórico e tecnológico, capacitado e especializado, o que não favorece essa efetiva relação
entre as crianças e o meio e vice e versa. O que houve nos municípios foi a abordagem e preparo
dos professores e por sua vez da comunidade de como receber esse indivíduo, respeitando-se e
considerando-se as adaptações curriculares, o espaço físico, para a efetivação de novos espaços e
novas experiências. As palestras foram interativas com muitos discentes participando ativamente das
discussões sobre os temas propostos, relatando fatos ocorridos nas escolas e mencionando as suas
experiências. Todos Receberam bem as temáticas abordadas sobre Diferenças e deficiências,
Pedagogia e Inclusão, Religião e inclusão e as práticas de Vivências sensoriais, Brincar é coisa
séria e Políticas públicas sobre educação inclusiva, construindo, no decorrer dos dias,
discussões frutíferas que movimentavam e tocavam a todos. A maioria concordou com a
importância dos trabalhos acerca da inclusão escolar de crianças com necessidades especiais e tem
ou já teve contato em sala de aula com estas. Nos dois municípios foram constatados os campos de
conflitos criados entre pais, professores e alunos, onde a desinformação era o motor que gerava o
preconceito e os comportamentos de compensação, prejudicando e/ou limitando o desenvolvimento
da criança. Poucos pais, diziam os professores, aceitavam os problemas das crianças, tão pouco
pensavam estratégias para, juntos com os professores, explorar as capacidades de suas crianças. O
trabalho com este tipo de inclusão social e educacional demanda um esforço maior dos que tem
contato direto com as crianças, devido a todo o tipo de dificuldades encontrados na prática de
ensino. Uma professora do município de Bujaru informou que para trabalhar ela mesma comprava
materiais básicos para sua aula.
O professor precisa ser preparado para lidar com as diferenças, com a singularidade de cada
criança e não com um modelo de pensamento comum a todas elas, generalizando-as. Portanto, “o
atendimento das diferentes necessidades educativas dos alunos é certamente o desafio mais
importante que o professor tem que enfrentar em nossos dias”. (RIBEIRO e BAUMEL, 2003,
p, 13).
Neste processo de inclusão, confirma-se a importância fundamental dos diversos saberes e ciências
na construção da igualdade de participação para todos, seja com a História em sua reflexão crítica
sobre os espaços, do passado e presente, de deficiência e preconceito; seja com as Ciências da
Religião, na observância das dimensões existenciais incluindo a religiosa, que contribui para o
desenvolvimento da espiritualidade, socialização, cooperação, auto-estima e responsabilidade
moral. Onde diz-se que a natureza humana possui três aspectos: um corpo, uma mente e uma
identidade que as religiões afirmam ser imortal – a alma ou espírito Por esse ponto de vista entende-se que não é toda a pessoa que possui deficiências e sim uma parte dela, que não vem a ser a
essencial. E ainda com as diversas disciplinas e ciências que constroem seus novos saberes
considerando os limites e diferenças e priorizando o espaço comum e igualitário. É necessário
ajudá-los a reinventar o mundo, permitindo que construam espaços de expressividade, propondo
estratégias para que possam existir e exercer o seu direito à cidadania.
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