http://www.psiquiatriainfantil.com.br/congressos/uel2007/331.htm |
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Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2
INCLUIR NA UFU – ACESSIBILIDADE E PERMANÂNCIA COM QUALIDADE
NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Valéria Manna Oliveira – FAEFI - Universidade Federal Uberlândia
Claudia Dechichi – CEPAE - Universidade Federal de Uberlândia
Lázara Cristina da Silva - CEPAE - Universidade Federal de Uberlândia
RESUMO
O programa “Incluir na UFU - Acessibilidade e permanência com qualidade na Educação
Superior” é proposto pela Universidade Federal de Uberlândia através da coordenação
do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial –
CEPAE e é executado em parceria com instituições de apoio e associações de
representação de pessoas com deficiência. O referido programa tem como finalidade
principal oferecer condições para a criação de políticas de promoção da inclusão
escolar e de ações afirmativas em relação às pessoas com necessidades educacionais
especiais, além de buscar contribuir com a discussão de reformas curriculares dos
cursos de graduação da UFU, com vistas a atender as demandas legais para a
formação de professores competentes para uma atuação prática dentro de uma
perspectiva inclusivista. A realização deste programa agrega-se ao conjunto de projetos
já desenvolvidos pelo CEPAE, norteados pelo tripé orientador de ações da universidade
pública, ou seja, projetos envolvendo ensino, pesquisa e extensão, voltados tanto para a
formação continuada de docentes, técnico-administrativos e de profissionais da
educação de Uberlândia e região, assim como também para a melhoria da formação
inicial discente. A criação do CEPAE e o desenvolvimento de ações afirmativas no
âmbito da UFU, fundamentalmente norteadas pelos princípios do paradigma da Inclusão
Escolar, almejam contribuir de modo efetivo para o processo maior de Inclusão Social,
além de criar condições para a implementação das disposições do Decreto Presidencial
nº. 5296 de 02 de dezembro de 2004. De modo mais específico, o programa proposto
apresenta entre seus objetivos a criação e adaptação de laboratório/sala de recursos
próprios para o atendimento escolar a alunos com necessidades educacionais
especiais; a criação de acervo de livros em Braile; a produção de livros falados e de
material pedagógico adaptado para alunos com deficiência visual ou auditiva, a criação
de um novo núcleo no campus de educação Física da UFU.
Introdução:
A questão da acessibilidade e permanência de pessoas com
necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino tem trazido a
Educação Especial ao campo da discussão e análise da prática pedagógica de
muitos profissionais desta área. De onde se destaca a necessidade de ser
contemplada, ao longo do processo de formação deste profissional, seja na
formação inicial ou na pós-graduação, a discussão em torno de temas que
atendam a nova realidade que se configura no campo educacional.
A chegada de pessoas com necessidades educacionais especiais às
universidades públicas tem revelado à necessidade de ser implementada a
análise e discussão dos aspectos educacionais relacionados ao processo de
atendimento acadêmico destes alunos, no sentido de garantir a eles tanto a
permanência com qualidade no ensino superior, como também a garantia de
terminalidade com êxito de sua formação acadêmica.
O resgate histórico tem mostrado que, em muitos casos, a despeito de
todas as dificuldades encontradas pelo caminho, o aluno com necessidades
educacionais especiais consegue chegar ao processo seletivo de inserção para
ensino do Terceiro Grau – concurso vestibular ou PAIES. Contudo, a maioria deles
fica retida nesta etapa do processo ou, uma vez inserida na universidade pública,
não raro deparar-se-á com uma série de dificuldades durante sua formação
acadêmica.
Isto posto, a questão do acesso e da permanência deste aluno na
universidade pública envolve uma complexidade muito maior do que simplesmente
o sucesso no processo seletivo e/ou a realização do curso de graduação
escolhido. Nesse sentido, tal discussão antecede o momento do vestibular e
desloca o foco para a questão do atendimento educacional que este aluno
recebeu ao longo de sua vida escolhida, a competência com que ele foi preparado
e as suas permanências dentro do contexto universitário.
