http://www.psiquiatriainfantil.com.br/congressos/uel2007/253.htm


Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2

O PARALIZADO CEREBRAL EM ESCOLA PÚBLICA: UMA EXPERIÊNCIA
Autora: Vera Lúcia Sanchez
Pedagoga – pós-graduação: Educação Especial e Psicopedagogia
Professora PDE – UEL - Aluna especial mestrado Ed. Especial
Prof. Dra Silvia Márcia Ferreira Meletti
Vínculo Institucional: Instituto de Educação Estadual de Londrina- SEED


RESUMO

O movimento mundial para incluir todas as crianças na escola e o ideal de uma escola onde todas as pessoas devem aprender juntas, vem dando novo rumo às expectativas educacionais. Segundo a Declaração de Salamanca (1994), a escola inclusiva tem como princípio reconhecer e responder às necessidades diversificadas de seus alunos. A dificuldade de efetuar mudanças é indiscutível, implica novos valores, descontinuidade de práticas passadas, quebra de preconceitos, capacitação profissional, fatores de natureza familiar, cultural e institucional. Todos estes aspectos o IEEL – Instituto de Educação Estadual de Londrina vem tentando resolver como escola inclusiva, desvendando os mitos e preconceitos explícitos e implícitos na comunidade escolar para viabilizar a permanência com êxito destas pessoas no ambiente escolar regular. A grande variedade de abordagem ao atendimento, método e técnicas para o Paralisado Cerebral, servem somente para enfatizar a enorme complexidade dos problemas e o fato de que, atualmente existem poucas respostas definitivas. Os problemas encontrados são de grande e pequeno porte e é difícil lidar com cada um deles em seu todo. As metodologias e técnicas utilizadas pelos professores são na maioria das vezes, adaptadas de acordo com as necessidades do momento e são influenciados pelo fator tempo, idade, interesse, estímulo do aluno e suas habilidades envolvidas. Não basta ao aluno com paralisia cerebral somente estar na escola regular, ele precisa participar do dia-a-dia dela, de todas as atividades propostas pela escola, sem sofrer exclusão por sua deficiência, mas, auxiliado quando necessário, sem superproteção, com estímulo à sua independência e ao desenvolvimento de suas habilidades.


PALAVRA-CHAVE: Educação Inclusiva – Ensino Regular – Paralisado cerebral

Introdução

A inclusão de estudantes com deficiência nas classes regulares no Estado do Paraná regulamentada pela Deliberação Nº 02/03 – CEE,  representa um avanço histórico em relação ao movimento de integração, que pressupunha algum tipo de treinamento do deficiente para permitir sua participação no processo educativo comum. A inclusão postula uma reestruturação do sistema de ensino, com o objetivo de fazer com que a escola se torne aberta às diferenças e competente para trabalhar com todos os educandos, sem distinção de raça, classe, gênero ou características pessoais.



A Comissão Mundial de Paralisia Cerebral (1988) definiu-a como:

“Um distúrbio de postura e movimento persistente, porém não imutável causado por lesão no sistema nervoso em desenvolvimento, antes ou durante o nascimento ou nos primeiros meses da lactância”.

A consideração do distúrbio como não imutável é uma mola propulsora para a mobilização dos mais variados profissionais da área de reabilitação, que investem em diferentes pesquisas e técnicas visando uma melhoria na qualidade de vida desses pacientes, a começar pelo diagnóstico precoce.

É indispensável que estes profissionais repensem seus atos educativos, objetivando transformar a realidade, e, sobretudo, que sejam capazes de fazer com que a inclusão escolar aumente as oportunidades que têm sido oferecidas as PNEEs, [Pessoas com Necessidades especiais ]entre eles os PPCs [Parâmetros curriculares nacionais ], (MEDEIROS, 2002; ANDRETTO, 2001). Grifos meus.

É neste enfoque que este projeto vem desenvolvendo-se. O IEEL – Instituto de Educação Estadual de Londrina/ Pr. É uma escola inclusiva e recebe alunos com deficiência mental, física e surdez.  Este projeto apresenta o trabalho que vem sendo desenvolvido com o deficiente físico, paralizado cerebral incluso na escola.
A inclusão de pessoas deficientes está sendo assumida na escola como um novo paradigma social e educacional, visando uma sociedade mais justa e democrática. Apesar das iniciativas, têm-se um grande número de barreiras físicas e sociais que impedem o efetivo processo de inclusão, mas o importante foi não ter medo, vencer as barreiras que se apresentavam, e na medida do possível, atender adequadamente o aluno, fazendo-o igual a todos.

Método

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), consideram-se ajudas técnicas os elementos que permitem compensar uma ou mais limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa com deficiência, com o objetivo de permitir-lhe superar as barreiras da comunicação e da mobilidade.

