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NOVARTIS PERDE AÇÃO CONTRA O GOVERNO DA ÍNDIA

            A Suprema Corte de Chennai, na Índia, declarou, no dia 6 de agosto deste ano, perda de causa para a Novartis em ação que o laboratório havia movido contra a Lei de Patentes da Índia. A histórica decisão foi considerada uma vitória importante na luta por medicamentos a preços acessíveis.

            Em dezembro de 2006, Médicos Sem Fronteira havia lançado uma petição internacional pedindo que o laboratório desistisse da ação contra o governo da Índia. Após o anúncio da decisão, MSF entregou o documento, com 420 mil assinaturas colhidas em todo o mundo, à matriz do laboratório localizada em Basel, na Suíça. “Nós gostaríamos de manifestar nossa gratidão sincera a todos que contribuíram para a mobilização global contra a ação da Novartis na Índia. Centenas de milhares de pessoas em seis continentes fizeram isso acontecer e tomaram parte numa ação para ajudar a manter a Índia com a farmácia do mundo em desenvolvimento”, agradeceu Christophe Fournier, Presidente Internacional de MSF.

            A decisão da Corte torna as patentes indianas menos prováveis para os novos medicamentos de Aids, que são fundamentais para Médicos Sem Fronteiras, uma vez que 80% dos remédios para HIV usados nos programas da organização são fabricados na Índia. MSF aproveitou a ocasião para pedir que as empresas farmacêuticas multinacionais e os países ricos deixem de contestar a Lei de Patentes indiana e parem de pressionar os países em desenvolvimento para que estabeleçam sistemas de patentes cada vez mais restritivos.