PROCESSOS DE APRENDIZAGEM DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL: ESTUDO EXPLORATÓRIO DAS PESQUISAS BRASILEIRAS

Pretendemos desenvolver estudo sobre o processo de aprendizagem de sujeitos que apresentam deficiência mental, a partir de um estudo exploratório sobre o direcionamento teórico e metodológico das produções acadêmicas em nível de mestrado e doutorado no período de 1990 à 2005/2006 registradas no Banco de Teses do Portal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Encontramos 122 referências, sendo 38 dissertações e 84 teses. No conjunto dessas produções, o tema aprendizagem foi abordado em 7 (6%) dos trabalhos. Fizemos, inicialmente, algumas reflexões as diferentes concepções que fundamentam as práticas que visam a promover o processo de aprendizagem de alunos com deficiência mental.

A população-alvo da educação especial no Brasil, desde o século XX, tem sido os estudantes que não conseguem obter êxito no processo de ensino aprendizagem. De modo geral, as classes especiais inseridas no ensino regular abrigavam os alunos que fracassaram academicamente, e os considerados deficientes mais severos recebiam atendimento em instituições especializadas. Do final do século passado, até os dias atuais, as instituições especializadas reclamam atenção para com os estudantes mais comprometidos, uma vez que os menos graves estariam incluídos no ensino regular. Assim podemos afirmar que Historicamente, a preocupação da Educação Especial é com aquelas pessoas que em decorrência de fatores intrínsecos, divergem da maioria da população, e dependendo da situação podem precisar de meios especiais de educação.

Estudantes com necessidades educacionais especiais são aqueles que necessitam de programas e de recursos individualizados, necessários para oferecer-lhes condições de ensino e de aprendizagem adequados. No Brasil, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais, os que no decorrer do processo educacional apresentam:

Além de ser necessário transpor a visão classificatória, a prática dos profissionais que atuam na área denuncia as dificuldades em torno da identificação das necessidades dos estudantes, que ainda são considerados incapacitados, e alijados do processo educacional, uma vez que a educação especial e as escolas de ensino regular continuam trabalhando na perspectiva da homogeneização de suas turmas. Os estudos que realizamos sobre os registros das avaliações educacionais constataram que a metodologia utilizada pelos profissionais pautava-se em um modelo descritivo e classificatório, oferecendo pouca visibilidade ao processo de aprendizagem dos sujeitos. Além disso, há uma estreita relação entre as necessidades especiais apontadas e o retardo mental não declarado no conjunto dos documentos analisados, que, de certa forma reafirma a idéia de um perfil de normalidade. Tais procedimentos têm sido temas de estudos científicos, dentre eles, os de Anache (1997), Dal Pogetto (1998) e Denari (1995). Esses autores criticam o modelo médico adotado - que entenderem o retardo como uma doença crônica -, cabendo ao psicólogo a identificação do nível de inteligência do sujeito. Tradicionalmente há tendências em Educação Especial para a construção de um perfil psicológico para as pessoas com retardo mental. Assim sendo, o nosso objetivo é desenvolver estudo sobre o processo de aprendizagem de sujeitos que apresentam deficiência mental a partir do conjunto dos trabalhos produzidos pela academia.

A compreensão do processo da aprendizagem de sujeito com deficiência mental tem sido um dos grandes desafios para a educação. Os diagnósticos disponíveis na educação especial não apresentaram informações sobre o referido processo, portanto a deficiência passa a ser encarada como um problema e não como um desafio a ser enfrentado por todos. Baseamos-nos em um estudo exploratório realizado a partir das produções registradas. Identificar o direcionamento teórico e metodológico das produções acadêmicas em nível de mestrado e doutorado no período de 1990 à 2005/2006 registradas no Banco de Teses do Portal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O tema aprendizagem reuniu um conjunto de teses e dissertações que pesquisaram as formas de aprender dos estudantes com deficiência mental que envolve aspectos cognitivos, afetivos, motricidade, personalidade e criatividade. As teses com esta temática foram as de Tijiboy (2001), Oliveira (2002), Piccolo (2004), Carvalho (2004) e as dissertações Federico (1995), Luz (1999), Rubim (2003). Registramos 7 (6%)do conjunto das produções que versaram sobre este assunto, conforme registrou a tabela que se segue:

O resumo de Frederico (1995) não foi disponibilizado no Portal da Capes, limitando a nossa análise, no entanto, através do título e dos descritores, inferimos que a referida pesquisas abordou o papel de mediadores externos no processo de desenvolvimento das crianças com deficiência mental. Esse assunto também foi abordado por Carvalho (2004).