O programa “Projeto Incluir na UFU - Acessibilidade e permanência
com qualidade na Educação Superior”, ora apresentado, têm sua justificativa
alicerçada na relevância social e acadêmica de seus objetivos, assim com
também na atualidade e viabilidade do tema tratado. Portanto, a proposição deste
programa justifica-se:
a) considerando que a universidade pública é a instituição de referência
na formação profissionais da educação, destaca-se aí o papel fundamental do
docente desta universidade que, em sua prática pedagógica, deve informar e
formar seus alunos, futuros professores, acerca das especificidades do
atendimento escolar a alunos com necessidades educacionais especiais. Para
tanto, cabe ao docente da universidade pública, ao longo da implementação de
sua prática pedagógica, tanto oportunizar a discussão teórica e prática em torno
do tema sobre as especificidades educacionais especiais, como também estar
adequadamente preparado para receber em sua sala de aula alunos com
necessidades educacionais especiais.
b) considerando o potencial formador da universidade pública e o papel
de referência educacional que geralmente ocupa na região geográfica onde se
encontra, podemos constatar o poder de transformação social desta instituição no
sentido desencadear mudanças de conceitos e valores, potencializando a
construção de um projeto social direcionado para uma inserção efetiva e
adequado da pessoa com necessidades educacionais especiais em seu meio
ambiente.
c) considerando mais especificativamente a UFU e o expressivo
número de Cursos de Licenciatura por ela oferecidos e destacando que os atuais
alunos serão o corpo expressivo de professores a atuarem no mercado de
trabalho futuro da comunidade local, entendemos que empreender ações de
capacitação acadêmica voltadas para o processo de ensino-aprendizagem da
pessoa com necessidades educacionais especiais provoca uma reação em
cadeia de transformação e melhoria das condições de acesso e permanência
desta pessoa na rede pública de ensino.
Considerando todos os aspectos acima destacados e ressaltando
também a importância da aprovação do projeto ora apresentado, para darmos
continuidade ao projeto contemplado em 2006 com o título “PROJETO INCLUIR
NA UFU – valorizando e respeitando diferenças no processo de acessibilidade e
permanência com qualidade na universidade pública”, financiado pela Secretaria
de Educação Superior/MEC, o qual está sendo encerrado com sucesso.
Em tempo, gostaríamos de destacar que as ações do “PROJETO INCLUIR NA
UFU – valorizando e respeitando diferenças no processo de acessibilidade e
permanência com qualidade na universidade pública” (2006) têm sido muito bem
avaliadas e consideradas de extrema relevância e utilidade, não apenas pela
população universitária, mas efusivamente pela comunidade externa que tem
participado, principalmente da parte extensionista do Projeto.
Objetivos:
O Programa “PROJETO INCLUIR NA UFU – acessibilidade e
permanência com qualidade na Educação Superior” engloba um conjunto de
ações educacionais e de políticas de ações afirmativas, fundamentado nos
princípios da interdisciplinaridade e da igualdade de oportunidades, no sentido da
inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais no Ensino
Superior e, por conseguinte, em sua inclusão social.
O referido Programa está sendo proposto pela Universidade Federal
de Uberlândia pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão e Atendimento
em Educação Especial da UFU - CEPAE - e será executado em parceria com
instituições de apoio e associações de representação de pessoas com
necessidades educacionais especiais. O Programa tem a finalidade de oferecer
condições para a criação de políticas de promoção da inclusão e de ações
afirmativas para pessoas com necessidades educacionais especiais e de
contribuir com a discussão das reformas curriculares dos cursos da UFU,
buscando atender as demandas legais para a formação de professores para atuar
em escolas na perspectiva da educação inclusiva.
O Programa objetiva manter o já efetivo sistema de identificação e
cadastramento de todos os alunos com necessidades educacionais especiais
matriculados na UFU; reconhecer e analisar as dificuldades encontradas no
cotidiano acadêmico destes alunos, de seus colegas, docentes e técnico-administrativos que convivem com os mesmos; mapear e analisar as concepções
de inclusão educacional e de educação especial dos docentes, discentes e
técnico-administrativos da UFU; desenvolver atividades alternativas que
contribuam para um melhor aproveitamento acadêmico dos alunos com
necessidades educacionais especiais, minimizando suas dificuldades; fortalecer e
ampliar os espaços de debate no interior da UFU sobre as questões da inclusão
educacional e da educação especial; contribuir com os processos de reforma
curricular dos cursos de licenciatura da UFU, preparando os mesmos para atender
as demandas legais da área da Educação Especial e formando os graduandos
que irão atuar em escolas com propostas inclusivas.
Além desses propósitos, destaca-se neste momento, o reconhecimento
da importância do trabalho desenvolvido pelo NIAFS (Núcleo Interdisciplinar de
Atividade Física e Saúde) da Faculdade de Educação Física da UFU. Este núcleo
vem desenvolvendo, ininterruptamente, desde 1982, ações voltadas para o
atendimento às pessoas com deficiência, no sentido de propiciar-lhes
oportunidade de acesso às atividades físicas quer seja como contribuição no
processo de reabilitação, recreação, lazer e/ou participação em competições
esportivas.
O Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência atende,
atualmente, cerca de 350 pessoas com os mais diversos tipos de deficiências e
com idades que variam de 06 meses a 75 anos de idade. O programa
desenvolvido tem como proposta ir além do atendimento utilitarista e
assistencialista, desenvolvendo ações pautadas nos princípios científicos da
construção e disseminação do conhecimento através do ensino, a pesquisa e
extensão. Assim, além do atendimento às pessoas com deficiência, o Núcleo
oferece, também, a oportunidade para que os acadêmicos do curso de Educação
Física possam realizar seus estágios nas várias atividades oferecidas,
propiciando a vivência prática, no contato direto com as pessoas com deficiência,
dos fundamentos teóricos recebidos nas disciplinas específicas do curso,
possibilitando desta maneira, o despertar de ações comunitárias de extensão e o
desenvolvimento do espírito crítico da iniciação científica. Para o desenvolvimento
de todas as ações e atividades propostas pelo Núcleo, contamos com o
envolvimento de dez docentes, dois técnicos administrativos, dez monitores
acadêmicos e aproximadamente oitenta alunos do curso de Educação física.
Desse modo, a implementação do referido Programa será mais uma
ação do CEPAE envolvendo ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação
continuada de docentes, técnico-administrativos e discentes da UFU e de
profissionais de educação de Uberlândia e região, de modo a favorecer a
acessibilidade, permanência e inclusão escolar, contribuir para a inclusão social e
criar as condições para a implementação das disposições do Decreto
Presidencial nº. 5296, de 02 de dezembro de 2004.
Para tanto, a estrutura organizacional do Programa prevê as seguintes
linhas de ação:
a) formação continuada de docentes, técnico-administrativos;
b) enriquecimento da formação acadêmica de alunos da UFU;
c) formação continuada de profissionais da educação da cidade de Uberlândia e
região;
d) desenvolvimento de ações afirmativas com vistas a acesso e inclusão de
pessoas com necessidades educacionais especiais no interior da UFU;
e) produção de novos conhecimentos relacionados às áreas da Educação
Inclusiva e Educação Especial.
f) Constituir um novo núcleo de acessibilidade e permanência na Faculdade de
Educação Física – NIAFS – UFU
g) Adequações arquitetônicas para acessibilidade física (rampa, corrimão, piso
tátil).
Metas:
I Etapa:
Formação Continuada de docentes e técnicos da UFU e Enriquecimento
Curricular de discentes da UFU.
Descrição da ação: Implementar Cursos de Extensão; Cursos de Enriquecimento
Curricular; Seminários Teóricos; Palestras e Cursos Técnicos (Libras e Escrita
Braile, Orientação e Mobilidade, etc.).
II Etapa:
Formação Continuada de Profissionais da educação da rede pública de
ensino de Uberlândia.
Descrição:
Formação continuada para professores e profissionais da educação e educação
física de escolas da rede pública de ensino de Uberlândia através de cursos de
extensão; palestras; seminários teórico.
III Etapa:
Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão
Descrição:
Planejar e desenvolver projetos de pesquisa, ensino e extensão relacionados aos
diversos aspectos da temática da Acessibilidade e Inclusão Escolar de pessoas
com necessidades educacionais especiais.
IV Etapa:
Ações Afirmativas: estágio acadêmico de extensão (sem bolsa).
Descrição:
Oportunizar vagas de estágio de extensão (sem bolsa) para alunos da UFU com
necessidades educacionais especiais com vistas a favorecer seu processo de
inserção e permanência no contexto universitário.
V Etapa:
Publicações de material didático e científico.
Descrição:
Desenvolvimento de projetos de construção de materiais didáticos e de recursos
pedagógicos especiais a serem utilizados por alunos da UFU com necessidades
educacionais especiais. Divulgação de conhecimentos científicos acadêmicos
VI Etapa:
Implementação do Núcleo de Acessibilidade (CEPAE-NIAFS)
Descrição:
Instalar um Núcleo de Acessibilidade (CEPAE- NIAFS) no Campus da Educação
Física para implementação da política de acessibilidade e efetivação das relações
de pesquisa e extensão na área.
Resultados:
Através do Núcleo de Acessibilidade (CEPAE-NIAFS) esperamos reunir e articular
outras ações desenvolvidas na UFU, tais como projetos de pesquisa, de ensino,
de cooperação técnico-científica e de extensão relacionadas ao fenômeno da
inclusão educacional e social das pessoas com necessidades educacionais
especiais em decorrência de um quadro de deficiência.
Bibliografia:
Carmo, Apolônio Abadio. Escola não seriada e inclusão escolar:
a pedagogia da unidade na diversidade. Uberlândia, edufu,
2006.
Rodrigues, David. (org) Inclusão e educação: doze olhares
sobre a educação inclusiva. São Paulo: summus, 2006.