 [...] Todos os alunos, em determinado momento de sua vida escolar podem apresentar necessidades educacionais especiais, e seus professores em geral conhecem diferentes estratégias para dar respostas a elas. No entanto, existem necessidades educacionais que requerem, da escola, uma série de recursos e apoios de caráter mais especializado que proporcionem aos alunos meios para acesso ao currículo.(LDB,1996)

A grande variedade de abordagem ao atendimento, métodos e técnicas para o Paralisado Cerebral, servem somente para enfatizar a enorme complexidade dos problemas e o fato de que, atualmente existem poucas respostas definitivas. Os problemas encontrados são de grande e pequeno porte e é difícil lidar com cada um deles em seu todo. As metodologias e técnicas utilizadas pelos professores são na maioria das vezes, adaptadas de acordo com as necessidades do momento e são influenciados pelo fator tempo, idade, interesse, estímulo do aluno e suas habilidades envolvidas na aprendizagem.
Diferentes recursos são usados para o aluno se adaptar de forma melhor no que envolve seu processo de aquisição de conhecimento. Podemos citar: cópias ampliadas das atividades, recursos diferenciados em folhas para realizar exercícios de classe com espaços adequados, carteiras e lápis adaptados, computador, calculadoras, suporte para livros e folhas, prancha de comunicação alternativa, rampas na entrada nas salas de aula e no espaço de educação física, transfer (aparelho para sustentação em pé, com rodas e apoio para sentar) para melhor participação nas recreações, etc.
As avaliações e atividades de fixação acontecem de forma diferenciada da turma, porém, nas mesmas datas definidas para todos. O aluno recebe tempo maior para os exercícios e atividades avaliativas. Usa a prancha de comunicação alternativa para apontar as respostas que julga correta e estas são assinaladas pelo PAP (Professor de Apoio Permanente). As avaliações sempre são adaptadas de forma alternativa proporcionando melhor compreensão nas respostas a serem assinaladas.  A avaliação é igual para todos e só recebe adaptação no formato quando se faz necessário, mas o valor conceitual ou de nota permanecem inalterados.
É importante ressaltar a convivência com os amigos da classe que os auxiliam no que precisam ou solicitam, como: buscando água, pegando lápis que cai, empurrando a cadeira de rodas, interagindo nos momentos de recreações, trabalho em grupo, compreendendo a oralidade e gestos. Os professores precisam estar atentos, usar diálogos, flexibilização de atividades e currículo e ofertar tempo necessário para realizarem as avaliações. É preciso escutar e perceber, estimulá-los e deixá-los representar a idéia, avaliando a capacidade de síntese e aproveitamento. O emocional também é outro fator importante, pois dependendo do dia, pode interferir ou não.
Bimestralmente são feitos relatórios do desenvolvimento dos alunos que ficam arquivados na pasta individual, na secretaria da escola, e cópias são enviadas ao Núcleo Regional de Educação.


Resultados

Na educação inclusiva não se espera que a pessoa com deficiência se adapte à escola, mas que esta se transforme de forma a possibilitar a sua inserção. A escola não tem que ser boazinha por atender a deficientes, mas tem que ser competente, cumprindo sua função maior que é educar.   Essa mudança é simples? É claro que não.

Para implementar uma política de inclusão, não basta ampliar vagas para pessoas com deficiência, garantindo o acesso e a permanência delas na escola, é preciso dar garantias de que possam continuar sem discriminação e de que consigam acompanhar a turma. Pensar na inclusão é pensar numa nova escola que atende a todos indistintamente e que pode ser repensada em função das novas demandas da sociedade atual e das exigências desse novo aluno (FIGUEIREDO, 2002).

Segundo os professores do IEEL/Pr, a experiência tem sido inovadora e desafiante. A inclusão faz com que os profissionais procurem ajuda, pesquisem e preparem suas aulas com novos enfoques e estratégias. Na verdade, ainda é difícil encontrar professores que afirmem estar preparados para receber em classe um estudante deficiente. Enfrentam o medo e a insegurança, não se sentindo competentes para o trabalho. Também ainda encontramos preconceitos com relação ao que o paralisado cerebral apresenta como: nojo pela baba; tocar por estar na cadeira de rodas, como se houvesse medo de ser contaminado.  Muitos pais questionam junto à direção escolar a inclusão destes alunos e por algumas vezes, já solicitaram a mudança de turma, quando o filho estava na mesma turma que o aluno.
Os resultados até agora com o trabalho desenvolvido têm sido muito bons. Tanto pela compreensão do aluno quanto à aquisição do conhecimento como para os professores que atuam junto ao aluno, pois sempre precisam buscar novas metodologias para algum enfoque em disciplina e repensando a forma de melhor adaptar a atividade para a participação integral do aluno.
Há de se ter em conta que o aluno vivencia a inclusão totalmente. Então, é preciso que não só o professor regente da classe, apesar do apoio do PAP, tenha conhecimentos de estratégias para conseguir bons resultados de aprendizagem, técnicas e modalidades de atendimentos diferenciados para melhor compreensão e adaptação curricular para o aluno. Isso também é responsabilidade dos professores de Educação Física e Educação Artística, que sempre se dispõem a buscar alternativas para integrar o aluno na realização da atividade no coletivo da turma, não se sentindo excluído.
 A inclusão é um processo cheio de imprevistos, sem fórmulas prontas e que exige aperfeiçoamento constante. Do ponto de vista burocrático, cabe ao corpo diretivo buscar orientação e suporte das associações de assistência e das autoridades médicas e educacionais sempre que a matrícula de um deficiente é solicitada. Do ponto de vista pedagógico, a construção desse modelo implica transformar a escola, no que diz respeito ao currículo, a avaliação, metodologias e as atitudes. No IEEL ainda existem falhas para o melhor atendimento e aproveitamento escolar deste aluno. Apesar das enormes tentativas de facilitar o trabalho com o paralisado cerebral, junto aos professores, pais e discentes, a escola encontra muitas barreiras que não lhe compete resolver, como as adaptações de grande porte e que envolvem outras competências. Dentro das possibilidades do porte escolar, tudo tem sido feito e esta, mostra-se sempre interessada que a inclusão aconteça com sucesso fazendo dos alunos, realmente iguais.