Luz (1999) analisou as condições e possibilidades de abstração em jovens com deficiência mental, à luz do referencial histórico-cultural, por meio de estudo bibliográfico e pesquisa de campo realizada no interior de uma Escola Especial. Ela argumentou que a abstração, como modo de funcionamento mental, é uma elaboração coletiva e histórica e não uma pré-condição para que estas pessoas sejam incluídas nas práticas sociais, e, portanto há que se indagar sobre a efetividade das atividades propostas aos estudantes, que dissociavam a teoria da prática, ou ainda, o abstrato do concreto.

Tijiboy (2001) estudou o modo como as pessoas com paralisia cerebral se apropriam dos recursos tecnológicos de um ambiente computacional telemático e que processos de desenvolvimento nessas quando se apropriam desses recursos. No entanto, não há alusão no resumo se os 2 estudantes de 20 anos que freqüentavam o Núcleo de Informática na Educação Especial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul eram deficientes mentais. Registre-se que a Paralisia Cerebral nem sempre está associada à deficiência mental.

Oliveira (2002) investigou o papel da familiaridade dos estímulos na emergência de equivalência em pessoas surdas e com deficiência mental. A estratégia experimental consistiu em ensinar os oito alunos, com idade variando ente 8 a 26 anos utilizando duas relações condicionais envolvendo os conjuntos de estímulos familiares e abstratos, seguido pelos testes das relações emergentes de equivalência. A relevância deste estudo está em estudar procedimentos de ensino que possibilite a aprendizagem de pessoas com dupla deficiência.

Rubim (2003) analisou o desempenho de jovens e adultos na faixa etária de 16 e 23 anos com deficiência mental moderada no processo de aprendizagem da leitura, escrita e da matemática, relacionados aos conteúdos das séries iniciais do ensino fundamental. Ela constatou que ao receberem programas de intervenção que considerem a idade cronológica, interesses e suas necessidades individuais, eles demonstraram potencial para a aquisição de conceitos pertinentes às áreas mencionadas.

O trabalho produzido por Piccolo (2004), cujo descritor foi fiel ao título da tese Aprendizagem observacional, formação e expansão de classes de equivalência. Ele se refere à aprendizagem observacional e a expansão de classe de equivalência através do uso de software de pesquisa de Spell, visou observar se as classes de equivalências estabelecidas com base em discriminações condicionais aprendidas por observação, podem ser ampliadas através de estímulos associados por meio de outras/novas discriminações condicionais aprendidas por meio de observações.

Carvalho (2004) realizou sua pesquisa com jovens adultos que apresentam deficiência mental no interior de uma escola especial, visando analisar a relação que eles estabelecem com o conhecimento, e a importância das práticas educativas implicadas no processo de desenvolvimento dessas pessoas. Ela apresentou as dificuldades enfrentadas pelos referidos estudantes mediante as contradições vividas no processo de escolarização.

O conjunto das produções analisadas, com aportes teóricos e metodológicos baseados na perspectiva comportamental e um trabalho na perspectiva sócio-histórica indicaram investimento dos pesquisadores em produzirem conhecimentos sobre diversos aspectos que expressam direta ou diretamente a crença nas possibilidades de desenvolvimento das pessoas com deficiência mental. Acreditamos que temos muito que pesquisar sobre os processos de aprendizagem de pessoas com deficiência mental, no entanto, estamos considerando que as informações obtidas até o presente momento ofereceram subsídios para refletirmos sobre o tipo de compromisso que assumimos com as nossas produções acadêmicas. Concluiu-se que há escassez de pesquisas nesta área, e alertamos para a necessidade de realizar estudos sobre processos de aprendizagem de pessoas com deficiência mental, sobretudo daqueles considerados mais comprometidos, e que ofereçam subsídios para possibilitar o seu desenvolvimento.