Discussão

Nunca o tema da inclusão de alunos deficientes esteve tão presente no dia-a-dia da educação. Cada vez mais professores estão percebendo que as diferenças não só devem ser aceitas, mas também acolhidas como subsídio para montar (ou completar) o cenário escolar.  O IEEL/Pr é uma escola inclusiva. Busca apoio e está aberta às novas mudanças, às aprendizagens e posturas que isso implica.  Valoriza as peculiaridades de cada aluno, atende a todos na escola, incorpora a diversidade sem nenhum tipo de distinção. E não se trata apenas de admitir a matrícula desses alunos - isso nada mais é do que cumprir a lei. O que realmente vale e esta escola está fazendo é estar aberta à inclusão, oferecendo serviços complementares, adotando práticas criativas na sala de aula, adaptando o projeto político pedagógico, revendo posturas e construindo uma nova filosofia educativa.
É claro, que em todo o corpo  docente da escola, ainda existem professores que se dizem contrários à inclusão, principalmente de um paralisado cerebral, deixando claro que eles deveriam estar em instituições. Os estigmas e preconceitos  ainda encontram-se presentes, até mesmo nas salas de aulas, com os amigos de turma. À escola, aos professores e todos envolvidos com a inclusão, cabe a responsabilidade de falar sobre o assunto, esclarecer dúvidas que aparecem e que devagar, vão sendo aceitas e percebidas no trabalho desenvolvido e na participação do aluno.
REFERÊNCIAS

AQUINO, J. (QRG.).  Diferenças e preconceitos na escola: Alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1998.

BRASIL. (1996) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília.

BRASIL. (2001) Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001. Brasília: MEC/SEESP. 

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial. Brasília: SEESP, 1994.

BRASIL. Cartilha da inclusão dos direitos das pessoas com deficiência/Conforme o art. 3 e 4 do capítulo 1 do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação./Resolução CNE/CEB nº. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para educação especial na Educação Básica.

BRASIL. CNE. Parecer n.º 17/01. Resolução n.º 02/01 – CNE e a Deliberação n.º 02/03 – CEE - Instrução n.º 02/04. estabelece critérios para a solicitação de professor de apoio permanente em sala de aula para atuar no ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

BUENO, J.G. Educação especial brasileira: Integração/ segregação do aluno deficiente.  São Paulo: Educ. PUC, 1993.

FIGUEIREDO, R. V. Políticas de inclusão: escola-gestão da aprendizagem na diversidade. In: ROSA, D. E. G.; SOUZA, V. C. (orgs). Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

FREIRE-COSTA, J. A ética democrática e seus inimigos. In: ROITMAN, A. (Org.) O desafio ético. Rio de Janeiro: Garamond, 2000

MEDEIROS, W. A. representações de professores sobre a educação especial diante da inclusão escolar do aluno com necessidades educativas especiais na escola comum. 2002. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo. 

PARANÁ. SEED- Decreto número 3298 de 20 de dezembro de 1999. Artigo 19, parágrafo único. Definição de ajudas técnicas.

PARANÁ. SEED- Deliberação Nº. 02/03 - Normas para a Educação Especial. Modalidade da Educação Básica para alunos com necessidades educacionais especiais, no Sistema de Ensino do Estado do Paraná.

PARANÁ.SEED- Instrução n.º 02/04. Critérios para a solicitação do serviço de apoio – Centro de Atendimento Especializado para a Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.

PARANÁ.CEE. normas para a educação especial. Modalidade da Educação Básica para alunos com necessidades educacionais especiais no Sistema de Ensino do Estado do Paraná. Aprovada em 02/06/2003

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Lei nº. 10.845, de 5 de março de 2004 - programa de complementação ao atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiência.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Paraná). Superintendência de Educação. Departamento de Educação Especial. Subsídio para consolidar a Política nacional de Educação Especial. Ensino Especial. Curitiba, 1990.45p.

SASSAKI, R.K. Inclusão – Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro. WVA, 1997


Fontes consultadas:

www.scielo.br
www.anped.org.br
www.prof2000.pt
www.educar.no.sapo.pt/exclusao.htm

(Todo o material sobre o aluno encontra-se em fotos e vídeos).