Brasil, Ministério da Educação e Cultura. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal

Brasil. (1994). Declaração de Salamanca. Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais. Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília, DF: CORDE.

Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Especial (1994). Política Nacional de Educação Especial. Brasília-DF: Secretaria de Educação Especial, MEC.

Brasil. Ministério da Educação, INEP, SEEC. Censo Escolar (2004). Evolução da matrícula de alunos com necessidades especiais por natureza de deficiência. 2000 a 2004. http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php. Acesso em 07 de maio de 2006.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Coordenação Geral de Planejamento. (2006). Números da Educação Especial no Brasil. Brasília-DF. http://portal.mec.gov.br/seesp/index.php. Acesso em 07 de maio de 2006.

Carvalho, M. de F. (2004). A relação do sujeito com o conhecimento: condições de possibilidades no enfrentamento da deficiência mental. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

Dechichi, C . (2001). Transformando o ambiente da sala de aula em um contexto promotor do desenvolvimento do aluno deficiente mental. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.

Ferreira, M. C. C. (1994) A prática educativa e a concepção de desenvolvimento psicológico de alunos com deficiência mental. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

Fumes, N. de L. F. (1995). O papel da escolarização e de mediadores externos na memória de crianças portadoras de deficiência mental. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS.

Gorla, J. I. (2004). Desenvolvimento de equações generalizadas para estimativa da coordenação motora em crianças e adolescentes portadores de deficiência mental. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

Luz, A. de O. C. (1999). Será que precisa aprender isso? Um estudo sobre as condições e possibilidades da abstração em jovens com deficiência mental. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

Maranhe, E. A. (2004). Ensinando categorias estruturais de história a crianças com dificuldades de aprendizagem. Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP.

Oliveira, C. S. (2002). Formação de classes de equivalência com estímulos arbitrários (presumidos familiares e não familiares) em portadores de deficiência mental surdos. Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP.

Padilha, A. M. (1994). Possibilidades de histórias ao contrário – ou como desencaminhar o aluno para escola especial. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

Piccolo, A. A. T. (2004). Aprendizagem observacional, formação e expansão de classes de equivalência. Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP.

Rosin-Pinola, A. R. (2006). Avaliação de professores sobre o repertório social e acadêmico de alunos com deficiência mental incluídos no ensino regular. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP.

Rossit, R. A. S. (2003). Matemática para deficientes mentais: contribuições do paradigma de equivalência de estímulos para o desenvolvimento e avaliação de um currículo. Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP.

Rubim, M. H. (2003). Educação de Jovens e Adultos com deficiência mental: análise evolutiva da aprendizagem da língua portuguesa e da matemática. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP.

Serapião, A. B. de S. (2001). Análise estatística da atividade cerebral em eventos relacionados a jogos cognitivos. Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP.

Tijiboy, A. V. (2001). Apropriação das novas tecnologias de informação e comunicação no desenvolvimento de pessoa com paralisia cerebral. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.

Vygotsky, L. S. (1997). L. S. Vygotski – Fundamentos de defectología. Madri, Espanha: Visor Dis., S. A.

Temas	Dissertações		Teses		Total
Temas	F	%	F	%	F	%
Avaliação e diagnóstico	13	15%	7	18%	20	16%
Ensino	11	13%	6	16%	17	14%
Interações sociais	11	3%	3	8%	14	11%
Saúde	9	11%	5	13%	14	11%
Inclusão	12	14%	1	3%	13	11%
Avaliação educacional	9	11%	0	0%	9	7%
Sujeito com deficiência mental	4	5%	4	11%	8	7%
Aprendizagem	3	4%	4	11%	7	6%
Formação de profissionais	4	5%	2	5%	6	5%
Ensino-aprendizagem	2	2%	3	8%	5	4%
Formação para o trabalho	2	2%	2	5%	4	3%
Sexualidade	2	2%	0	0%	2	2%
Tecnologia da informação e comunicação	2	2%	0	0%	2	2%
Constituição do sujeito	0	0%	1	3%	1	1%
Total	84	100%	38	100%	122	100%